Alta de Lisboa no jornal PÚBLICO

Alta de Lisboa retoma marcha para atingir os 65 mil residentes
04.06.2008, Catarina Prelhaz

Sociedade gestora mobiliza cinco milhões de euros para reparar erros nas habitações. Principais acessos deverão estar prontos em três anos

O empreendimento da Alta de Lisboa vai ser retomado ao fim de quatro anos de inoperacionalidade do seu mecanismo de gestão. A revelação foi feita ontem pelo presidente da comissão executiva da Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL), Amílcar Martins, para quem aquele projecto de urbanização de 300 hectares é "uma oportunidade para a cidade que não pode ser perdida".

O relançamento do plano, da responsabilidade da SGAL (sociedade privada) e da Câmara de Lisboa, inclui a disponibilização de uma verba de cinco milhões de euros para fazer face a deficiências nos prédios já construídos, onde habitam cerca de 32 mil pessoas, menos de metade da população que pretende atingir na próxima década (65 mil). "Vamos ter no próximo ano e meio um investimento de cinco milhões de euros para responder a tudo o que existe de menos conseguido, nos apartamentos e nas áreas comuns dos edifícios", revelou ao PÚBLICO Amílcar Martins, adiantando que a sociedade gestora já tem uma equipa no terreno para se inteirar das reclamações.

A instalação de comércio e serviços também já está em marcha, garante o presidente da SGAL. "Ao longo do último ano foram sendo criadas condições para atrair investidores para o projecto. Se ainda não construímos o centro comercial (está previsto um com área equivalente à do Centro Comercial Vasco da Gama), escritórios e hotéis é porque estes empreendimentos têm de ser desenvolvidos com os investidores", explicou Amílcar Martins, acrescentando que conta solidificar parcerias ainda este ano. "Estamos em negociações, umas preliminares e outras em fase de conclusão. Há cinco a seis investidores para cada valência."

A SGAL e a Câmara apostam ainda na conclusão das principais vias de acesso - Avenida Santos e Castro, Eixo Central e Porta Sul -, que deverão estar prontas durante os próximos três anos. "As obras nas duas primeiras estão a decorrer, e quanto à Porta Sul, estamos a analisar com a CML a melhor solução para assegurar a ligação entre a 2.ª Circular e o Campo Grande", adiantou Amílcar Martins, para quem a atracção de novos investidores não tem sofrido com as acessibilidades. "Os investidores não se preocupam com os acessos porque pôr de pé um centro comercial demora três ou quatro anos entre projecto e obras. Ora, as vias vão estar prontas antes dos três anos."

Para o responsável da SGAL, também não é correcto falar em atrasos, antes em "deslizamentos". "Este plano de urbanização conseguiu aprovação em 1996 e foi desde logo pensado para 20 anos, por isso temos de estar abertos às vicissitudes e às desactualizações. Se as vias de acesso ainda não estão prontas [a inauguração estava prevista para o final de 2004] é porque extravasam a parceria com a câmara e têm a ver com problemas com terceiros, seja pelas expropriações, seja no que respeita à tutela do território. A própria câmara não tem tido a estabilidade necessária para ultimar soluções", sublinhou. Também o mecanismo de gestão que junta a CML e a SGAL esteve inactivo desde 2004.

O PÚBLICO solicitou esclarecimentos adicionais à câmara, mas, três semanas depois de formulado, o pedido não recebeu qualquer informação.


E o aeroporto?
04.06.2008

O complexo habitacional da Alta de Lisboa é um "projecto fechado" e, por esse mesmo motivo, não teme o destino que for dado ao vizinho aeroporto da Portela. Ainda assim, Amílcar Martins reconhece que o melhor para os residentes do Alto do Lumiar ainda seria a solução preconizada pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa: um espaço verde de 500 hectares. "Mas se for tudo loteado e tiver uma densidade desgraçada, também não vejo mal para a Alta de Lisboa, porque ela tem espaços verdes e não depende do exterior".


Alta com equipamentos a caminho mas com esquadra vazia
04.06.2008


A SGAL diz perceber que os moradores se sintam defraudados com a demora pela conclusão do projecto, mas assaca responsabilidades às mutações da realidade social que acompanham um plano com um longo prazo de execução. "O projecto aprovado prevê mercados. Alguém acha que hoje em dia faz sentido pôr praças na Alta de Lisboa? Não, temos de optar por superfícies comerciais com outras características."

"Há também deficiências no equipamento escolar: é preciso creches para fixar os casais jovens. O Ministério da Educação não aprova o que temos no plano, porque está desactualizado, e muito menos estas substituições, porque não constam dele. Ora, não nos é permitido instalar este equipamento sem que o plano seja redesenhado e é isso que estamos a fazer", disse.

Quanto ao Colégio de São Tomás, a SGAL garante que ele não foi substituir nenhuma das escolas públicas previstas e que está fora do plano da Alta. "O colégio, ainda que desejável, é um equipamento negociado entre uma instituição privada e a câmara e ao qual somos alheios", sublinhou.

Já no que respeita à instalação da esquadra de polícia, de 3900 m2 de construção e 2800 m2 de arranjos exteriores, que acolhe a Divisão de Trânsito da PSP, o presidente da SGAL diz-se "esperançado" em que a direcção nacional da polícia reveja a escolha. "Divisão? Estão lá duas pessoas do trânsito quando gastámos 3,5 milhões de euros para a pôr de pé. Entregámo-la em Outubro ao Ministério da Administração Interna e não está a ser devidamente utilizada, o que vai fazer com que se degrade. Não acredito que a PSP vá continuar a desperdiçar uma esquadra assim. O policiamento é essencial para a Alta e para a zona contígua, onde vive parte substancial dos habitantes da cidade."

Ainda sem solução definida, mas em discussão com a câmara, está o centro cultural. "Será um equipamento implantado na Alta, mas pensado para a cidade", garantiu Amílcar Martins. "O arquitecto Siza Vieira poderá vir a desenhar o centro cultural, mas ainda não se avançou com um projecto porque é preciso primeiro definir um programa. Não vamos fazer algo a partir do abstracto."

Outra das reclamações dos moradores, a melhoria da rede de transportes, está também nos planos da SGAL, ainda que não no imediato. Uma vez que o eixo central vai promover a ligação ao coração da cidade, é ao longo dessa via que idealiza que sejam instaladas estações de metro e interfaces de outros transportes públicos. "Mas não passam disso mesmo, de ideias não consolidadas", salvaguardou Amílcar Martins.

Gerir equipamentos
Quanto aos problemas dos arruamentos - há até um cruzamento com 18 faixas de rodagem - e falta de sinalética, a SGAL promete soluções a curto prazo. "São precisamente essas situações que agora pretendemos resolver uma a uma, dado que o mecanismo de gestão está novamente operacional", assegurou.

Aliás, a SGAL pretende aumentar a sua influência na Alta de Lisboa, encarregando-se da gestão de alguns equipamentos, até agora da responsabilidade da câmara. "Vamos propor que possamos nós mesmos fazer a exploração de equipamentos que, caso contrário, simplesmente não são programados e não têm vida, como o Parque Oeste, que estará pronto ainda este ano".


Números
04.06.2008, Catarina Prelhaz

300
hectares é a área destinada para construção (habitação, comércio e serviços) na Alta de Lisboa

32
mil habitantes é o actual número de residentes do complexo, que pretende captar 65 mil residentes

5
milhões de euros é a dotação da sociedade para fazer face, no imediato, a reparações em estruturas ou habitações com deficiências de construção

2016
é a data da conclusão do projecto

3,5
milhões de euros foram gastos para erguer uma esquadra da PSP (Divisão de Trânsito) com 3900m2 de construção

O atraso nas infra-estruturas viárias e a falta de comércio e serviços são as principais queixas dos habitantes da Alta de Lisboa. "Os problemas da Alta são os problemas da cidade: sem vias de acesso não há sector terciário e sem terciário somos apenas mais um dormitório", sintetiza Tiago Figueiredo, morador e editor do blogue Viver na Alta de Lisboa.

A falta de equipamentos projectados, a insegurança do Parque Oeste - "morreu uma criança afogada no lago e a Câmara Municipal de Lisboa apenas lá pôs cartazes dissuasores da natação" -, a falta de patrulhamento policial, as lacunas na sinalização dos arruamentos e as deficiências no sistema de transportes públicos que servem a zona são outras das reclamações.

"Precisamos de equipamentos que dinamizem o Parque Oeste e do tão falado centro cultural. São precisos mais transportes. Às 18h, a Alta de Lisboa já morreu. E que dizer da superesquadra? A área que concentra 70 por cento da população de Lisboa - os bairros da Alta de Lisboa, Chelas, Olivais e Benfica - tem um terço das esquadras da cidade. É um erro", censura Pedro Gomes, residente e co-autor blogue de intervenção cívica.

Catarina Prelhaz