sexta-feira, 18 de abril de 2008

Alto do Lumiar, que futuro? - CpL e Manuel Salgado respondem (B.1.)

B. ACESSIBILIDADES
B.1. Considerando o tipo de desenvolvimento que defende para a cidade e para a região, concorda genericamente com o prescrito no PUAL (e resumidamente apresentado acima) em termos das infraestruturas rodoviárias previstas? Deverá a Câmara, em relação a estas, independentemente da concordância ou não dos actuais responsáveis, honrar os compromissos assumidos no passado ou considera que é perfeitamente legítimo a cada poder pôr em causa decisões anteriores chegando ao extremo de as anular?


Resposta dos Cidadãos por Lisboa:




Resposta do Arqº Manuel Salgado, Vereador do Urbanismo, eleito pelo PS:

A implementação e conclusão das Infra-estruturas rodoviárias estruturantes (Av. Santos e Castro, Porta Sul, Eixo central) tem como principais contingências a aquisição/ expropriação/ indemnização de solos, processos que se encontram em curso.


Breve enquadramento:
  • Rede Viária Fundamental: Esta área beneficia de reforçada acessibilidade, através das vias que contornam o empreendimento, a 2ª Circular, o Eixo Rodoviário Fundamental N/S e a nova Av. Eng. Santos e Castro, que constituem a rede viária fundamental na qual se apoia a Urbanização.
  • Rede Viária do PUAL: A Urbanização é suportada pela extensão do Eixo urbano Central. É com base na directriz do tramo intermédio deste eixo que se organiza a restante estrutura viária: Ruas e Avenidas.
  • Acessos rodoviários: Os acessos rodoviários do Sul e do Norte são projectados por intermédio de intersecções com as vias rápidas do sistema viário da cidade, mediante duas grandes rotundas que constituem autênticas “portas urbanas”, nós urbanos de referência no prolongamento do Eixo Histórico da Cidade.

Projectos das Infra-estruturas Rodoviárias:

  • Rede Viária do PUAL: Existe um Projecto de Execução de Infra-estruturas Gerais (PEIG) do PUAL aprovado, que foi desenvolvido nas suas várias vertentes, nomeadamente, rede de esgotos, rede viária, e arranjos exteriores dos passeios dos arruamentos.
  • Projectos específicos: O PUAL determina que a rotunda da Porta Sul e o Eixo Central sejam objecto de projecto independente, constituindo condicionante obrigatória para os projectos das áreas adjacentes.

Opções de Gestão e Planeamento das Infra-estruturas Viárias:

Foi Instituída uma assessoria técnica com uma empresa na área da mobilidade e transportes (TIS.PT – Consultores em Transportes, Inovação e Sistemas, SA), com o intuito de apoiar a UPAL e SGAL nas opções de gestão e planeamento na vertente das acessibilidades, circulação, oferta de transportes e estacionamento, na área de intervenção do PUAL.

Neste âmbito, a TIS elaborou um “Estudo de Transportes e Estacionamento para a Área de Intervenção do PUAL”, e tem prestado colaboração na resolução dos problemas que se têm vindo a colocar, nomeadamente, no desenvolvimento dos grandes projectos para esta área, como o da Rotunda da Porta Sul, do Eixo Central e da Área Edificável 5, elaborando alguns pareceres/ relatórios parciais.

B1.
Relativamente às infra-estruturas viárias previstas concorda-se com a proposta do Plano sendo que, entretanto, já se fizeram pequenas alterações decorrentes da passagem de escala do plano para o projecto e de opções pontuais de adaptação do PU à realidade física do local.

Cumpre a este executivo honrar os compromissos assumidos pelos anteriores executivos desde que não esteja em causa a legalidade desses actos. As situações de incumprimento do PU estão a ser apreciadas à luz da revisão deste plano, sendo que a maioria das situações são passíveis de correcção e legalização.

13 comentários:

Anónimo disse...

"Cumpre a este executivo honrar os compromissos assumidos pelos anteriores executivos desde que não esteja em causa a legalidade desses actos. As situações de incumprimento do PU estão a ser apreciadas à luz da revisão deste plano, sendo que a maioria das situações são passíveis de correcção e legalização."

????

Anónimo disse...

Diz tudo sem dizer nada.

FS

Tiago disse...

Mais uma vez, Manuel Salgado fez copy past do PUAL, explica que acessibilidades estão previstas para a Alta de Lisboa, mas na resposta que é realmente sua, não assume absolutamente nada.

"Cumpre a este executivo honrar os compromissos assumidos pelos anteriores executivos desde que não esteja em causa a legalidade desses actos. As situações de incumprimento do PU estão a ser apreciadas à luz da revisão deste plano, sendo que a maioria das situações são passíveis de correcção e legalização."

Qual legalidade desses actos? O que não foi cumprido? E se estas situações são passíveis de correcção e legalização, para quando está prevista?

E, mais uma vez, porque não se pronuncia a SGAL?

Anónimo disse...

Salgado 'a la mode da "sindicancia secreta". Do alto trono da sua Autoridade Moral levanta suspeitas e "ilegalidades" relativamente ao projecto da Alta, mas nem refere um exemplo que seja.

Pedro Veiga disse...

Agora é que esta gente quer estudar o modelo de desenvolvimento da cidade. Primeiro, ao longo de mais de 40 anos de crescimento urbano, os vários responsáveis camarários autorizaram a construção de todo o tipo de mamarracho sem o respeito por qualquer plano de urbanização lógico e coerente. Agora perante o PUAL, que está em risco é que esta malta está a hesitar. É preciso TER LATA!

uptownlisbon disse...

It's the €116 Million for the plano de Baixa that's got their knickers in a twist. If they can get away with saying there are legal problems for 4 or 5 years (or was it 6 that MS said it would take for the Eixo Central?) then money can be channeled away from Alta while "solutions are being looked for" then, when the airport is nearly gone they can say "this area need needs to be studied again".
I say make Alta a zona Franca :-) then they can do as they like without guilt. I refuse to pay IMI for my area to be ignored.

Anónimo disse...

Can we organize a movement with people that are not wiling to pay IMI?
We can deposit the IMI in private bank accounts showing that we are wiling to pay it and that the money is available, but not until things are being done!

Tiago disse...

Não acredito que o Estado se condoa com o nosso argumento. Mas era giro ver a população toda a organizar-se, mas toda mesmo, a arranjar uns bons advogados pro bono, e a levar o caso a tribunal.

Anónimo disse...

nao sei se era giro
pro bono (os advogados tambem precisam de pagar as sua casas)
nao quero levar ninguem a tribunal
quero so po-los a trabalhar
Afinal, levar a malta a tribunal da no que deu o tunel do Marques (mais gastos para a camara, ou seja nos) O Tunel esta la, quem levantou o processo esta la e o dinheiro nao!

Anónimo disse...

Mas o Sá Fernandes pôs a providência cautelar para que a obra do túnel do Marquês parasse e não para que avançasse. No caso das obras paradas da Alta, em grande parte por responsabilidade da CML, existe incumprimento contratual para com os munícipes. E incumprimentos contratuais resolvem-se em tribunal.

E "pô-los" a trabalhar quer dizer o quê? Como quer fazer isso?

Anónimo disse...

O MESMO SE PASSA COM O PROCESSO EM TRIBUNAL QUE O CONDOMINIO DA TORRE 15.5 LEVANTOU À SGAL...

A ADMINISTRAÇÃO, DEPOIS DE NOS CONVENCER QUE SERIA FÁCIL A VITÓRIA, DEIXOU-SE LEVAR NO CONTO DO VIGÁRIO DE ADVOGADOS E O PROCESSO VAI ENTRAR NUMA DE NEGOCIAÇÃO!!!???

BEM, ALGUÉM DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO ESTÁ A GANHAR COM ISTO...
ENTÃO A RAZÃO NÃO ESTÁ NOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMINIO?
ENTÃO PARA QUÊ AVANÇAR COM ESTE PROCESSO EM TRIBUNAL; OU VAI OU RACHA. AGORA ACORDOS???!!!

CHEIRA-ME A ARRANJINHO... (há alguém na administração que vai ter algum lucro sem explicação aparente)!

Anónimo disse...

'''?'''

Acendi o computador e estou perplexo com o que li...

vou já averiguar!

Anónimo disse...

MENTIROSO!!!
CHULO!!!
CHUPISTA!!!
SÓ QUER É TACHO!!!
E ANDAR A MAMAR À PALA DOS OUTROS!!!

ESTE TIPO MENTE COM MAIOR NÚMERO DE PALAVRAS DO QUE COM OS DENTES QUE TEM!