domingo, 25 de janeiro de 2009

Directrizes sobre comentários

Não é só aqui que a moderação dos comentários é um problema. É algo comum a sites e blogues de diversos tipos e alcances.

Do blogue do António Granado, o Ponto Media, retirei esta ligação que resume de modo exemplar aquilo que é a moderação de comentários. São exemplos que merecem ser lidos e que eu subscrevo. A alternativa é o fim dos comentários devido a algo comum na natureza humana: o abuso da liberdade.

O texto foi escrito em inglês. Perdoem-me os que não dominam o idioma.

Ah, neste post não são permitidos comentários.

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quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Os chatos


Quem achar que isto não tem nada a ver com a Alta de Lisboa, desça um post e clique na palavra comentários, na base.

A boa notícia é que uma pessoa desocupada e sem coisas mais giras para fazer pode fazer passar-se por várias nas caixas de comentários dos blogs. A má notícia é que não é só na Alta de Lisboa que vivem os chatos.

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segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Alta de Lisboa já tem micro-geração de energia

Condomínio da Alta de Lisboa já tem micro-geração de energia

Artigo publicado hoje no Jornal de Negócios.




Condomínio da Alta de Lisboa já tem micro-geração de energia

O condomínio Jardins de São Bartolomeu, na Alta de Lisboa, irá nos próximos dias começar a colocar energia na rede eléctrica, depois de uma iniciativa dos moradores que pôs em marcha um investimento de 315 mil euros.

No topo dos edifícios do condomínio, onde moram mais de 300 famílias, foram instalados 288 painéis fotovoltaicos (a central solar de Serpa tem 52.300 painéis), ocupando uma área de 500 metros quadrados. A produção será de 80 megawatt/hora por ano e como a energia será injectada na rede eléctrica irá gerar uma receita anual estimada em 50 mil euros.

A opção de não utilizar a energia para consumo próprio teve uma razão. "Guardar energia obriga a mais investimento", lembra Paulo Dias, um dos moradores. A receita esperada cobre 95% dos custos actuais do condomínio com electricidade. O investimento terá o seu retorno em seis anos e meio.

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sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Foi uma vírgula

Afinal o autocarro de 3 milhões de euros era engano informático, tal como outras exorbitâncias entretanto descobertas.

Fica a nota positiva de se estar a criar ferramentas de controle das despesas públicas. Fica a nota negativa dos erros informáticos no tratamento da informação e nas consequências de ruído provocadas por quem as leu.

Mas fica também a nota negativa desta ferramenta ter de ser criada por particulares e não ser uma iniciativa do Estado.



Site particular permite saber tudo o que o portal das compras públicas não mostra

PÚBLICO 16.01.2009, José António Cerejo

Base de dados dos ajustes directos criada pelo Governo está cheia de problemas e não permite fazer pesquisas. Uma associação privada resolveu a questão e criou um portal alternativo

Conhecer e escrutinar as compras por ajuste directo de toda e qualquer entidade pública passou a estar, desde terça-feira, ao alcance de todos os cidadãos. Este passo de gigante na transparência da administração pública não resulta directamente de uma medida do Estado, mas da iniciativa da Associação Nacional para o Software Livre.

Se se quiser saber, por exemplo, que compras é que uma junta de freguesia fez, a quem e por quanto, não há qualquer problema. Basta aceder ao site http://transparencia-pt.org, escrever o nome da autarquia no campo "pesquisa" e clicar. No monitor do computador surgem todas as aquisições de bens e serviços efectuadas por ajuste directo por aquela entidade, desde Agosto de 2008, com indicação da data, do fornecedor, do objecto da aquisição e do preço.

Clicando sobre o preço ou o objecto abre-se imediatamente uma janela do portal oficial dos contratos públicos (www.base.gov.pt), criado no Verão no âmbito do Ministério das Obras Públicas, onde constam os dados mais detalhados daquele negócio. Se se clicar em cima do nome da entidade adjudicada (empresa fornecedora) surge a informação disponível sobre a mesma no site Publicacões Online do Ministério da Justiça (http://publicacoes.mj.pt). Neste site, que desde 1 de Janeiro de 2006 publica todos os registos a que as sociedades comerciais estão obrigadas, e que até então saíam na terceira série do Diário da República, extinta pelo Simplex, encontram-se, entre outros, todos os elementos relativos à identidade dos sócios e dos gerentes, e à distribuição do capital, registados depois daquela data.

Erros crassos no site oficial
As possibilidades de pesquisa oferecidas pelo site Transparência na AP incluem, para lá do nome da entidade adjudicante, o tipo de fornecimento. Torna-se assim possível procurar todas as compras de vinho, papel higiénico ou quaisquer outras, efectuadas pelas cerca de 12 mil entidades públicas sujeitas a registo obrigatório das suas aquisições por ajuste directo, da mesma forma que se localizam as contratações de empreitadas, consultorias ou outros serviços. A pesquisa pelo nome dos fornecedores também está disponível.

A matéria-prima deste "milagre" da tecnologia reside nas duas bases de dados oficiais referidas, sendo que a das Obras Públicas, gerida pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI) e criada em nome da transparência dos contratos, apresenta desde o início grandes problemas de acessibilidade e erros graves. Já com cerca de 15 mil registos de ajustes directos, este portal não obedece sequer a uma ordem cronológica, nem permite a realização de qualquer tipo de pesquisas, o que o torna em grande parte inútil. Por outro lado, as informações fornecidas estão longe de ser seguras, chegando a ser caricatas.

Basta dizer que a Câmara de Loures lá está com uma compra de vinho de 652.300 euros e que a de Castro Marim aparece como tendo contratado um professor de Educação Física por um milhão e 53 mil euros. Isto quando o limite legal para as aquisições por ajuste directo de bens e serviços está fixado, no caso das autarquias, em 206 mil euros. Casos como estes, que estão a fazer as delícias de muitos bloggers desde anteontem, são às dezenas, havendo até uma renovação de licenças de software da Microsoft que custou 14 milhões e 360 mil euros à Agência para a Modernização Administrativa.

Os erros em causa têm sido objecto de reclamação por parte de várias entidades, como é o caso da Câmara de Loures, que desde o início de Novembro está a protestar, sem sucesso, contra muitos deles, designadamente os dois zeros que foram acrescentados aos 6523 euros que pagou pelo vinho. A última reclamação desta autarquia data de 18 de Dezembro e consta de uma carta do seu presidente ao ministro das Obras Públicas, que ainda não teve qualquer efeito nem resposta.

Para explicar as fragilidades do portal Base, o presidente do INCI, Ponce Leão, disse ao PÚBLICO que o mesmo "ainda está em desenvolvimento", acrescentando que os erros que têm sido detectados correspondem normalmente a problemas na introdução dos dados e não ao software. Quanto à impossibilidade de fazer pesquisas no portal, Ponce Leão diz que os motores respectivos deverão estar a funcionar "dentro de dez dias", acrescentando que a prioridade para o INCI tem sido a criação da base de dados e a segurança do sistema.

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quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

3 milhões de euros por um autocarro de 16 lugares?

É estranho, isto. 2.922.000€ para uma viatura de 16 lugares? Mais 1.236.000€ por um ligeiro de mercadorias?

Estará no Município de Vale de Cambra o génio financeiro que saneará as contas de Lisboa?

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Eu já escolhi os meus candidatos à Câmara de Lisboa. E você?

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Plano da CML prevê investimento de 7.000.000 € para a Alta de Lisboa em 2009

O leitor e amigo Luís Magalhães enviou-nos um email dando conta do documento Grandes Opções do Plano 2008-2012, da CML, onde, já para 2009, consta uma verba de 7.000.000€ para o Alto do Lumiar.


Para 2010 estão previstos investimentos de cerca de 22 milhões de euros.

Tanto para 2009 como 2010, o Alto do Lumiar é a zona lisboeta que mais investimento camarário recebe no capítulo "aquisição e construção".

Porém, já em 2007 estavam orçamentados 19 milhões de euros para o Alto do Lumiar, que acabaram por não ser aplicados.

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quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Globos de Ouro 2009

Pequeno intervalo nos assuntos da Alta. Ah, esperem... Isto também tem a ver com a Alta, por via do tio CineConchas! A lista dos vencedores dos Globos de Ouro 2009, considerada por tantos a antecâmera dos Oscares. (Disparate, disparate... Não há relação entre os dois. Quando muito poder-se-á dizer que os Globos são os segundos mais importantes prémios do Cinema.)

Ver tudo aqui.

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sábado, 10 de janeiro de 2009

Entrevista ao Dr. Nuno Caleia (na íntegra) - VIII


Viver na Alta de Lisboa: Achámos importante antes de vir falar consigo, ouvir os leitores do Viver, que embora sejam uma amostra muito reduzida, não deixa de ser significativa quanto às preocupações mais concretas dos moradores da Alta de Lisboa. Uma delas é a Esquadra da Polícia. Inicialmente falou-se de uma Super-Esquadra e neste momento a situação que está é uma ocupação por parte da Divisão de Trânsito. Não temos nada contra a Divisão de Trânsito, antes pelo contrário, mas as pessoas estão preocupadas porque julgam que o projecto Super-Esquadra para a Alta de Lisboa ficou em águas de bacalhau. O que é que as pessoas podem esperar? O que é que nos pode dizer sobre o assunto?

Nuno Caleia: Nós estamos com o Ministério e com a PSP a acompanhar essa situação no sentido de que exista uma esquadra de polícia ali. A decisão sobre uma Super-Esquadra ou uma Esquadra que não seja Super ultrapassa-nos um pouco. Ou seja, é uma directiva da própria organização da PSP. Num determinado momento o Ministério da Administração Interna entendeu que o ideal seria gerar grandes Esquadras dentro da cidade e fechavam as pequenas estruturas. Agora tudo isso voltou para trás numa lógica de proximidade, o que para nós mostrou-se um prejuízo que é: tendo sido montado a pensar numa Super-Esquadra, era pensado naquela ideia de que as estruturas que fechavam alimentavam aquela Esquadra com pessoal com meios humanos e técnicos. Portanto, não era criada uma Esquadra nova, eram canalizados os agentes de outras estruturas envolventes para aqui, para uma Esquadra de maior dimensão. Ao reequacionar as estruturas, as estruturas que era suposto fecharem, não fecharam. Nós continuamos com o comprometimento da PSP de localizar uma Esquadra no Alto do Lumiar. Esse comprometimento não foi perdido. Quando veio a lume a hipótese de localizar a Divisão de Trânsito de Santa Marta, já estava em cima da mesa a ideia de não fazer a Super-Esquadra mas de fazer antes uma Esquadra de menor dimensão o que permitiria uma coabitação no mesmo edifício. Preocupa-nos o bom aproveitamento daquele equipamento. È um investimento que está realizado e que está sub-aproveitado e que não está a ser capitalizado.

Viver na Alta de Lisboa: E há algum compromisso de ordem temporal para isso?

Nuno Caleia: Não tive comprometimento de tempo da parte da Administração Interna.

Viver na Alta de Lisboa: Existe alguma preocupação por parte da PSP no reforço do policiamento da Alta de Lisboa? As pessoas continuam a queixar-se de que vêem pouca polícia.

Nuno Caleia: Há algumas reuniões periódicas com a PSP por parte da CML. Nós tentamos veicular essas questões que vamos ouvindo. Para mim as questões de segurança são questões muito sensíveis. Não é questão de eleger este território como particularmente mais inseguro. Porque não é. É uma questão de conseguir a segurança como uma necessidade básica.



Viver na Alta de Lisboa: e sobre a colocação da protecção da paragem da Carris na Av. Helena Vaz da Silva?

Nuno Caleia: Não tenho desenvolvimentos em relação a isso mas registo a preocupação.

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Quem quer dinamizar os Clubes de Leitura e Escrita?

O pedido é do K'Cidade, que está à procura de voluntários para dinamizar Clubes de Leitura e Escrita com crianças do 1º ano.

O perfil desejado está aí em baixo, basta clicar em Ler mais.




Perfil indicado para um animador dos Clubes de Leitura e Escrita

Estudantes, licenciados ou reformados que cumpram os seguintes critérios:

Habilitações académicas mínimas: 11.º ano / 12.º ano de escolaridade completos.

Pessoas vindas preferencialmente da área das Ciências Sociais e Humanas tais como Psicologia; Ciências da Educação; Educação de Infância; Letras;

Bom domínio da Língua Portuguesa na expressão oral e escrita;

Gosto pela leitura;

Gosto pelo trabalho com crianças;

Elevado sentido criativo e gosto pela construção de materiais lúdico-pedagógicos;

Elevado sentido de responsabilidade;

Espírito de liderança e capacidade de autonomia.


Ser um voluntário CLE requer:

Disponibilizar 90 minutos semanais para a dinamização de uma sessão CLE com 5 crianças

Disponibilizar 2 horas semanais para a preparação de materiais para as sessões (a planificação das actividades é responsabilidade do K'CIDADE sendo também assegurados os materiais para construção dos jogos)


Ser voluntário CLE permite:

Participar num projecto inovador em Portugal cujo sucesso já tem vindo a ser demonstrado;

Trabalhar com professores, pais e crianças, e levá-las a descobrir o prazer de ler e escrever contribuindo para que tenham um percurso escolar desde logo marcado pelo sucesso;

Receber formação acerca dos processos de ensino-aprendizagem da leitura e escrita; desenvolvimento infantil e gestão de comportamentos.

Desenvolver competências para a criação de materiais de aprendizagem de carácter lúdico.

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sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

NoPants! Sábado às 15h em Lisboa


O ImprovLisboa é um grupo informal urbano centrado em Lisboa cujo objectivo é causar situações inofensivas de caos e alegria, despertando sorrisos no dia cinzento da cidade. A última grande missão pública foi o Pillow Fight Club, uma guerra de almofadas amigável que reuniu mais de 200 pessoas na Alameda Afonso Henriques.

Fizeram também uma cena gira, de juntar um grupo de pessoas que congelou o movimento durante 5 minutos numa loja de uma centro comercial, para gáudio dos empregados e terror dos encarregados. Muitos devem conhecer este video alusivo a uma iniciativa semelhante na Grand Central Station em New York.



Mas amanhã o desafio é outro: fazer um trajecto de metro, desde a estação de Telheiras, sem calças. A ideia não é chocar nem fazer figura de parvo, mas encarnar a situação com a mesma normalidade como se fossem de calças. As regras estão todas explicadas aqui, e o encontro marcado para as 15h. Mais uma vez, em New York foi assim:



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quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Entrevista ao Dr. Nuno Caleia (na íntegra) - VII

Viver na Alta de Lisboa: Continuando perto do Eixo Central, temos o Centro Social da Musgueira que é um edifício ainda do antigo bairro e que está por realojar desde 2001. Em que situação é que estamos, tendo em conta a importância social que o Centro tem?

Nuno Caleia: O Centro Social da Musgueira (CSM) tem um projecto desenvolvido na Malha 2 de implantação de um Jardim de Infância, de um ATL e de um espaço lúdico, de lazer, desportivo, que teve as resistências que foram públicas por parte da população da Malha à recepção daquela estrutura e tem algumas questões de sobredimensionamento da estrutura dentro daquele espaço. Não sendo necessariamente uma solução óptima, nós não a quisemos deitar borda fora e continuamos com aquela decisão. Estamos à espreita, no entanto, se existirem outras oportunidades que sejam mais vantajosas para as poder decidir já em vez de as decidir depois. Essa questão foi abordada de acordo com a Vereação no sentido de saber se houver outra localização que seja mais satisfatória para a população e para o CSM do que aquela, é este o momento, porque nós vamos dar ordem para a execução da estrutura. Encontrei um projecto estabilizado. Para mim, havia dois óbices fundamentais: o primeiro era a definição matricial da parcela; o segundo, era que o projecto não previa nenhum lugar de estacionamento nele próprio, o que me parecia excessivo para a Malha que é. Para o desenvolvimento do Eixo Central, o CSM não inviabiliza essa obra. O que não faz sentido é manter uma estrutura que é para relocalizar e eternizá-la naquele sítio.


Viver na Alta de Lisboa: Mas ainda estão à procura de alternativas?

Nuno Caleia: Foram equacionadas alternativas. Mas independentemente das alternativas virem ou não a andar, o que é fundamental é que isso não implique atrasos do ponto de vista da realização. Ou seja que sejam coisas realizáveis no mesmo tempo previsto para o outro. Senão não é uma alternativa.

Viver na Alta de Lisboa: Quanto tempo até ter um Centro Social novo?

Nuno Caleia: Eram 22 ou 24 meses de execução. Temos uma obra de cerca de 2 anos pela frente.

Viver na Alta de Lisboa: Há consciência por parte da CML da necessidade de pensar em colocar o CSM próximo das suas outras valências, por exemplo, o Centro de Dia?

Nuno Caleia: É importante garantir essas proximidades, até por uma questão de gestão do próprio Centro. Ainda que a população que o Centro serve não se resuma à Malha 2.


Viver na Alta de Lisboa: Um dos locais em que pensaram não terá sido o local previsto para o projectado Palácio de Cristal, no Parque Oeste, rejeitado por todos os serviços da CML, e aproveitar essa âncora? Isso tinha várias vantagens: uma delas era a de dar alguma vida ao Parque Oeste, que é um Parque que tem sido criticado precisamente por isso. Tem sido criticado pela pouca vivência, por um vandalismo associado a essa pouca vivência e pelo perigo para os utentes, sobretudo crianças, que podem mergulhar nos lagos e ficar lá presas, como infelizmente já aconteceu. Colocar o CSM aqui poderia dar uma vida muito maior ao Parque e o próprio CSM poderia desenvolver até uma esplanada ou um bar, por exemplo.

Nuno Caleia: Não equacionei essa hipótese. Até porque a Direcção Municipal do Ambiente têm em mãos a perspectiva de lançar as acções no Parque Oeste para que não fique no ponto em que está. Cenicamente é muito bonito, tem alguns atravessamentos, mas não tem um ponto-âncora de vivência, por exemplo. E isto porque a estrutura dessa âncora é periférica em relação ao Parque.

Viver na Alta de Lisboa: Mas a UPAL tem o poder de desenvolver esta ideia e de a levar à CML?

Nuno Caleia: Posso fazê-lo, sim. Eu acho que é uma ideia interessante. Acho que a UPAL tem esse papel, de ser interlocutor e de levar as ideias aos próprios serviços que estão a gerir porque temos a sorte de só nos termos que preocupar com um território muito mais pequeno da cidade. Nesse aspecto podemos criar sinergias para capitalizar ideias. Mas é uma hipótese, sim. Seja para o CSM ou seja para uma função desta natureza. Ou seja, a ideia de aproveitar o Palácio de Cristal para um equipamento desta natureza. Para alem da relocalização deste equipamento e a relocalização da sua função, porque o CSM é uma estrutura que tem utentes e desempenha o seu papel dentro desse tecido e fá-lo com mais dificuldade enquanto está numa situação provisória porque está numa situação precária e poderá faze-lo com mais eficiência numa situação definitiva. Melhor servido de infra-estruturas. Neste momento está assente numa pseudo-via que lhe faz ligação e que é o remanescente da via existente e portanto tem dificuldades, quando se aproxima o Inverno é difícil de lá chegar e compreende-se que não se possa fazer um investimento do outro mundo para garantir aquela ligação mas algum investimento tem que ser feito para que possa viver com alguma qualidade.

Viver na Alta de Lisboa: E o próprio Centro não investe já no edifício porque sabe que é um edifício que está provisório.

Nuno Caleia: Nós temos tido reuniões com o CSM de acompanhamento. Houve agora um interregno. Nenhuma dessas alternativas foram de facto consubstanciadas ao ponto de nós a discutirmos com o Centro Social da Musgueira para ver se seria ou não uma opção. Nós estamos na Malha 2 com um projecto para aquela localização. Esse ponto não foi ainda abandonado mas é importante perceber, mesmo desenvolvendo este projecto e implantando aqui o CSM, perceber se é a melhor hipótese ou se é a única.

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terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Hoje é Dia de Reis!


Definitivamente, eu gosto do Natal. É um tempo para nos lembrarmos uns dos outros. Um tempo para acarinhar, para ajudar quem precisa, para reunir e partilhar.

Não tem que ser só uma data. Não deve ser apenas nessa data. Mas as datas também são importantes.

“Já vamos dormir hoje nas camas novas? São bonitas... são azuis!”;
“Podemos aprender coisas nos computadores? Vão ajudar-nos a estudar!”; “Abençoados sejam os senhores que ofereceram a televisão! Estou cada vez pior da minha vista e já quase não via nada na outra. Era muito pequenina ”



No Centro Social da Musgueira, este ano a quadra teve um calor muito especial. A SGAL ofereceu um presente de Natal: 75 camas novas para as crianças do Jardim de Infância (as velhas, há 30 anos que cumpriam a sua missão e, tal como as crianças, tiveram agora o seu merecido descanso), 15 computadores novos para as crianças do ATL e os jovens das Salas de Estudo e 2 plasmas. Um para os idosos que frequentam o Centro de Dia e outro para os jovens que frequentam a Mediateca.


As necessidades do Centro Social da Musgueira são muitas e de diversa natureza. Mas, enquanto aguarda pela construção das suas novas instalações, estes presentes farão uma efectiva diferença. Foram recebidos com muita alegria.

A oferta foi generosa. Mas mais do que isso, foi carinhosa, preocupada com quem a recebeu. Quis ir ao encontro das verdadeiras necessidades. Quis ajudar a tornar mais fácil e mais feliz o dia-a-dia de muitas crianças e idosos.

A SGAL ajudou e construiu Cidade. Porque não é só de betão e de cimento, mas de pessoas, que as Cidades são feitas.

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Ano Novo, Vida... Igual?

Escrevo este meu primeiro post do ano para deixar simultaneamente um convite e um desafio a todos os que acompanham o Viver.

O convite não é mais do que ver uma peça transmitida ontem na SIC; o desafio é acreditarem que o que este condomínio fez, também outros poderão fazer.




Sobre o Projecto:

É já uma realidade, com o mérito de todos quantos acreditaram no projecto em especial os residentes dos Jardins de S. Bartolomeu. Um projecto que não passou ao lado da SIC.

O condomínio dos Jardins de São Bartolomeu, na Alta de Lisboa, tem em curso a instalação de 16 unidades de microprodução de electricidade através de energia solar (painéis fotovoltaicos).

Com este projecto o condomínio prefigura-se como o maior condomínio residencial microprodutor em Portugal, a gerar mais de € 50.000/ano de receitas pela venda de energia e simultaneamente contribuindo para o cumprimento dos objectivos nacionais de energias renováveis e de redução de gases com efeito de estufa, já que produzirá cerca de 80 MWh/ano de electricidade e evitará a emissão de aproximadamente 38 toneladas de CO2 eq.

Esta iniciativa pioneira, promovida pelos moradores do condomínio, enquadra-se no programa "Renováveis na Hora", que tem por objectivo a promoção da microprodução de energia eléctrica utilizando fontes renováveis de energia.

A instalação foi concluída em Dezembro de 2008 prevendo-se a entrada em operação para Janeiro de 2009.

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Entrevista ao Dr. Nuno Caleia (na íntegra) - VI

Viver na Alta de Lisboa: E quando é que o Eixo Central estará feito?

Nuno Caleia: O Eixo Central é um projecto para 2 anos e meio a 3 anos.

Viver na Alta de Lisboa: Incluindo já o ano que já foi passado?

Nuno Caleia: Não inclui, não. Temos também constrangimentos no desenvolvimento do Eixo Central em relação à aquisição de terrenos. Não é uma questão que esteja completamente limpa para nós podermos dar um prazo de obra que só dependa da obra em si mesmo. É uma questão que eu acho que não tem constrangimentos muito significativos até à Krus Abecassis. Tem a questão da Carris, que pode ser equacionada com a Carris. Tem o Centro Social da Musgueira que lhe é fronteiro mas que não o inviabiliza. Precisa de ser relocalizado mas também tem soluções. E há as questões das casas de Calvanas mas as escrituras estão agora a ser concluídas e portanto, ficam sanadas. E há a questão de saber onde é que isto vai ligar do ponto de vista de Porta para não ser uma via sem ligação a lado nenhum.



O Viver pergunta: Estamos a falar de 3 anos para o Eixo Central. Essas questões vão ficar resolvidas antes?

Nuno Caleia: Podem ser paralelas. Podem e devem ser paralelas.

Viver na Alta de Lisboa: E isso depende exclusivamente da SGAL? Ou também depende da CML?

Nuno Caleia: Depende essencialmente da Câmara. Depende da operação de loteamento. A operação de loteamento da Malha 17 já está. A operação de loteamento da malha 16 e malha 18 estão em análise e isto permitirá até ao final do ano ficar com as obras em loteamento de um troço significativo do Eixo Central resolvidas. A edificação dessas operações de loteamento depois já tem outros timings que não são só os timings da CML. Necessariamente são enquanto loteamento urbanístico. Eu julgo que o desenvolvimento do Eixo Central nesse aspecto não ficará com plena execução do ponto de vista de malha se olharmos para a Quinta da Musgueira e Malhas 8, 9 e 10 enquanto a Carris não for relocalizada. O Eixo Central pressupunha a relocalização daquele interface para desenvolver as Malhas 11, 12 e 13. Mas as malhas 16, 17 e 18 que podem ter algum grau de evolução. Até à Krus Abecassis e o troço imediatamente a seguir, não tem muitos mais constrangimentos. A partir daí entramos na zona industrial da Charneca onde temos tido mais dificuldades na expropriação ao longo do tempo. Há um empenho forte de não estabilizar o Eixo Central até à Krus Abecassis porque há o perigo dele parar naquele ponto e esse perigo não é um perigo aceitável porque depois fica coxo. É meio eixo. Estamos a fazer todos os esforços para conseguir chegar à Porta Norte.

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segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

JUDO NA ALTA DE LISBOA


A Pista de Atletismo está a ganhar vida e não é só com o “atletismo”.

O Projecto “Judo na Alta de Lisboa” iniciou actividade na Pista de Atletismo Prof. Moniz Pereira em Setembro de 2008, oferecendo aulas de Judo a quem viva na Alta de Lisboa e queira experimentar e praticar a modalidade.

O projecto, iniciado no ano lectivo de 2007/08, funciona também diariamente nos três Agrupamentos de Escolas – Alto do Lumiar, Lindley Cintra e Pintor Almada Negreiros -, e conta já com pouco mais de 500 crianças e jovens da Alta de Lisboa, com idades compreendidas entre os 3 e os 18 anos.

Este projecto é promovido pelo Judo Clube de Lisboa, Associação de Residentes do Alto do Lumiar e pelas Escolas, contando com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO, Câmara de Lisboa, K’CIDADE, GEBALIS, Sociedade Gestora da Alta de Lisboa e os patrocínios da Junta de Freguesia do Lumiar, CarrisTur e SFJAM Noris.

Deste modo, estão convidados todos os moradores da Alta de Lisboa a experimentar e/ou a praticar a modalidade no local onde vivem a preços muito convidativos!


[recebido por email do K'Cidade]

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Excesso de oferta de habitação

Alta de Lisboa

Mais um estudo que indica a existência de um excesso de oferta de habitação em Portugal, segundo o jornal Público de hoje:

Por Sara Dias Olivieira
Em 2006, havia 4,5 milhões de alojamentos ocupados e vagos
Excedente de casas mantém-se até 2050, conclui investigação

Em 2006, já havia habitações suficientes para albergar as famílias que vão surgir em 2050. Há dois anos, os dados revelavam um total de 4.502.934 alojamentos ocupados e vagos para a população portuguesa. E no início do século XXI, verificou-se que 176.811 alojamentos seriam suficientes para responder às carências habitacionais do país, quando havia 185.509 casas disponíveis no mercado para venda ou aluguer.





Em 2001, viviam no país 10,36 milhões de pessoas organizadas em 3,65 milhões de famílias e o parque residencial era de 5,05 milhões de habitações, das quais 72,7 por cento eram residências habituais e as restantes segundas casas ou estavam desocupadas. Nessa altura, mais de 75 por cento das famílias viviam em habitação própria, 21 por cento em casas alugadas e quatro por cento em habitações cedidas.

"Supondo que a parte das residências principais e dos alojamentos vagos no parque de alojamentos permanecerá estável, podemos afirmar com alguma certeza que se manterá o excedente habitacional em Portugal", conclui Fátima Moreira, técnica na área das estatísticas da construção do Instituto Nacional de Estatística (INE), no seu trabalho de mestrado "O Envelhecimento da População e o Seu Impacto na Habitação - Prospectiva até 2050", do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informática da Universidade Nova de Lisboa. Em 2006, estimava-se um total de 3.361.210 edifícios de habitação familiar clássica e 5.519.654 alojamentos familiares clássicos para um país com 10.559.09 de pessoas. "Este parque habitacional é relativamente abundante, quando comparado com o número de habitantes. Se fosse inteiramente habitado, cada alojamento não albergaria mais que duas pessoas sob o mesmo tecto", constata.

As conclusões baseiam-se nos dados das projecções dos Living Arrangements e das famílias até 2050, dos elementos disponíveis sobre as estimativas de alojamentos familiares em 2006, bem como dos Censos de 2001. A investigadora analisou a evolução da população para estimar que, em 2050, as famílias de casais sem filhos deverão representar entre 22,7 e 28,5 por cento da população portuguesa e que haverá um aumento muito acentuado da população idosa, um acréscimo que rondará os 80 por cento nas pessoas com mais de 75 anos. "O cruzamento de dados demográficos com dados sobre habitação revela-nos que os alojamentos existentes têm crescido nos últimos anos, mesmo em regiões que registaram perdas populacionais." "Sabe-se que haverá, claramente, um aumento do número de famílias e também se sabe que a construção tem sido muito mais veloz do que a alteração no seio das famílias que determina o seu aumento", acrescenta.

Construção "adaptativa"

A tese de mestrado revela ainda que o número de habitações praticamente duplicou nas últimas três décadas, colocando Portugal no segundo lugar com maior rácio de habitação por agregado familiar da União Europeia. "O parque habitacional português tornou-se um parque de proprietários com encargos, tendo-se generalizado o acesso à habitação própria. O país e os portugueses parecem, assim, ter concentrado grande parte dos seus recursos financeiros em investimento especulativo, adquirindo novos fogos que demasiadas vezes ficam sem uso, à espera de mais-valias", explica.

Fátima Moreira defende que é necessário repensar a questão da habitação, tendo em conta as famílias do futuro e a procura potencial de habitação. Há novas realidades a que convém dar resposta. "As preocupações devem orientar-se particularmente para a regeneração urbana e, dependendo da gravidade, para tentativas de estabilização dos mercados habitacionais." Na sua opinião, deveriam ser feitos estudos de diagnóstico para avaliar quais os locais onde se verifica um défice ou excedente habitacional. Analisar as carências qualitativas da habitação e pensar a requalificação do parque habitacional são outros dos caminhos que aponta. "Esta problemática não deve ser confinada aos centros tradicionais e mais valorizados, devendo, em paralelo, abranger todas as regiões, incluindo aquelas onde, com frequência, os problemas de degradação não residem necessariamente nas habitações, mas nas condições de vida social ou do ambiente", realça.

As necessidades quantitativas e qualitativas da habitação devem também ser tidas em atenção. "Dentro de alguns anos, estaremos num país em que as pessoas com 75 e mais anos representam 17,1 por cento da população total, face aos 6,8 por cento em 2001." "Torna-se indispensável a adequação dos alojamentos a necessidades especiais e que advêm das pessoas idosas e com necessidades especiais, num contexto de aumento da esperança de vida com incapacidade." Atendendo às alterações nas famílias e ao investimento na aquisição de habitação, Fátima Moreira defende que é preciso repensar "a construção de forma 'adaptativa', adaptada aos diferentes estádios da vida das pessoas". "Há que atender às necessidades objectivas das famílias. Esta deve ser uma prioridade nas localidades onde essa oferta está aquém da procura e ou das necessidades", remata.



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sábado, 3 de janeiro de 2009

Gebalis pede devolução de 5.478.104€ a ex-gestores [actualizado]

Os ex-Gestores da GEBALIS, Francisco Ribeiro (Presidente) e Mário Peças e Clara Costa (vogais) estão acusados de se terem divertido à grande com os cartões de crédito da empresa entre Março de 2006 e Outubro de 2007. Aguardam julgamento. Esperemos que seja rápido e justo.

O Correio da Manhã noticiou ontem mais um capítulo desta história escabrosa. A GEBALIS processou os três ex-gestores e pede a devolução dos 5.478.104€ gastos indevidamente, acrescida de mais 500.000€ de indemnização.

Neste link e neste há mais pormenores deliciosos a acrescentar à longa lista de gastos publicada no CM.

Fazemos votos, caso sejam considerados culpados pela Justiça, que os três ex-gestores consigam trabalhar honestamente para pagar as suas dívidas ao Estado.


Actualização: João Nabais contratado como advogado da GEBALIS.

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quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

Entrevista ao Dr. Nuno Caleia (na íntegra) - V

Viver na Alta de Lisboa: O Plano (PUAL) teve a sua génese quase há 20 anos numa altura em que a população da Grande Lisboa ainda não estava a diminuir e numa altura em que politicamente o que se valorizava era o apoio ao desenvolvimento de novos pólos e o apoio aos promotores imobiliários. Os Planos têm esta grande vantagem de serem imutáveis para não poderem ser pervertidos, o que se pode tornar numa desvantagem quando o tempo os faz evoluir e as condicionantes se alteram. O Plano tem a ver com as opções políticas gerais da CML. E agora a opção passa pela reabilitação e ocupação do centro histórico da cidade. Nesta perspectiva, em que a população está a diminuir e que há uma vontade política de recentrar a habitação no centro histórico da cidade, como é que essa perspectiva não vai pôr em causa o PUAL e a boa execução?

Nuno Caleia: Eu penso que não, que não faz perigar o Plano e vou dizer porquê: há procuras diferenciadas do ponto de vista do mercado de habitação, que tanto se podem dirigir à reabilitação, ao centro histórico com um determinado registo de vivência urbana ou de proximidade ou a outro conceito de habitação ou de integração na cidade desde que não se faça perigar as vantagens da proximidade de estar num centro urbano. Julgo que há espaço para oferta de habitação no centro histórico como para a coroa de transição. O que é fundamental é ter uma boa estrutura de monitorização do Plano. Saber de que forma é que o Plano está a ser implementado, se está a sofrer desvios, se esses desvios são erros ou são adaptações necessárias a novas exigências ou outros objectivos que são lançados para o território e que nós forçosamente sugerimos o desvio do Plano. Do ponto de vista da oferta de habitação, nós tivemos um período entre 1991 e 2001 em que Lisboa cresce na oferta de habitação e diminui substancialmente a população. E isto traz dois impactos: traz por um lado, um acréscimo dos realojamentos dos bairros mas reflecte também um outro impacto que é a redução da dimensão média do agregado familiar. O parque habitacional tem que se estruturar de maneira a ter capacidade de absorver diferentes agregados e, aparentemente, uma leitura que eu faço do período entre 1991 e 2001 é que nós tivemos alguma capacidade de resposta para determinados segmentos e não tivemos para outros. Não sei até que ponto é que a diminuição média do agregado familiar no centro da cidade é reflexo de nós termos conseguido responder a casas para famílias unipessoais e não termos conseguido responder a casas para famílias com 3 pessoas, por exemplo. Não sei até que ponto é que é uma escolha a tendência de diminuição demográfica ou também se é pelo facto de termos conseguido oferecer casas a agregados de dimensão mais reduzida. O que é que isto pode querer dizer? Faz-nos questionar se estamos a conseguir ter uma oferta plural no parque habitacional que possa servir todos os estratos de procura ou se estamos a criar uma dicotomia em que por um lado, com o programa de realojamento conseguimos segurar determinadas populações mas com a política do mercado de habitação conseguimos atrair segmentos mais restritos de outras populações. Ficamos com vazios no tecido social a que não conseguimos responder.

Viver na Alta de Lisboa: Entretanto surgiram outras ofertas. A Urbanização do Braço de Prata, o Vale de Santo António… É oferta a mais, ou não? A Alta de Lisboa surgiu numa altura em que fazia sentido do ponto de vista populacional mas os atrasos começam a fazer perigar essa possibilidade de sucesso. É um projecto lançado pela CML que na altura fazia muito sentido, mas na prática deixa de fazer sentido. Qual é a responsabilidade da CML nestes atrasos todos? Está a vender-se um sonho às pessoas? Está a vender-se uma ideia que se calhar não vai ser concretizada?

Nuno Caleia: Eu não tenho essa leitura. Porque a cidade de Lisboa funciona como uma plataforma habitacional. Não há só um movimento de ganho ou de perda com estabilidade. Há mobilidade. Por isso temos que nos adaptar a esse modelo. Não só estamos a proporcionar “casas para a vida” mas também “casas para momentos de vida”. Daí que a diversidade de oferta para mim seja muito importante para potenciar dentro da cidade perfis diferentes para todos os momentos da vida do cidadão. O fomento do mercado de arrendamento é importante para esta mesma diversidade de oferta. Nesta lógica de plataforma com alguma circulação, eu julgo que há capacidade para gerar mais oferta do ponto de vista de mercado até porque essa oferta é diferenciada em relação a outras e portanto, ajuda-nos a preencher esse mosaico.

Viver na Alta de Lisboa: É diferenciada em quê, na Alta de Lisboa? Numa frase, porque é que vale a pena vir viver para a Alta de Lisboa, agora?

Nuno Caleia: O que eu considero é que esta é a nova centralidade. É a capacidade da nova centralidade.

Viver na Alta de Lisboa: Em potencial ou na prática?

Nuno Caleia: Neste momento não é na prática.

Viver na Alta de Lisboa: Não tem Terciário, não tem escritórios.

Nuno Caleia: Há alguns escritórios, há alguma oferta do ponto de vista de dinamismo que só vai neste momento até à Malha 1 e à Quinta das Conchas que já está relativamente consolidada e isto liga-se à restante zona do Lumiar, ainda que tenha algumas barreiras como a Alameda, o Estádio de Alvalade, com a 2ª Circular… portanto fica relativamente isolado, mas há aqui alguma oferta. Esta oferta não é suficiente para gerar a nova centralidade. Mas já há uma proximidade, uma coabitação com o centro da cidade que não havia há um tempo atrás, nomeadamente com as redes de transportes de pesados ou com as estações do Metro que de alguma forma nos dão aquela proximidade que precisamos para estar junto do eixo principal da cidade. Não estando dentro, mas estar junto do eixo principal da cidade. Outra coisa é potenciar que aqui seja uma zona de expansão. Aí sim, é potencial. Que o Eixo Central fique realizado para que o eixo terciário da cidade possa entrar, possa ter por onde se expandir, e possamos atrair outros perfis de investimento, aí já é potencial. Daí que para mim, seja fundamental o desenvolvimento do Eixo Central. Porque é com o desenvolvimento do Eixo Central que nós podemos consolidar esse conceito. A Santos e Castro é importante pelo desafogo do congestionamento de tráfego e porque permite à cidade uma boa circulação mas não é tão fundamental para o PUAL como o Eixo Central. O Eixo Central é a sua espinha dorsal. A Santos e Castro serve o bairro no sentido em que ao servir bem a cidade, desanuvia o bairro.

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