O colar da Torre de Belém, por Joana Vasconcelos. As peças são bóias daquelas de amarrar os barcos.
Segunda-feira, 19 de Maio de 2008
David e Golias
É louvável e raro ver um blog com ligações partidárias conseguir fazer uma crítica que atinge também os seus pares. Foi o que fez o PS Lumiar, coligindo todos os destinatários das suas reclamações desde há um ano para cá e contabilizando as respostas obtidas. De uma lista com mais de trinta entidades e cargos políticos, apenas seis responderam aos emails com perguntas, protestos ou sugestões.
Um cidadão isolado perante esta barreira muda e arrogante deixa cair muito facilmente os braços, desistindo de exigir, pelas vias e mecânica institucional que a sociedade lhe impôs, uma rua, bairro ou cidade mais saudável e aprazível para viver e criar os seus filhos. É por isso que os mais lúcidos, mas que se sentem fracos perante este muro gigante, se unam para multiplicar as suas forças.
Encontrar causas comuns e juntar quem as defenda é a solução face ao actual sequestro de acção que a CML nos remeteu. O Todos pela Alta pretende ser uma dessas soluções. A primeira reunião correu muito bem, mas para que as coisas sejam bem feitinhas é preciso algum trabalho antes de apresentarmos a todos uma proposta de plano de acção. Fomos onze pessoas, na reunião de Sábado. Um pouco menos do que as 32.000 que alegadamente vivem na Alta de Lisboa, mas todos com vontade de crescer e chegar a mais gente. Todos sem vontade de desistir. Porque desistir ou esperar que seja o vizinho a resolver-nos o problema não tem piada nenhuma e é coisa de banana.
Para terminar, para fazer o contraponto dos blogs políticos do Lumiar, e ainda neste tema, o CDU Lumiar refere que os portugueses passam os primeiros 139 dias de trabalho do ano só a pagar os impostos. Este esforço compensa o serviço prestado?
Um cidadão isolado perante esta barreira muda e arrogante deixa cair muito facilmente os braços, desistindo de exigir, pelas vias e mecânica institucional que a sociedade lhe impôs, uma rua, bairro ou cidade mais saudável e aprazível para viver e criar os seus filhos. É por isso que os mais lúcidos, mas que se sentem fracos perante este muro gigante, se unam para multiplicar as suas forças.
Encontrar causas comuns e juntar quem as defenda é a solução face ao actual sequestro de acção que a CML nos remeteu. O Todos pela Alta pretende ser uma dessas soluções. A primeira reunião correu muito bem, mas para que as coisas sejam bem feitinhas é preciso algum trabalho antes de apresentarmos a todos uma proposta de plano de acção. Fomos onze pessoas, na reunião de Sábado. Um pouco menos do que as 32.000 que alegadamente vivem na Alta de Lisboa, mas todos com vontade de crescer e chegar a mais gente. Todos sem vontade de desistir. Porque desistir ou esperar que seja o vizinho a resolver-nos o problema não tem piada nenhuma e é coisa de banana.
Para terminar, para fazer o contraponto dos blogs políticos do Lumiar, e ainda neste tema, o CDU Lumiar refere que os portugueses passam os primeiros 139 dias de trabalho do ano só a pagar os impostos. Este esforço compensa o serviço prestado?Sábado, 17 de Maio de 2008
Quem quer ir ouvir o Lisboa Cantat na Aula Magna, Domingo, às 17h?
O Coro Sinfónico Lisboa Cantat apresenta-se este Domingo, às 17h, na Aula Magna, com a Orquestra Metropolitana de Lisboa, dando corpo à 2ª Sinfonia - "Lobgesang", de Mendelssohn. São solistas Iwona Sobotka, Ana Ester Neves e Francisco Corujo. A batuta será empunhada pelo conceituado Michael Zilm.O Viver na Alta de Lisboa - BI cívico tem o prazer e honra de oferecer aos seus leitores dois convites duplos. Para isso basta enviar-nos um email com os nomes dos felizes ouvintes, para que os bilhetes fiquem reservados na entrada da Reitoria, junto às bilheteiras.
O Lisboa Cantat anseia mudar-se para o Lumiar, para o Pavilhão de Madeira desocupado existente na Quinta dos Lilazes que lhe foi prometido há dois anos pela CML, mas sem nunca ter visto essa promessa cumprida. Contra a falta de palavra dos autarcas lisboetas, e ensaiando numa sala em condições insalubres, o maior coro amador de Portugal vai actuando nas melhores salas do país, Centro Cultural de Belém, Casa da Música, Teatro Nacional de S. Carlos, e agora na Aula Magna, dando uma abada de profissionalismo e talento a esta classe política.
Já sabem, Domingo, às 17h, será passado mais um atestado de incompetência à CML.
Sexta-feira, 16 de Maio de 2008
Os números da PSP no Alto do Lumiar
Parece pura diversão, não fosse o caso sério.
O Alto do Lumiar tem, neste momento, cerca de 30 000 habitantes.
São cerca de 300 hectares.
O actual posto de Polícia de Segurança Pública no Alto do Lumiar está localizado no Bairro da Cruz Vermelha.
O efectivo deste posto - que não merece certamente a designação de "Esquadra" tais são a sua dimensão, condições de trabalho e número de profissionais - é constituído por 35 agentes, divididos em 5 grupos, estando a cada grupo associado um turno. Temos portanto 5 turnos: 4 turnos 6 horas consecutivas (sem intervalo) em cada dia, ficando um grupo no turno da folga; cada profissional trabalha 2 dias em cada turno, perfazendo 8 dias consecutivos de trabalho e 2 dias de descanso; para estes profissionais, as "semanas de trabalho" têm 10 dias.
Cada turno (grupo) tem portanto 7 Polícias.
Ou seja, em cada momento, os 30 000 habitantes e os 300 hectares de área são policiados da seguinte forma:
- 2 agentes ficam no posto, para atendimento ao público e trabalho administrativo;
- 1 agente vai guardar o outro posto (o tal da 6ª Divisão que afinal é para a Polícia de Trânsito, se nós deixarmos ...);
- 2 agentes fazem ronda de carro;
- 2 agentes fazem ronda a pé.
A fonte desta informação é o próprio posto do Bairro da Cruz Vermelha, na pessoa do seu Comandante, Comissário Rodrigues.
Corre um abaixo-assinado para que a nova esquadra que foi construída de raiz na Av. Maria Helena Vieira da Silva seja efectivamente entregue a uma unidade de Polícia operacional – desde sempre planeada para esse efeito e corresponde ao que precisamos – em vez de ser entregue à Polícia de Trânsito.
Não deixe de assinar a petição de iniciativa da ARAL
http://www.petitiononline.com/polic001/petition.html
Com estes números, faça agora o leitor as suas contas. Estaremos seguros?
Jogo da Glória na Quinta das Conchas
No próximo Sábado vai decorrer a primeira sessão do Memórias com Glória, uma brincadeira que junta o Jogo da Glória com as histórias do nosso bairro actual e antes de se chamar Alta de Lisboa. Terá início às 15h e esperemos que o tempo ajude à diversão pela tarde fora. A actividade está aberta a todas as idades e todos os moradores.
O jogo será composto de perguntas sobre o passado e presente do nosso bairro, haverá equipamentos para as equipas, e será jogado num tabuleiro gigante que tem sido feito nas últimas semanas na Mediateca e no Jardim Infantil do Centro Social da Musgueira.
A ideia partiu do grupo dinamizador do Projecto de Recolha de Memórias do Grupo Comunitário da Alta de Lisboa (GCAL).
É uma boa proposta para a tarde de Sábado. Junte a família, dê um salto às Conchas, veja um bocadinho do jogo, e de certeza que serão recebidos de braços abertos. Alguém vos vai explicar as regras, e, depois de jogar, voltarão para casa com outra ideia sobre as ruas que percorrem, sobre o que cá havia antes e também sobre o que já existe.
O jogo será composto de perguntas sobre o passado e presente do nosso bairro, haverá equipamentos para as equipas, e será jogado num tabuleiro gigante que tem sido feito nas últimas semanas na Mediateca e no Jardim Infantil do Centro Social da Musgueira.
A ideia partiu do grupo dinamizador do Projecto de Recolha de Memórias do Grupo Comunitário da Alta de Lisboa (GCAL).É uma boa proposta para a tarde de Sábado. Junte a família, dê um salto às Conchas, veja um bocadinho do jogo, e de certeza que serão recebidos de braços abertos. Alguém vos vai explicar as regras, e, depois de jogar, voltarão para casa com outra ideia sobre as ruas que percorrem, sobre o que cá havia antes e também sobre o que já existe.
Para os que têm amor à História, ou apenas não jogam sem ser para ganhar, podem ir estudando no site do Memórias com Vida.
Quarta-feira, 14 de Maio de 2008
As respostas da SGAL (G)
G. FREGUESIA
G.1. Lisboa – como o resto do país –, apresenta um quadro de distribuição de freguesias assimétrico quer em relação a áreas quer em relação ao número de habitantes. Independentemente da discussão mais abrangente da reforma do sistema de organização autárquica do país, considera que a divisão administrativa actual da Alta de Lisboa por três freguesias permite uma gestão eficaz do espaço e das populações? Deverá considerar-se a longo prazo a criação de uma nova freguesia, correspondendo grosso modo – com acertos de pormenor nos seus limites – à área objecto de urbanização, aquando da reforma das freguesias olisiponenses? É, pelo contrário, urgente a criação de uma nova freguesia?
Resposta da SGAL:
G - FREGUESIA
A SGAL considera que a existência de Juntas de Freguesia dinâmicas, interessadas e participativas melhora globalmente a cidade e em particular a Alta, sendo vontade da SGAL estreitar e intensificar sempre o relacionamento com elas.
Na expectativa de que possamos ter contribuído para esclarecer alguns dos aspectos abordados, queremos reiterar a nossa total disponibilidade para, em ligação e colaboração com todos os interessados, encontrar e concretizar as soluções que melhor possam responder aos legítimos anseios de todos os que já hoje vivem na Alta de Lisboa.
Entretanto, aproveitamos a oportunidade para apresentar os nossos melhores cumprimentos,
G.1. Lisboa – como o resto do país –, apresenta um quadro de distribuição de freguesias assimétrico quer em relação a áreas quer em relação ao número de habitantes. Independentemente da discussão mais abrangente da reforma do sistema de organização autárquica do país, considera que a divisão administrativa actual da Alta de Lisboa por três freguesias permite uma gestão eficaz do espaço e das populações? Deverá considerar-se a longo prazo a criação de uma nova freguesia, correspondendo grosso modo – com acertos de pormenor nos seus limites – à área objecto de urbanização, aquando da reforma das freguesias olisiponenses? É, pelo contrário, urgente a criação de uma nova freguesia?
Resposta da SGAL:
G - FREGUESIA
A SGAL considera que a existência de Juntas de Freguesia dinâmicas, interessadas e participativas melhora globalmente a cidade e em particular a Alta, sendo vontade da SGAL estreitar e intensificar sempre o relacionamento com elas.
Na expectativa de que possamos ter contribuído para esclarecer alguns dos aspectos abordados, queremos reiterar a nossa total disponibilidade para, em ligação e colaboração com todos os interessados, encontrar e concretizar as soluções que melhor possam responder aos legítimos anseios de todos os que já hoje vivem na Alta de Lisboa.
Entretanto, aproveitamos a oportunidade para apresentar os nossos melhores cumprimentos,
Comissão Executiva
Terça-feira, 13 de Maio de 2008
Super-Esquadra?
Fazer uma Super-Esquadra para colocar lá dois polícias sentados a tratar de multas? Sim, acontece. Na Alta de Lisboa.
Corre um abaixo assinado. Se ainda não assinou e também acha estranho este esbanjamento e má gestão de recursos, assine.
Entretanto, Carmona Rodrigues também questiona a instalação da Divisão de Trânsito na esquadra do Alto do Lumiar. A notícia está quentinha, aqui.
Corre um abaixo assinado. Se ainda não assinou e também acha estranho este esbanjamento e má gestão de recursos, assine.
Entretanto, Carmona Rodrigues também questiona a instalação da Divisão de Trânsito na esquadra do Alto do Lumiar. A notícia está quentinha, aqui.
Todos pela Alta - A reunião, Sábado, dia 17, 11h
Para todos os interessados e disponíveis, a data que reúne maior adesão pelos que mostraram até hoje interesse, acabou por ser o próximo Sábado, dia 17 de Maio, pelas 11h. O local de encontro será na Mediateca do Centro Social da Musgueira, que muito simpaticamente nos disponibilizou o espaço. Se houver dúvidas sobre como lá chegar digam qualquer coisa que se arranja um mapa.
Esta ideia do Todos pela Alta surgiu como resposta a alguma desilusão cívica de moradores da Alta e Lisboa. É importante perceber e sentir que cada um de nós pode fazer algo mais pelos locais onde vive do que apenas lamentar a falta de sorte. E é importante que todos percebamos que as forças de cada um de nós serão mais eficazes juntas do que isoladas. Porque nenhum de nós tem disponibilidade total para estas coisas, porque podemos dividir o trabalho, porque juntos pensaremos melhor, porque nos vamos sentir também menos sós e frágeis neste confronto com o autismo e arrogância institucionais. Porque o tempo joga contra a Alta de Lisboa, o último projecto urbanístico pensado coerentemente em Lisboa, mas constantemente sabotado pela incompetência, preguiça e interesse de alguns.
Procurar-se-á diagnósticos, soluções, medidas, meios de alerta, formas de pressão. Estão ao alcance de todos. Os que vierem serão bravos, os que não puderem agora que se juntem depois.
As inscrições continuam, e continuarão, abertas a todos os moradores, instituições, associações, ou outros que não me estou a lembrar agora. Já sabem, ponham o vosso nome na caixinha de comentários e enviem um mail cá para a redacção.
Esta ideia do Todos pela Alta surgiu como resposta a alguma desilusão cívica de moradores da Alta e Lisboa. É importante perceber e sentir que cada um de nós pode fazer algo mais pelos locais onde vive do que apenas lamentar a falta de sorte. E é importante que todos percebamos que as forças de cada um de nós serão mais eficazes juntas do que isoladas. Porque nenhum de nós tem disponibilidade total para estas coisas, porque podemos dividir o trabalho, porque juntos pensaremos melhor, porque nos vamos sentir também menos sós e frágeis neste confronto com o autismo e arrogância institucionais. Porque o tempo joga contra a Alta de Lisboa, o último projecto urbanístico pensado coerentemente em Lisboa, mas constantemente sabotado pela incompetência, preguiça e interesse de alguns.
Procurar-se-á diagnósticos, soluções, medidas, meios de alerta, formas de pressão. Estão ao alcance de todos. Os que vierem serão bravos, os que não puderem agora que se juntem depois.
As inscrições continuam, e continuarão, abertas a todos os moradores, instituições, associações, ou outros que não me estou a lembrar agora. Já sabem, ponham o vosso nome na caixinha de comentários e enviem um mail cá para a redacção.
Segunda-feira, 12 de Maio de 2008
Dar vida à Alta
Um ideia bonita que daria mais alma à Alta de Lisboa. Com tantos terrenos baldios, à espera por muitos anos de edificação definitiva, seria interessante que os moradores pudessem rentabilizar o espaço para hortas comunitárias. Uma parceria entre as associações de moradores, a CML e SGAL. Sem encargos, sem complicações, dando oportunidade à população interessada de sentir e viver de outra forma a cidade que lhes é imposta.
Rapazes do bairro cultivam hortas para os vizinhos
KÁTIA CATULO (DN, 12 de Maio de 2008)
Terreno baldio deu lugar a uma horta comunitária
Arlete Sousa hesitou durante uns minutos. Gostava de espreitar as hortas que os rapazes do bairro cultivaram ao pé da sua casa, em Lisboa, mas também não queria chegar atrasada à procissão da Nossa Senhora Saúde, no Martim Moniz. "Quando regressar passo por aqui", prometeu ontem a pensionista de 73 anos, resolvendo assim o seu dilema.
Os "rapazes do bairro" são sete jovens do Grupo Desportivo da Mouraria e do Grupo de Acção e Intervenção Ambiental (GAIA) que resolveram ocupar um terreno baldio da freguesia da Graça, com tomates, morangos, beringelas ou abóboras. "O objectivo passa por fazer uma horta para os moradores da zona que quiserem cultivar os seus próprios alimentos", explica Marcos Pais, um dos responsáveis do projecto.
A ideia é simples mas deu algum trabalho. No terreno, entre a rua Damasceno Monteiro e a calçada do Monte, começam agora a surgir as primeiras couves galegas, aipos, espinafres, ou beterrabas. Antes disso, porém, foi preciso obter autorização da câmara de Lisboa, retirar o lixo, cortar o capim, arrancar as ervas e sulcar a terra. Tarefas que começaram em Outubro do ano passado e ainda não estão concluídas.
Houve até plantas e árvores que estavam condenadas à morte mas que na horta popular da Graça tiveram uma segunda oportunidade. "É o caso dos pessegueiros e das videiras que estavam em Benfica e com a construção da CRIL iam ser destruídas", conta Marcos Pais. Mas os membros do GAIA chegaram a tempo de travar as retroescavadoras e salvar o mini-pomar.
O projecto está encaminhado, mas falta ainda uma parte essencial para ser bem sucedido - a adesão dos moradores. "As pessoas têm tido algum receio de se envolverem nesta iniciativa e estão à espera que a horta entre numa fase mais avançada para começarem a participar", desabafa Marcos Pais.
Por enquanto, apenas meia dúzia de residentes dos bairros da Graça e da Mouraria têm na horta popular um talhão onde cultivam as suas leguminosas. Há, no entanto, muitos mais moradores com vontade de dar os seus palpites: "Muita gente vai passando por aqui e dando as suas dicas." António Sanches, de 71 anos, é um deles. Quase todos os dias, o relojoeiro da Graça inspecciona um a um os legumes e os frutos da horta popular: "As alfaces precisam de mais água porque estão a perder a cor", avisa o morador da rua Josefa de Óbidos, que "percebe destas coisas" porque tem uma "grande horta" em Moimenta da Beira, onde costuma passar os fins-de-semana.
António Sanches é, aliás, um dos conselheiros de Sofia Figueredo, que todas as segundas-feiras sai de casa, na Mouraria, para levar o filho ver as abóboras que semearam em Fevereiro na horta popular da Graça: "Eu e o meu filho estamos a aprender a cultivar e ainda fazemos alguns disparates", confessa a moradora de 31 anos, que vai ter de transplantar as suas abóboras porque semeou-as "demasiado juntas e agora não têm espaço para crescer".
KÁTIA CATULO (DN, 12 de Maio de 2008)
Terreno baldio deu lugar a uma horta comunitária
Arlete Sousa hesitou durante uns minutos. Gostava de espreitar as hortas que os rapazes do bairro cultivaram ao pé da sua casa, em Lisboa, mas também não queria chegar atrasada à procissão da Nossa Senhora Saúde, no Martim Moniz. "Quando regressar passo por aqui", prometeu ontem a pensionista de 73 anos, resolvendo assim o seu dilema.
Os "rapazes do bairro" são sete jovens do Grupo Desportivo da Mouraria e do Grupo de Acção e Intervenção Ambiental (GAIA) que resolveram ocupar um terreno baldio da freguesia da Graça, com tomates, morangos, beringelas ou abóboras. "O objectivo passa por fazer uma horta para os moradores da zona que quiserem cultivar os seus próprios alimentos", explica Marcos Pais, um dos responsáveis do projecto.
A ideia é simples mas deu algum trabalho. No terreno, entre a rua Damasceno Monteiro e a calçada do Monte, começam agora a surgir as primeiras couves galegas, aipos, espinafres, ou beterrabas. Antes disso, porém, foi preciso obter autorização da câmara de Lisboa, retirar o lixo, cortar o capim, arrancar as ervas e sulcar a terra. Tarefas que começaram em Outubro do ano passado e ainda não estão concluídas.
Houve até plantas e árvores que estavam condenadas à morte mas que na horta popular da Graça tiveram uma segunda oportunidade. "É o caso dos pessegueiros e das videiras que estavam em Benfica e com a construção da CRIL iam ser destruídas", conta Marcos Pais. Mas os membros do GAIA chegaram a tempo de travar as retroescavadoras e salvar o mini-pomar.
O projecto está encaminhado, mas falta ainda uma parte essencial para ser bem sucedido - a adesão dos moradores. "As pessoas têm tido algum receio de se envolverem nesta iniciativa e estão à espera que a horta entre numa fase mais avançada para começarem a participar", desabafa Marcos Pais.
Por enquanto, apenas meia dúzia de residentes dos bairros da Graça e da Mouraria têm na horta popular um talhão onde cultivam as suas leguminosas. Há, no entanto, muitos mais moradores com vontade de dar os seus palpites: "Muita gente vai passando por aqui e dando as suas dicas." António Sanches, de 71 anos, é um deles. Quase todos os dias, o relojoeiro da Graça inspecciona um a um os legumes e os frutos da horta popular: "As alfaces precisam de mais água porque estão a perder a cor", avisa o morador da rua Josefa de Óbidos, que "percebe destas coisas" porque tem uma "grande horta" em Moimenta da Beira, onde costuma passar os fins-de-semana.
António Sanches é, aliás, um dos conselheiros de Sofia Figueredo, que todas as segundas-feiras sai de casa, na Mouraria, para levar o filho ver as abóboras que semearam em Fevereiro na horta popular da Graça: "Eu e o meu filho estamos a aprender a cultivar e ainda fazemos alguns disparates", confessa a moradora de 31 anos, que vai ter de transplantar as suas abóboras porque semeou-as "demasiado juntas e agora não têm espaço para crescer".
As respostas da SGAL (F)
F. REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
F.1. Genericamente, qual a sua posição face à reabilitação e realojamento dos bairros degradados – concorda com a dispersão dos seus moradores por edifícios situados em bairros de venda livre ou considera melhor no interesse de todos – realojados incluídos – a manutenção das relações de vizinhança, do tipo de habitação (maioritariamente térrea) e do núcleo que os anteriores bairros constituíam (acrescentando-lhes, obviamente, todas as condições de habitabilidade e autosustentação previstas por lei e garantidas pelo bom-senso)?
F.2. O Centro Social da Musgueira tem tido um papel essencial na integração social da população carenciada adolescente, na formação de crianças e no apoio a idosos e excluídos. A qualidade e validade do seu projecto social e educativo têm sido comprovadas pelas centenas de visitas oficiais e oficiosas de responsáveis políticos e económicos que teve ao longo dos últimos anos. No entanto, as suas instalações estão decrépitas, sendo o único conjunto de edifícios pertencentes à antiga Musgueira que ainda se mantêm de pé, mercê dos atrasos na aprovação do projecto do novo edifício e início da respectiva empreitada. Quer comentar?
F.3. Recentemente, a realização na Quinta das Conchas de uma mega-exposição evocativa das memórias do bairro, importante para reunir e promover o convívio entre populações, foi inviabilizada pela exigência, por parte da CML, do pagamento de uma taxa de utilização dos espaços verdes incomportável para as instituições não-governamentais organizadoras. Defende a manutenção da aplicação de uma taxa única sobre a utilização de espaços de lazer independentemente do sujeito, a sua aplicação tendo em consideração o mesmo ou, pura e simplesmente a sua anulação, em nome de uma maior fruição destes espaços?
A resposta da SGAL:
F - REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
Desde a primeira hora que foram criadas condições para que se verifique uma plena integração dos moradores que foram realojados em novas habitações. Começando pela qualidade dos edifícios de habitação, passando pela construção de equipamentos e zonas verdes, pelo apoio financeiro a diversas instituições e colectividades locais, ao apoio a jovens estudantes através das bolsas Nuno Krus Abecasis, a SGAL tem dado, e continua a dar, contributos muito diferenciados para que a operação da Alta de Lisboa seja um sucesso em todas as vertentes.
A este propósito lembramos que a SGAL foi distinguida em 2007 com o Prémio INH/IHRU do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana pela construção das 47 moradias destinadas aos moradores de Calvanas.
F.1. Genericamente, qual a sua posição face à reabilitação e realojamento dos bairros degradados – concorda com a dispersão dos seus moradores por edifícios situados em bairros de venda livre ou considera melhor no interesse de todos – realojados incluídos – a manutenção das relações de vizinhança, do tipo de habitação (maioritariamente térrea) e do núcleo que os anteriores bairros constituíam (acrescentando-lhes, obviamente, todas as condições de habitabilidade e autosustentação previstas por lei e garantidas pelo bom-senso)?
F.2. O Centro Social da Musgueira tem tido um papel essencial na integração social da população carenciada adolescente, na formação de crianças e no apoio a idosos e excluídos. A qualidade e validade do seu projecto social e educativo têm sido comprovadas pelas centenas de visitas oficiais e oficiosas de responsáveis políticos e económicos que teve ao longo dos últimos anos. No entanto, as suas instalações estão decrépitas, sendo o único conjunto de edifícios pertencentes à antiga Musgueira que ainda se mantêm de pé, mercê dos atrasos na aprovação do projecto do novo edifício e início da respectiva empreitada. Quer comentar?
F.3. Recentemente, a realização na Quinta das Conchas de uma mega-exposição evocativa das memórias do bairro, importante para reunir e promover o convívio entre populações, foi inviabilizada pela exigência, por parte da CML, do pagamento de uma taxa de utilização dos espaços verdes incomportável para as instituições não-governamentais organizadoras. Defende a manutenção da aplicação de uma taxa única sobre a utilização de espaços de lazer independentemente do sujeito, a sua aplicação tendo em consideração o mesmo ou, pura e simplesmente a sua anulação, em nome de uma maior fruição destes espaços?
A resposta da SGAL:
F - REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
Desde a primeira hora que foram criadas condições para que se verifique uma plena integração dos moradores que foram realojados em novas habitações. Começando pela qualidade dos edifícios de habitação, passando pela construção de equipamentos e zonas verdes, pelo apoio financeiro a diversas instituições e colectividades locais, ao apoio a jovens estudantes através das bolsas Nuno Krus Abecasis, a SGAL tem dado, e continua a dar, contributos muito diferenciados para que a operação da Alta de Lisboa seja um sucesso em todas as vertentes.
A este propósito lembramos que a SGAL foi distinguida em 2007 com o Prémio INH/IHRU do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana pela construção das 47 moradias destinadas aos moradores de Calvanas.
Sábado, 10 de Maio de 2008
O que nós somos e o que somos nós?
"Portugal é o único país do Ocidente que espera do Estado a sua salvação. A política não criou um português diferente, como tanta gente (boa ou má) sonhou: um português tolerante, democrático, solidário, com autonomia e iniciativa. A política mascarou o português que por aí anda com alguns sinais de civilização." (Vasco Pulido Valente, in Público, 09-05-2008)
Pois bem: o que somos nós e em que nos tornámos?
Continuamos bovinamente à espera que a CML inverta posições só porque qual senhora de Fátima ou aparição teológica outra, lhe desceu a Luz da Verdade sobre os ombros e lhe fez ver o caminho?
Continuamos a protestar apenas e quando o buraco da nossa rua alastra o suficiente para pôr em perigo a suspensão do nosso carro comprado a crédito?
Resmungamos com a falta de maneiras ou de civilidade dos vizinhos oriundos dos PER sem por um momento pensarmos em estabelecer pontes e, activamente, contribuirmos para uma integração que melhoraria drasticamente essa civilidade?
Esperamos resignados que o País mude sem que, para isso, seja preciso nós mudarmos primeiro?
Elegemos a política como o primeiro de todos os males sem, por um momento, nos interrogarmos que podemos ser nós a mudar a política, que a política é função do bem-estar dos cidadãos, causa última e única para a sua existência?
Ruminamos ou actuamos?
Agimos ou reagimos?
Depreciamos ou apreciamos?
Calamo-nos ou exercemos o nosso direito à indignação, o nosso direito à intervenção, o nosso direito a tomarmos nas nossas mãos o nosso destino?
Pois bem: o que somos nós e em que nos tornámos?
Continuamos bovinamente à espera que a CML inverta posições só porque qual senhora de Fátima ou aparição teológica outra, lhe desceu a Luz da Verdade sobre os ombros e lhe fez ver o caminho?
Continuamos a protestar apenas e quando o buraco da nossa rua alastra o suficiente para pôr em perigo a suspensão do nosso carro comprado a crédito?
Resmungamos com a falta de maneiras ou de civilidade dos vizinhos oriundos dos PER sem por um momento pensarmos em estabelecer pontes e, activamente, contribuirmos para uma integração que melhoraria drasticamente essa civilidade?
Esperamos resignados que o País mude sem que, para isso, seja preciso nós mudarmos primeiro?
Elegemos a política como o primeiro de todos os males sem, por um momento, nos interrogarmos que podemos ser nós a mudar a política, que a política é função do bem-estar dos cidadãos, causa última e única para a sua existência?
Ruminamos ou actuamos?
Agimos ou reagimos?
Depreciamos ou apreciamos?
Calamo-nos ou exercemos o nosso direito à indignação, o nosso direito à intervenção, o nosso direito a tomarmos nas nossas mãos o nosso destino?
Quinta-feira, 8 de Maio de 2008
Um comentário à resposta da SGAL
Estamos todo de acordo com estas teclas batidas tanto pela CML como pela SGAL da "modernidade" e da "oportunidade para a cidade" e dos "polos de desenvolvimento". O que é facto é que, apesar das juras de amor eterno e das promessas de empenhamento, tudo continua cada vez mais exactamente como está, cada vez mais parado.
Todos já conhecemos a inépcia da Câmara, a falta de vontade dos dois últimos executivos em garantirem a continuação da velocidade de cruzeiro exibida no princípio do século - valeu-nos, pelo menos para isso, nesse tempo S. Pedro, Santa Eduarda ou, se calhar mais localmente, S. Carlos -, a inconstância política da Câmara que se vira a favor do vento que soprar melhor e com mais força mediático-eleitoral.
Todos também reconhecemos o interesse - pelo menos teórico - da SGAL em que tudo se desenvolva o mais rapidamente possível para que, o mais rapidamente possível, possa reaver no mínimo o investimento feito.
Há, no entanto, respostas que merecem comentário, pelo que dizem ou pelo que deixam por dizer.
Em resposta à nossa questão referente à existência e premência de serviços (designadamente escritórios) na Alta, refere a SGAL estar "a desenvolver todos os esforços para avançar com os escritórios e a área comercial da malha 5, bem como com os escritórios e hotel da malha 22.1, sendo, para isso, fundamental que a CML possa disponibilizar/libertar os terrenos que permitam construir em tempo os respectivos acessos."
Considerando que os lotes referidos estão totalmente acessíveis - isto é, têm arruamentos a toda a sua volta, depreende-se que os "acessos" a que administração da SGAL se refere (sem a eles se referir directamente) são, novamente, os terrenos para a Porta Sul e para a Av. Santos e Castro (e eventualmente para o Eixo Central se, para esse e apesar do início das obras, também ainda faltarem terrenos).
Logo, a tradução exacta para esta resposta será "A SGAL, consciente da importância da implantação de serviços para diferenciar e valorizar a Alta, está a desenvolver todos os esforços para avançar com os escritórios e a área comercial da malha 5, bem como com os escritórios e hotel da malha 22.1," logo após a conclusão da Av. Santos e Castro e da sua ligação à 2ª Circular.
Ora, como nos diz a nossa estimada vereação socialista através do seu porta-voz Manuel Salgado que teremos de esperar 6 anos até à conclusão daquelas, significa que a Alta ainda terá de esperar 6+tempo do projecto+licenciamento+obra anos até ter o seu hotel e centro comercial.
Convenhamos que, e para citar os exemplos que vêm sendo referidos nos comentários, nisto a EXPO foi mais veloz. Claro que a sua sociedade gestora era uma empresa pública e o buraco financeiro tinha de ser tapado pelo Estado pelo que se tornava essencial apressar o processo, mas mesmo assim...
Todos já conhecemos a inépcia da Câmara, a falta de vontade dos dois últimos executivos em garantirem a continuação da velocidade de cruzeiro exibida no princípio do século - valeu-nos, pelo menos para isso, nesse tempo S. Pedro, Santa Eduarda ou, se calhar mais localmente, S. Carlos -, a inconstância política da Câmara que se vira a favor do vento que soprar melhor e com mais força mediático-eleitoral.
Todos também reconhecemos o interesse - pelo menos teórico - da SGAL em que tudo se desenvolva o mais rapidamente possível para que, o mais rapidamente possível, possa reaver no mínimo o investimento feito.
Há, no entanto, respostas que merecem comentário, pelo que dizem ou pelo que deixam por dizer.
Em resposta à nossa questão referente à existência e premência de serviços (designadamente escritórios) na Alta, refere a SGAL estar "a desenvolver todos os esforços para avançar com os escritórios e a área comercial da malha 5, bem como com os escritórios e hotel da malha 22.1, sendo, para isso, fundamental que a CML possa disponibilizar/libertar os terrenos que permitam construir em tempo os respectivos acessos."
Considerando que os lotes referidos estão totalmente acessíveis - isto é, têm arruamentos a toda a sua volta, depreende-se que os "acessos" a que administração da SGAL se refere (sem a eles se referir directamente) são, novamente, os terrenos para a Porta Sul e para a Av. Santos e Castro (e eventualmente para o Eixo Central se, para esse e apesar do início das obras, também ainda faltarem terrenos).
Logo, a tradução exacta para esta resposta será "A SGAL, consciente da importância da implantação de serviços para diferenciar e valorizar a Alta, está a desenvolver todos os esforços para avançar com os escritórios e a área comercial da malha 5, bem como com os escritórios e hotel da malha 22.1," logo após a conclusão da Av. Santos e Castro e da sua ligação à 2ª Circular.
Ora, como nos diz a nossa estimada vereação socialista através do seu porta-voz Manuel Salgado que teremos de esperar 6 anos até à conclusão daquelas, significa que a Alta ainda terá de esperar 6+tempo do projecto+licenciamento+obra anos até ter o seu hotel e centro comercial.
Convenhamos que, e para citar os exemplos que vêm sendo referidos nos comentários, nisto a EXPO foi mais veloz. Claro que a sua sociedade gestora era uma empresa pública e o buraco financeiro tinha de ser tapado pelo Estado pelo que se tornava essencial apressar o processo, mas mesmo assim...
Quarta-feira, 7 de Maio de 2008
As respostas da SGAL (E)
E. SERVIÇOS
E.1. O PUAL materializa um ratio habitação/serviços de 3/1. Pensando quer em termos de cidade quer em termos de viabilidade da urbanização, concorda com esta proporção? Até ao presente não se encontra edificada qualquer das zonas previstas para serviços. No seu entender, em que momento deverá ter inicio a construção de escritórios? Tem conhecimento de eventuais impedimentos para a sua concretização? Quais e o que está a ser feito para a sua eliminação?
A resposta da SGAL:
E - SERVIÇOS
A Alta de Lisboa, pela sua concepção global e integrada, pode e deve contribuir para que Lisboa se constitua como uma Cidade cuja competitividade e modernidade, a façam aparecer como pólo de atracção de investimentos inovadores e criadores de mais-valias para as suas populações.
A SGAL, consciente da importância da implantação de serviços para diferenciar e valorizar a Alta, está a desenvolver todos os esforços para avançar com os escritórios e a área comercial da malha 5, bem como com os escritórios e hotel da malha 22.1, sendo, para isso, fundamental que a CML possa disponibilizar/libertar os terrenos que permitam construir em tempo os respectivos acessos.
A SGAL está, pois, fortemente empenhada e determinada a viabilizar a curto prazo a implementação de mais comércio e sobretudo serviços na Alta, estando a desenvolver diligências junto de entidades públicas e privadas com esse objectivo.
E.1. O PUAL materializa um ratio habitação/serviços de 3/1. Pensando quer em termos de cidade quer em termos de viabilidade da urbanização, concorda com esta proporção? Até ao presente não se encontra edificada qualquer das zonas previstas para serviços. No seu entender, em que momento deverá ter inicio a construção de escritórios? Tem conhecimento de eventuais impedimentos para a sua concretização? Quais e o que está a ser feito para a sua eliminação?
A resposta da SGAL:
E - SERVIÇOS
A Alta de Lisboa, pela sua concepção global e integrada, pode e deve contribuir para que Lisboa se constitua como uma Cidade cuja competitividade e modernidade, a façam aparecer como pólo de atracção de investimentos inovadores e criadores de mais-valias para as suas populações.
A SGAL, consciente da importância da implantação de serviços para diferenciar e valorizar a Alta, está a desenvolver todos os esforços para avançar com os escritórios e a área comercial da malha 5, bem como com os escritórios e hotel da malha 22.1, sendo, para isso, fundamental que a CML possa disponibilizar/libertar os terrenos que permitam construir em tempo os respectivos acessos.
A SGAL está, pois, fortemente empenhada e determinada a viabilizar a curto prazo a implementação de mais comércio e sobretudo serviços na Alta, estando a desenvolver diligências junto de entidades públicas e privadas com esse objectivo.
Especialista acusa governos de não protegerem produtos tradicionais
Público, 07.05.2008, Sofia Rodrigues
Consultora da UE diz que Portugal nunca fez uma simples comunicação à Comissão sobre o assunto e acusa ASAE de exorbitar as suas competências
A ausência de excepções às leis comunitárias para os produtos tradicionais é da exclusiva responsabilidade de Portugal, acusou ontem uma especialista no Parlamento. Ana Soeiro, que esteve 30 anos ao serviço do Ministério da Agricultura e que fez o maior levantamento de produtos tradicionais em Portugal, critica os "sucessivos governos" de serem omissos por não terem feito uma simples comunicação a Bruxelas para se poder continuar a usar materiais tradicionais e manter práticas de fabrico de produtos típicos portugueses sem violar a lei comunitária.
A ausência de excepções às leis comunitárias para os produtos tradicionais é da exclusiva responsabilidade de Portugal, acusou ontem uma especialista no Parlamento. Ana Soeiro, que esteve 30 anos ao serviço do Ministério da Agricultura e que fez o maior levantamento de produtos tradicionais em Portugal, critica os "sucessivos governos" de serem omissos por não terem feito uma simples comunicação a Bruxelas para se poder continuar a usar materiais tradicionais e manter práticas de fabrico de produtos típicos portugueses sem violar a lei comunitária.
Essas derrogações aos regulamentos comunitários permitiriam salvaguardar, por exemplo, o uso de panelas de cobre no fabrico de ovos moles, o fabrico de pão em unidades caseiras, ou a confecção de arroz de cabidela com aves abatidas em pequenas explorações agrícolas.
"Há omissão por parte dos sucessivos governos que não puseram em vigor as derrogações permitidas pelos regulamentos comunitários e que permitem o uso de madeiras, barro, cobre e xisto no fabrico de produtos tradicionais", disse Ana Soeiro, durante uma audição parlamentar no grupo de trabalho sobre pequenos produtores e produtos tradicionais.
O grupo foi criado pelo PS para fazer um levantamento das necessidades deste sector, na sequência das muitas críticas à actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) sobre os pequenos produtores.
A especialista deu vários exemplos de situações em que só é necessário fazer a comunicação para Bruxelas para que as excepções aos regulamentos comunitários entrem em vigor: isenção dos pequenos produtores às regras escritas para prosseguirem a sua actividade, regulamentação dos pequenos produtores para permitir que os restaurantes possam comercializar aves e coelhos criados e abatidos em explorações agrícolas e legislação sobre o licenciamento industrial para passar a contemplar as explorações familiares e permitir, por exemplo, o fabrico de pão caseiro.
"Estou saturada da desculpa de que Bruxelas é que tem a culpa", disse Ana Soeiro, acrescentando que "aquilo que a UE exige é francamente pouco e fácil de fazer".
Para além das deficiências que aponta à lei, Ana Soeiro também não isenta a ASAE de culpas. "Exorbita as suas competências e o aconselhamento está fora das competências de uma polícia criminal", afirmou, concordando com uma afirmação anterior do deputado do CDS-PP Hélder Amaral no mesmo sentido.
Uma outra crítica tem a ver com uma omissão "gravíssima" no turismo rural, obrigado a oferecer ao cliente produtos regionais, mas que não pode dar uma galinha ou la-
ranjas criadas na própria produção. Ana Soeiro deu um exemplo caricato: "Se um turismo rural em Boticas [Vila Real] quiser oferecer uma galinha, tem que vir a Viseu abatê-la, porque é o matadouro mais próximo".
Soeiro enunciou ainda a falta de regulamentação sobre empresas de consultoria alimentar que considerou estarem "impreparadas" e de estarem a vender aos agentes económicos detergentes e material de limpeza cuja toxicidade é desconhecida. "Pode ser mais perigosa que qualquer amêndoa, chouriço ou queijo que comamos de um produto tradicional", disse a especialista.
Produtos com denominação de origem desprotegidos
Ana Soeiro considera que mesmo os produtos qualificados como denominação de origem (carne do porco alentejano ou pêra-rocha do Oeste, por exemplo) e como indicação geográfica (ovos-moles de Aveiro, presunto de Vinhais) não estão protegidos legalmente perante a legislação comunitária, dado que o Governo aprovou o caderno de especificações (que descreve a forma como são fabricados/manuseados), mas não fez as obrigatórias comunicações à Comissão Europeia nem informou à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Estes produtos com denominação de origem "têm alguma protecção legal em relação aos restantes produtos tradicionais, mas continuam desprotegidos", afirmou ao PÚBLICO a especialista, que recomenda ao Governo português que faça com urgência as devidas derrogações a todos os produtos típicos e as transmita à União Europeia.
Por exemplo, na produção de queijo, é preciso comunicar à Comissão Europeia que a tábua de madeira é necessária para maturar o produto, mas que tem de estar limpa e que quando estiver degradada será queimada.
Em documentos entregues ao grupo de trabalho da Assembleia da República para fazer um levantamento das necessidades do sector dos produtos tradicionais, na sequência das muitas críticas à actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica sobre os pequenos produtores, Ana Soeiro recomenda ao Governo várias alterações à lei em diversas áreas, entre as quais está também a legislação sobre restauração para permitir que os estabelecimentos possam, por exemplo, oferecer aos clientes peças de caça adquiridas directamente aos caçadores ou pescado comprado aos pescadores.
É também pedida a preparação ao ar livre de certos pratos tradicionais, bem como a utilização de fornos de lenha, fumeiros, salgadeiras, secadores solares. No caso do licenciamento industrial, a especialista defende na audição parlamentar que é preciso melhorar a legislação para simplificar a carga burocrática e para que possa contemplar as actividades sazonais (produção de enchidos e presuntos, de queijos, de doçaria, extracção de azeite e de mel, etc.). Mas também a produção caseira de certos produtos tradicionais, desde que qualificados como tal.
As regras permitiriam abranger eventos como as feiras de fumeiro que actualmente só estão sujeitas a uma circular que autoriza a comercialização de pequenas quantidades.
Para Ana Soeiro, esta circular emitida recentemente por um director-geral até é ilegal, uma vez que não suplanta a lei.
"Há omissão por parte dos sucessivos governos que não puseram em vigor as derrogações permitidas pelos regulamentos comunitários e que permitem o uso de madeiras, barro, cobre e xisto no fabrico de produtos tradicionais", disse Ana Soeiro, durante uma audição parlamentar no grupo de trabalho sobre pequenos produtores e produtos tradicionais.
O grupo foi criado pelo PS para fazer um levantamento das necessidades deste sector, na sequência das muitas críticas à actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) sobre os pequenos produtores.
A especialista deu vários exemplos de situações em que só é necessário fazer a comunicação para Bruxelas para que as excepções aos regulamentos comunitários entrem em vigor: isenção dos pequenos produtores às regras escritas para prosseguirem a sua actividade, regulamentação dos pequenos produtores para permitir que os restaurantes possam comercializar aves e coelhos criados e abatidos em explorações agrícolas e legislação sobre o licenciamento industrial para passar a contemplar as explorações familiares e permitir, por exemplo, o fabrico de pão caseiro.
"Estou saturada da desculpa de que Bruxelas é que tem a culpa", disse Ana Soeiro, acrescentando que "aquilo que a UE exige é francamente pouco e fácil de fazer".
Para além das deficiências que aponta à lei, Ana Soeiro também não isenta a ASAE de culpas. "Exorbita as suas competências e o aconselhamento está fora das competências de uma polícia criminal", afirmou, concordando com uma afirmação anterior do deputado do CDS-PP Hélder Amaral no mesmo sentido.
Uma outra crítica tem a ver com uma omissão "gravíssima" no turismo rural, obrigado a oferecer ao cliente produtos regionais, mas que não pode dar uma galinha ou la-
ranjas criadas na própria produção. Ana Soeiro deu um exemplo caricato: "Se um turismo rural em Boticas [Vila Real] quiser oferecer uma galinha, tem que vir a Viseu abatê-la, porque é o matadouro mais próximo".
Soeiro enunciou ainda a falta de regulamentação sobre empresas de consultoria alimentar que considerou estarem "impreparadas" e de estarem a vender aos agentes económicos detergentes e material de limpeza cuja toxicidade é desconhecida. "Pode ser mais perigosa que qualquer amêndoa, chouriço ou queijo que comamos de um produto tradicional", disse a especialista.
Produtos com denominação de origem desprotegidos
Ana Soeiro considera que mesmo os produtos qualificados como denominação de origem (carne do porco alentejano ou pêra-rocha do Oeste, por exemplo) e como indicação geográfica (ovos-moles de Aveiro, presunto de Vinhais) não estão protegidos legalmente perante a legislação comunitária, dado que o Governo aprovou o caderno de especificações (que descreve a forma como são fabricados/manuseados), mas não fez as obrigatórias comunicações à Comissão Europeia nem informou à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Estes produtos com denominação de origem "têm alguma protecção legal em relação aos restantes produtos tradicionais, mas continuam desprotegidos", afirmou ao PÚBLICO a especialista, que recomenda ao Governo português que faça com urgência as devidas derrogações a todos os produtos típicos e as transmita à União Europeia.
Por exemplo, na produção de queijo, é preciso comunicar à Comissão Europeia que a tábua de madeira é necessária para maturar o produto, mas que tem de estar limpa e que quando estiver degradada será queimada.
Em documentos entregues ao grupo de trabalho da Assembleia da República para fazer um levantamento das necessidades do sector dos produtos tradicionais, na sequência das muitas críticas à actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica sobre os pequenos produtores, Ana Soeiro recomenda ao Governo várias alterações à lei em diversas áreas, entre as quais está também a legislação sobre restauração para permitir que os estabelecimentos possam, por exemplo, oferecer aos clientes peças de caça adquiridas directamente aos caçadores ou pescado comprado aos pescadores.
É também pedida a preparação ao ar livre de certos pratos tradicionais, bem como a utilização de fornos de lenha, fumeiros, salgadeiras, secadores solares. No caso do licenciamento industrial, a especialista defende na audição parlamentar que é preciso melhorar a legislação para simplificar a carga burocrática e para que possa contemplar as actividades sazonais (produção de enchidos e presuntos, de queijos, de doçaria, extracção de azeite e de mel, etc.). Mas também a produção caseira de certos produtos tradicionais, desde que qualificados como tal.
As regras permitiriam abranger eventos como as feiras de fumeiro que actualmente só estão sujeitas a uma circular que autoriza a comercialização de pequenas quantidades.
Para Ana Soeiro, esta circular emitida recentemente por um director-geral até é ilegal, uma vez que não suplanta a lei.
Terça-feira, 6 de Maio de 2008
As respostas da SGAL (D)
D. EQUIPAMENTOS
D.1. Como pensa que devem ser geridos os principais equipamentos já construídos e a construir na Alta de Lisboa? Devem continuar a ser geridos apenas pela Câmara, ou devem ser estabelecidas parcerias, nomeadamente com a SGAL e/ou com terceiros(privados ou instituições que operem na zona), em condições a acordar para sua gestão?
D.2. Concorda com o tipo de equipamentos previstos e com as dimensões dos mesmos? No caso dos Centros Culturais, um deles situado no Eixo Central em frente ao Parque Oeste, verifica-se que a volumetria e as áreas previstas são, no presente, claramente insuficientes para esses equipamentos, em particular se se pretender que um deles seja uma Sala de Espectáculos podendo assim atingir um público mais vasto. Na sua opinião, perante esta incompatibilidade, deverão ser reunidas condições para a viabilização do Centro ou deverá ser mantido o rigor do planeado, inviabilizando-se assim esta infra-estrutura?
A resposta da SGAL:
D - EQUIPAMENTOS
Genericamente, no que respeita aos equipamentos, tendo em conta o prazo já decorrido desde a elaboração do PUAL, a SGAL entende que será útil (e necessário) repensar, não só a rede, como também a concepção dos equipamentos previstos, para além de estudar modelos de gestão que tenham em conta a evolução dos últimos 20 anos e que possam garantir um melhor serviço às populações.
Também neste caso, a disponibilidade da SGAL é total para colaborar na construção de soluções que garantam a satisfação desses requisitos.
No que respeita aos Centros Culturais, pode dizer-se que se mantém o interesse e vontade já manifestados para encontrar solução para esses equipamentos. Sinal desse interesse é a
possibilidade considerada para vir a ser projectado pelo Arqtº Siza Vieira um Centro Cultural que, certamente, constituiria um projecto de enorme qualidade.
Foi aliás, nessa óptica, e estando consciente da importância desse equipamento, que a SGAL considerou a contratação de um arquitecto com a qualidade e o renome do Arqtº Álvaro Siza Vieira. É, entretanto, um assunto que continua em aberto.
A SGAL, está, por conseguinte, à disposição da CML para, de forma activa e no quadro mais amplo da gestão de equipamentos, colaborar no sentido de encontrar um modelo financeiro, jurídico e urbanístico que ajude a CML a ultrapassar dificuldades que, eventualmente, surjam.
D.1. Como pensa que devem ser geridos os principais equipamentos já construídos e a construir na Alta de Lisboa? Devem continuar a ser geridos apenas pela Câmara, ou devem ser estabelecidas parcerias, nomeadamente com a SGAL e/ou com terceiros(privados ou instituições que operem na zona), em condições a acordar para sua gestão?
D.2. Concorda com o tipo de equipamentos previstos e com as dimensões dos mesmos? No caso dos Centros Culturais, um deles situado no Eixo Central em frente ao Parque Oeste, verifica-se que a volumetria e as áreas previstas são, no presente, claramente insuficientes para esses equipamentos, em particular se se pretender que um deles seja uma Sala de Espectáculos podendo assim atingir um público mais vasto. Na sua opinião, perante esta incompatibilidade, deverão ser reunidas condições para a viabilização do Centro ou deverá ser mantido o rigor do planeado, inviabilizando-se assim esta infra-estrutura?
A resposta da SGAL:
D - EQUIPAMENTOS
Genericamente, no que respeita aos equipamentos, tendo em conta o prazo já decorrido desde a elaboração do PUAL, a SGAL entende que será útil (e necessário) repensar, não só a rede, como também a concepção dos equipamentos previstos, para além de estudar modelos de gestão que tenham em conta a evolução dos últimos 20 anos e que possam garantir um melhor serviço às populações.
Também neste caso, a disponibilidade da SGAL é total para colaborar na construção de soluções que garantam a satisfação desses requisitos.
No que respeita aos Centros Culturais, pode dizer-se que se mantém o interesse e vontade já manifestados para encontrar solução para esses equipamentos. Sinal desse interesse é a
possibilidade considerada para vir a ser projectado pelo Arqtº Siza Vieira um Centro Cultural que, certamente, constituiria um projecto de enorme qualidade.
Foi aliás, nessa óptica, e estando consciente da importância desse equipamento, que a SGAL considerou a contratação de um arquitecto com a qualidade e o renome do Arqtº Álvaro Siza Vieira. É, entretanto, um assunto que continua em aberto.
A SGAL, está, por conseguinte, à disposição da CML para, de forma activa e no quadro mais amplo da gestão de equipamentos, colaborar no sentido de encontrar um modelo financeiro, jurídico e urbanístico que ajude a CML a ultrapassar dificuldades que, eventualmente, surjam.
Segunda-feira, 5 de Maio de 2008
Escolhas e Correrias
Começou o mês de Maio e, com ele, começou a corrida às inscrições para o próximo ano lectivo em Creches, Escolas e Jardins de Infância.
A Alta não é diferente. A procura de vagas de Creche é um exercício penoso. A oferta não se aproxima sequer da procura, como acontece um pouco por todo o país. É uma resposta social muito cara. A lei exige muitos recursos humanos para um grupo muito restrito de crianças. Por esse motivo, a Creche é desenvolvida principalmente pelas Misericórdias (entidade que consegue suportar os seus elevados custos de funcionamento) ou por privados que praticam mensalidades muitas vezes proibitivas. Na Alta há muitos casais jovens com filhos pequenos. Encontrar uma colocação de um filho em Creche que lhes permita ir trabalhar é... um pesadelo.
A partir dos 3 anos, para as crianças em idade de Jardim de Infância, as coisas melhoram significativamente. Há uma oferta pública, uma oferta privada, uma oferta da Misericórdia (embora cada vez mais reduzida para dar lugar a uma maior resposta de Creche) e ainda, uma oferta de instituições particulares de solidariedade social (IPSS) como o Centro Social da Musgueira. As famílias têm oportunidade de escolher. O leque é diversificado e vale a pena conhecer aquilo que as diferencia.
O Centro Social da Musgueira aceitará durante o mês de Maio às pré-inscrições de Jardim de Infância para o próximo ano lectivo 2008/2009. O seu modelo educativo assenta numa perspectiva construtivista, centrada na criança e numa pedagogia de participação. A metodologia de projecto é a sua ferramenta. A educação é para a diversidade e para a cidadania.
Aqui fica a proposta. Atreva-se a conhecer.
A Alta não é diferente. A procura de vagas de Creche é um exercício penoso. A oferta não se aproxima sequer da procura, como acontece um pouco por todo o país. É uma resposta social muito cara. A lei exige muitos recursos humanos para um grupo muito restrito de crianças. Por esse motivo, a Creche é desenvolvida principalmente pelas Misericórdias (entidade que consegue suportar os seus elevados custos de funcionamento) ou por privados que praticam mensalidades muitas vezes proibitivas. Na Alta há muitos casais jovens com filhos pequenos. Encontrar uma colocação de um filho em Creche que lhes permita ir trabalhar é... um pesadelo.
A partir dos 3 anos, para as crianças em idade de Jardim de Infância, as coisas melhoram significativamente. Há uma oferta pública, uma oferta privada, uma oferta da Misericórdia (embora cada vez mais reduzida para dar lugar a uma maior resposta de Creche) e ainda, uma oferta de instituições particulares de solidariedade social (IPSS) como o Centro Social da Musgueira. As famílias têm oportunidade de escolher. O leque é diversificado e vale a pena conhecer aquilo que as diferencia.
O Centro Social da Musgueira aceitará durante o mês de Maio às pré-inscrições de Jardim de Infância para o próximo ano lectivo 2008/2009. O seu modelo educativo assenta numa perspectiva construtivista, centrada na criança e numa pedagogia de participação. A metodologia de projecto é a sua ferramenta. A educação é para a diversidade e para a cidadania.
Aqui fica a proposta. Atreva-se a conhecer.
As respostas da SGAL (C)
C. INFRAESTRUTURAS
C.1. No caso das infra-estruturas realizadas e das quais a Câmara já tomou posse, entende que projectista e executante ainda farão parte das entidades com quem dialogar, na resolução de problemas de concepção /adaptação? Deverá o diálogo ser feito apenas com moradores e utentes? Deverão ser os serviços os únicos participantes no delinear das soluções, cabendo a última e única palavra decisória aos responsáveis políticos?
Resposta da SGAL:
C - INFRAESTRUTURAS
A SGAL está, como sempre esteve, pronta para, em colaboração e articulação estreita com a CML, resolver todos os problemas que surjam com as infraestruturas já realizadas e recebidas pela CML, de forma a encontrar soluções que permitam corrigir situações e melhorar a oferta aos seus Clientes.
Em nenhum momento a SGAL, ou os projectistas por si contratados, recusaram qualquer colaboração. Desde o momento da concepção dos projectos, em que têm sido introduzidos, a pedido da CML, inúmeros ajustamentos, até ao momento da sua concretização/execução, em que as obras são acompanhadas e fiscalizadas pela CML, a disponibilidade da SGAL tem sido e será sempre total.
C.1. No caso das infra-estruturas realizadas e das quais a Câmara já tomou posse, entende que projectista e executante ainda farão parte das entidades com quem dialogar, na resolução de problemas de concepção /adaptação? Deverá o diálogo ser feito apenas com moradores e utentes? Deverão ser os serviços os únicos participantes no delinear das soluções, cabendo a última e única palavra decisória aos responsáveis políticos?
Resposta da SGAL:
C - INFRAESTRUTURAS
A SGAL está, como sempre esteve, pronta para, em colaboração e articulação estreita com a CML, resolver todos os problemas que surjam com as infraestruturas já realizadas e recebidas pela CML, de forma a encontrar soluções que permitam corrigir situações e melhorar a oferta aos seus Clientes.
Em nenhum momento a SGAL, ou os projectistas por si contratados, recusaram qualquer colaboração. Desde o momento da concepção dos projectos, em que têm sido introduzidos, a pedido da CML, inúmeros ajustamentos, até ao momento da sua concretização/execução, em que as obras são acompanhadas e fiscalizadas pela CML, a disponibilidade da SGAL tem sido e será sempre total.
Domingo, 4 de Maio de 2008
Obras que se arrastam no tempo
Este é um triste exemplo que trama a vida diária de muita gente:
- Cotovelo que une as azinhagas de S. Bartolomeu e da Cidade na freguesia da Ameixoeira (nas horas de maior trânsito este local é caótico).
Se pensarmos que por aqui passam diariamente 3 carreiras de autocarros da carris que ligam a Alta de Lisboa com a Ameixoeira (estação de metro), facilmente se torna evidente a urgência em resolver este imbróglio urbano.
O Lisboa Condomínio está a servir de estrutura de suporte de publicidade à Alta de Lisboa. Do eixo norte-sul é fácil de ler a frase publicitária sobre a vida nova na cidade em crescimento. Todavia, por detrás deste cartaz existe uma empreitada parada há mais de 6 meses:
Por arraste parece que a avenida que irá dar acesso a este empreendimento está com as obras suspensas:
Com o viaduto do eixo norte-sul concluído o Lumiar não foi nada beneficiado. Ficou sem acessos directos, ficou "cortado ao meio" e, para o cúmulo dos cúmulos, as barracas não foram todas demolidas como é o caso desta que faz de estação de serviço:
Estes são alguns maus exemplos do urbanismo que se continua a fazer em Lisboa. A lentidão de execução destas obras ilustra a dificuldade de articulação entre as várias entidades que actuam no espaço urbano (câmara municipal, juntas de freguesia, empresas de construção civil, empresas de transporte, entre outras). O tempo passa e os problemas vão aumentando. Para quando uma política urbana integradora em Lisboa?
A Alta de Lisboa a dormir e a perder oportunidades
A notícia é do DN de dia 1 de Maio e diz: "O Tribunal da Boa Hora, o Tribunal do Comércio, o Instituto de Medicina Legal, o Tribunal do Trabalho, o de Instrução Criminal, o Departamento de Investigação e Acção Penal e a secretaria-geral das Execuções são alguns dos casos que terão de se mudar de malas e bagagens para a zona sul do Parque das Nações."
Nota-se uma clara diferença de estratégia entre quem pensa e gere a Alta de Lisboa e o Parque das Nações. Na Alta a aposta foi exclusivamente em habitação, com uma lenta consolidação do comércio, e no Parque das Nações alguém percebeu que o tempo das vacas gordas estava a acabar e decidiu acelerar (e alterar até o Plano de Urbanização) para viabilizar o mais rapidamente possível aquela zona da cidade.
Uma notícia como a do DN referente à Alta de Lisboa seria o nosso Euromilhões, uma ponte de salvação para o projecto. Mas aqui nem Cidade Administrativa, nem PT comunicações, nem Centro de Mercadorias.
Este desequilíbrio entre malhas habitacionais e de terciário na Alta de Lisboa fomenta a existência de cidade-dormitório, diminui as possibilidades de emprego e serviços na Alta, diminuindo as possibilidades de sucesso do comércio. Acaba também por fazer perder como potenciais moradores da zona todos os empregados das empresas que se sediassem aqui. Esta letargia e cidade vivida a dois tempos (vazia de dia e a dormir de noite), por não oferecer outro tipo de oportunidades de emprego, serviços e comércio, dificulta a tão propalada integração social, apresentada como um dos méritos do PUAL.
Nota-se uma clara diferença de estratégia entre quem pensa e gere a Alta de Lisboa e o Parque das Nações. Na Alta a aposta foi exclusivamente em habitação, com uma lenta consolidação do comércio, e no Parque das Nações alguém percebeu que o tempo das vacas gordas estava a acabar e decidiu acelerar (e alterar até o Plano de Urbanização) para viabilizar o mais rapidamente possível aquela zona da cidade.
Uma notícia como a do DN referente à Alta de Lisboa seria o nosso Euromilhões, uma ponte de salvação para o projecto. Mas aqui nem Cidade Administrativa, nem PT comunicações, nem Centro de Mercadorias.
Este desequilíbrio entre malhas habitacionais e de terciário na Alta de Lisboa fomenta a existência de cidade-dormitório, diminui as possibilidades de emprego e serviços na Alta, diminuindo as possibilidades de sucesso do comércio. Acaba também por fazer perder como potenciais moradores da zona todos os empregados das empresas que se sediassem aqui. Esta letargia e cidade vivida a dois tempos (vazia de dia e a dormir de noite), por não oferecer outro tipo de oportunidades de emprego, serviços e comércio, dificulta a tão propalada integração social, apresentada como um dos méritos do PUAL.
A gargalhada
O dinheiro dos lisboetas tem sido usado para tornar a vida dos próprios lisboetas num inferno
A gargalhada
Luís Campos e Cunha, professor universitário
PÚBLICO, 2 de Maio de 2008
Há uns anos, talvez cinco, talvez mais, numa entrevista sugeri que os automóveis que entrassem em Lisboa pagassem uma portagem. Quem entra com carro paga. A jovem entrevistadora deu uma sonora e saudável gargalhada porque pensou que eu estava a brincar. Não estava.
Meses depois, essas portagens foram introduzidas em Londres e, desde então, alargadas e aumentadas. Em Lisboa, um dia, também haverá portagens para quem quiser entrar com viatura própria; até lá os lisboetas sofrem e pagam para os outros.
Segundo os jornais, a Câmara de Lisboa está falida, ie, não consegue pagar a quem deve. Até certo ponto, podem ser boas noticias: acabaram as obras megalómanas, espero que agora pensem em trabalhos, baratos e pequenos, que vão melhorar, de facto, o nosso bem-estar de forma significativa. Veremos.
A gargalhada
Luís Campos e Cunha, professor universitário
PÚBLICO, 2 de Maio de 2008
Há uns anos, talvez cinco, talvez mais, numa entrevista sugeri que os automóveis que entrassem em Lisboa pagassem uma portagem. Quem entra com carro paga. A jovem entrevistadora deu uma sonora e saudável gargalhada porque pensou que eu estava a brincar. Não estava.
Meses depois, essas portagens foram introduzidas em Londres e, desde então, alargadas e aumentadas. Em Lisboa, um dia, também haverá portagens para quem quiser entrar com viatura própria; até lá os lisboetas sofrem e pagam para os outros.
Segundo os jornais, a Câmara de Lisboa está falida, ie, não consegue pagar a quem deve. Até certo ponto, podem ser boas noticias: acabaram as obras megalómanas, espero que agora pensem em trabalhos, baratos e pequenos, que vão melhorar, de facto, o nosso bem-estar de forma significativa. Veremos.
Até hoje, a vasta maioria das obras (megalómanas) foram sempre para benefícios dos não-lisboetas e pagas com os recursos da câmara dos lisboetas. E absurdo mas é verdade.
Durante os últimos decénios, os recursos da Câmara Municipal de Lisboa (CML), o dinheiro dos lisboetas, foram para fazer viadutos, túneis e parques de estacionamento subterrâneos para que os não-lisboetas entrassem na cidade e estacionassem, o mais confortavelmente possível. O dinheiro dos lisboetas tem sido usado para tornar a vida dos próprios lisboetas num interno.
Vejamos. Auto-estradatizou-se a vasta maioria das grandes avenidas: a Av. da Liberdade, a 24 de Julho, a da República, o Campo Grande, a Gago Coutinho... Transformou-se em campo de batalha a circulação nas várias praças e rotundas da capital. Lembremo-nos do que era o Saldanha, do Marquês que está como está, do Largo do Camões, do que deveria ser o Areeiro, da rotunda de Entrecampos, etc. (A propósito, porque não tirar dali o monumento à Guerra Peninsular para um local mais digno e sem os abortos arquitectónicos que o emolduram e abafam?)
Tudo isto para facilitar a entrada em Lisboa de cada vez mais carros, causando mais poluição e mais custos de congestionamento a quem cá vive. Pelo que faz todo o sentido pagarem ao lisboeta esses custos através da dita portagem. Mais: quando um carro entra em Lisboa usa as Infra-estruturas pagas com os recursos da CML, também Por ISSO, há boas razões para uma portagem.
Como as receitas da CML foram, em boa parte, gastas em obras para favorecer os não-lisboetas, a degradação da vida citadina e da cidade levou-os para fora de Lisboa. Com uma base tributária estagnada ou mesmo em queda, os impostos e taxas em Lisboa aumentam, o que, mais uma vez, empurra a população para fora de Lisboa. Os gigantescos centros comerciais suburbanos fizeram o resto: reduzem, ainda mais, a base tributária da CML, tiram as pessoas das ruas, levam-nas para fora da cidade, aumentando a insegurança da vida urbana.
A introdução das ditas portagens incentivaria as pessoas a viverem em Lisboa, evitando o seu despovoamento, seria uma receita da cidade, ajudando a torná-la mais habitável, e seria uma justiça para quem cá vive. Num futuro longínquo até poderíamos sonhar com uma baixa dos custos de viver em Lisboa. Até lá. Lisboa é, cada vez mais, um local de passagem e cada vez menos unia cidade para se estar e viver.
Dois argumentos têm sido apresentados contra a introdução de portagens em Lisboa, mas nenhum faz sentido. Primeiro argumento: quem entra em Lisboa já paga portagem e isso não resolveu nada. E errado ou falacioso, dependendo de quem o diz. Um automobilista, por exemplo, que atravesse a Ponte Vasco da Gama, quer siga para o Porto, quer entre em Lisboa, paga a mesma portagem pela utilização dessa infra-estrutura. Ora, quem vai para o Norte devia ir em paz, quem entra em Lisboa devia pagará cidade outra portagem à entrada da Segunda Circular, pela poluição, engarrafamento e pela utilização de infra-estruturas que outros pagaram. Do mesmo modo, quem vem de Cascais paga a auto-estrada em Oeiras, se pretender entrar em Lisboa deveria pagar a portagem no Viaduto Duarte Pacheco.
Um segundo argumento contra a portagem para entrar em Lisboa consiste em defender, como alternativa, a subida do preço do estacionamento. Ora, esta “solução’ não é alternativa. Por um lado, em qualquer caso, deveria haver sempre uma subida no estacionamento que estava particularmente barato. Mas pretender combater o congestionamento com esta medida é errado porque afecta igualmente o lisboeta e o não-lisboeta. Porque razão deve o lisboeta continuar a subsidiar implicitamente o nâo-lisboeta? O lisboeta já pagou a infra-estrutura e agora também tem de pagar a sua utilização.
Um último argumento contra as portagens é demolidor e confesso, não tenho resposta: as portagens à entrada de Lisboa são inconstitucionais! Este argumento, verdadeiro ou falso, cala-me. Gostaria de conseguir dar uma gargalhada como a minha entrevistadora há anos. Se a Constituição da República se dá ao trabalho de (indirectamente, eu conheço os detalhes do argumento), proibir tal solução, os pobres dos ingleses não-londrinos devem estar cheios de inveja. E são histórias deste tipo que alimentam quem culpa a Constituição de todos os males da República.
Durante os últimos decénios, os recursos da Câmara Municipal de Lisboa (CML), o dinheiro dos lisboetas, foram para fazer viadutos, túneis e parques de estacionamento subterrâneos para que os não-lisboetas entrassem na cidade e estacionassem, o mais confortavelmente possível. O dinheiro dos lisboetas tem sido usado para tornar a vida dos próprios lisboetas num interno.
Vejamos. Auto-estradatizou-se a vasta maioria das grandes avenidas: a Av. da Liberdade, a 24 de Julho, a da República, o Campo Grande, a Gago Coutinho... Transformou-se em campo de batalha a circulação nas várias praças e rotundas da capital. Lembremo-nos do que era o Saldanha, do Marquês que está como está, do Largo do Camões, do que deveria ser o Areeiro, da rotunda de Entrecampos, etc. (A propósito, porque não tirar dali o monumento à Guerra Peninsular para um local mais digno e sem os abortos arquitectónicos que o emolduram e abafam?)
Tudo isto para facilitar a entrada em Lisboa de cada vez mais carros, causando mais poluição e mais custos de congestionamento a quem cá vive. Pelo que faz todo o sentido pagarem ao lisboeta esses custos através da dita portagem. Mais: quando um carro entra em Lisboa usa as Infra-estruturas pagas com os recursos da CML, também Por ISSO, há boas razões para uma portagem.
Como as receitas da CML foram, em boa parte, gastas em obras para favorecer os não-lisboetas, a degradação da vida citadina e da cidade levou-os para fora de Lisboa. Com uma base tributária estagnada ou mesmo em queda, os impostos e taxas em Lisboa aumentam, o que, mais uma vez, empurra a população para fora de Lisboa. Os gigantescos centros comerciais suburbanos fizeram o resto: reduzem, ainda mais, a base tributária da CML, tiram as pessoas das ruas, levam-nas para fora da cidade, aumentando a insegurança da vida urbana.
A introdução das ditas portagens incentivaria as pessoas a viverem em Lisboa, evitando o seu despovoamento, seria uma receita da cidade, ajudando a torná-la mais habitável, e seria uma justiça para quem cá vive. Num futuro longínquo até poderíamos sonhar com uma baixa dos custos de viver em Lisboa. Até lá. Lisboa é, cada vez mais, um local de passagem e cada vez menos unia cidade para se estar e viver.
Dois argumentos têm sido apresentados contra a introdução de portagens em Lisboa, mas nenhum faz sentido. Primeiro argumento: quem entra em Lisboa já paga portagem e isso não resolveu nada. E errado ou falacioso, dependendo de quem o diz. Um automobilista, por exemplo, que atravesse a Ponte Vasco da Gama, quer siga para o Porto, quer entre em Lisboa, paga a mesma portagem pela utilização dessa infra-estrutura. Ora, quem vai para o Norte devia ir em paz, quem entra em Lisboa devia pagará cidade outra portagem à entrada da Segunda Circular, pela poluição, engarrafamento e pela utilização de infra-estruturas que outros pagaram. Do mesmo modo, quem vem de Cascais paga a auto-estrada em Oeiras, se pretender entrar em Lisboa deveria pagar a portagem no Viaduto Duarte Pacheco.
Um segundo argumento contra a portagem para entrar em Lisboa consiste em defender, como alternativa, a subida do preço do estacionamento. Ora, esta “solução’ não é alternativa. Por um lado, em qualquer caso, deveria haver sempre uma subida no estacionamento que estava particularmente barato. Mas pretender combater o congestionamento com esta medida é errado porque afecta igualmente o lisboeta e o não-lisboeta. Porque razão deve o lisboeta continuar a subsidiar implicitamente o nâo-lisboeta? O lisboeta já pagou a infra-estrutura e agora também tem de pagar a sua utilização.
Um último argumento contra as portagens é demolidor e confesso, não tenho resposta: as portagens à entrada de Lisboa são inconstitucionais! Este argumento, verdadeiro ou falso, cala-me. Gostaria de conseguir dar uma gargalhada como a minha entrevistadora há anos. Se a Constituição da República se dá ao trabalho de (indirectamente, eu conheço os detalhes do argumento), proibir tal solução, os pobres dos ingleses não-londrinos devem estar cheios de inveja. E são histórias deste tipo que alimentam quem culpa a Constituição de todos os males da República.
Sexta-feira, 2 de Maio de 2008
As respostas da SGAL (B)
B. ACESSIBILIDADES
B.1. Considerando o tipo de desenvolvimento que defende para a cidade e para a região, concorda genericamente com o prescrito no PUAL (e resumidamente apresentado acima) em termos das infraestruturas rodoviárias previstas? Deverá a Câmara, em relação a estas, independentemente da concordância ou não dos actuais responsáveis, honrar os compromissos assumidos no passado ou considera que é perfeitamente legítimo a cada poder pôr em causa decisões anteriores chegando ao extremo de as anular?
B.2. Para além de constituir uma circular à urbanização e de ser um acesso directo e independente ao centro de distribuição de mercadorias, a Avenida Santos e Castro, com as suas três faixas em cada sentido, constitui, em paralelo com o eixo Norte-Sul, uma importante via de escoamento do trânsito de entrada e saída da cidade, contribuindo para aliviar a sobrecarregada 2ª Circular, tendo assim a sua conclusão, mais do que um interesse local, um interesse citadino. Em relação ao anunciado verifica-se um atraso de 3 anos e, pior, existe uma aparência de desinteresse por parte da autarquia em resolver os problemas que impedem a prossecução dos trabalhos. Concorda com esta ideia? O que se dispõe a fazer para desbloquear esta situação?
B.3. A ligação entre a referida avenida e a 2ª Circular denominada “Porta Sul” encontra-se consubstanciada num projecto que, não contendo, na opinião de todas as partes envolvidas, a solução ideal, tem a virtude de resolver todas as questões emergentes de uma tal intervenção e está pronto a ser executado. Aparentemente anuncia-se um adiamento sine die da obra para revisão total das opções tomadas. Tem conhecimento desta posição da CML? Concorda com ela? É legítimo o adiamento de
prazos – com o que o mesmo comporta de continuação dos problemas – quando se discorda das opções tomadas pela vereação anterior?
B.4. No caso de não existirem objecções ao projecto aprovado para a “Porta Sul” e considerando as restrições orçamentais actuais, deverá esta obra ser prioritária ou defende que a mesma terá de esperar por um maior desafogo financeiro da autarquia?
B.5. Os arruamentos da zona apresentam algumas deficiências quer ao nível da gestão quotidiana (por exemplo, falta de pintura das passadeiras) quer ao nível do aperfeiçoamento das soluções existentes (necessidade de protecção dos peões no cruzamento do Eixo Pedonal com as vias de maior tráfego, cruzamentos rodoviários perigosos). Para alguns destes casos foram apresentadas propostas em sessão de Câmara, algumas retiradas por terem sido consideradas “pouco dignas” com a promessa,
por parte de alguns vereadores, do assunto ser resolvido de modo abrangente ao nível da cidade. Até hoje, nem ao nível dos serviços, nem ao nível dos vereadores eleitos foram apresenta as/propostas soluções. Quer comentar?
Resposta da SGAL:
B - ACESSIBILIDADES
Tal como já referido, a SGAL tudo tem feito para cumprir, na íntegra, o contratualmente estabelecido, procurando corresponder ao solicitado pela CML. Para o efeito foi sempre desenvolvendo, em articulação permanente com os departamentos da CML, as soluções urbanísticas mais adequadas, tendo em conta as legitimas expectativas de todos aqueles que já vivem na Alta e, naturalmente, os interesses da Empresa.
Projectos como a Av. Eng. Santos e Castro, a Porta Sul/Nó de Calvanas e a ligação ao Campo Grande e o Eixo Central, pelo seu carácter estratégico, quer urbanístico, quer empresarial, são essenciais ao desenvolvimento da Alta e, como tal, condição indispensável para que esta área constitua, de facto, uma zona de oportunidade para a cidade de Lisboa.
Por isso se torna tão importante poder iniciar e/ou concluir essas obras.
É fundamental que a CML dê acesso aos terrenos em que as mesmas estão projectadas, de acordo com o estabelecido no PUAL, para que a SGAL possa cumprir o seu programa de construção.
A SGAL não pode, por si só, avançar com a construção de qualquer obra – a participação efectiva e activa da CML, seja na aprovação dos projectos, seja na autorização das obras, é condição sine qua non para dar início e assegurar a continuidade e conclusão das obras, quer na qualidade de parceira contratual, quer na de autoridade municipal.
Os casos acabados de citar representam, aliás, em todo o processo, exemplo do que tem sido o esforço da SGAL para cumprir o Contrato e corresponder às solicitações da CML. De facto e apenas para dar ideia das dificuldades que é necessário ultrapassar, refira-se, a título de exemplo:
Ou seja, a Av. Santos e Castro, via reconhecidamente estruturante para o equilibrado desenvolvimento do Projecto da Alta, foi iniciada pela CML em 1996, foi interrompida pela CML em 1999, foi relançada pela SGAL em 2001 (o conc
B.1. Considerando o tipo de desenvolvimento que defende para a cidade e para a região, concorda genericamente com o prescrito no PUAL (e resumidamente apresentado acima) em termos das infraestruturas rodoviárias previstas? Deverá a Câmara, em relação a estas, independentemente da concordância ou não dos actuais responsáveis, honrar os compromissos assumidos no passado ou considera que é perfeitamente legítimo a cada poder pôr em causa decisões anteriores chegando ao extremo de as anular?
B.2. Para além de constituir uma circular à urbanização e de ser um acesso directo e independente ao centro de distribuição de mercadorias, a Avenida Santos e Castro, com as suas três faixas em cada sentido, constitui, em paralelo com o eixo Norte-Sul, uma importante via de escoamento do trânsito de entrada e saída da cidade, contribuindo para aliviar a sobrecarregada 2ª Circular, tendo assim a sua conclusão, mais do que um interesse local, um interesse citadino. Em relação ao anunciado verifica-se um atraso de 3 anos e, pior, existe uma aparência de desinteresse por parte da autarquia em resolver os problemas que impedem a prossecução dos trabalhos. Concorda com esta ideia? O que se dispõe a fazer para desbloquear esta situação?
B.3. A ligação entre a referida avenida e a 2ª Circular denominada “Porta Sul” encontra-se consubstanciada num projecto que, não contendo, na opinião de todas as partes envolvidas, a solução ideal, tem a virtude de resolver todas as questões emergentes de uma tal intervenção e está pronto a ser executado. Aparentemente anuncia-se um adiamento sine die da obra para revisão total das opções tomadas. Tem conhecimento desta posição da CML? Concorda com ela? É legítimo o adiamento de
prazos – com o que o mesmo comporta de continuação dos problemas – quando se discorda das opções tomadas pela vereação anterior?
B.4. No caso de não existirem objecções ao projecto aprovado para a “Porta Sul” e considerando as restrições orçamentais actuais, deverá esta obra ser prioritária ou defende que a mesma terá de esperar por um maior desafogo financeiro da autarquia?
B.5. Os arruamentos da zona apresentam algumas deficiências quer ao nível da gestão quotidiana (por exemplo, falta de pintura das passadeiras) quer ao nível do aperfeiçoamento das soluções existentes (necessidade de protecção dos peões no cruzamento do Eixo Pedonal com as vias de maior tráfego, cruzamentos rodoviários perigosos). Para alguns destes casos foram apresentadas propostas em sessão de Câmara, algumas retiradas por terem sido consideradas “pouco dignas” com a promessa,
por parte de alguns vereadores, do assunto ser resolvido de modo abrangente ao nível da cidade. Até hoje, nem ao nível dos serviços, nem ao nível dos vereadores eleitos foram apresenta as/propostas soluções. Quer comentar?
Resposta da SGAL:
B - ACESSIBILIDADES
Tal como já referido, a SGAL tudo tem feito para cumprir, na íntegra, o contratualmente estabelecido, procurando corresponder ao solicitado pela CML. Para o efeito foi sempre desenvolvendo, em articulação permanente com os departamentos da CML, as soluções urbanísticas mais adequadas, tendo em conta as legitimas expectativas de todos aqueles que já vivem na Alta e, naturalmente, os interesses da Empresa.
Projectos como a Av. Eng. Santos e Castro, a Porta Sul/Nó de Calvanas e a ligação ao Campo Grande e o Eixo Central, pelo seu carácter estratégico, quer urbanístico, quer empresarial, são essenciais ao desenvolvimento da Alta e, como tal, condição indispensável para que esta área constitua, de facto, uma zona de oportunidade para a cidade de Lisboa.
Por isso se torna tão importante poder iniciar e/ou concluir essas obras.
É fundamental que a CML dê acesso aos terrenos em que as mesmas estão projectadas, de acordo com o estabelecido no PUAL, para que a SGAL possa cumprir o seu programa de construção.
A SGAL não pode, por si só, avançar com a construção de qualquer obra – a participação efectiva e activa da CML, seja na aprovação dos projectos, seja na autorização das obras, é condição sine qua non para dar início e assegurar a continuidade e conclusão das obras, quer na qualidade de parceira contratual, quer na de autoridade municipal.
Os casos acabados de citar representam, aliás, em todo o processo, exemplo do que tem sido o esforço da SGAL para cumprir o Contrato e corresponder às solicitações da CML. De facto e apenas para dar ideia das dificuldades que é necessário ultrapassar, refira-se, a título de exemplo:
- A construção da Av. Santos e Castro foi objecto de concurso público internacional, lançado pela CML em 1996, cuja adjudicação nunca chegou a ser feita e que acabou por ser anulado em Agosto de 1999. A SGAL, utilizando o mesmo traçado e localização usados para o concurso internacional , lançou, em Julho de 2001, a pedido da CML, um concurso para a concepção/construção daquela Avenida, cujas obras, depois de prolongadas diligências conjuntas CML/SGAL, em que foram analisados e aprovados todos os detalhes do projecto e cumpridos todos os procedimentos, tiveram autorização para arrancar em Outubro de 2004.
Ou seja, a Av. Santos e Castro, via reconhecidamente estruturante para o equilibrado desenvolvimento do Projecto da Alta, foi iniciada pela CML em 1996, foi interrompida pela CML em 1999, foi relançada pela SGAL em 2001 (o conc