sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Passo a Passo IV


Ainda não temos respostas às perguntas feitas no documento Alta de Lisboa - Que futuro?. Apenas ainda algumas trocas de emails interessantes e promessas de abordagem ao assunto quando as águas da CML estiverem mais calmas.

Compreendemos. E continuaremos a esperar. Só um inabalável optimismo nos mantém a acreditar que o objectivo máximo de uma pessoa que chega a Vereador na CML, Presidente da Junta ou AML é servir a Cidade, a sua população, e estar disponível para a reflexão e debate com os seus munícipes. E como o Alto do Lumiar pertence geográfica e administrativamente a Lisboa, queremos continuar a acreditar que as respostas chegarão num futuro muito próximo. Porque as dezenas de milhar de actuais Lisboetas que vieram viver nesta parte nova de Lisboa, por acreditarem num projecto bem pensado, por confiarem na sua viabilidade, por saberem ser um projecto lançado pela CML e acreditarem que a Honra e Palavra do Estado jamais será traída, merecem ver tornado público este debate. A bem da Democracia, a bem da Dignidade da CML e de todos os que nobremente aceitaram servi-la.

Entretanto, mais uns milhares de pessoas vão passar os olhos no assunto, hoje de manhã, nalguns transportes públicos. O diário Meia Hora também publicou a notícia, na página 8.



Moradores defraudados com desinteresse da CML
Atrasos na construção de nova via rápida e insuficientes áreas para equipamentos culturais são principais queixas

POR: CRISTINA ESPADA
cespada@meiahora.pt

Defraudados. É desta forma que se sentem os moradores da Alta de Lisboa, de acordo com o movimento cívico que os representa, pelo “aparente desinteresse” da Câmara Municipal de Lisboa (CML) nos projectos que estavam planeados para aquela zona. Uma das principais reclamações é o atraso na construção da ligação da Avenida Santos e Castro à 2ª Circular, razão que levou o movimento Viver na Alta de Lisboa(VAL) a elaborar diversas questões sobre o futuro daquela zona, que foram enviadas à CML, juntas de freguesia do Lumiar, Ameixoeira e Charneca, e aos vereadores com assento no executivo municipal.

Actualmente, 6%da população lisboeta reside nesta zona da cidade

“O projecto está pronto há três anos, mas ainda falta adquirir alguns terrenos para poder avançar, pelo que está tudo parado”, explica Pedro Cruz Gomes, um dos promotores da iniciativa, ao Meia Hora. O facto da Câmara ter anunciado recentemente que está a repensar o projecto preocupa os moradores, que receiam que se repita a situação do Eixo Norte-Sul, que demorou 20 anos a ser concluído. “A CML temvindo a adiar e inviabilizar o projecto, condenando-o ao insucesso, o que é grave, uma vez que foi a Câmara a projectá-lo”, afirmou Tiago Figueiredo, também membro do movimento cívico, citado pela agência Lusa.

Tomar uma posição. Considerando que a Alta de Lisboa deve ser uma prioridade para a CML, pelo seu potencial em tornar-se uma “nova centralidade da cidade de Lisboa”, Pedro Cruz Gomes salienta a necessidade da autarquia “tomar uma posição”. Além da nova via rápida, de acordo com o VAL, “as directrizes existentes para os equipamentos culturais não correspondem às necessidades da zona, já que as áreas previstas são insuficientes”. Projectado nos anos 80 e iniciado nos 90, o Plano de Urbanização do Alto do Lumiar nasceu com o objectivo de reabilitar os bairros degradados naquela zona, ocupando uma área de cerca de 300 hectares. Hoje, residem na zona cerca de 32.500 cidadãos (6% da população lisboeta) e estima-se que o número ascenda para 65mil, uma vez o plano esteja concluído.

Ler o resto

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

19 personagens à procura de um factor

Reuniu na passada 5ª feira dia 21, em sessão extraordinária, a Assembleia Municipal do Lumiar. De todos os assuntos tratados -

  • Implementação de uma Divisão Policial na Urbanização do Alto do Lumiar e policiamento de proximidade na zona norte de Lisboa
  • Requalificação do espaço público sob o viaduto do Eixo Norte/Sul, entre a Avenida Padre Cruz e a Azinhaga da Cidade
  • Construção do novo polidesportivo, substituindo o que foi demolido
  • Cedência à Junta de Freguesia do pavilhão do jardim da Quinta dos Lilazes
  • Requalificação da Quinta de Nossa Senhora da Paz
  • Desnivelamento sob a Avenida Padre Cruz, entre a Rua do Alqueidão e a Estrada do Paço do Lumiar,

- queremos desde já comentar os que estão mais directamente ligados às preocupações do moradores do Alto do Lumiar (aos outros, fundamentais para a vivência de todos os moradores, sejam eles da Alta, sejam de outras zonas da freguesia, voltaremos mais tarde): as questões da Esquadra e da cedência do pavilhão de madeira ao Lisboa Cantat na Quinta dos Lilazes

Sendo uma assembleia extraordinária convocada pelo senhor Presidente da Junta, seria de esperar que novos factos tivessem aparecido, à luz dos quais se poderiam explicar as perplexidades que os dois processos levantam ou que, no mínimo, à Assembleia fosse pedido um voto de repúdio pelas alterações de compromissos ou de expectativas da Junta. Afinal assistiu-se à repetição automática de posições, ditadas mais por interesses e fidelidades partidárias do que pelo que a realidade pedia, tanto mais que as moções aprovadas pouco diferiram, no essencial, das aprovadas em Dezembro passado. Não fora a apresentação, por parte da representante do PCP de dois documentos significativos, tudo não ultrapassaria uma enorme perda de tempo para os assistentes e uma encenação pobre de jogos florais gratuitos e de pouca ambição.

E que revelam então esses dois documentos?

Que, no caso da suposta atribuição a duas entidades - Junta de Freguesia e Lisboa Cantat - nem Presidente da Câmara nem, presumivelmente, vereadores e serviços (nem, já agora, a maioria elementos da Assembleia) se aperceberam que existem dois pavilhões vizinhos, sendo cada um deles pretendido por entidades diferentes (presumo que a Junta não se importará de ter, como vizinho da sua Universidade Sénior, a força e a animação cultural do Cantat)

(Valha-nos o reconhecimento, por parte do senhor Presidente da Câmara, da pretensão do Lisboa Cantat em ver cedido o pavilhão e, mais genericamente, o merecimento do seu (re)alojamento.)

Que, no caso da Esquadra do Alto do Lumiar, se trocaram uma série de documentos a propósito da instalação da esquadra (missiva do secretário de Estado a anunciar o propósito do Ministério de adquirir o edifício propondo a permuta com o edifício das antigas instalações da Divisão de Trânsito;
resposta de António Costa a aceder ao pedido, considerando a Esquadra do Alto prioritária;

missiva do Director Nacional da PSP a anunciar a instalação da... Divisão de Trânsito (!!!), acrescentando que vai dar início ao processo de instalação futura de uma esquadra no mesmo espaço)
, concluindo-se pela instalação da Divisão de Trânsito que não adianta nada em relação ao reforço de segurança na zona.

Convenhamos que, não estivesse tanto em jogo, tudo isto seria hilário.

Ler o resto

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Portugal Telecom na Alta de Lisboa?


E trazer a Cidade PT para a Alta de Lisboa, não era uma ideia excelente? Talvez na malha 5 ou na anteriormente atribuída à DHL, projecto que entretanto caíu. 5 mil a 6 mil trabalhadores da TMN, da PT Pro e da PT Contact, num espaço de 65 mil metros quadrados, que deverá estar operacional dentro de três anos, em 2011.

Uma ideia para a SGAL agarrar com unhas e dentes, que deverá ser apoiada também pela população. Seria um impulso extraordinário para esta parte da cidade.

[Um agradecimento para o leitor que nos deu a dica.]

Para ler a notícia inteira, cliquem aí em baixo.


Lisboa, Cascais e Oeiras disputam localização da "Cidade PT"

25.02.2008

As câmaras de Lisboa, Cascais e Oeiras estão a "disputar" a localização do futuro edifício da Portugal Telecom (PT), que irá congregar entre 5 mil e 6 mil trabalhadores do grupo, num projecto conhecido por "Cidade PT", mas a operadora ainda não decidiu onde vai instalar-se.

Em declarações à Lusa, o vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, afirmou que "a autarquia tem todo o interesse em manter a PT em Lisboa e fará tudo ao seu alcance para isso". O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, revelou que o município também foi "sondado" pela PT e tem todo "o interesse em analisar essa iniciativa", tendo até já agendada uma reunião com os responsáveis da empresa, em data que não quis divulgar.

A PT está a estudar "quatro ou cinco localizações possíveis", confirmou à Lusa fonte do grupo, garantindo apenas que "ainda não foi tomada qualquer decisão" sobre a localização do novo edifício, que vai reunir entre 5 mil e 6 mil trabalhadores da TMN, da PT Pró e da PT Contact num espaço de 65 mil metros quadrados, e que deverá estar operacional dentro de três anos, em 2011.

O objectivo da maior operadora de telecomunicações portuguesa é reduzir de 16 para quatro as localizações onde a Portugal Telecom (PT) desenvolve a sua actividade em Lisboa e obter poupanças significativas em termos de custos de manutenção dos imóveis e rendas a terceiros.

Questionado pela Lusa sobre a eventual escolha de Oeiras para a localização da "Cidade PT", onde a empresa detém já um edifício no Tagus Park, Isaltino Morais escusou-se a dar qualquer informação, afirmando apenas que só "fala das empresas e escritórios já instalados" com "documentos assinados".

A 7 de Fevereiro, dia em que a autarquia assinou a escritura da Agência para a Internacionalização, Promoção e Desenvolvimento Empresarial e das Tecnologias de Oeiras (Aitec - Oeiras), o presidente da nova entidade, Luís Todo Bom, chegou a admitir à Lusa que a PT era uma da 20 empresas que o organismo gostaria de levar para o que chamou "Oeiras Valley".

Além do novo edifício, com o qual espera conseguir importantes ganhos de produtividade, os serviços da PT irão manter-se no Fórum Picoas, na Avenida Fontes Pereira de Melo, onde se encontra a administração da operadora.

Lusa

Ler o resto

Passagens sobreelevadas no Eixo Pedonal

Teve início no final da semana passada a obra de intersecção com as vias rodoviárias, que finalizará também o primeiro troço do eixo pedonal. Uma obra planeada em duas fases, com cortes de ao trânsito necessários. Toda a informação está disponível no site da SGAL, na secção das notícias.

Já o dissemos aqui uma vez, mas não nos importamos de repetir: esta obra revela princípios urbanísticos saudáveis para a população que o Viver defende desde a primeira hora. Um espaço pedonal onde o automóvel perde prioridade sobre o peão, uma solução urbana que obriga os automóveis a reduzir a velocidade, minorando quase ao zero a possibilidade de atropelamento, uma solução que termina finalmente com as veleidades dos tunnings na Av. Krus Abecassis.

Ler o resto

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Passo a Passo III

Poucas semanas após a reunião descentralizada onde a Câmara de Lisboa ouviu uma enxurrada de queixas de moradores da Alta de Lisboa - sessão de que o JR fez eco - as reclamações continuam a vir a público. É o caso do movimento cívico Viver na Alta de Lisboa (VAL), que deu conta, recentemente, de uma população "defraudada" por falta de escoamento dos projectos planeados pela autarquia.

De um conjunto de questões diversas que o movimento enviou, por carta, à Câmara, às juntas de freguesia do Lumiar, Ameixoeira e Charneca, bem como à Assembleia Municipal de Lisboa, o VAL destaca o caso das infra-estruturas por concluir, deplorando, concretamente, que, apesar da inauguração do troço final do Eixo Norte-Sul, exista um atraso de três anos na construção de uma ligação da Avenida Santos e Castro à 2.ª Circular, dando a "aparência de desinteresse por parte da autarquia" em resolver os problemas que impedem a prossecução dos trabalhos.

"A CML tem vindo a adiar e inviabilizar o projecto, condenando-o ao insucesso, o que é grave, uma vez que foi a Câmara a projectá-lo. As pessoas que compraram casa ficaram defraudadas". Os queixosos dizem que se têm multiplicado em tentativas de contactar a Câmara, mas concluem que a única resposta recebida foi a do vereador Manuel João Ramos, do grupo Cidadãos por Lisboa, que lhes demonstrou o seu apoio. "O projecto não deve parar, a Câmara assumiu um compromisso para o finalizar", frisa Pedro Cruz, daquele movimento.

Outro problema apontado ao Plano de Urbanização do Alto do Lumiar é que algumas infra-estruturas básicas previstas em termos de serviços, desporto, lazer e culturais, não estão a funcionar. Por vezes, devido apenas amau planeamento: "No caso dos centros culturais, um deles situado no Eixo Central, verifica-se que as áreas previstas são simplesmente insuficientes", reclama o VAL.


in Jornal da Região de 22 de Fevereiro de 2008, página 6.


Mais uma notícia relacionada com o documento "Alta de Lisboa - Que futuro?" enviado pelo Viver na Alta de Lisboa - BI cívico à CML, AML, JF's, SGAL e personalidades.

Ler o resto

sábado, 23 de fevereiro de 2008

Mais um.

Mais do que lamentável.

Ler o resto

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

O Jumento elegeu Viver na Alta de Lisboa como blog da semana

O Jumento, blog que regularmente consultamos, resolveu eleger-nos blog da semana. É também um dos blogs das nossas semanas.

O Viver agradece e envia daqui um abraço!

Ler o resto

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Tampa de contador partida na R. Adriana Vecchi finalmente reparada

From: [leitor devidamente identificado]
To: municipe@cm-lisboa.pt ; gic@epal.pt ; epal@epal.pt ; info@jf-lumiar.pt
Cc: viveraltadelisboa@gmail.com
Sent: Wednesday, February 20, 2008 12:49 PM
Subject: RE: TAMPA DE CONTADOR PARTIDA

Exmos. Senhores

Por ter verificado que já se encontra reparada a tampa em questão, não quero deixar de apresentar os meus agradecimentos pelo facto, apesar de entender que a demora ocorrida foi excessiva e perfeitamente evitável.

Temos todos de ser muito mais rápidos na correcção de situações anómalas pois somente dessa forma será possível atenuar alguma má imagem de serviços que se mostraram ausentes ou excessivamente demorados.

Há que fazer portanto, muito melhor.

Pela minha parte continuarei a contribuir , dando conta das situações que entender deverem ser corrigidas, como neste caso procurando que o acidente não acontecesse entre os meus vizinhos e os seus Filhos e restantes transeuntes, numa área predominantemente visitada por crianças.

Com os meus cumprimentos e agradecendo,

[leitor devidamente identificado]



NR. O primeiro email enviado sobre este assunto, pelo mesmo leitor, data de 24 de Agosto de 2007. Foram necessários 6 meses para o problema ser resolvido.

Ler o resto

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Passo a Passo II



O movimento cívico Viver na Alta deLisboa (VAL) sente que a população foi “defraudada”uma vez que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) não dá escoamento aos projectos que estavam planeados.

Pedro Cruz (VAL) elaborou diversas questões que foram enviadas por carta à CML, Juntas de Freguesia do Lumiar, Ameixoeira e Charneca e a todos os vereadores.

O Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) projectado nos anos 80, só foi iniciado nos anos 90 com o objectivo de reabilitar os bairros degradados existentes na zona ocupando cerca de 300 hectares de terreno.

No plano de urbanização, procurou-se dar resposta às necessidades básicas em infra-estruturas através da criação de núcleos de serviços, desportivos, de lazer e culturais. Contudo, no caso dos Centros Culturais, por exemplo, as áreas previstas “são insuficientes”, segundo o VAL.

Em termos de infra-estruturas foi inaugurado o troço final do Eixo Norte-Sul mas, segundo VAL , há um atraso de três anos na construção da ligação da Avenida Santos e Castro à 2ª Circular, o que demonstra aparente “desinteresse” por parte da autarquia a prossecução dos trabalhos. “A CML tem vindo a adiar e inviabilizar o projecto, condenando-o ao insucesso, o que é grave, uma vez que foi a câmara a projectá-lo. As pessoas que compraram casa ficaram defraudadas”, afirmou Tiago Figueiredo à Agência Lusa.

Pedro Cruz declarou que já tentaram contactar a câmara diversas vezes mas as únicas respostas foram do vereador Manuel João Ramos do grupo Cidadãos por Lisboa.

“O projecto não deve parar, a Câmara assumiu um compromisso para finalizar o projecto”, diz Pedro Cruz.

Actualmente vivem cerca de 32 500 cidadãos na Alta de Lisboa, o que representa seis por cento da população actual da cidade, que ronda os 550 mil habitantes. Estima-se que quando o plano estiver concluído os números subam para 65 mil, aos quais se juntar á uma população diária de 20 mil cidadãos. No total foram reservados 14 mil fogos para habitação e 425 mil metros quadrados para comércio e serviços, ocupando 49% da área prevista total.

“Queremos ter uma resposta definitiva relativamente à resolução dos problemas e dos eixos rodoviários”, concluiu Pedro Cruz.

O tema um bocadinho mais desenvolvido, citando igualmente o despacho da LUSA, eis a local do GLOBAL. Pode ler-se aqui, pag. 4

Ler o resto

Passo a Passo I

Moradores da Alta dizem sentir-se “defraudados”
URBANISMO O movimento cívico Viver na Alta de Lisboa (VAL) sente que a população foi “defraudada” uma vez que a Câmara de Lisboa não dá escoamento aos projectos que estavam planeados. Pedro Cruz (VAL) elaborou diversas questões que foram enviadas por carta à CML, Juntas de Freguesia do Lumiar, Ameixoeira e Charneca e a todos os vereadores eleitos na Assembleia Municipal de Lisboa. “O projecto não deve parar, a câmara assumiu um compromisso para finalizar o projecto”,afirmou Pedro Cruz. Actualmente, vivem cerca de 32 500 cidadãos na Alta de Lisboa — seis por cento da população da cidade. Estima-se que quando o plano estiver concluído os números subam para 65 mil. LUSA

Esquecendo algumas imprecisões de pormenor, aqui está o despacho da LUSA de ontem adaptado para a edição do jornal METRO de hoje.


Ler o resto

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Cheias na Alta de Lisboa 2.0

Ler o resto

Cheias na Alta de Lisboa 1.0


Olá "Viver na Alta"
O que vejo da minha janela nesta manhã chuvosa, é socialmente constrangedor...
Envio-vos umas fotografias para testemunharem a falta de civismo de muitas pessoas a quem são dadas boas infraestruturas...
Pode também observar-se o que a chuva faz a zonas onde faltam boas drenagens ou onde estas estão por limpar.
Irónico é pensar que muitos dos carros que vemos nas fotografias a passar o parque oeste, são afinal modelos todo terreno...!
Teresa Sequeira
Condomínios da Torre 15.5

[Obrigado Teresa, disponha sempre.]










Ler o resto

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Do futuro e outras questões

Sim, fiquem descansados que os posts sobre o estado de guerra (guerra aos passeios, guerra ao Parque Oeste, guerra à paciência de transeuntes e moradores, guerra ao estado de conservação de ruas e parques de estacionamento, guerra à capacidade de drenagem das redes de águas pluviais) que se abateu hoje de madrugada-manhã sobre a Alta, já seguirão.

Por agora vamos conversar sobre coisas mais importantes... a médio longo prazo. Por exemplo, afinal a coisa aqui está preta mas vai continuar preta, ou sobre nós moradores e utentes do espaço se abaterá um futuro radioso de perspectivas sociais e bem-estar pessoal?

Como - vocês sabem - gostamos por aqui de ser pro-activos, sem esperar por reuniões colectivas ou por iniciativas públicas cuidadosamente encenadas, resolvemos dar-nos ao cuidado de elaborar um documento para ser apreciado e comentado pelos actuais e anteriores responsáveis pelo lançamento, desenvolvimento, construção e gestão do Alto do Lumiar (among - e agora vem a parte elitista - other very important personalities).

Como sempre, receberemos com muita alegria e leremos com enorme consideração todas as respostas assinadas que entenderem fazer-nos chegar.


"O Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) teve a sua génese na vontade camarária de reabilitar os bairros degradados existentes na zona, criando em paralelo uma zona de oportunidade urbanística para Lisboa, com cerca de 300 hectares. Face ao que foi anunciado como a incapacidade financeira da CML para promover a operação, optou-se por uma parceria publico-privada em que, genericamente, a CML forneceria os terrenos e o promotor privado assumiria os custos de loteamento e de construção, incluindo infraestruturas, zonas verdes e equipamentos, tendo como contrapartida as mais-valias obtidas com a venda dos apartamentos não reservados para o realojamento.

O número de fogos reservados para realojamento foi (depois da revisão contratual de 1996) de 3.300 totalizando 316.000 m2 de área bruta de construção. Para venda, foram reservados 1.500.000 m2 traduzidos em 14.000 fogos de habitação e 425.000 m2 para comércio e serviços.

No plano de urbanização, procurou-se, não só dar resposta às necessidades básicas em infra-estruturasque uma construção desta dimensão acarreta, mas criar condições para que o Alto do Lumiar se tornasse, não só um núcleo urbano auto-suficiente, mas uma mais-valia para a cidade, através da criação de núcleos de serviços, desportivos e de lazer e culturais. Exemplo dessa preocupação, é a consideração em plano de espaços dedicados ao Centro de Distribuição de Mercadorias, a grandes campos de jogos, a cinco centros culturais, a três parques urbanos.

Presentemente, o plano encontra-se cumprido no que se refere às zonas alocadas ao realojamento dos moradores dos bairros degradados. Quanto às zonas de venda livre, encontram-se construídas cerca de 49% da área prevista total. Em termos de infra-estruturas viárias foi inaugurado, 10 anos após o previsto, o troço final do Eixo Rodoviário Norte-Sul, um traçado fundamental na ligação da urbanização ao resto da cidade e à rede rodoviária regional; encontram-se por concluir a Avenida Santos e Castro, segundo eixo rodoviário fundamental na óptica do Plano, presa que está a sua conclusão na resolução das expropriações/aquisição de terrenos em três pontos do traçado, e a ligação à 2ª Circular, através de um importante Nó Rodoviário (Nó de Calvanas). A avenida urbana mais importante do Plano – o Eixo Central ou Passeio de Lisboa – está a começar a ser construída.

Vivem actualmente na zona do plano cerca de 32.500 cidadãos. Quando o plano estiver concluído, estima-se que este número atinja os 65.000 aos quais se juntará uma população diária de 20.000 cidadãos respeitante a trabalhadores e clientes das empresas de comércio e serviços ocupantes dos espaços programados. Estes números representam e representarão respectivamente cerca de 6% e 12% da população actual de Lisboa (550.000 pessoas) no que respeita à população residente. São números significativos e que merecem ser olhados com consideração e ser levados em conta não só aquando da revisão das políticas macro-urbanas da cidade e da região mas sempre que os poderes públicos se proponham alterar definições, actuações ou estratégias para esta zona ou zonas afins.

Perante estes dados, perante a apatia camarária dos dois últimos anos e perante a situação de aparente indefinição actual (com anúncios oficiosos de cessação dos trabalhos de responsabilidade camarária em nome de uma maior transparência de processos ou por causa de eventuais más estratégias do passado) entende este grupo de cidadãos moradores e trabalhadores na zona ser necessária – a bem do interesse público local e da própria cidade no seu conjunto – uma definição clara, por parte de cada força política e de cada representante do poder local, do que defende, em termos de planeamento, estratégia e acção para a zona hoje denominada “Alta de Lisboa” e que, nos termos oficiais usados no Plano de Urbanização se convencionou denominar “Alto do Lumiar”.

Deste modo, elaborámos um questionário para o qual requeremos a V. atenção e o qual desejaríamos ver respondido, no sentido de podermos alargar a discussão que mantemos há muito nas páginas do nosso blog àqueles que efectivamente, pelo poder temporário com que foram investidos, têm a capacidade de influenciar o destino e o investimento de vida de tantos:

A. ASPECTOS GERAIS

A.1. Deverá o poder camarário voltar a intervir na cidade a uma escala como a atingida no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) ou defende, pelo contrário, que à Câmara caberá apenas um papel fiscalizador, deixando à iniciativa privada o monopólio da urbanização da cidade?

A.2. Em termos genéricos, considera que uma urbanização com as dimensões, as pretensões e a
localização periférica em relação à cidade que o Alto do Lumiar tem, é benéfica face ao que defende como estratégico para a cidade de Lisboa? No caso negativo, sendo poder, como pretende resolver a contradição – ajustando pragmaticamente a teoria à realidade do já construído ou adaptando o que falta construir ao que defende? De que maneira?

B. ACESSIBILIDADES

B.1. Considerando o tipo de desenvolvimento que defende para a cidade e para a região, concorda genericamente com o prescrito no PUAL (e resumidamente apresentado acima) em termos das infraestruturas rodoviárias previstas? Deverá a Câmara, em relação a estas, independentemente da concordância ou não dos actuais responsáveis, honrar os compromissos assumidos no passado ou considera que é perfeitamente legítimo a cada poder pôr em causa decisões anteriores chegando ao extremo de as anular?

B.2. Para além de constituir uma circular à urbanização e de ser um acesso directo e independente ao centro de distribuição de mercadorias, a Avenida Santos e Castro, com as suas três faixas em cada sentido, constitui, em paralelo com o eixo Norte-Sul, uma importante via de escoamento do trânsito de entrada e saída da cidade, contribuindo para aliviar a sobrecarregada 2ª Circular, tendo assim a sua conclusão, mais do que um interesse local, um interesse citadino. Em relação ao anunciado verifica-se um atraso de 3 anos e, pior, existe uma aparência de desinteresse por parte da autarquia em resolver os problemas que impedem a prossecução dos trabalhos. Concorda com esta ideia? O que se dispõe a fazer para desbloquear esta situação?

B.3. A ligação entre a referida avenida e a 2ª Circular denominada “Porta Sul” encontra-se consubstanciada num projecto que, não contendo, na opinião de todas as partes envolvidas, a solução ideal, tem a virtude de resolver todas as questões emergentes de uma tal intervenção e está pronto a ser executado. Aparentemente anuncia-se um adiamento sine die da obra para revisão total das opções tomadas. Tem conhecimento desta posição da CML? Concorda com ela? É legítimo o adiamento de prazos – com o que o mesmo comporta de continuação dos problemas – quando se discorda das opções tomadas pela vereação anterior?

B.4. No caso de não existirem objecções ao projecto aprovado para a “Porta Sul” e considerando as restrições orçamentais actuais, deverá esta obra ser prioritária ou defende que a mesma terá de esperar por um maior desafogo financeiro da autarquia?

B.5. Os arruamentos da zona apresentam algumas deficiências quer ao nível da gestão quotidiana (por exemplo, falta de pintura das passadeiras) quer ao nível do aperfeiçoamento das soluções existentes (necessidade de protecção dos peões no cruzamento do Eixo Pedonal com as vias de maior tráfego, cruzamentos rodoviários perigosos). Para alguns destes casos foram apresentadas propostas em sessão de Câmara, algumas retiradas por terem sido consideradas “pouco dignas” com a promessa, por parte de alguns vereadores, do assunto ser resolvido de modo abrangente ao nível da cidade. Até hoje, nem ao nível dos serviços, nem ao nível dos vereadores eleitos foram apresentadas/propostas soluções. Quer comentar?

C. INFRAESTRUTURAS

C.1. No caso das infra-estruturas realizadas e das quais a Câmara já tomou posse, entende que projectista e executante ainda farão parte das entidades com quem dialogar, na resolução de problemas de concepção /adaptação? Deverá o diálogo ser feito apenas com moradores e utentes? Deverão ser os serviços os únicos participantes no delinear das soluções, cabendo a última e única palavra decisória aos responsáveis políticos?

D. EQUIPAMENTOS

D.1. Como pensa que devem ser geridos os principais equipamentos já construídos e a construir na Alta de Lisboa? Devem continuar a ser geridos apenas pela Câmara, ou devem ser estabelecidas parcerias, nomeadamente com a SGAL e/ou com terceiros(privados ou instituições que operem na zona), em condições a acordar para sua gestão?

D.2. Concorda com o tipo de equipamentos previstos e com as dimensões dos mesmos? No caso dos Centros Culturais, um deles situado no Eixo Central em frente ao Parque Oeste, verifica-se que a volumetria e as áreas previstas são, no presente, claramente insuficientes para esses equipamentos, em particular se se pretender que um deles seja uma Sala de Espectáculos podendo assim atingir um público mais vasto. Na sua opinião, perante esta incompatibilidade, deverão ser reunidas condições para a viabilização do Centro ou deverá ser mantido o rigor do planeado, inviabilizando-se assim esta infra-estrutura?

E. SERVIÇOS

E.1. O PUAL materializa um ratio habitação/serviços de 3/1. Pensando quer em termos de cidade quer em termos de viabilidade da urbanização, concorda com esta proporção? Até ao presente não se encontra edificada qualquer das zonas previstas para serviços. No seu entender, em que momento deverá ter inicio a construção de escritórios? Tem conhecimento de eventuais impedimentos para a sua concretização? Quais e o que está a ser feito para a sua eliminação?

F. REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL

F.1. Genericamente, qual a sua posição face à reabilitação e realojamento dos bairros degradados – concorda com a dispersão dos seus moradores por edifícios situados em bairros de venda livre ou considera melhor no interesse de todos – realojados incluídos – a manutenção das relações de vizinhança, do tipo de habitação (maioritariamente térrea) e do núcleo que os anteriores bairros constituíam (acrescentando-lhes, obviamente, todas as condições de habitabilidade e auto-sustentação previstas por lei e garantidas pelo bom-senso)?

F.2. O Centro Social da Musgueira tem tido um papel essencial na integração social da população carenciada adolescente, na formação de crianças e no apoio a idosos e excluídos. A qualidade e validade do seu projecto social e educativo têm sido comprovadas pelas centenas de visitas oficiais e oficiosas de responsáveis políticos e económicos que teve ao longo dos últimos anos. No entanto, as suas instalações estão decrépitas, sendo o único conjunto de edifícios pertencentes à antiga Musgueira que ainda se mantêm de pé, mercê dos atrasos na aprovação do projecto do novo edifício e início da respectiva empreitada. Quer comentar?

F.3. Recentemente, a realização na Quinta das Conchas de uma mega-exposição evocativa das memórias do bairro, importante para reunir e promover o convívio entre populações, foi inviabilizada pela exigência, por parte da CML, do pagamento de uma taxa de utilização dos espaços verdes incomportável para as instituições não-governamentais organizadoras. Defende a manutenção da aplicação de uma taxa única sobre a utilização de espaços de lazer independentemente do sujeito, a sua aplicação tendo em consideração o mesmo ou, pura e simplesmente a sua anulação, em nome de uma maior fruição destes espaços?

G. FREGUESIA

G.1. Lisboa – como o resto do país –, apresenta um quadro de distribuição de freguesias assimétrico quer em relação a áreas quer em relação ao número de habitantes. Independentemente da discussão mais abrangente da reforma do sistema de organização autárquica do país, considera que a divisão administrativa actual da Alta de Lisboa por três freguesias permite uma gestão eficaz do espaço e das populações? Deverá considerar-se a longo prazo a criação de uma nova freguesia, correspondendo grosso modo – com acertos de pormenor nos seus limites – à área objecto de urbanização, aquando da reforma das freguesias olisiponenses? É, pelo contrário, urgente a criação de uma nova freguesia?

Muito obrigado pela atenção dedicada à leitura deste texto e pelas respostas.

VIVER NA ALTA DE LISBOA, BI cívico
www.viveraltadelisboa.blogspot.com"

Ler o resto

domingo, 17 de fevereiro de 2008

Ensino especializado da música em Portugal - que futuro?

O Ministério da Educação, com base num estudo elaborado sobre o ensino especializado da música que não contou na sua lavra com o apoio, assessoria ou aconselhamento de um único músico ou músico/pedagogo, prepara-se para retirar das escolas públicas de música de todo o país, o regime supletivo e acabar também com as classes de iniciação, que permitem que crianças dos 6 aos 9 anos possam começar a aprender música.

O ensino supletivo permitiu os estudos de centenas de músicos que hoje cantam nos coros da Gulbenkian e São Carlos, tocam nas inúmeras orquestras nacionais, e também de referências maiores no panorama musical português como Bernardo Sassetti, Pedro Abrunhosa, Maria João Pires, Rui Vieira Nery, Sequeira Costa ou Mário Laginha. Este último, no texto de apoio à Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN), diz: "Eu entrei para o Conservatório Nacional de Lisboa com dezanove anos. Sou um bom exemplo de alguém que, à luz desta reforma, não só não teria acesso ao ensino especializado da música como não teria atingido o nível que me permite hoje viver exclusivamente da música." Humildade de Mário Laginha. Portugal devia orgulhar-se de ter conseguido reunir condições para que pessoas deste talento não o tenham desperdiçado.

Até hoje, os conservatórios públicos têm servido de equalizador social no acesso ao ensino da música, juntando na mesma escola, como se costuma dizer, o filho do sapateiro e o filho do banqueiro. Acabando os regimes supletivos e as iniciações, só poderá estudar música quem tiver capacidade económica para o fazer.

Esta intervenção de Ana Drago no Parlamento é muito esclarecedora da situação:



E deixo-vos aqui também um video com um concerto de alunos da EMCN, com uma pequena amostra do que hoje em dia se está a fazer com centenas de crianças e adolescentes. Realizou-se na manhã do dia 11 de Fevereiro de 2008 e serviria de recepção ao Grupo de Trabalho do Ministério da Educação para a implementação da Reforma do Ensino Especializado da Música. O Ministério da Educação tinha agendada uma reunião na escola, nesse dia, para debater com o Conselho Executivo a Reforma do Ensino especializado. Mas, em cima da hora, o grupo fez saber que não iria comparecer. O ajuntamento de alunos, pais e professores foi a razão invocada. O concerto estava previsto e o ME faltou ao comprometido. Faltou um pouco de educação ao Ministério da Educação. Mas ficou a música para prazer de todos os que lá quiseram estar.



Existe aqui uma petição contra o fim do Ensino Especializado da Música em Portugal.

Ler o resto

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Mais um caso de um ataque "surpreendente" de um cão de raça Rottweiler, desta vez uma criança de 20 meses, sobrinha do dono do cão. Vale a pena ler a peça, no DN; encerra em si a repetição do estúpido argumento tantas vezes usado pelos donos de cães de raças perigosas: serem dóceis ou agressivos depende apenas da educação. Mas este, pelos vistos, não gostou que lhe mudassem os hábitos:

"A minha mãe levou a Eva ao colo até à viatura, a pouco mais de 20 metros da casa, e colocou-a no chão para ajeitar a cadeirinha. A miúda começou a chorar e foi nessa altura que o cão se aproximou dela, cheirou-a e atacou-a subitamente", relatou o tio da Eva, sublinhando que "foi tudo horrível, um verdadeiro filme de terror, com a minha mãe a tentar desesperadamente afastar o Apolo da menina, deitando-se por cima dela para a proteger". André estava em casa e assim que ouviu os gritos correu imediatamente em direcção ao carro, tendo conseguido afastar o cão, o qual, "repentinamente, ficou dócil como sempre foi. Não sei o que terá acontecido", relatou, argumentando que "o comportamento do animal pode ter a ver com o facto de ele saber que é preso sempre que a minha sobrinha sai à rua". [...]

De acordo com André Fernandes, a menina, que vive com o pai (separado da mãe) na moradia dos avós paternos, "nunca sai à rua com os cães soltos". "Temos sempre essa preocupação", garantiu, contando que, ontem, "por azar", o carro da sua mãe, Aurélia, de 50 anos, (que ficou em estado de choque), não estava estacionado, como habitualmente, em frente à porta de casa.


Este é só mais um caso, entre tantos. Para quando a proibição total para cães de raça perigosa? O que interessa à vítimas que o comportamento agressivo do cão tenha sido pontual, surpreendente, nunca antes manifestado, se, mesmo assim, só isso bastou para a levar à mutilação, desfiguração ou mesmo morte?

Ler o resto

sábado, 9 de fevereiro de 2008

Do Desassossego, no Teatro da Comuna

Fui ver. Por coincidência tinha recebido nessa tarde um email de alguém muito querido e próximo falando sobre a sua dificuldade em encontrar verdadeiramente pessoas, verificando a condição solitária quando a lucidez vencia o ópio das distracções. Uma conversa de emails, perigosamente recheada de clichés mas mutuamente evitados, sem o charme e ternura física de uma carta recebida dentro de um envelope, esperada dias a fio, como há anos acontecia, mas mesmo assim cheia de significado e importância. Necessariamente por email dada a distância física que nos separa.

À noite, fui ver Do Desassossego, sobre textos de Bernardo Soares/Fernando Pessoa. O mesmo assunto, a solidão, o horror da procura de si mesmo, do confronto com o exterior. Filosofia dita em forma de poesia, simples, precisa, necessária, crua. Sucessões de palavras belas, inteligentemente encadeadas, que nos despem e desmascaram, feitas em teatro. Muito bem feitas em teatro.

Na Comuna, pelo Carlos Paulo e Hugo Franco, de quarta a sábado às 21h30m, domingos às 17h. A ver, e rever, e rever.

Ler o resto

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Pilaretes nos passeios - solução ou problema?

(Rua do Século, no dia 25 de Janeiro de 2008 - via Cidadania LX)


(Rua do Século, no dia 31 de Janeiro de 2008)

Este post no Cidadania LX suscitou uma interessante discussão sobre a hierarquia da rua e a apropriação dos espaços. Uma proposta/conceito baseia-se na rua ser totalmente dedicada o peão, podendo este circular livremente em toda a sua área, sendo a faixa de rodagem uma concessão feita ao automóvel, que a deve utilizar a baixas velocidades, respeitando o elemento de vivência principal, o peão. Simpatizo com o conceito.

E nesse caso há quem argumente, mesmo não atacando os pilaretes, que esta solução só por si tem o efeito perverso de aumentar a velocidade dos automóveis pelo aumento do espaço na faixa de rodagem. Certo e factual. Como solucionar então esse aumento de velocidade? Com as lombas desniveladas defendidas aqui (nos comentários ao post dos pilaretes descritas como plataformas transversais), e não tendo como função passadeira de atravessamento de peões, já que o conceito de rua é, neste contexto, outro, como dito anteriormente.

Este é um problema mais comum nas zonas antigas da cidade, com ruas mais estreitas, onde no início do Séc.XX a vivência era esta.



Nas zonas modernas da Cidade, nas que foram planeadas como a Alta de Lisboa, os problemas serão outros. Mas haverá certamente pontos comuns. O debate leva-nos a evoluir. Vale a pena a visita às réplicas dadas no Cidadania LX, com exemplos de cidades europeias onde o uso de pilaretes também existe.

E ainda um video muito interessante sobre a problemática do trânsito, do estacionamento à superfície e soluções para tornar as ruas mais agradáveis ao peão e portanto mais vivas.



Ler o resto

sábado, 2 de fevereiro de 2008

Passadeiras que protegem os peões

De uma forma simplista, dir-se-ia que a organização urbana clássica das ruas as divide em estrada para os automóveis que circulam, zona de parqueamento para os carros estacionados, e passeios para os peões. Na intersecção destas zonas, servem as passadeiras para tornar comuns dois espaços dificilmente compatíveis: o dos automóveis e o dos peões. Mas esta relação nem sempre é fácil e clara. Quando um peão atravessa uma rua, invade o espaço propriedade do automóvel? A maior parte das soluções urbanas encontradas assim o demonstra:

(passadeira na Rua Helena Vaz da Silva)

O passeio, antes elevado, ajusta-se, submisso, ao nível da estrada. Nesta solução, aparentemente é o peão que pede o favor aos automóvel para atravessar. A passadeira pintada é apenas o resultado de leis e códigos que procuram regular a salutar convivência entre peões e carros, mas a propriedade do espaço está assumida pelo automóvel.

Porém, a desproporção de meios entre peão e automóvel tornará o primeiro sempre mais vulnerável que o segundo, independentemente das responsabilidades de cada um. Em qualquer embate ou confronto físico, é o peão que perde, é o peão que morre. Daí se ter começado a alterar o conceito hierárquico neste espaço comum. As passadeiras continuavam a ser espaço dos peões, e o invasor era agora considerado o automóvel. Mas ao conceito ético não lhe é suficiente ser lei, precisa de solução física para se tornar eficaz e respeitado, imune a distracções ou falta de civismo. Surgem assim as passadeiras sobreelevadas, que dão continuidade ao passeio na intersecção com a estrada, subalternizando-a, obrigando-a a respeitar o peão.

(passadeira num cruzamento da Rua Helena Vaz da Silva)

Outro exemplo para a mesma solução, a lomba sinusoidal, pode ser visto no blog Menos Um Carro, que se dedica empenhadamente a apontar soluções urbanísticas para tornar mais saudável a relação dos peões com o automóvel, tornando as cidades mais agradáveis e desfrutráveis pelas pessoas nas ruas. Aumentando a vivência e consequente segurança do espaço público.

(imagem retirada do blog Menos Um Carro)

É uma solução muito eficaz para a redução da velocidade dos automóveis nas cidades, importantíssima nas zonas residenciais, e não é prejudicial às suspensões dos automóveis como as lombas estreitas adoptadas na generalidade das cidades portuguesas, nomeadamente em Lisboa.

Termino com uma nota negativa. Há meses que moradores e este blog têm enviado emails para a CML para que fosse pintada esta passadeira da Rua Helena Vaz da Silva. Até hoje nenhuma resposta. Uma rua onde, segundo relatos vários de moradores, passam carros a velocidades estonteantes, incompatíveis com a frequência elevada de peões, aumentando seriamente o risco de um acidente mortal. Era uma excelente ideia implementar-se já uma solução de passadeira sobreelevada em vez de apenas pintar a zebra no chão.

(Passadeira por pintar na Rua Helena Vaz da Silva - 22/i/2008)

Neste vídeo poderão ver o funcionamento deste tipo de lombas, em mais uma produção do CanaLta 17b.

Ler o resto