segunda-feira, 14 de abril de 2008

Mutilação da Quinta das Conchas ainda por explicar

Há meses que o Viver na Alta de Lisboa - BI cívico tenta obter respostas coerentes, precisas e sérias sobre o que aconteceu no topo da Mata da Quinta das Conchas. Até hoje, em vão.

A história é simples:

Em 2005 foi feita a requalificação da Quinta das Conchas. Na zona da Mata foram construídos caminhos que se cruzavam no limite do terreno.

Entretanto a CML celebrou um protocolo com a APECEF para a construção do edifício do Colégio de São Tomás na Av. Maria Helena Vieira da Silva.

Esta obra do colégio, junto à Quinta das Conchas, entrou pela Mata dentro, destruindo os tais caminhos recentemente construídos. O Viver tem provas do antes e depois, aqui.



Perguntámos pelo sucedido a várias entidades responsáveis:

A UPAL respondeu-nos que a área ocupada pela escola estava prevista desde sempre, que eram as plantas da obra de requalificação da mata que estavam erradas, sobrepondo-se ao terreno dedicado para a escola, e, consequentemente, os caminhos tinham sido construídos largos demais.

O Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Nuno Roque, num encontro com o Vereador dos Espaços Verdes no Parque Oeste, no dia 28 de Novembro de 2007, garantiu a todos os presentes que neste assunto estava tudo dentro da legalidade, que as plantas estavam correctas, mas que tinham sido erradamente lidas durante a obra de requalificação da Mata das Conchas, ficando os caminhos construídos largos demais.

A Divisão de Matas, inquirida pelo Gabinete do Vereador dos Espaços Verdes José Sá Fernandes, respondeu que ficássemos todos descansados que o murinho que o Colégio de São Tomás ia construir onde outrora passavam os caminhos da mata havia de ficar muito bonito, garantindo a "substituição dos prumos metálicos por chapa de zinco pintada de côr antracite para uniformizar visualmente toda a estrutura metálica da Quinta, mantendo-se também a linguagem modular de todo o muro da quinta das Conchas".



Acrescentou ainda a Divisão de Matas que "a reposição dos caminhos é da responsabilidade da CML, sendo uma das acções prioritárias contempladas no processo de conclusão do Parque Urbano da Quinta das Conchas, aguardando a disponibilidade de verba para ser executada."

Ora, esta resposta não adiantava absolutamente nada quanto à dúvida principal: o protocolo, acordo ou seja lá o que tenha acontecido para a cedência do terreno entre a CML e o Colégio de São Tomás. Mas infelizmente a Vereação dos Espaços Verdes deu-se por feliz com a resposta e não quis aprofundar mais.


Ficámos assim sem saber:

  • Quando, como, por quem e em que condições foi acordada a troca de terrenos verificada?
  • Quais as contrapartidas que a CML garantiu para se ressarcir dos prejuízos decorrentes da demolição e reposição dos caminhos e infra-estruturas que, de acordo com a informação agora prestada, é da responsabilidade da CML?

É importante ressalvar que o Viver na Alta de Lisboa - BI cívico não acredita, nem nunca acreditou, haver neste caso qualquer tipo de ilegalidade. Apenas quis saber, fazendo o percurso normal que qualquer cidadão pode fazer, o que realmente se passou. As respostas das entidades estatais (UPAL, JFL, DM, CML-Espaços Verdes) foram tão incoerentes entre si e tão desligadas da realidade, que a dúvida que nos movia perdeu a singeleza inicial.

6 comentários:

Anónimo disse...

Não entendo o porquê da dificuldade de respostas claras das entidades que tutelam o bem comum quando interpeladas pelo cidadão. Esta atitude de fugir à resposta transparente e esclarecedora só pode ter duas leituras a meu ver: 1- desconhecimento real a situação; 2-tentativa de encobrimento de qualquer situação menos clara. Estas não são certamente posturas admissiveis de quem está a tutelar o bem público.

Luís Lucena disse...

Tomo a liberdade de acrescentar:
3-desarticulação/descoordenação entre as entidades;
4-desconsideração/desrespeito/falta de educação pelos munícipes/cidadãos, que são a razão de existência de tais entidades;
5-falta de entendimento (por parte das entidades) do que é uma relação de serviço: quem o deve prestar e quem tem legítimo direito de o solicitar ou de pedir satisfações;
6-a preferência por respostas “redondas” e juridicamente mais “correctas” – do tipo “não me comprometo” – em vez de respostas mais inteligíveis e esclarecedoras.

Anónimo disse...

Caros promotores do Viver,

que podemos nós restantes cidadão leitores do Viver fazer para mudar este estado de coisas.
Este tipo de pequeno-"bullying" de estado revolta-me. Pode-se pensar que é uma coisa de pouca importância (afinal são só meia dúzia de metros) mas acho que precisamente nestas pequenas violações devemos impor-nos e mostrar aos nossos governante que não fazem o que querem impunemente.
Eu não defendo a teoria que todos os governantes são corruptos e estão lá para se governarem a eles. Antes pelo contrário, acho que merece todo o meu apreço quem se dispõe a servir os restantes cidadãos e por mérito próprio se faça eleger pelos seus pares. Mas os governantes devem tomar consciência que são uma elite e que como tal devem reger-se por padrões acima da média. A fuga aos problemas, a falta de rigor, a descoordenação e a incompetência não se coadunam com esses padrões.
Acho que temos o dever de separar o trigo do joio no que toca à qualidade dos governantes. Repito a pergunta: como podemos fazê-lo sem ser a cada 4 anos?

Nuno

Anónimo disse...

Admito que fui dos que, aqui, mais se insurgiu contra a falta de clareza o «negócio» das conchas e colégio s. tomás. Mas, e é com essa certeza que vivem os poderes públicos, desisti.
E agora já me dava por satisfeito se a obra fosse acabada - o jardim murado e retirados os escombros das obras do colégio, que até asfaltaram parte da quinta para melhor acesso dos camiões das obras.

Pedro disse...

É da natureza do país não se ir passando nada até um apito dourado cair com estrondo e circunstância no início de um telejornal de hora nobre. Depois, é ver o país em sequência a declarar-se preocupado, solidário, indignado, o que soar melhor durante uns tempos até à próxima derrota do Benfica, boutade do Menezes ou faux pas de um ministro canhestro.

No fim, tudo como dantes, quartel-general em Abrantes.

Nuno, no intervalo de quatro anos, há que ir fazendo como a formiga, no carreiro imposto, ensaiar ir ao contrário dos outros. Dá trabalho, incompreensão e inúmeras chatices, faz perder tempo e dinheiro e é um trabalho a longuíssimo prazo. Mas é o que nos deixa de bem com a nossa consciência.

Ah, claro, podemos sempre ir votando em branco. No intervalo do intervalo.

Luís Lucena disse...

Nuno,
Não penso que os promotores/dinamizadores deste blog (de que também o Nuno fará parte) tenham resposta para a sua angústia, que é também minha e, admito, de muitos outros.

O que podemos fazer para mudar este estado de coisas? É um tema muito importante. Na minha opinião, de tudo um pouco no dia-a-dia, correndo o risco de ser quase nada para a mudança do "sistema" mas quase tudo para a construção de uma relação com os seus filhos, os seus familiares, os seus amigos, os seus vizinhos.

Penso ainda que um dos principais males de que padece a nossa sociedade, em geral, é a ineficiência do sistema que dá pelo nome de "Justiça", que deveria ser o contrapeso para a falta de seriedade de uma parte significativa da nossa população. Ou seja, temos um "Hospital" ineficiente para uma doença corrosiva muito disseminada no nosso País.

Ora, sendo difícil a mudança do “Hospital” e mais difícil ainda uma vacinação geral, um espaço abençoado como este blog tem-se mostrado um instrumento que está perto de nós e que vai tendo uma dupla função: terapêutico (sempre ajuda a ir libertando algumas das nossas angústias) e instrumento de pressão sobre os poderes instituídos, pela pertinência das críticas.

Bem haja!