sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Devagar, devagarinho


Com muitos meses de atraso, parece que é desta que avançam as obras da malha 6. Mais uma vez os adiamentos foram de ordem burocrática, avanços e recuos em processos de loteamento, detalhes jurídicos, presos num ping pong aprovações necessariamente em sede própria. Tudo demasiado moroso para ser razoável.



António Costa devia aproveitar o dia de ontem para continuar a moralizar uma sede que na última década acumulou mais razões para se envergonhar do que lições para dar. Porque a corrupção não se faz sentir só quando há dinheiro a circular debaixo das mesas. Estes atrasos, tantos na história da Alta de Lisboa, representam custos de qualidade de vida para uma população que vê adiada a cidade em que apostou, prejuízos para o investidor privado com quem a CML fez um contrato que não cumpre, e são uma chaga purulenta para a credibilidade do próprio Estado, do sistema democrático e da viabilidade do país.

E se essa corrupção feita em parques de estacionamento subterrâneos é mais difícil de investigar, já a corrupção por incompetência e desleixo é mais fácil de perceber e apurar. Tem nomes e tem rostos. Basta perguntar aos principais prejudicados de quem estão à espera para receber as licenças de estaleiro, as licenças de obra, os documentos necessários para as escrituras dos terrenos. Se quiserem mesmo saber, sabem.

O tempo passa, devagar, devagarinho, mas ainda assim estonteante face ao andar das coisas. Incompetência, desleixo, sabotagem? Uma consequência inerente à dimensão exagerada da Câmara?

António Costa tem uma oportunidade curta mas exequível de actuar de forma a que um dia seja lembrado como o homem que resgatou a CML de um coma profundo.

5 comentários:

Anónimo disse...

Mas nao se percebe quantas destas exoneracoes sao justificadas pela sindicancia ou apenas a "normal" mudanca nos cargos de "confianca politica" (aka "boys").

Dois directores e quatro chefes de divisão dispensados
Lisboa: oposição critica exonerações em simultâneo nos serviços de Urbanismo
03.01.2008 - 18h44 Lusa
Vereadores da oposição contestaram hoje que a entrega do relatório da sindicância aos serviços do Urbanismo da Câmara de Lisboa tenha ocorrido em simultâneo com a exoneração de seis responsáveis do Departamento de Gestão Urbanística.

O ex-presidente da autarquia e actual vereador independente Carmona Rodrigues, que pediu a realização da sindicância em Dezembro de 2006, bem como a vereadora do Movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta e o vereador da CDU Ruben de Carvalho criticaram a simultaneidade das decisões, temendo que se estabeleça uma relação entre ambas.

Para Carmona Rodrigues, "é uma infeliz coincidência ter-se feito a entrega do relatório aos vereadores no mesmo momento em que se faz a substituição de chefias". "Lamento profundamente que se possa de alguma forma associar as duas coisas", declarou, sublinhando que "aparentemente não há uma relação", sendo as exonerações "decisões de carácter político". O vereador independente afirmou-se ainda "convicto" que a sindicância irá cumprir o objectivo pelo qual a pediu e irá "aumentar a confiança entre o munícipe e a Câmara".

Também Helena Roseta defendeu que com a coincidência de decisões se pode "misturar o trigo com o joio e atirar areia para os olhos". "Consideramos o método errado", afirmou, acrescentando que em primeiro lugar deviam ser instaurados processos disciplinares, em que é exercido o direito ao contraditório, e depois tomadas medidas, eventualmente de sanção. Segundo a vereadora, as seis exonerações do departamento de Gestão Urbanística deveram-se a "um problema de relação de confiança", não existindo "causalidade" com a conclusão do relatório da sindicância.

O vereador comunista Ruben de Carvalho manifestou igualmente em "total desacordo pela forma como o processo foi conduzido". "Não será difícil que a opinião pública entenda que estes são os mais responsáveis, quando até pode acontecer que não sejam, que bem seja objecto de processos disciplinares. Em termos de opinião pública, o que se diz é que a limpeza já começou", sustentou. Para o autarca comunista, "começou-se pelo fim", ao exonerar os seis responsáveis do departamento de Gestão Urbanística.

Sindicância revela "promiscuidade entre interesses públicos e privados"

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, distribuiu hoje à vereação o relatório da sindicância aos serviços do Urbanismo e anunciou a exoneração dos dois directores do Departamento de Gestão Urbanística e dos quatro chefes de divisão sob a sua dependência.

O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa José Sá Fernandes revelou que a sindicância aos serviços do Urbanismo concluiu que houve "promiscuidade entre interesses públicos e interesses privados" na autarquia lisboeta. "Existia uma promiscuidade entre interesses públicos e interesses privados na Câmara de Lisboa", disse Sá Fernandes aos jornalistas, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal em que o relatório da sindicância foi distribuído. Segundo o vereador dos Espaços Verdes, essa promiscuidade traduzia-se em "isenções de taxas, terrenos sobreavaliados ou em complementos de lotes".

Sá Fernandes referiu que o relatório da magistrada Elisabete Matos recomenda a instauração de "oito processos disciplinares". "A maior parte dos factos são a partir de 2001", adiantou o vereador do Bloco de Esquerda, referindo-se ao período abrangido essencialmente pelos mandatos de Pedro Santana Lopes e Carmona Rodrigues, pelo PSD.

Sá Fernandes classificou de "gravíssimos" os indícios revelados pelo relatório, que deixa, contudo, de fora processos como o da Bragaparques, do Vale de Santo António ou do Convento dos Inglesinhos, porque estão a ser alvo de investigação criminal. Para Sá Fernandes, "tem de haver mudanças na direcção do Urbanismo, têm de mudar a fiscalização das obras do processo", bem como os "mecanismos de avaliação dos terrenos".

Sá Fernandes defendeu ainda as exonerações dos dois directores de departamento de Gestão Urbanística e de quatro chefes de divisão na sua dependência, anunciadas hoje pelo presidente da Câmara, António Costa, apesar de não terem que ver com processos disciplinares.

António Costa esclareceu esta tarde que "as seis exonerações não correspondem a seis casos"."Há pessoas que foram exoneradas às quais nenhuma responsabilidade disciplinar ou criminal foi imputada. Trata-se simplesmente da confiança que é necessária em relação a quem dirige serviços onde ocorreram um conjunto de factos, mas não tem necessariamente que ver com a imputação de responsabilidades individuais às pessoas que foram exoneradas", afirmou.

O relatório da sindicância aos serviços de Urbanismo e Planeamento da Câmara de Lisboa, realizada por uma magistrada nomeada pelo procurador-geral da República, foi entregue a António Costa há cerca de duas semanas. O documento exclui casos passíveis de conterem matéria criminal, já que sobre estes a câmara não tem competência, que estão a ser investigados pelo Ministério Público, como o processo Bragaparques.

Anónimo disse...

Apenas uma das exonerações vem da sindicância. As outras cinco "são confiança política".

Anónimo disse...

olhem la, agora fazemos publicidade gratuita a Super Bock?

Anónimo disse...

JÁ BEBIA UMA...!!!

Anónimo disse...

... e o barulho das máquinas??? incrível!!! parece que estão com pressa!!!

será para ganhar mais dinheiro ou para despachar e ficar a meio, início ou... sei lá...!!! tipo obras de santa ingrácia...

aposto que daqui a um mês está tudo parado!!!

Aposto uma grade de Superbock's!!!
(embl. de 24 / 33cl)