Entrevista ao Dr. Nuno Caleia (na íntegra) - V

Viver na Alta de Lisboa: O Plano (PUAL) teve a sua génese quase há 20 anos numa altura em que a população da Grande Lisboa ainda não estava a diminuir e numa altura em que politicamente o que se valorizava era o apoio ao desenvolvimento de novos pólos e o apoio aos promotores imobiliários. Os Planos têm esta grande vantagem de serem imutáveis para não poderem ser pervertidos, o que se pode tornar numa desvantagem quando o tempo os faz evoluir e as condicionantes se alteram. O Plano tem a ver com as opções políticas gerais da CML. E agora a opção passa pela reabilitação e ocupação do centro histórico da cidade. Nesta perspectiva, em que a população está a diminuir e que há uma vontade política de recentrar a habitação no centro histórico da cidade, como é que essa perspectiva não vai pôr em causa o PUAL e a boa execução?

Nuno Caleia: Eu penso que não, que não faz perigar o Plano e vou dizer porquê: há procuras diferenciadas do ponto de vista do mercado de habitação, que tanto se podem dirigir à reabilitação, ao centro histórico com um determinado registo de vivência urbana ou de proximidade ou a outro conceito de habitação ou de integração na cidade desde que não se faça perigar as vantagens da proximidade de estar num centro urbano. Julgo que há espaço para oferta de habitação no centro histórico como para a coroa de transição. O que é fundamental é ter uma boa estrutura de monitorização do Plano. Saber de que forma é que o Plano está a ser implementado, se está a sofrer desvios, se esses desvios são erros ou são adaptações necessárias a novas exigências ou outros objectivos que são lançados para o território e que nós forçosamente sugerimos o desvio do Plano. Do ponto de vista da oferta de habitação, nós tivemos um período entre 1991 e 2001 em que Lisboa cresce na oferta de habitação e diminui substancialmente a população. E isto traz dois impactos: traz por um lado, um acréscimo dos realojamentos dos bairros mas reflecte também um outro impacto que é a redução da dimensão média do agregado familiar. O parque habitacional tem que se estruturar de maneira a ter capacidade de absorver diferentes agregados e, aparentemente, uma leitura que eu faço do período entre 1991 e 2001 é que nós tivemos alguma capacidade de resposta para determinados segmentos e não tivemos para outros. Não sei até que ponto é que a diminuição média do agregado familiar no centro da cidade é reflexo de nós termos conseguido responder a casas para famílias unipessoais e não termos conseguido responder a casas para famílias com 3 pessoas, por exemplo. Não sei até que ponto é que é uma escolha a tendência de diminuição demográfica ou também se é pelo facto de termos conseguido oferecer casas a agregados de dimensão mais reduzida. O que é que isto pode querer dizer? Faz-nos questionar se estamos a conseguir ter uma oferta plural no parque habitacional que possa servir todos os estratos de procura ou se estamos a criar uma dicotomia em que por um lado, com o programa de realojamento conseguimos segurar determinadas populações mas com a política do mercado de habitação conseguimos atrair segmentos mais restritos de outras populações. Ficamos com vazios no tecido social a que não conseguimos responder.

Viver na Alta de Lisboa: Entretanto surgiram outras ofertas. A Urbanização do Braço de Prata, o Vale de Santo António… É oferta a mais, ou não? A Alta de Lisboa surgiu numa altura em que fazia sentido do ponto de vista populacional mas os atrasos começam a fazer perigar essa possibilidade de sucesso. É um projecto lançado pela CML que na altura fazia muito sentido, mas na prática deixa de fazer sentido. Qual é a responsabilidade da CML nestes atrasos todos? Está a vender-se um sonho às pessoas? Está a vender-se uma ideia que se calhar não vai ser concretizada?

Nuno Caleia: Eu não tenho essa leitura. Porque a cidade de Lisboa funciona como uma plataforma habitacional. Não há só um movimento de ganho ou de perda com estabilidade. Há mobilidade. Por isso temos que nos adaptar a esse modelo. Não só estamos a proporcionar “casas para a vida” mas também “casas para momentos de vida”. Daí que a diversidade de oferta para mim seja muito importante para potenciar dentro da cidade perfis diferentes para todos os momentos da vida do cidadão. O fomento do mercado de arrendamento é importante para esta mesma diversidade de oferta. Nesta lógica de plataforma com alguma circulação, eu julgo que há capacidade para gerar mais oferta do ponto de vista de mercado até porque essa oferta é diferenciada em relação a outras e portanto, ajuda-nos a preencher esse mosaico.

Viver na Alta de Lisboa: É diferenciada em quê, na Alta de Lisboa? Numa frase, porque é que vale a pena vir viver para a Alta de Lisboa, agora?

Nuno Caleia: O que eu considero é que esta é a nova centralidade. É a capacidade da nova centralidade.

Viver na Alta de Lisboa: Em potencial ou na prática?

Nuno Caleia: Neste momento não é na prática.

Viver na Alta de Lisboa: Não tem Terciário, não tem escritórios.

Nuno Caleia: Há alguns escritórios, há alguma oferta do ponto de vista de dinamismo que só vai neste momento até à Malha 1 e à Quinta das Conchas que já está relativamente consolidada e isto liga-se à restante zona do Lumiar, ainda que tenha algumas barreiras como a Alameda, o Estádio de Alvalade, com a 2ª Circular… portanto fica relativamente isolado, mas há aqui alguma oferta. Esta oferta não é suficiente para gerar a nova centralidade. Mas já há uma proximidade, uma coabitação com o centro da cidade que não havia há um tempo atrás, nomeadamente com as redes de transportes de pesados ou com as estações do Metro que de alguma forma nos dão aquela proximidade que precisamos para estar junto do eixo principal da cidade. Não estando dentro, mas estar junto do eixo principal da cidade. Outra coisa é potenciar que aqui seja uma zona de expansão. Aí sim, é potencial. Que o Eixo Central fique realizado para que o eixo terciário da cidade possa entrar, possa ter por onde se expandir, e possamos atrair outros perfis de investimento, aí já é potencial. Daí que para mim, seja fundamental o desenvolvimento do Eixo Central. Porque é com o desenvolvimento do Eixo Central que nós podemos consolidar esse conceito. A Santos e Castro é importante pelo desafogo do congestionamento de tráfego e porque permite à cidade uma boa circulação mas não é tão fundamental para o PUAL como o Eixo Central. O Eixo Central é a sua espinha dorsal. A Santos e Castro serve o bairro no sentido em que ao servir bem a cidade, desanuvia o bairro.