País corrupto VII

O que estava em causa no negócio da Feira Popular?
A CML era proprietária dos terrenos de Entrecampos, que eram o “filet mignon” dos terrenos camarários. A Bragaparques era proprietária dos terrenos do Parque Mayer que, por estarem numa área classificada, tinham pouca margem de construção A permuta dos terrenos de Entrecampos pelos do Parque Mayer resumiu-se a trocar ouro por palha.
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O negócio que resultou na venda da outra metade dos terrenos da Feira Popular, também foi mau?
Quando a câmara resolveu pôr em hasta pública a outra metade dos terrenos aparecem vários concorrentes, entre os quais a Bragaparques. Esta empresa, salvo erro, apresenta a quarta melhor oferta. E as duas primeiras, feitas por João Bernardino Gomes, que também estava envolvido no negócio do Vale de Santo António, foram retiradas. Não entendo como é que a câmara aceita que se retirem as duas melhores propostas.
Ainda ficou uma proposta superior à da Bragaparques…
A Bragaparques resolveu exercer um direito de preferência para ficar com os terrenos. O problema é que esse direito de preferência não existia, mas foi aceite pela câmara.

Porquê?
Porque parece que a Bragaparques só aceitaria o acordo anterior se tivesse o direito de preferência. Mas o problema é que não houve nenhuma deliberação da câmara ou da assembleia municipal a dizer que aceitava essas condições.

Esse é o objecto da acção que pôs no Tribunal Administrativo?
O objectivo foi impugnar o negócio da permuta dos terrenos e contestar a retirada das duas melhores propostas da hasta pública e o exercido de um direito de preferência que não existia. Sendo certo que no meio disto, a lei diz que é preciso fazer um plano antes de se saber qual o índice de construção. Em Entrecampos e no Parque Mayer fez-se a transacção antes de qualquer plano. No primeiro caso, também posso afirmar que quem fez o plano foi o arquitecto da Bragaparques, que foi contratado pela câmara.

A sua proposta para investigação de todos os negócios que envolviam a câmara e a Bragaparques foram chumbados. Tem algum comentário a fazer?
Parece-me mal. Sabemos que uma empresa está sob forte suspeita do Ministério Público e do Tribunal. Domingos Névoa foi indiciado pelo crime de corrupção activa. Face a isto, o mínimo que a câmara tinha de fazer era dar resposta aos meus pedidos.

Que pedidos eram esses?
Um relatório de todos os negócios antigos entre a CML e a Bragaparques e, o que era natural, um relatório dos negócios em curso. Também se devia fazer uma auditoria financeira e dos procedimentos administrativos para analisar estes negócios todos. Era do interesse da própria câmara e dava um sinal de que queria combater a corrupção e acabar a suspeição que recai sobre si própria.

A vereadora social-democrata Gabriela Seara disse que não era justo deixar sob suspeita todo o executivo do PSD…
Não é uma crítica justa. Não quero pôr ninguém sobre suspeita. Quero rigor.

A tentativa de corrupção gravada pelo seu irmão vai mudar alguma coisa?
A gravação foi fundamental. Os lisboetas e os portugueses têm agora uma certeza: isto existe. Vale a pena combatermos com muito vigor a corrupção. E, por isso, estranho que a câmara não queira identificar os negócios em curso com a Bragaparques.