Sim, fiquem descansados que os posts sobre o estado de guerra (guerra aos passeios, guerra ao Parque Oeste, guerra à paciência de transeuntes e moradores, guerra ao estado de conservação de ruas e parques de estacionamento, guerra à capacidade de drenagem das redes de águas pluviais) que se abateu hoje de madrugada-manhã sobre a Alta, já seguirão.
Por agora vamos conversar sobre coisas mais importantes... a médio longo prazo. Por exemplo, afinal a coisa aqui está preta mas vai continuar preta, ou sobre nós moradores e utentes do espaço se abaterá um futuro radioso de perspectivas sociais e bem-estar pessoal?
Como - vocês sabem - gostamos por aqui de ser pro-activos, sem esperar por reuniões colectivas ou por iniciativas públicas cuidadosamente encenadas, resolvemos dar-nos ao cuidado de elaborar um documento para ser apreciado e comentado pelos actuais e anteriores responsáveis pelo lançamento, desenvolvimento, construção e gestão do Alto do Lumiar (among - e agora vem a parte elitista - other very important personalities).
Como sempre, receberemos com muita alegria e leremos com enorme consideração todas as respostas assinadas que entenderem fazer-nos chegar.
"O Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) teve a sua génese na vontade camarária de reabilitar os bairros degradados existentes na zona, criando em paralelo uma zona de oportunidade urbanística para Lisboa, com cerca de 300 hectares. Face ao que foi anunciado como a incapacidade financeira da CML para promover a operação, optou-se por uma parceria publico-privada em que, genericamente, a CML forneceria os terrenos e o promotor privado assumiria os custos de loteamento e de construção, incluindo infraestruturas, zonas verdes e equipamentos, tendo como contrapartida as mais-valias obtidas com a venda dos apartamentos não reservados para o realojamento.
O número de fogos reservados para realojamento foi (depois da revisão contratual de 1996) de 3.300 totalizando 316.000 m2 de área bruta de construção. Para venda, foram reservados 1.500.000 m2 traduzidos em 14.000 fogos de habitação e 425.000 m2 para comércio e serviços.
No plano de urbanização, procurou-se, não só dar resposta às necessidades básicas em infra-estruturasque uma construção desta dimensão acarreta, mas criar condições para que o Alto do Lumiar se tornasse, não só um núcleo urbano auto-suficiente, mas uma mais-valia para a cidade, através da criação de núcleos de serviços, desportivos e de lazer e culturais. Exemplo dessa preocupação, é a consideração em plano de espaços dedicados ao Centro de Distribuição de Mercadorias, a grandes campos de jogos, a cinco centros culturais, a três parques urbanos.
Presentemente, o plano encontra-se cumprido no que se refere às zonas alocadas ao realojamento dos moradores dos bairros degradados. Quanto às zonas de venda livre, encontram-se construídas cerca de 49% da área prevista total. Em termos de infra-estruturas viárias foi inaugurado, 10 anos após o previsto, o troço final do Eixo Rodoviário Norte-Sul, um traçado fundamental na ligação da urbanização ao resto da cidade e à rede rodoviária regional; encontram-se por concluir a Avenida Santos e Castro, segundo eixo rodoviário fundamental na óptica do Plano, presa que está a sua conclusão na resolução das expropriações/aquisição de terrenos em três pontos do traçado, e a ligação à 2ª Circular, através de um importante Nó Rodoviário (Nó de Calvanas). A avenida urbana mais importante do Plano – o Eixo Central ou Passeio de Lisboa – está a começar a ser construída.
Vivem actualmente na zona do plano cerca de 32.500 cidadãos. Quando o plano estiver concluído, estima-se que este número atinja os 65.000 aos quais se juntará uma população diária de 20.000 cidadãos respeitante a trabalhadores e clientes das empresas de comércio e serviços ocupantes dos espaços programados. Estes números representam e representarão respectivamente cerca de 6% e 12% da população actual de Lisboa (550.000 pessoas) no que respeita à população residente. São números significativos e que merecem ser olhados com consideração e ser levados em conta não só aquando da revisão das políticas macro-urbanas da cidade e da região mas sempre que os poderes públicos se proponham alterar definições, actuações ou estratégias para esta zona ou zonas afins.
Perante estes dados, perante a apatia camarária dos dois últimos anos e perante a situação de aparente indefinição actual (com anúncios oficiosos de cessação dos trabalhos de responsabilidade camarária em nome de uma maior transparência de processos ou por causa de eventuais más estratégias do passado) entende este grupo de cidadãos moradores e trabalhadores na zona ser necessária – a bem do interesse público local e da própria cidade no seu conjunto – uma definição clara, por parte de cada força política e de cada representante do poder local, do que defende, em termos de planeamento, estratégia e acção para a zona hoje denominada “Alta de Lisboa” e que, nos termos oficiais usados no Plano de Urbanização se convencionou denominar “Alto do Lumiar”.
Deste modo, elaborámos um questionário para o qual requeremos a V. atenção e o qual desejaríamos ver respondido, no sentido de podermos alargar a discussão que mantemos há muito nas páginas do nosso blog àqueles que efectivamente, pelo poder temporário com que foram investidos, têm a capacidade de influenciar o destino e o investimento de vida de tantos:
A. ASPECTOS GERAIS
A.1. Deverá o poder camarário voltar a intervir na cidade a uma escala como a atingida no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) ou defende, pelo contrário, que à Câmara caberá apenas um papel fiscalizador, deixando à iniciativa privada o monopólio da urbanização da cidade?
A.2. Em termos genéricos, considera que uma urbanização com as dimensões, as pretensões e a
localização periférica em relação à cidade que o Alto do Lumiar tem, é benéfica face ao que defende como estratégico para a cidade de Lisboa? No caso negativo, sendo poder, como pretende resolver a contradição – ajustando pragmaticamente a teoria à realidade do já construído ou adaptando o que falta construir ao que defende? De que maneira?
B. ACESSIBILIDADES
B.1. Considerando o tipo de desenvolvimento que defende para a cidade e para a região, concorda genericamente com o prescrito no PUAL (e resumidamente apresentado acima) em termos das infraestruturas rodoviárias previstas? Deverá a Câmara, em relação a estas, independentemente da concordância ou não dos actuais responsáveis, honrar os compromissos assumidos no passado ou considera que é perfeitamente legítimo a cada poder pôr em causa decisões anteriores chegando ao extremo de as anular?
B.2. Para além de constituir uma circular à urbanização e de ser um acesso directo e independente ao centro de distribuição de mercadorias, a Avenida Santos e Castro, com as suas três faixas em cada sentido, constitui, em paralelo com o eixo Norte-Sul, uma importante via de escoamento do trânsito de entrada e saída da cidade, contribuindo para aliviar a sobrecarregada 2ª Circular, tendo assim a sua conclusão, mais do que um interesse local, um interesse citadino. Em relação ao anunciado verifica-se um atraso de 3 anos e, pior, existe uma aparência de desinteresse por parte da autarquia em resolver os problemas que impedem a prossecução dos trabalhos. Concorda com esta ideia? O que se dispõe a fazer para desbloquear esta situação?
B.3. A ligação entre a referida avenida e a 2ª Circular denominada “Porta Sul” encontra-se consubstanciada num projecto que, não contendo, na opinião de todas as partes envolvidas, a solução ideal, tem a virtude de resolver todas as questões emergentes de uma tal intervenção e está pronto a ser executado. Aparentemente anuncia-se um adiamento sine die da obra para revisão total das opções tomadas. Tem conhecimento desta posição da CML? Concorda com ela? É legítimo o adiamento de prazos – com o que o mesmo comporta de continuação dos problemas – quando se discorda das opções tomadas pela vereação anterior?
B.4. No caso de não existirem objecções ao projecto aprovado para a “Porta Sul” e considerando as restrições orçamentais actuais, deverá esta obra ser prioritária ou defende que a mesma terá de esperar por um maior desafogo financeiro da autarquia?
B.5. Os arruamentos da zona apresentam algumas deficiências quer ao nível da gestão quotidiana (por exemplo, falta de pintura das passadeiras) quer ao nível do aperfeiçoamento das soluções existentes (necessidade de protecção dos peões no cruzamento do Eixo Pedonal com as vias de maior tráfego, cruzamentos rodoviários perigosos). Para alguns destes casos foram apresentadas propostas em sessão de Câmara, algumas retiradas por terem sido consideradas “pouco dignas” com a promessa, por parte de alguns vereadores, do assunto ser resolvido de modo abrangente ao nível da cidade. Até hoje, nem ao nível dos serviços, nem ao nível dos vereadores eleitos foram apresentadas/propostas soluções. Quer comentar?
C. INFRAESTRUTURAS
C.1. No caso das infra-estruturas realizadas e das quais a Câmara já tomou posse, entende que projectista e executante ainda farão parte das entidades com quem dialogar, na resolução de problemas de concepção /adaptação? Deverá o diálogo ser feito apenas com moradores e utentes? Deverão ser os serviços os únicos participantes no delinear das soluções, cabendo a última e única palavra decisória aos responsáveis políticos?
D. EQUIPAMENTOS
D.1. Como pensa que devem ser geridos os principais equipamentos já construídos e a construir na Alta de Lisboa? Devem continuar a ser geridos apenas pela Câmara, ou devem ser estabelecidas parcerias, nomeadamente com a SGAL e/ou com terceiros(privados ou instituições que operem na zona), em condições a acordar para sua gestão?
D.2. Concorda com o tipo de equipamentos previstos e com as dimensões dos mesmos? No caso dos Centros Culturais, um deles situado no Eixo Central em frente ao Parque Oeste, verifica-se que a volumetria e as áreas previstas são, no presente, claramente insuficientes para esses equipamentos, em particular se se pretender que um deles seja uma Sala de Espectáculos podendo assim atingir um público mais vasto. Na sua opinião, perante esta incompatibilidade, deverão ser reunidas condições para a viabilização do Centro ou deverá ser mantido o rigor do planeado, inviabilizando-se assim esta infra-estrutura?
E. SERVIÇOS
E.1. O PUAL materializa um ratio habitação/serviços de 3/1. Pensando quer em termos de cidade quer em termos de viabilidade da urbanização, concorda com esta proporção? Até ao presente não se encontra edificada qualquer das zonas previstas para serviços. No seu entender, em que momento deverá ter inicio a construção de escritórios? Tem conhecimento de eventuais impedimentos para a sua concretização? Quais e o que está a ser feito para a sua eliminação?
F. REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
F.1. Genericamente, qual a sua posição face à reabilitação e realojamento dos bairros degradados – concorda com a dispersão dos seus moradores por edifícios situados em bairros de venda livre ou considera melhor no interesse de todos – realojados incluídos – a manutenção das relações de vizinhança, do tipo de habitação (maioritariamente térrea) e do núcleo que os anteriores bairros constituíam (acrescentando-lhes, obviamente, todas as condições de habitabilidade e auto-sustentação previstas por lei e garantidas pelo bom-senso)?
F.2. O Centro Social da Musgueira tem tido um papel essencial na integração social da população carenciada adolescente, na formação de crianças e no apoio a idosos e excluídos. A qualidade e validade do seu projecto social e educativo têm sido comprovadas pelas centenas de visitas oficiais e oficiosas de responsáveis políticos e económicos que teve ao longo dos últimos anos. No entanto, as suas instalações estão decrépitas, sendo o único conjunto de edifícios pertencentes à antiga Musgueira que ainda se mantêm de pé, mercê dos atrasos na aprovação do projecto do novo edifício e início da respectiva empreitada. Quer comentar?
F.3. Recentemente, a realização na Quinta das Conchas de uma mega-exposição evocativa das memórias do bairro, importante para reunir e promover o convívio entre populações, foi inviabilizada pela exigência, por parte da CML, do pagamento de uma taxa de utilização dos espaços verdes incomportável para as instituições não-governamentais organizadoras. Defende a manutenção da aplicação de uma taxa única sobre a utilização de espaços de lazer independentemente do sujeito, a sua aplicação tendo em consideração o mesmo ou, pura e simplesmente a sua anulação, em nome de uma maior fruição destes espaços?
G. FREGUESIA
G.1. Lisboa – como o resto do país –, apresenta um quadro de distribuição de freguesias assimétrico quer em relação a áreas quer em relação ao número de habitantes. Independentemente da discussão mais abrangente da reforma do sistema de organização autárquica do país, considera que a divisão administrativa actual da Alta de Lisboa por três freguesias permite uma gestão eficaz do espaço e das populações? Deverá considerar-se a longo prazo a criação de uma nova freguesia, correspondendo grosso modo – com acertos de pormenor nos seus limites – à área objecto de urbanização, aquando da reforma das freguesias olisiponenses? É, pelo contrário, urgente a criação de uma nova freguesia?
Muito obrigado pela atenção dedicada à leitura deste texto e pelas respostas.
VIVER NA ALTA DE LISBOA, BI cívico
www.viveraltadelisboa.blogspot.com"
Por agora vamos conversar sobre coisas mais importantes... a médio longo prazo. Por exemplo, afinal a coisa aqui está preta mas vai continuar preta, ou sobre nós moradores e utentes do espaço se abaterá um futuro radioso de perspectivas sociais e bem-estar pessoal?
Como - vocês sabem - gostamos por aqui de ser pro-activos, sem esperar por reuniões colectivas ou por iniciativas públicas cuidadosamente encenadas, resolvemos dar-nos ao cuidado de elaborar um documento para ser apreciado e comentado pelos actuais e anteriores responsáveis pelo lançamento, desenvolvimento, construção e gestão do Alto do Lumiar (among - e agora vem a parte elitista - other very important personalities).
Como sempre, receberemos com muita alegria e leremos com enorme consideração todas as respostas assinadas que entenderem fazer-nos chegar.
"O Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) teve a sua génese na vontade camarária de reabilitar os bairros degradados existentes na zona, criando em paralelo uma zona de oportunidade urbanística para Lisboa, com cerca de 300 hectares. Face ao que foi anunciado como a incapacidade financeira da CML para promover a operação, optou-se por uma parceria publico-privada em que, genericamente, a CML forneceria os terrenos e o promotor privado assumiria os custos de loteamento e de construção, incluindo infraestruturas, zonas verdes e equipamentos, tendo como contrapartida as mais-valias obtidas com a venda dos apartamentos não reservados para o realojamento.
O número de fogos reservados para realojamento foi (depois da revisão contratual de 1996) de 3.300 totalizando 316.000 m2 de área bruta de construção. Para venda, foram reservados 1.500.000 m2 traduzidos em 14.000 fogos de habitação e 425.000 m2 para comércio e serviços.
No plano de urbanização, procurou-se, não só dar resposta às necessidades básicas em infra-estruturasque uma construção desta dimensão acarreta, mas criar condições para que o Alto do Lumiar se tornasse, não só um núcleo urbano auto-suficiente, mas uma mais-valia para a cidade, através da criação de núcleos de serviços, desportivos e de lazer e culturais. Exemplo dessa preocupação, é a consideração em plano de espaços dedicados ao Centro de Distribuição de Mercadorias, a grandes campos de jogos, a cinco centros culturais, a três parques urbanos.
Presentemente, o plano encontra-se cumprido no que se refere às zonas alocadas ao realojamento dos moradores dos bairros degradados. Quanto às zonas de venda livre, encontram-se construídas cerca de 49% da área prevista total. Em termos de infra-estruturas viárias foi inaugurado, 10 anos após o previsto, o troço final do Eixo Rodoviário Norte-Sul, um traçado fundamental na ligação da urbanização ao resto da cidade e à rede rodoviária regional; encontram-se por concluir a Avenida Santos e Castro, segundo eixo rodoviário fundamental na óptica do Plano, presa que está a sua conclusão na resolução das expropriações/aquisição de terrenos em três pontos do traçado, e a ligação à 2ª Circular, através de um importante Nó Rodoviário (Nó de Calvanas). A avenida urbana mais importante do Plano – o Eixo Central ou Passeio de Lisboa – está a começar a ser construída.
Vivem actualmente na zona do plano cerca de 32.500 cidadãos. Quando o plano estiver concluído, estima-se que este número atinja os 65.000 aos quais se juntará uma população diária de 20.000 cidadãos respeitante a trabalhadores e clientes das empresas de comércio e serviços ocupantes dos espaços programados. Estes números representam e representarão respectivamente cerca de 6% e 12% da população actual de Lisboa (550.000 pessoas) no que respeita à população residente. São números significativos e que merecem ser olhados com consideração e ser levados em conta não só aquando da revisão das políticas macro-urbanas da cidade e da região mas sempre que os poderes públicos se proponham alterar definições, actuações ou estratégias para esta zona ou zonas afins.
Perante estes dados, perante a apatia camarária dos dois últimos anos e perante a situação de aparente indefinição actual (com anúncios oficiosos de cessação dos trabalhos de responsabilidade camarária em nome de uma maior transparência de processos ou por causa de eventuais más estratégias do passado) entende este grupo de cidadãos moradores e trabalhadores na zona ser necessária – a bem do interesse público local e da própria cidade no seu conjunto – uma definição clara, por parte de cada força política e de cada representante do poder local, do que defende, em termos de planeamento, estratégia e acção para a zona hoje denominada “Alta de Lisboa” e que, nos termos oficiais usados no Plano de Urbanização se convencionou denominar “Alto do Lumiar”.
Deste modo, elaborámos um questionário para o qual requeremos a V. atenção e o qual desejaríamos ver respondido, no sentido de podermos alargar a discussão que mantemos há muito nas páginas do nosso blog àqueles que efectivamente, pelo poder temporário com que foram investidos, têm a capacidade de influenciar o destino e o investimento de vida de tantos:
A. ASPECTOS GERAIS
A.1. Deverá o poder camarário voltar a intervir na cidade a uma escala como a atingida no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) ou defende, pelo contrário, que à Câmara caberá apenas um papel fiscalizador, deixando à iniciativa privada o monopólio da urbanização da cidade?
A.2. Em termos genéricos, considera que uma urbanização com as dimensões, as pretensões e a
localização periférica em relação à cidade que o Alto do Lumiar tem, é benéfica face ao que defende como estratégico para a cidade de Lisboa? No caso negativo, sendo poder, como pretende resolver a contradição – ajustando pragmaticamente a teoria à realidade do já construído ou adaptando o que falta construir ao que defende? De que maneira?
B. ACESSIBILIDADES
B.1. Considerando o tipo de desenvolvimento que defende para a cidade e para a região, concorda genericamente com o prescrito no PUAL (e resumidamente apresentado acima) em termos das infraestruturas rodoviárias previstas? Deverá a Câmara, em relação a estas, independentemente da concordância ou não dos actuais responsáveis, honrar os compromissos assumidos no passado ou considera que é perfeitamente legítimo a cada poder pôr em causa decisões anteriores chegando ao extremo de as anular?
B.2. Para além de constituir uma circular à urbanização e de ser um acesso directo e independente ao centro de distribuição de mercadorias, a Avenida Santos e Castro, com as suas três faixas em cada sentido, constitui, em paralelo com o eixo Norte-Sul, uma importante via de escoamento do trânsito de entrada e saída da cidade, contribuindo para aliviar a sobrecarregada 2ª Circular, tendo assim a sua conclusão, mais do que um interesse local, um interesse citadino. Em relação ao anunciado verifica-se um atraso de 3 anos e, pior, existe uma aparência de desinteresse por parte da autarquia em resolver os problemas que impedem a prossecução dos trabalhos. Concorda com esta ideia? O que se dispõe a fazer para desbloquear esta situação?
B.3. A ligação entre a referida avenida e a 2ª Circular denominada “Porta Sul” encontra-se consubstanciada num projecto que, não contendo, na opinião de todas as partes envolvidas, a solução ideal, tem a virtude de resolver todas as questões emergentes de uma tal intervenção e está pronto a ser executado. Aparentemente anuncia-se um adiamento sine die da obra para revisão total das opções tomadas. Tem conhecimento desta posição da CML? Concorda com ela? É legítimo o adiamento de prazos – com o que o mesmo comporta de continuação dos problemas – quando se discorda das opções tomadas pela vereação anterior?
B.4. No caso de não existirem objecções ao projecto aprovado para a “Porta Sul” e considerando as restrições orçamentais actuais, deverá esta obra ser prioritária ou defende que a mesma terá de esperar por um maior desafogo financeiro da autarquia?
B.5. Os arruamentos da zona apresentam algumas deficiências quer ao nível da gestão quotidiana (por exemplo, falta de pintura das passadeiras) quer ao nível do aperfeiçoamento das soluções existentes (necessidade de protecção dos peões no cruzamento do Eixo Pedonal com as vias de maior tráfego, cruzamentos rodoviários perigosos). Para alguns destes casos foram apresentadas propostas em sessão de Câmara, algumas retiradas por terem sido consideradas “pouco dignas” com a promessa, por parte de alguns vereadores, do assunto ser resolvido de modo abrangente ao nível da cidade. Até hoje, nem ao nível dos serviços, nem ao nível dos vereadores eleitos foram apresentadas/propostas soluções. Quer comentar?
C. INFRAESTRUTURAS
C.1. No caso das infra-estruturas realizadas e das quais a Câmara já tomou posse, entende que projectista e executante ainda farão parte das entidades com quem dialogar, na resolução de problemas de concepção /adaptação? Deverá o diálogo ser feito apenas com moradores e utentes? Deverão ser os serviços os únicos participantes no delinear das soluções, cabendo a última e única palavra decisória aos responsáveis políticos?
D. EQUIPAMENTOS
D.1. Como pensa que devem ser geridos os principais equipamentos já construídos e a construir na Alta de Lisboa? Devem continuar a ser geridos apenas pela Câmara, ou devem ser estabelecidas parcerias, nomeadamente com a SGAL e/ou com terceiros(privados ou instituições que operem na zona), em condições a acordar para sua gestão?
D.2. Concorda com o tipo de equipamentos previstos e com as dimensões dos mesmos? No caso dos Centros Culturais, um deles situado no Eixo Central em frente ao Parque Oeste, verifica-se que a volumetria e as áreas previstas são, no presente, claramente insuficientes para esses equipamentos, em particular se se pretender que um deles seja uma Sala de Espectáculos podendo assim atingir um público mais vasto. Na sua opinião, perante esta incompatibilidade, deverão ser reunidas condições para a viabilização do Centro ou deverá ser mantido o rigor do planeado, inviabilizando-se assim esta infra-estrutura?
E. SERVIÇOS
E.1. O PUAL materializa um ratio habitação/serviços de 3/1. Pensando quer em termos de cidade quer em termos de viabilidade da urbanização, concorda com esta proporção? Até ao presente não se encontra edificada qualquer das zonas previstas para serviços. No seu entender, em que momento deverá ter inicio a construção de escritórios? Tem conhecimento de eventuais impedimentos para a sua concretização? Quais e o que está a ser feito para a sua eliminação?
F. REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
F.1. Genericamente, qual a sua posição face à reabilitação e realojamento dos bairros degradados – concorda com a dispersão dos seus moradores por edifícios situados em bairros de venda livre ou considera melhor no interesse de todos – realojados incluídos – a manutenção das relações de vizinhança, do tipo de habitação (maioritariamente térrea) e do núcleo que os anteriores bairros constituíam (acrescentando-lhes, obviamente, todas as condições de habitabilidade e auto-sustentação previstas por lei e garantidas pelo bom-senso)?
F.2. O Centro Social da Musgueira tem tido um papel essencial na integração social da população carenciada adolescente, na formação de crianças e no apoio a idosos e excluídos. A qualidade e validade do seu projecto social e educativo têm sido comprovadas pelas centenas de visitas oficiais e oficiosas de responsáveis políticos e económicos que teve ao longo dos últimos anos. No entanto, as suas instalações estão decrépitas, sendo o único conjunto de edifícios pertencentes à antiga Musgueira que ainda se mantêm de pé, mercê dos atrasos na aprovação do projecto do novo edifício e início da respectiva empreitada. Quer comentar?
F.3. Recentemente, a realização na Quinta das Conchas de uma mega-exposição evocativa das memórias do bairro, importante para reunir e promover o convívio entre populações, foi inviabilizada pela exigência, por parte da CML, do pagamento de uma taxa de utilização dos espaços verdes incomportável para as instituições não-governamentais organizadoras. Defende a manutenção da aplicação de uma taxa única sobre a utilização de espaços de lazer independentemente do sujeito, a sua aplicação tendo em consideração o mesmo ou, pura e simplesmente a sua anulação, em nome de uma maior fruição destes espaços?
G. FREGUESIA
G.1. Lisboa – como o resto do país –, apresenta um quadro de distribuição de freguesias assimétrico quer em relação a áreas quer em relação ao número de habitantes. Independentemente da discussão mais abrangente da reforma do sistema de organização autárquica do país, considera que a divisão administrativa actual da Alta de Lisboa por três freguesias permite uma gestão eficaz do espaço e das populações? Deverá considerar-se a longo prazo a criação de uma nova freguesia, correspondendo grosso modo – com acertos de pormenor nos seus limites – à área objecto de urbanização, aquando da reforma das freguesias olisiponenses? É, pelo contrário, urgente a criação de uma nova freguesia?
Muito obrigado pela atenção dedicada à leitura deste texto e pelas respostas.
VIVER NA ALTA DE LISBOA, BI cívico
www.viveraltadelisboa.blogspot.com"
15 comentários:
Nao percebi. o destinatario desta carta e' a SGAL, a CML ou para quem ?
Acho boa ideia uma carta para a CML, mas mais curta e especifica, questionando sobre os quais projectos da Alta que foram postos recentemente em "stand-by" e por que razoes. Tambem e' importante saber quantas destas decisoes estao relacionadas com a "sindicancia" (que continua a ser usada para multiplas decisoes em Lisboa, apesar de ser um documento "secreto", que nao esta' no dominio publico. Isto quanto a mim e' um escandalo enorme. Pessoas serem acusadas (e despedidas) com base em documentos secretos, foi o que o McCarthy fez nos EUA nos anos 50).
Voltando a carta, eu faria 3 paragrafos introdutorios, seguidos de menos perguntas e mais especificas sobre a Santos e Castro, Porta Sul, eixo central, equipamentos, servicos ou outros. Acho que uma pergunta como a A1 (sobre o papel fiscalizador da CML vs papel do privados) so' abre a porta a uma resposta cheia de bla bla e boas intencoes, mas nada de concreto. A2 igualmente. Comecar com "Em termos genericos..." nao e' bom.
Estas sao as minha ideias e disponibilizo-me para contribuir mais se me mandarem a carta (para o email da ana).
abracos
PD
PD
acho que este questionario e para quem tenha tempo para ler e se lhe apetecer reponder.
Pedro concordo com o PD em relacao a formulacao da perguntas.
mas posso lhe garantir que as respostas vao ser sempre blabla independentemente das perguntas.
as minhas resposta de simples minuscula, grao de de areia cidada e outras coisas que aqui me gostam de chamar
a1 a maioria privatizada, a cidade a fiscalizacao
a2. O Lumiar nao e periferico. Entrocamento e periferico
b1. a cml nao pode alterar posicoes nem compromissos assumidos anteriormente pela mesma entidade. O poder judicial devia prevenir estas situacoes.
b2 pessoalmente tudo o que for humanamente possivel para desbloquear a situacao
b3 ver b1
b4 construir e JA
b5 nao quero comentar quero chorar
c1 todas as entidades devem ser sempre consultadas.
d1 equipamentos geridos por privados
d2 nao percebo porque e que o projecto e inviavel
e1 os servicos deviam ser construidos imediatamente. suponho que a SGAl esta a espera dos acessos (Centro de saude por exemplo e um servico que embora exista numa loja do CT nao foi ainda construido no montinho de s Goncalo com previsto.
f1 predios de renda controlada privatizados. privado cobra renda e a CML paga o complemento. A SGAL podia pedir isso em troca de acabar os acessos.
f2 nao comento, mais uma vez quero chorar
f3sou a favor da privatizacao dos espacos verdes. gestoes com fins nao lucrativas. acho um escandalo que um parque seja pago por todos e utilizado so por alguns. Gestoes com fins nao lucrativas podem alugar espacos e ter subsidios para instituicoes que nao tenham fundos.
g1 sou a favor de um "estado" pequeno. Quanto menos freguesias melhor.
ana
Perdoem-me a insolência. Porque não se juntam à ARAL e a outras Associações, fazendo assim uma frente única e consistente na defesa dos melhores interesses da Alta de Lisboa?
É um território tão pequeno e já com "divisões". Algo está a escapar?
Cumps,
BV
Essa é uma realidade.
Existe de facto uma falta de respeito pelas Associações de Moradores instaladas na zona,possivelmente haja a necessidade de protagonismo do Blog Viver.
Penso que é hora de defenir estratégia e juntar as Associações locais e montar uma Federação de Associações de Moradores.
Na verdade a União faz a força e não é um texto que faz pensar que é um grupo de cidadãos, quando apemas de facto é uma pessoa a pensar e a escrever.
São questões importantes as que vocês decidiram - em boa hora! - levantar. Espero que os responsáveis contactados saibam estar à altura das mesmas e dos cargos que detêm e para os quais foram eleitos mercê da confiança que os cidadãos depositaram na sua competência (não me parece difícil descortinar quem serão os destinatários deste documento: serão os "actuais e anteriores responsáveis pelo lançamento, desenvolvimento, construção e gestão do Alto do Lumiar"?)
Espero que sejam bem sucedidos nas respostas e que estas ultrapassem a espuma dos dias que os primeiros comentários abordam e o nítido sentimento de inveja que os anónimos que me antecederam revelam (espero que as "associações de moradores" envergonhem quem assim pretensamente os defende e disponibilizem, aqui ou nos seus blogues, os pontos de vista que defendem e que estes consigam olhear mais longe do que a defesa da sua imagem).
Só não percebi uma coisa: estas questões já foram enviadas?
E já agora deixo a minha pouco menos que simbólica contribuição para o debate. Estará a esquerda que tão fortemente defendeu uma maciça política de financiamento da reabilitação das zonas históricas consciente que, caso bem-sucedida, ela poderá significar a morte dos objectivos da Alta? Estará essa mesma esquerda disposta a admitir a relutância que tem perante projectos como este que desviam a população de classe média do centro da cidade? Estará, pelo contrário, essa esquerda pronta a admitir que a viabilização da sua política passará por dividir socialmente a cidade, com a guetização dos bairros históricos para população desfavorecida ou elitista e a reserva das periferias da cidade para a classe média?
Finalmente, face à defesa de políticas que visam a expulsão do trânsito automóvel do centro da cidade, do seu centro terciário, admitirão os partidos de esquerda que condenam os moradores da Alta a longos e desgastantes percursos para e dos empregos?
Salvador Arriaga
Eu acho que a CML está a fazer um papel canalha nisto tudo. Os atrasos da Santos e Castro já denunciados, os atrasos nos lançamentos dos projectos da SGAL que pelos vistos também são culpa da CML, a história das taxas pedidas às instituições para a exposição na Quinta das Conchas. É mau demais para ser verdade. Espero que ao menos tenham dignidade para responder.
As últimas questões relativas à FREGUESIA são bem reveladoras da miopia de quem as formula, do ponto de vista "Do futuro e outras questões".
A Alta de Lisboa devia claramente ser uma freguesia. Tem problemas tão próprios, como os referidos nestas perguntas, que é um disparate estar dividida em três freguesias. Talvez seja essa uma das razões para tantos atrasos.
Alta de Lisboa a freguesia, já!
A minha opinião pessoal é de que devemos escutar quem tem o conhecimento derivado do cargo. O que é que o senhor presidente Roque tem a dizer sobre o assunto? E as presidentes das juntas da Charneca e da Ameixoeira?
Vocês perguntaram-lhes?
É um bocado incómodo vizinhos pertencerem a freguesias diferentes, no limite daqui a uns anos teremos ruas arranjadas porque pertencem a uma freguesia de cor igual à da Câmara e outras cheias de buracos porque são da oposição mas se até agora ninguém se queixou...
José
O Pedrocas quer uma nova FREGUESIA no Lumiar. Porque será?
Estará o Pedrocas a pensar nos fregueses ou a pensar em ser presidente?
Correndo o risco de desviar a atenção das respostas para o que não entende ser importante neste post, acho que devo comentar algumas das afirmações que aqui foram deixadas, bem como esclarecer as dúvidas que por cá ficaram.
PD,
O Salvador já respondeu à dúvida dos destinatários deste documento ainda que eu entenda esclarecer uma outra que deduzo do que escreveu: sim, já foi enviado (não faria sentido para nós enviá-lo depois de o publicarmos no blog, o documento não pretendia ser uma carta aberta).
Compreendo as suas propostas e permito-lhe recordar que as caixas de correio dos responsáveis políticos da Câmara são públicas e estão abertas à participação de todos os cidadãos! Ao contrário do que parecem pensar alguns dos anónimos que aqui deixaram comentários, a nós não nos move o desejo de liderança dos moradores da Alta nem o desejo de deles sermos porta-vozes exclusivos. Somos representativos, não somos representantes. Aliás, para isso, teríamos de decidir a partir de quantos associados nos tornaríamos dignos de arvorar a bandeira da representação: 20, 50, 100? 5%? 10%? Bastar-nos-ia o reconhecimento formal em notário? Só essa discussão iria com certeza consumir-nos o tempo rarefeito de que dispomos para intervir civicamente - quando faríamos o que mais nos interessa que é precisamente mostrar, questionar, propor...? Intervenção cívica é precisamente o quê? Andar a contar resultados? Empenharmo-nos em guerras do alecrim e manjerona? Lisonjear edis?
Voltando ao essencial e repetindo-me um bocadinho: sendo este documento abrangente nos seus destinatários, não o poderíamos tornar um questionário a que só alguns poderiam responder. Onde ficariam os vereadores da oposição que terão para apresentar, seguramente, interessantes abordagens para os problemas da Alta? Onde ficaria a SGAL que, mais do que muitos, tem responsabilidades, visão, ideias, propostas e queixas a assumir e apresentar? Onde ficariam os antigos presidentes da CML que terão - aposto - uma palavra a dizer perante a presente apatia de um projecto que - todos eles e à sua maneira - apadrinharam e apoiaram (refiro-me aos três Ss, Sampaio, Soares e Santana)?
É por isso que as perguntas não param no imediato. Vão mais longe e procuram uma definição do que a Alta poderia ou poderá esperar de cada uma das forças políticas caso ela venha a ser poder: como será a compatibilização desta urbanização com o conceito de cidade que defendem, como será o apoio à Alta caso cada uma delas vença as próximas eleições? Reparou que um partido tão centrão e tão aparentemente pouco dado a afrontamentos com o poder económico como o PS anuncia uma paragem nos processos da rede viária? O que poderemos esperar da CDU que tanto gosta dos bairros históricos em detrimento da especulação imobiliária? Será que devemos correr a votar no CDS/PP para vermos triunfar um apoio desmedido a tudo quanto é iniciativa privada e assim ver a SGAL sem desculpas para terminar o que ainda lhe falta?
Compreendo a sua angústia por não ver as coisas correrem como prometido. Por isso é que o insto a escrever em seu nome essa carta que defende como ideal e a enviá-la a quem entender na CML. É da contribuição de todos que nasce uma melhor democracia e um melhor funcionamento das nossas instituições públicas (lamento não lhe poder satisfazer o pedido, não tenho a certeza quanto à "ana" a que se refere quando me indica o seu mail (o dela) para recipiente do texto da carta. Mas se fizer ctrl+c do texto que sublinhar no post, terá o mesmo resultado).
Ana (será esta a "ana"?)
Respostas de blá-blá são as que eu acho que não irão (para além de algumas involuntárias que, por certo irão aparecer por aqui) acontecer. Ao contrário do que pensa, o questionário não foi feito para os diletantes e curiosos, antes para quem tenha o inside knowledge suficiente para interpretar os seus objectivos e a inteligência política para perceber que uma resposta de "blá-blá" a estas perguntas os deixaria muito malvistos. Não. As respostas, a virem, serão muito bem pensadas. O que maioritariamente acontecerá, no entanto é que, de tão pensadas, acabarão por não vir. Porque será um risco deixá-las registadas para a posteridade.
Agradeço as suas respostas, não só pela declaração de participação que encerram mas porque me permitiram demonstrar perante terceiros que nenhuma das perguntas formuladas estava feita para ter todas respostas num mesmo sentido. De facto, a convivência com o exterior abre-nos os horizontes e a constatação de eficácia da gestão privada traz-nos a tentação de a querer ver estendida a todos os sectores da sociedade portuguesa, não é?
E é esta a beleza dum documento como o presente: permite-nos discutir, se quisermos, os essenciais da Alta, trazer novas visões, novas perspectivas, novos modos que, por mais estranhos que possam parecer à nossa construção do mundo, enriquecerão, sem sombra de dúvida, as nossas certezas!
Para terminar: a periferia é sempre relativa e depende do referencial que utilizemos. A Alta é tão periférica quanto o Entroncamento e o Entroncamento é tão central quanto a Alta. Quando refiro a periferia da Alta refiro-a no contexto do desenvolvimento histórica de Lisboa (que cresceu a partir da Baixa em ondas, grosso modo, concêntricas) e no contexto da concentração de serviços no eixo Av. Liberdade/Av. República. Sob esse ponto de vista, ao qual se adiciona a geometria, não me parece existirem dúvidas que a Alta se situa na periferia de Lisboa-cidade... assim como as freguesias de Marvila, Sta. Maria dos Olivais, S. Domingos de Benfica. A questão não é essa. A questão deverá ser se os responsáveis políticos percebem que um novo paradigma está a nascer: o da explosão de Lisboa enquanto um todo e o da sua desconstrução em pequenos núcleos urbanos auto-suficientes e interligados. A Alta de Lisboa como um polo relevante de uma multicentralidade, isso sim...
BV et all,
Não nos juntamos nem deixamos de juntar. Às associações a sua missão, aos movimentos cívicos a sua acção, a todos a capacidade de apoiar todos nas causas em que existir coincidência de pontos de vista.
É, no entanto, curioso, que escolham a caixa de comentários de um documento que pretende ser de reflexão para introduzir um tema paralelo - falta de capacidade para participar na discussão ou necessidade de minimizar o impacto da acção? Não querem apresentar a vossa visão da Alta? Soluções para os problemas? Pode ser nos blogs das várias Associações existentes - nós colocamos o link!
Termino referindo que este texto está muito longe de ser o trabalho de uma só pessoa - agradeço o voto de qualidade mas asseguro que muitas cabeças pensaram e tornaram possível o presente documento. O Viver está longe de ser um one-man-show.
Veja-se, aliás o post que sucedeu a este: foi enviado por uma vizinha leitora. Identificada. Atenta. Interveniente. Sem personalidade jurídica, mas cheia de personalidade.
Bem-haja. Bem hajam.
Obrigado Pedro pelo esclarecimento e se a carta/questionario ja foi enviada, que venham as respostas...a ana e' quem respondeu as perguntas e tambem esta' na coluna dos colaboradores ...
PD
sim, e. Viver longe e ver o nosso muito querido pais de longe faz-nos abrir os olhos e ama-lo como se ama um filho. Incondicionalmente!
Acredito na privatizacao dos sectores. tenho reservas em relacao a saude e a educacao. mas tambem ai as coisas precisam de ser mudadas.
outras guerras, outros blogs.
um abraco. fico a espera das respostas.
ana
Gosto das perguntas.
Parabéns Viver por mais este contributo para a defesa e desenvolvimento da Alta de Lisboa.
Esperemos pelas respostas.
Concordo com a reformulação proposta pelo primeiro comentário. Não há nada melhor que o método Kiss (keep it simple, o último 's' não aplico agora).
Quanto ao sentimento perifério da Alta, não me parece que seja verdade. Tendo a área metropolitana de Lisboa crescido tanto na última década, a Alta é um ponto central para as principais áreas geradoras de emprego (não esquecer que muitas empresas grandes deslocaram-se do centro para os parques industriais e tecnológicos periféricos). Quando muito podemos falar de isolamento face aos outros bairros da cidade, embora isso aconteça um pouco por toda a Lx. A Alta deve estar o mais ligada possível aos outros bairros e isso faz-se com melhores vias de comunicação rodoviárias e pedonais para as freguesias limítrofes, bem como com transportes públicos eficazes. Um exemplo é a linha de metro que deveria ligar o a Gare do Oriente à zona de Carnide, passando pela Alta, Lumiar e Paço do Lumiar, contribuindo para uma circular que de facto faz falta a Lx. Provavelmente LX não precisa de muito mais radiais de transportes, mas tem que garantr a circulação circular, passo a redundância. Esta questão do metro, tal como, poderá ser incluída na carta, pois é um assunto que está na revisão do pdm da CML (parada desde Junho 2007). Podem confirmar no site da CML - revisão do PDM - transportes. Será mais interessante se questões sobre transportes públicos e facilidade em deslocação pedonal forem incluídas. Senão depois não podemos estar aqui sempre a criticar os mamarrachos que fazem por aí.
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