quinta-feira, 17 de abril de 2008

Alto do Lumiar, que futuro? - CpL e Manuel Salgado respondem (A.2.)

A. ASPECTOS GERAIS
A.2. Em termos genéricos, considera que uma urbanização com as dimensões, as pretensões e a localização periférica em relação à cidade que o Alto do Lumiar tem, é benéfica face ao que defende como estratégico para a cidade de Lisboa? No caso negativo, sendo poder, como pretende resolver a contradição – ajustando pragmaticamente a teoria à realidade do já construído ou adaptando o que falta construir ao que defende? De que maneira?


Resposta dos Cidadãos por Lisboa:




Resposta do Arqº Manuel Salgado, Vereador do Urbanismo, eleito pelo PS:

A2
A intervenção no Alto do Lumiar foi devidamente enquadrada, quer no Plano Estratégico, quer no Plano Director Municipal, elaborados e aprovados no início da década de 90.

Não se entende que esta seja uma área periférica da cidade se se considerar que a área urbana de Lisboa há muito extravasou os limites administrativos do concelho. A mesma situação se aplica à zona da EXPO, que só não é referida como periférica pois hoje encontra-se praticamente concluída e integrando a malha Oriental da cidade.

Os estudos efectuados no âmbito da Revisão do PDM, elaborados em consonância com a proposta de alteração do PUAL, prevêem ajustamentos a usos e áreas de construção mas mantém, na sua essência e princípios gerais, as propostas contidas no actual PU.

Foi o facto desta área ter sido definida como detendo importância estratégica para a cidade pela necessidade de dignificação das condições habitação e de estruturação urbanística que implicou a sua identificação como Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística (ACRRU);

No quadro do Plano Estratégico de Lisboa (anos 90) reconhece-se o Alto do Lumiar como área de oportunidades para a extensão da Cidade, pela sua proximidade e contiguidade ao centro da cidade. Para a efectiva integração da Alta de Lisboa na cidade é imprescindível o prolongamento do eixo histórico da cidade a partir do Campo Grande, de forma a integrar o eixo central da Alta de Lisboa.

Neste quadro, foi desenvolvida uma operação de profunda re-urbanização, assente numa perspectiva de oportunidade para a inovação e criação de uma nova centralidade na Cidade de Lisboa e materializada num Plano de Urbanização, com os seguintes objectivos fundamentais:
  • Transformação de uma zona de 300ha para sua valorização e uso (incorporando diversidade de produtos imobiliários) envolvendo o Realojamento das populações residentes na área;
  • Ajustamentos na articulação da malha urbana com a rede viária arterial e principal da Cidade;
  • Integração de actividades que dinamizem o emprego e a vida locais e reduzam ao mínimo os efeitos de dormitório do grande conjunto habitacional;
  • Adopção de tipologias urbanas que valorizem o espaço público;
  • Integração das várias camadas sociais que irão residir na nova área urbanizada.

O Plano é operacionalizado através de um contrato que subentende:

1. A apropriação pública do solo;
2. A redefinição do desenho urbano, usos do solo e estrutura de equipamentos, espaços verdes e espaços públicos;
3. Consequente recolocação no mercado das áreas de uso privado.


Infelizmente já não existem no município de Lisboa mais territórios com a dimensão e a capacidade da Alta de Lisboa. De qualquer modo, o entendimento do actual executivo é que, sem prejuízo de reconhecer aos promotores privados um papel importante na construção da cidade, é ao município que cabe o papel fundamental no planeamento, desenho, construção da urbanização, do espaço público e de implementação das políticas que asseguram a todos o acesso à habitação e aos equipamentos.

7 comentários:

Tiago disse...

Leio e oiço várias vezes as respostas, mas não as encontro. Mantém-se a pergunta: o que pensam as cúpulas directoras da Cidade de Lisboa sobre um projecto que foi lançado pela CML, que "vendeu" aos munícipes que o viabilizaram a ideia de uma nova cidade, completa, acessível, aprazível, mas que hoje é uma miragem dura, com muitos terrenos baldios que já deviam estar edificados e com uma enorme nuvem negra de pessimismo por cima pelo colapso do mercado imobiliário, a diminuição da população e o endividamento das famílias?

Manuel Salgado expõe bem as condições sine qua non para a Alta de Lisboa ter sucesso enquanto iniciativa urbana: a ligação efectiva à restante cidade, diversidade de funções que diminuam o carácter de cidade dormitório. Alega-se o PUAL como forma de consubstanciar tudo isso. Mas na prática, se o plano serve de desculpa, ao ser levado à letra, para não construir o Centro Cultural, por exemplo, não é levado a letra para cumprir a calendarização.

Para além da explanação da ideia da Alta de Lisboa e do PUAL, a única opinião que Manuel Salgado tem está assumida no último parágrafo. Que quer dizer coisa nenhuma.

“Infelizmente já não existem no município de Lisboa mais territórios com a dimensão e a capacidade da Alta de Lisboa.”? Infelizmente? Porquê, se houvesse a CML lançaria mais projectos de dimensão idêntica? Se não tem capacidade nem vontade para agilizar a Alta de Lisboa porque lamenta ser esta a última oportunidade? E se é esta a última oportunidade porque se mostra tão negativamente interventiva?

“De qualquer modo, o entendimento do actual executivo é que, sem prejuízo de reconhecer aos promotores privados um papel importante na construção da cidade, é ao município que cabe o papel fundamental no planeamento, desenho, construção da urbanização, do espaço público e de implementação das políticas que asseguram a todos o acesso à habitação e aos equipamentos.” Na prática como se concretizou isto até agora? No embargo ao LX Condomínio, no atraso da malha 6, na incapacidade negocial no boicote da AMBCV às novas instalações do Centro Social da Musgueira, na inoperância da Porta Sul assumidamente fundamental para a ligação à restante cidade, no atraso de um ano no eixo pedonal?

E a SGAL? Nada. Nem uma resposta a este documento, nem um rebatimento ao que tem sido dito pela CML, nem uma só linha escrita sobre o projecto, sobre os atrasos. Vende mal o projecto, defende-o pior.

Que confiança podem ter os cidadãos na CML, enquanto munícipes, enquanto eleitores? Que confiança podem ter os mesmo cidadãos na SGAL enquanto clientes?

Estarão as pessoas cientes do que pode acontecer à Alta de Lisboa com toda esta inércia, adiamentos que se podem tornar definitivos? Terão consciência das consequências que tem manterem-se alheados de tudo?

Anónimo disse...

Tiago,

As eleições sao no próximo ano.
Quantos votos existem na Alta e na sua área de influência? Muitos...

Bastava um bocadinho de organização para começar a exisgir outro tipo de respostas.

miguel

Tiago disse...

Dê exemplos...

Luís Lucena disse...

Faz lembrar "Está para além de serem desafinados; o problema é que nem sequer dão por isso...".

Uma vez que as receitas das vendas do Viver são curtas para cobrirem os custos editoriais, talvez pudéssemos começar a vender diapasões, da marca "Viver", para se começar a afinar por Lá.

O que achas como exemplo, Tiago?

Anónimo disse...

Por exemplo..
a Associação de moradores assumir claramente um papel mobilizador e organizador das pessoas que vivem nesta zona.

Eleger dois ou tres grandes problemas da alta (por mim acessibilidades estariam no topo da lista) e executar uma campanha de pressão durante o proximo ano.

Exigir á camara actual e aos candidatos que se comprometam e actuem.

Se for preciso fazer umas manifestações e chamar as televisões...porque não?

So dou o exemplo a ARAL porque seria o foco natural de acções organizadas...embora tenha pouca esperança que dai venha algo.

Talvez o viver queira liderar um movimento mais alargado e visando mais que levantar questões...atingir resultados.

Miguel

Tiago disse...

Sim, estamos interessados. Não só com a ARAL, mas com todas as outras associações da zona, como com todos os moradores da Alta de Lisboa.

Temos tentado chamar a atenção para a comunicação social para os inúmeros problemas desta zona, para o incumprimento da calendarização do PUAL, para a demissão da CML e SGAL face ao projectado.

Sinto que está na hora de todos nos unirmos para este fim comum, a viabilização do último grande projecto urbanístico com pés e cabeça projectado em Lisboa. Todos: movimentos cívicos, associações, instituições e população em geral.

O Viver pretende desde o início mostrar que o poder da cidadania existe, sem ser necessária personalidade jurídica, sem ser necessário aspirar a uma carreira política (apesar da nossa completa independência baralhar algumas cabeças mal-pensantes que nos acusam ciclicamente de visarmos precisamente esse objectivo).

Mas esta é uma empreitada muito grande e é preciso união.

O que pode cada morador fazer? Participar na discussão, propor medidas, pensar em soluções, aderir a grupos já existentes. Passar a palavra, sensibilizar família e vizinhos.

O Viver está receptivo a todos os cidadãos e moradores da Alta de Lisboa que se queiram juntar ao grupo de trabalho para que esta massa crítica aumente cada vez mais.

Anónimo disse...

MENTIROSO!!!
CHULO!!!
CHUPISTA!!!
SÓ QUER É TACHO!!!
E ANDAR A MAMAR À PALA DOS OUTROS!!!

ESTE TIPO MENTE COM MAIOR NÚMERO DE PALAVRAS DO QUE COM OS DENTES QUE TEM!