Sá Fernandes exige explicações à CML sobre negócios com a Bragaparques

Permutas de terrenos
Sá Fernandes exige explicações à CML sobre negócios com a Bragaparques
13.01.2007 - 12h40 Lusa


O vereador do Bloco de Esquerda (BE) da Câmara Municipal de Lisboa exigiu hoje que a autarquia revele todos os negócios com a empresa Bragaparques, cujo sócio-gerente foi quinta-feira acusado de corrupção activa. Para José Sá Fernandes, "este caso é suficientemente grave para ser feita uma sindicância à Câmara", pois "há graves suspeitas de ilegalidades".


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Numa conferência de imprensa na sede do BE em Lisboa, José Sá Fernandes exigiu esclarecimentos por parte da autarquia social-democrata sobre os negócios que tem com a empresa que fez um contrato com a autarquia sobre permuta de terrenos do Parque Mayer com os situados em Entrecampos.

Na origem do processo está um contrato celebrado a 5 de Julho de 2005 entre a Bragaparques e a autarquia lisboeta, então presidida por Pedro Santana Lopes.

Tratou-se de uma permuta de imóveis em que a sociedade de Domingos Névoa cederia um terreno que detinha no Parque Mayer a troco de outro, propriedade da autarquia, situado no local da antiga Feira Popular.

Sá Fernandes, que se fez acompanhar pelo deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, afirmou ter conhecimento de outros negócios entre a câmara e a empresa e prometeu divulgá-los "na próxima semana", se entretanto não obtiver esclarecimentos.

"Em Fevereiro de 2006 pedi dados sobre todos os negócios entre a CML e a Bragaparques e até hoje não me entregaram absolutamente nada", disse.

O Ministério Público (MP) acusou quinta-feira o sócio-gerente da empres a Bragaparques de tentativa de corrupção do vereador.

O gerente da empresa propunha-se pagar ao irmão de José Sá Fernandes, o advogado Ricardo Sá Fernandes, 200 mil euros para que ele desistisse de contestar o negócio da Feira Popular.

O MP apresenta, entre outras provas, as gravações dos telefonemas entre o arguido e o advogado Ricardo Sá Fernandes.

O vereador insiste em afirmar que "o negócio foi lesivo para a cidade" e apresentou dados novos, nomeadamente uma avaliação dos terrenos do Parque Mayer cinco vezes menos que o proposto pela Bragaparques.

Sá Fernandes revelou que existem três avaliações sobre os terrenos do Parque Mayer e que em uma dela - a única que não foi deita pela Bragaparques - o valor apresentado "é cinco vezes menos, isto é, são nove milhões de euros contra 50 milhões".