País corrupto VI

«O PS já está»
Administrador da Bragaparques que tentou corromper José Sá Fernandes garantiu que os vereadores socialistas não seriam um obstáculo ao negócio dos terrenos da Feira Popular. PJ tem tudo gravado.

Francisco Trigo de Abreu

fabreu@oindependente.pt

Domingos Névoa, sócio e administrador da Bragaparques, garantiu a Ricardo Sá Fernandes, advogado e irmão do vereador da Câmara Municipal de Lisboa, José Sá Fernandes, que o PS levantaria nenhum problema à consumação do negócio de venda dos terrenos municipais onde estava situada a antiga Feira Popular à Bragaparques.
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Na transcrição das conversas gravadas pela Polícia Judiciária entre Domingos Névoa, que foi indiciado pelo crime de corrupção, e Ricardo Sá Fernandes, que serviu de “agente encoberto” numa operação dirigida pela PJ, o construtor civil sublinha que José Sá Fernandes não teria de se preocupar com futuras tomadas de posição dos socialistas em relação ao negócio que envolve a venda dos terrenos da antiga Feira Popular. “O PS já está (...)“, garantiu Domigos Névoa a Ricardo Sá Fernandes. O sócio da Bragaparques avançou mesmo com o exemplo de outro negócio imobiliário que envolve a autarquia para garantir a Ricardo Sá Fernandes que o irmão não ficaria isolado politicamente se aceitasse recuar na oposição ao negócio da Feira Popular: “Você não vê o que aconteceu no Vale de Santo António?”, perguntou Névoa durante o encontro gravado pela PJ.

Este outro negócio envolveu a venda de vários lotes de terrenos camarários ao construtor João Bernardino Gemes (entretanto falecido). Em Novembro do ano passado, deram entrada três propostas da oposição camarária que visavam parar todos os negócios entre a EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa) e um promotor imobiliário — no caso João Bernardino Gomes, através da sua empresa Melro Imobiliária – para a venda, por cerca de 61,5 milhões de euros, de lotes de terreno no Vale de Santo António

As propostas de suspensão do negócio foram chumbadas devido a providencial aliança dos vereadores do PD e de Dias Baptista e Natalina Moura, vereadores do PS, que se abstiveram na votação final. Os outros três vereadores socialistas, Manuel Maria Carrilho, Nuno Gaioso Ribeiro e Isabel Seabra votaram a favor da suspensão do negócio. Tal como José Sá Fernandes, Maria José Nogueira Pinto, do CDS/PP e os dois vereadores do PCP

“Charutada ao Sampaio”. Além das referências ao envolvimento do PS no negócio do Vale de Santo António, as transcrições das conversas entre Ricardo Sá Fernandes e Domingos Névoa, que decorreram no bar do Hotel Mundial, em Lisboa, durante o mês de Janeiro, e foram noticiadas na última edição do “Expresso”, são muito explícitas em relação à tentativa de corrupção sobre José Sá Fernandes. De acordo com os registos das conversas, no primeiro encontro Domingos Névoa já propusera a Ricardo Sá Fernandes que o irmão vereador do Bloco de Esquerda aceitasse uma verba para recuar na sua oposição ao negócio da venda dos terrenos da Feira Popular.

No segundo e terceiro encontros, as propostas foram ainda mais directas. Numa das conversas, e depois de Ricardo Sá Fernandes explicar a Domigos Névoa que ia jantar com José Sá Fernandes nesse mesmo ia, o construtor civil não teve meias palavras: “O seu irmão que diga quanto quer.” Perante a falta de propostas de Ricardo Sá Fernandes, Névoa avançou com uma proposta de 200 mil euros para fazer o vereador bloquista mudar de ideias.

Nos diálogos também são discutidas detalhadamente as condições para que José Sá Fernandes pudesse receber o dinheiro. O vereador teria de retirar a acção que moveu contra a Bragaparques no Tribunal Administrativo e na qual o vereador pede a anulação do negócio entre a empresa de Domingos Névoa e Câmara de Lisboa.

Uma conferência de imprensa e uma declaração na autarquia seriam outras duas exigências de Névoa. Nestas acções encenadas, José Sá Fernandes explicaria que, contrariando tudo o que defendera até à data, não via nenhum problema nos negócios da venda de terrenos da Feira Popular à Bragaparques. Durante as conversas com Ricardo Sã Fernandes, Névoa também discutiu a possibilidade de José Sã Fernandes fazer um ataque directo ao Presidente da República; “O seu irmão podia dar uma ‘charutada’ ao Sampaio”, sublinha o construtor, numa referência ao facto de Jorge Sampaio ter vetado um primeiro negócio entre a Bragaparques e a Câmara Municipal de Lisboa. Este passava pela construção de um casino nos terrenos do Parque Mayer, propriedade da Bragaparques, que, mais tarde, foram o objecto da permuta que permitiu que a empresa ficasse proprietária de vários lotes de terreno na Feira Popular.

Uma “conversa do Além”. Domingos Névoa explicou ainda que os 200 mil euros seriam entregues em dinheiro. Na primeira conversa com Ricardo Sá Fernandes avançou a sua casa no Minho como o local apropriado para o pagamento. Nas conversas posteriores, e já mais à vontade, concluiu que a entrega dos valores poderia ser feita no parque de estacionamento do Martim Moniz e que seria feita em duas etapas. A primeira tranche de 100 mil euros seria oferecida antes de José Sá Fernandes tomar uma posição pública. A segunda, depois de concluído todo o negócio.

Ainda durante os encontros, Domingos Névoa vincou a Ricardo Sã Fernandes a necessidade de sigilo máximo sobre a abordagem ao vereador da Câmara de Lisboa: “Isto são conversas do Além”, afirmou o construtor. Confuso, Ricardo Sá Fernandes pediu-lhe para explicar o significado da expressão. Névoa significado da expressão. Névoa não se faz rogado: “É como se estivéssemos num carro funerário”.

Domingos Névoa foi constituído arguido na passada sexta-feira, permanecendo em liberdade após o pagamento de uma caução de 150 mil euros. O sócio e administrador da Bragaparques está indiciado pelo crime de corrupção activa. Este tipo de crime não necessita que seja feita uma entrega de dinheiro efectiva. Basta a verificação, com provas abundantes, de que houve uma proposta ilícita. Desde o início do caso que a Bragaparques tem negado todas as acusações.