sábado, 15 de março de 2008

Cavaco veta zona ribeirinha

Depois de centenas de horas de debate, de rios de tinta gastos em artigos de jornal, depois de se tornar opinião generalizada que a situação da frente ribeirinha, com uma linha de Tejo de mais de 10Km vedada à população por estar entregue ao Porto de Lisboa, tinha de mudar, depois de finalmente a CML e Estado chegarem a acordo sobre este assunto, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, usa pela primeira vez no seu mandato o poder de veto, devolvendo ao Governo o diploma aprovado há dois meses em Conselho de Ministros.

Infelizmente, Cavaco Silva não deu qualquer justificação. E assim, a população, que é a mais interessada no assunto, continua sem saber que cordelinhos mexem a política portuguesa.

8 comentários:

Anónimo disse...

talvez questoes de seguranca!

Anónimo disse...

que questoes de seguranca?

Anónimo disse...

leiam a mesma notícia no SOL on line. O efeito é oposto - parece que o PR não quer que privatizem o espaço...

Anónimo disse...

Pois, se calhar depois os Lisboetas não se conseguiam aproximar do rio pois as areas privatizadas não o permitiriam.
A minha confiança no PR é grande,é sensato e honesto e acredito que fez o que tinha que fazer.

Pedro disse...

Há aqui uma coisa mal explicada: não é de cedência que se trata, mas sim da administração, uma vez que o espaço é inalienável. Era fundamental que se legislasse de forma a esclarecer as ambiguidades na interpretação da lei que possibilitaram a construção da Agência de Europeia de Segurança Marítima e do Observatório Europeu da Droga no Cais do Sodré, em pleno domínio público marítimo -- uma coisa de legalidade duvidosa, como admitiu o JM Júdice quando lhe pus a questão num debate há tempos. De facto, passar a administração do domínio público marítimo para as autarquias não é uma garantia de que as coisas passem a correr melhor, como é óbvio.

Pedro disse...

É que aquele argumento usado em tempos pela APL, se bem se lembram os mais idosos, de que não era boa ideia passar o DPM para as câmaras porque sabia-se lá o que elas poderiam fazer, não é disparatado de todo. É certo que também não faz sentido ser a APL a administrar para todo o sempre as zonas desafectadas do porto e sobretudo a fazê-lo com intuitos lucrativos (este era outro aspecto da questão que pus ao JMJ, e ele concordou que "sim, mas..."). O que se passa aqui em Lx é que a APL usa o património desafectado (como antigos armazéns) para ajudar a tapar défices crónicos (e algo inexplicáveis), e só se interessa pelo uso público quando isso lhe pode dar lucro. Mas quem nos garante que a CML não faria o mesmo? Basta pensar na tristíssima história do campo de ténis do parque ed vii, ou na do eleven (neste caso sem que tenha havido de facto contrapartida nenhum, para nós pelo menos). Em suma, o que devia fazer é uma regra que esclarecesse sem margem para dúvidas algo como "pode ser qualquer entidade a administrar, mas ficam estritamente proibidas quaisquer construções a não ser equipamentos de lazer" (e, mesmo aqui, muuuuito cuidado).

Anónimo disse...

é como o colégio da Alta de Lisboa...utilidade pública mmmuuuiiito privativa...

Anónimo disse...

é como o colégio da Alta de Lisboa...utilidade pública mmmuuuiiito privativa...