sábado, 19 de abril de 2008

Alto do Lumiar, que futuro? - CpL e Manuel Salgado respondem (B.2.)

B.2. Para além de constituir uma circular à urbanização e de ser um acesso directo e independente ao centro de distribuição de mercadorias, a Avenida Santos e Castro, com as suas três faixas em cada sentido, constitui, em paralelo com o eixo Norte-Sul, uma importante via de escoamento do trânsito de entrada e saída da cidade, contribuindo para aliviar a sobrecarregada 2ª Circular, tendo assim a sua conclusão, mais do que um interesse local, um interesse citadino. Em relação ao anunciado verifica-se um atraso de 3 anos e, pior, existe uma aparência de desinteresse por parte da autarquia em resolver os problemas que impedem a prossecução dos trabalhos. Concorda com esta ideia? O que se dispõe a fazer para desbloquear esta situação?


Resposta dos Cidadãos por Lisboa:




Resposta do Arqº Manuel Salgado, Vereador do Urbanismo, eleito pelo PS:

B2.
Concorda-se em absoluto com a apreciação feita relativamente à importância da Av. Santos e Castro. Não existe desinteresse da parte da autarquia na resolução do problema, sendo esta via encarada como prioritária para resolução de parte das acessibilidades à urbanização. Contudo, a execução desta via só se deveria ter iniciado após a totalidade dos terrenos estar na posse do município.

O precipitado início das obras originou a paragem das mesmas nos locais onde a posse dos terrenos ainda não tinha sido conseguida. No presente momento estamos a concluir a aquisição dos terrenos em falta e a resolução de algumas saídas desta via para acesso interno da urbanização. Relembre-se que esta aquisição implica negociações com a Câmara Municipal de Loures onde se situam algumas das parcelas a adquirir.

12 comentários:

Anónimo disse...

A apresentação de uma proposta de revitalização da Baixa é de extrema importância para a cidade. Esta que completa a do executivo parece-me genericamente interessante.
Qualquer delas devia ir muito mais além depois do trabalho pluridisciplinar realizado há ano e meio. É positivo mas curto.
Além de que vamos certamente esperar muitos e muitos meses (anos!...) para ver algumas destas medidas implementadas. É apenas um bom plano de intenções. A ideia da aposta em equipamentos culturais como ancora é excelente, a aposta em vias pedonais privilegiadas também e retirar o transito de atravessamento "assassino" uma absoluta necessidade.
Lisboa ganha com estas propostas e com o início rápido de algumas dessas medidas. A instalação, por exemplo, do Museu da Colecção de Design de Francisco Capelo é possível em pouco tempo.
O grande problema vai pois ser a execução. Planear é importante, decidir é essencial.
No caso da Alta, temos planeamento, temos instrumentos (jurídicos e financeiros) que permitem concretizar o planeado. O Contrato existente entre a CML e a SGAL é o garante da execução.
Mas para isso é preciso que as partes num contrato cumpram o que assinaram. Que honrem os compromissos que assumiram (embora através de outros representantes).
Quando isso não acontece, para além naturalmente das consequências jurídicas inerentes, existe um forte abalo no modelo subjacente traduzido no incumprimento de prazos, no desacreditar do projecto, no desânimo, na desilusão, em graves problemas financeiros.
É bom que a Câmara pense na Baixa mas também é bom que pense na Alta.
E sinceramente se é tão difícil decidir porque não manter, ao menos, as decisões que já foram tomadas?
É assim tão mais importante "repensar", por exemplo, a Porta Sul, do que executar o projecto já tão discutido, estudado e aprovado? Por quanto tempo? Obrigando a acordar novamente com o LNEC a cedência de mais terrenos, acordar com outros privados (!), discutir e obter novamente todos os pareceres dos vários serviços da CML.
A solução que estava aprovada, resultava de um consenso geral de muitos serviços da CML, de entidades externas á CML e de especialistas em transportes. Foram anos de discussões, mas decidiu-se. Até ao ponto de se pensar na adjudicação da obra.
Mesmo que a forma de a concretizar possa ser diferente, pelo menos não percamos mais tempo em estudos, em soluções provisórias. Façamos, concretizemos, executemos.
E porque não reatar as negociações com os proprietários dos armazéns que obstam à finalização da Santos e Castro, paradas há 2 anos, estudando em paralelo ao abrigo do Contrato o modelo financeiro para a respectiva aquisição? E concretizar o protocolo com a CM Loures que foi cumprido por Lisboa, depois de muitas exigências da CM Loures e “esquecido” por esta que em nada colide com uma alegada acção de uns proprietários de terrenos com quem a CMLoures tem um diferendo?
Por gostar muito deste projecto, por o considerar bem pensado, planeado e com enormes potencialidades urbanísticas, sociais e "politicas" no sentido de modelo ideológico subjacente, por conhecer os vários lados deste projecto, que sinto obrigação de deixar os testemunhos que entender, no momento que entender, não me remetendo a um cómodo e provavelmente mais prudente silêncio.
Âncoras culturais precisam-se na Alta e na Baixa, conclusão das vias principais, implementação de ciclovias, arte pública e sinalética podem ser uma realidade a muito curto prazo na Alta.
Mas para isso precisa-se de atenção, bom senso e capacidade de decisão.
Carlos Moura-Carvalho

Quinta-feira, 20 de Março de 2008 16H07m WET

Anónimo disse...

Salgado: "No presente momento estamos a concluir a aquisição dos terrenos em falta e a resolução de algumas saídas desta via para acesso interno da urbanização. Relembre-se que esta aquisição implica negociações com a Câmara Municipal de Loures onde se situam algumas das parcelas a adquirir."

Carlos Moura-Carvalho: "E porque não reatar as negociações com os proprietários dos armazéns que obstam à finalização da Santos e Castro, paradas há 2 anos, estudando em paralelo ao abrigo do Contrato o modelo financeiro para a respectiva aquisição? E concretizar o protocolo com a CM Loures que foi cumprido por Lisboa, depois de muitas exigências da CM Loures e “esquecido” por esta que em nada colide com uma alegada acção de uns proprietários de terrenos com quem a CMLoures tem um diferendo?"

Anónimo disse...

O americanos costumam dizer sobre uma declaração exagerada ou que não e' exacta e foge 'a verdade, que esta tem de ser ouvida como tendo "a few grains of salt". Muito apropriado, neste caso, para Manuel Salgado.

Anónimo disse...

O projecto Alta de Lisboa está em loop. A aparente complexidade para sair dos embróglios existentes entre SGAL e a CML, aliado à aparente inércia/incapacidade negocial nomeadamente nas expropriações e contrapartidas financeiras, está na minha opinião a atingir de uma forma atroz e preocupante, o coração do projecto "Alta de Lisboa".

As respostas que o Arqº Manuel Salgado deu até agora, revelam que este executivo da Câmara não se quer comprometer com nada, o que poderá significar que os anos vão passar e as coisas irão manter-se estruturalmente na mesma.

Não dúvido que a revitalização da Baixa seja importante para a cidade de Lisboa, mas também sei que os compromissos anteriores são para cumprir e não vejo capacidade à CML para abarcar mais um grande projecto na cidade de Lisboa sem prejuizo dos que já estão em execução.

Lembram-se disto?: "Av. Santos e Castro Construida em 2004".

Vamos ver o que nos reservam as restantes respostas...

Rodrigo Bastos

Tiago disse...

A 9 de Janeiro de 2007, Fontão de Carvalho, na altura Vereador da CML com o Pelouro do Património e das Finanças, escreveu a responder ao Viver e ao deputado Pedro Quartin Graça, sobre a Av. Santos e Castro:

"O acordo a formalizar com a Família Ruela e a Sociedade Ruela - Aluguer de Equipamentos, Ldª está pendente de correcção a efectuar nos registos das propriedades a adquirir, bem como de regularização da situação contratual de arrendamento existente entre a Sociedade e os proprietários do imóvel.
Espera-se que o suprimento destas dúvidas formais de processo estejam concluídas a curto prazo, estando a insistir-se e a colaborar com os interessados no sentido de as abreviar."


Na altura estava quase 3 meses atrasada em relação ao pedido de informação do Viver e ao consequente requerimento do deputado PQG. As palavras de Fontão de Carvalho revelaram-se com o tempo. Espero não estar daqui a um ano e três meses a citar Manuel Salgado nesta resposta também.

Curiosamente os Armazéns Ruela já há muito compraram terreno no Concelho de Loures para as futuras instalações, estando apenas a aguardar que a CML cumpra o acordo com eles assumido em 2003. Sábia espera.

Quanto ao início da obra antes das parcelas necessárias estarem adquiridas, não percebo em que difere de tantas outras obras públicas. O Eixo Norte-Sul tb foi feito assim. E o que quer isso dizer na verdade? Que se se estivesse à espera da compra/expropriação das parcelas ainda não estava hoje construído um únimo metro da Av. Santos e Castro? Provavelmente a SGAL avançou com a obra acreditando na boa-fé da palavra da CML, considerando-a acima de dos seus representantes conjunturais. Mas pelos vistos enganou-se redondamente.

Anónimo disse...

"Provavelmente a SGAL avançou com a obra acreditando na boa-fé da palavra da CML, considerando-a acima de dos seus representantes conjunturais. Mas pelos vistos enganou-se redondamente."

Boa fé? No "mundo" em que a SGAL se move? Ridiculo. Se assim fosse, então poder-se-ia dizer que a SGAL é uma empresa com tendências ingénuas, o que não me parece ser, pelo menos analisando maneira como têm tratado os seus clientes ao longo destes anos.

Quanto mais se espera, mas se recebe ;-). O certo é que com todas estas trocas e baldrocas quem é lesado é quem cá vive e quem necessita da Santos e Castro no seu dia a dia pessoal e profissional.

"O acordo a formalizar com a Família Ruela e a Sociedade Ruela - Aluguer de Equipamentos, Ldª está pendente de correcção a efectuar nos registos das propriedades a adquirir, bem como de regularização da situação contratual de arrendamento existente entre a Sociedade e os proprietários do imóvel.
Espera-se que o suprimento destas dúvidas formais de processo estejam concluídas a curto prazo, estando a insistir-se e a colaborar com os interessados no sentido de as abreviar."

isto era na altura, hoje escrevem:

"Concorda-se em absoluto com a apreciação feita relativamente à importância da Av. Santos e Castro. Não existe desinteresse da parte da autarquia na resolução do problema, sendo esta via encarada como prioritária para resolução de parte das acessibilidades à urbanização. Contudo, a execução desta via só se deveria ter iniciado após a totalidade dos terrenos estar na posse do município."

Note-se que esta resposta não os vincula a literalmente nada e as argumentações ainda podem sofrer muito mais desgaste argumentativo que este. No próximo argumento até podem dizer que conseguiram acordar os contornos da expropriação e que agora está tudo dependente do estudo XPTO que está a ser analisado pelo instituto XPTE e que depois o mesmo terá de ser deliberado em Assembleia Municipal.

Como até acho que a SGAL está a querer fazer obra, sou da opinião firme que as relações entre a SGAL e a CML bateram no fundo e só espero é que consigam dar a volta por cima rápidamente, pois de outra forma (via os caminhos institucionais existentes), a CML não vai olhar tão cedo para a nossa Alta de Lisboa.

Haja vontade política pois o decoro já se perdeu há muito tempo!!!!

Rodrigo Bastos

Pedro disse...

Os atrasos da Av. Santos e Castro são uma cortina de fumo que, aparentemente, convém às duas instituições em confronto e que afastam a discussão do que é essencial (e aí também me penitencio pela minha contribuição) em termos de mobilidade rodoviária para a Alta.

É a Santos e Castro a grande via que resolverá os problemas da Alta? Claro que não - se não chega a intuição, basta olhar com atenção para o que está desenhado e escrito no PUAL e para a publicidade institucional da SGAL: a grande via é o Eixo Central, em empreitada há largos meses. E ele é essencial não só por recolher todo o trânsito habitacional dirigido à 2ª Circular mas porque
garante a potenciais compradores de escritórios e serviços uma boa acessibilidade de clientes e fornecedores. Sem Eixo Central não há garantias de uma venda "rápida" dos produtos imobiliários terciários e, sem essa semi-garantia, a SGAL não parece disposta nem a avançar com o projectado (onde estão, por exemplo, as obras do complexo Taveira anunciadas há mais de um ano?) nem a modificar o paradigma contido no PUAL do ratio habitação/serviços.

A SGAL tem todas as condições - não consta que existam licenças por obter nem terrenos por expropriar - para acelerar a empreitada e inaugurar rapidamente a via. Porque não o faz?

Anónimo disse...

Eu sou da opinião que está a haver um grande braço de ferro.

Rodrigo Bastos

Anónimo disse...

Mas como pode a SGAL acabar o Eixo Central, se a porta Sul não vai estar pronta. Penso que foi o vereador Salgado que disse que não faz sentido acabar o Eixo Central sem uma solucão definitiva para a porta Sul...daqui a 6 anos, disse ele...ou mais, digo eu.

Anónimo disse...

A vinda em força do sector terciário para a Alta era um óptima noticia. A SGAL devia agarrar a isso com unhas e dentes.

A construção do Eixo central só por si não vale nada pois são vias de circulação. O importante é mesmo a infra-estrutura que se pode construir à volta dele. Isso sim...dá valor acrescentado. E quanto tempo vai demorar até isso ser uma realidade?

Eu apostava em algo mais modesto. Pelo menos para já.

Actuava na Santos e Castro e na Porta Sul pois seria já por si só uma imagem lavada do Alto do Lumiar. Muita gente chega à Alta de lisboa vindo da 2ª circular. Muitos potenciais compradores.

A Santos e Castro, permetiria não só dar um ar lavado ao Alto do Lumiar, mas também para escoar um pouco a 2ª Circular. E eu que já cá estou e que sou utilizador (como co-piloto) diários daquela via de trampa, acho que é sempre melhor andar numa via a direito do que própriamente em curva e contra curva.

A SGAL nem o comércio lojista está a conseguir trazer em força.

Os serviços (públicos) também são uma boa...trazem mais pessoas para a Alta e até poderiam empregar pessoas daqui. É outra área que não parecem querer apostar. Cadê os serviços básicos de apoio a uma comunidade heterogénia como a nossa é? Centro de Saúde??? onde andas? Cadê a esquadra "habitada"?? Onde estão os CTT? Bombeiros?

A razão da Malha 5 estar parada, só a SGAL (ou uma entidade independente) poderá responder pois a Câmara poderá alegar, aspectos técnicos ou financeiros ou juridicos ou mesmo "queixar-se" do seu fornecedor (sim, que a SGAL é um fornecedor!). A Malha 5 vai funcionar, sem pelo menos termos a Santo e Castro?

Lx Condominio? Xiuuuuuu...Ninguém diz nada.

E podia continuar a dar mais exemplos....

A manutenção dos espaços públicos? É uma bosta pois ninguém se entende. Aqui sugiro que se aposte muito forte pois as coisas estão-se a complicar e muito.

Pescadinha de rabo na boca. Será que eu acho pode ser simplificado? Sim, claro...Basta que as partes se entendam e remem (trabalhem) para o mesmo lado. Satisfação do cliente!!.Acho que todos nós acabamos por ser clientes da CML e a maioria já o é da SGAL. Quando viemos para cá, não comprámos só a casa...Há todo um conjunto de coisas que são igualmente apreciadas e relevantes na decisão tomada.

Hoje tive o prazer de ir à tomada de posse dos novos orgão sociais da Ass. de Moradores da Cruz Vermelha e fiquei impressionado com a vontade deles de querer construir. São vizinhos que já aqui estão há muito tempo e lutam diáriamente para a melhoria da qualidade de vida do bairro.

A ARAL está com força e a começar a andar...precisa de mais massa critica, é mais jovem mas têm sentido o apoio de muitas das instituições que trabalham (e trabalhavam) aqui no Alto do Lumiar. Tem-se um trabalho dificil pela frente e estou decerto que queremos todos, que o Alto do Lumiar seja bairro onde tenhamos orgulho. Trabalhe-se para isso!

Tudo isto para dizer, que há muitas pessoas a quererem fazer algo de positivo pelo Alto do Lumiar!. No seu dia a dia tentam fazer com que o amanhã seja melhor. O K'Cidade é para mim um sinónimo disso. Acho interessante o seu dinamismo.


O novo Centro Social da Musgueira é um imbróglio que acho ser de dificil resolução se não houver diálogo entre as partes.

E não esquecer as outras instituições que aqui andam e ao qual eu não tenho tanto contacto pessoal e que vão fazendo o seu trabalho no sentido de potênciar a melhoria da qualidade de vida deste bairro.

O meu comentário vai longe e é uma caracterização do que eu acho que se vai passando por aqui.

Que o braço de ferro acabe pois eu quero ver o projecto "Alta de Lisboa" em plena evolução no Alto do Lumiar.

Rodrigo Bastos

Anónimo disse...

No penúltimo parágrafo onde se lê: "O meu comentário vai longe" queria dizer: "O meu comentário vai longo"

Rodrigo Bastos

Pedro Veiga disse...

Parece-me que aqui existem interesses políticos, financeiros e imobiliários por detrás de tudo isto. Por alguma razão a CML deixou de ter interesse na Alta de Lisboa como um pólo dinamizador da cidade. A CML sabe bem que estando as grandes acessibilidades feitas esta zona da cidade ficará muito perto do centro financeiro da cidade. Um coeso desenvolvimento da Alta de Lisboa irá fazer sombra aos projectos imobiliários de Alcântara, Vale de Chelas, etc.
Ora, se a Alta se mantiver em lume brando por mais uns anos é menos um concorrente no difícil mercado imobiliário!
O resto é conversa de arquitecto para inglês ver!