quarta-feira, 16 de abril de 2008

Alto do Lumiar, que futuro? - CpL e Manuel Salgado respondem (introdução)

Introdução de Miguel Graça, assessor dos Cidadãos por Lisboa:




Introdução do Manuel Salgado, Vereador do Urbanismo da CML, eleito pelo PS:


ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO GRUPO / ASSOCIAÇÃO “VIVER NA ALTA DE LISBOA – BI CÍVICO” : ALTO DO LUMIAR – QUE FUTURO


Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), foi aprovado pela Assembleia Municipal em 18 de Julho de 1996 e ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/98, publicada no Diário da Republica, 1ª série - B, n.º 248, de 27 de Outubro.

Na origem deste Projecto estiveram, em primeira linha, preocupações ligadas à dignificação das condições de vida dos lisboetas integrados nos chamados «bairros de barracas», pelo que a CML mobilizou todos os recursos disponíveis para lançar um programa de grande envergadura com vista à recuperação das áreas degradadas da Cidade.

O Município considerou que uma correcta gestão do seu património fundiário poderia ser a mola efectiva para uma congregação de capacidades de iniciativa privada que fosse orientada para o cumprimento da função social que é essencial nas finalidades associadas aos poderes públicos.

Este projecto assenta em três instrumentos fundamentais:
− A existência de um Plano de Urbanização
− Modelo económico-financeiro vertido num contrato
− Contrato-quadro para «Aquisição de fogos de realojamento do programa PER».

O PUAL não fixa um número máximo de habitações, no entanto, no Relatório do Plano aponta para 4000 habitações de realojamento e 14700 habitações de venda livre. A máxima superfície de pavimento preconizada no PUAL é de 2 500 000 m2, sendo 2 000 000 m2 para habitação e 500 000 m2 para comércio e serviços.

Uma preocupação permanente na gestão de uma área de cidade desta dimensão, em que se promove uma tão intensa transformação, é o de procurar minimizar os impactos negativos das obras na qualidade de vida e segurança dos cidadãos de forma contínua, diária, sem perda de capacidade de realização dessas mesmas obras.

1 comentário:

Tiago disse...

"Uma preocupação permanente na gestão de uma área de cidade desta dimensão, em que se promove uma tão intensa transformação, é o de procurar minimizar os impactos negativos das obras na qualidade de vida e segurança dos cidadãos de forma contínua, diária, sem perda de capacidade de realização dessas mesmas obras."

Estranho que seja a CML a dizer isto, sendo responsável por tantos atrasos neste projecto. E sendo que quem mais é prejudicado com estes atrasos são os próprios cidadãos, cuja qualidade de vida e segurança diz a CML querer salvaguardar.

"Sem perda de capacidade de realização dessas mesmas obras"? Porta Sul, Av. Santos e Castro, Centro Social da Musgueira, Condomínio LX, Malha 6, eixo pedonal, Estádio Municipal Moniz Pereira... Tudo obras cujos atrasos são em grande parte responsabilidade da CML.

E nem a SGAL se salva desta preguiça. Porque está tão lenta, mas tão lenta a obra do Eixo Central há tantos meses?