Entrevista ao Dr. Nuno Caleia (na íntegra) - III

Viver na Alta de Lisboa: Vamos a factos concretos. Um dos casos dos que está a citar é o da Av. Santos e Castro, a parcela dos Armazéns Ruela…

Nuno Caleia: São 2 parcelas que faltam expropriar para fazer o nó dois ali da Santos e Castro e mais 2 parcelas em Loures.

Viver na Alta de Lisboa: O que é mais penoso para a CML, para os moradores ou para a Cidade: aguardar por uma situação favorável financeiramente para tratar disso ou deixar uma obra incompleta?

Nuno Caleia: Há a parcela dos Ruela e a parcela dos Pedrosa, sendo que em relação à aquisição da parcela dos Pedrosa nós já estamos à beira de realizar a escritura. A outra parcela, a dos Ruela, não faz perigar o funcionamento da Santos e Castro em plena via, dificulta essencialmente a construção do nó e depois a ligação para cima. Ou seja, não será tanto por aí que a Santos e Castro não avança. Na questão dos Pedrosa há uma dificuldade evidente pela situação do talude.

Viver na Alta de Lisboa: Qual é a previsão para a aquisição dessa fatia dos Pedrosa?

Nuno Caleia: Já tínhamos uma decisão de Câmara para essa aquisição. A aquisição foi feita em 2006. Depois, por impossibilidade registal não foi feita logo a assinatura. Houve problemas documentais que depois foram reunidos e em 2007 o proprietário já se apresentava em condições de fazer o acto registal e aí houve problemas financeiros que não permitiram resolver o problema na 2ª metade de 2007 e só tivemos essa situação negociada em 2008.

Viver na Alta de Lisboa: Atrasou cerca de 2 anos a aquisição da parcela…

Nuno Caleia: Nem sempre imputáveis à CML.

Viver na Alta de Lisboa: Que análise é que faz aos atrasos consequentes da inexistência da Santos e Castro? Que consequências exteriores acontecem?

Nuno Caleia: Para mim, o funcionamento da Santos e Castro depende da implantação da Porta Sul e da aquisição dos terrenos em falta para a execução da via da Santos e Castro. O não funcionamento da Santos e Castro tem um problema que é o de não desempenhar o seu papel de retirar do interior da Malha o tráfego que a atravessa mas não a serve, e fazer um melhor funcionamento que, por um lado serve melhor quem vai para Camarate ou para Loures e, por outro, serve melhor os moradores porque os desanuvia do trânsito. Portanto, nas ditas horas de ponta, há custos associados a essa inexecução. Por outro lado, há o custo do investimento que a CML faz. O investimento é sempre da CML. Simplesmente como estamos num trabalho público-privado a SGAL adianta alguns investimentos e faz algumas obras para depois ser ressarcida em lotes a ser pagos pela CML. Portanto, são sempre dinheiros públicos que estarão em causa.

Viver na Alta de Lisboa: A questão da parcela do pilar de Loures parece ser a mais simples de ser resolvida. Porque é que estamos há três anos com um viaduto coxo?

Nuno Caleia: Há aqui duas coisas: 1) a possibilidade de estabelecer com Loures um protocolo em que Loures colabora nessa decisão ou resolução. Mas não é tão linear ou tão simples um concelho adquirir parcelas noutro concelho 2) cooperação entre os dois concelhos no sentido de poder ser Loures a adquirir as parcelas e com essa aquisição viabilizar a implantação do viaduto e, no final, a abertura da Santos e Castro. Mas esse protocolo não chegou a concluir-se. Nós não temos esse protocolo assinado. Por isso já temos as avaliações feitas para podermos avançar com a aquisição da parcela. Está a ser feita a negociação com os proprietários no sentido de estabilizar o montante indemnizatório.