Há uma semana, enchi-me de preocupações lisboetas e enderecei a todas as candidaturas que tinham um endereço electrónico disponível, um conjunto de perguntas objectivas visando vários dos temas que me preocupam e de que cuja resolução - penso eu - depende a capacidade de Lisboa se tornar uma melhor cidade, uma mais-cidade, um melhor local para se viver.
Até hoje, de nenhuma me veio um ai, um sopro de existência, uma confirmação de que tinham recebido as minhas palavras e que, pelo menos no campo das intenções, as iriam ler e procurar dar atenção. Nada. Zilch. Zero.
Acredito que a CDU, depois da mensagem ter passado pelo funcionário de serviço, pelo controleiro respectivo, pela DORL, pela comissão política e pelo secretário geral, tenha decidido agendar o tema para a próxima reunião do comité central de modo a decidir se o candidato Ruben de Carvalho deveria a) ter conhecimento das perguntas b) respondè-las c) conhecer as respostas oficiais, pelo que não espero resposta antes do próximo Congresso.
No caso do PP parece-me óbvio que se decidiram organizar em tendências antes de decidir o que fazer - se responder, se ignorar, se perguntar ao Paulo Portas, se as mandar para Bruxelas ao cuidado do Dr. Ribeiro e Castro e assim lhe criar mais um entalanço político - pelo que antes de se engalfinharem todos à estalada na próxima reunião da comissão política não deve haver novidade (novidade seria o Paulo telefonar-me).
Quanto ao PS, a explicação é evidente. Depois do Prof. Marcelo ter vaticinado a sua vitória, já nem se dignam a responder ao eleitores, mera formalidade eleitoral.
Já o silêncio das candidaturas independentes é um mistério. O de Carmona porque nem sequer me enviou um endereço para eu lhe fazer perguntas (parece que ainda anda à procura das assinaturas para formalizar a candidatura). O de Helena porque ela afirmou basear o programa nas propostas dos cidadãos. Será por eu ser engenheiro e ela arquitecta? Será por causa do 73/73? Será porque os arquitectos já sabem todas as respostas (mas assim seria a primeira a ter respostas debaixo da lingua...) Será porque esta arquitecta afinal só gosta de teorizar? Mistério.
Mistério menor o do PSD. Percebe-se, pelo nick do candidato que tudo deve andar às escuras na candidatura. Tão às escuras que não se encontra o seu maldito endereço electrónico. Eu não percebo a negritude. Afinal o roubador-de-votos Carmona ainda não sabe se se candidata ou não...
E para terminar o campeonato "dos grandes": o Zé. Faz-me falta, Zé, a tua resposta!!! Eu bem sei que não te fiz nenhuma pergunta jurídica, não te perguntei quantos requerimentos precisaria de preencher para te responder, nem ao abrigo de qual decreto-lei te exigiria a resposta, muito menos quantas escutas deveria apresentar para atestar a idoneidade do autor do questionário, mas que diabo! entre gente que ama a cidade não deveria haver dessas formalidades, não é? Nem desses silêncios...
Os que menos que intrigaram, no entanto, foram os chamados "pequenos". É óbvia a ausência de respostas. Que diabo, eles sabem que estão muito longe de eleger um vereador, quanto mais uma vereação! Aproveitam o tempo de antena mais para propaganda institucional ou, na melhor das hipóteses, para a apresentação de meia-dúzia de ideias generalistas do que para contribuir com propostas concretas, exequíveis para a resolução dos problemas. Eu compreendo-vos. Confesso que só mandei as perguntas para vos chatear com a hipotética angústia que enfrentariam para as responder caso ganhassem as eleições.
Foi uma ilusão minha, confesso-o, um arroubo de falsa modéstia, uma subida de ego - pensar que, face à modernidade da web e à proliferação de sites e blogs de candidatos, a este cidadão seria dada alguma atenção.
Pois.
Eis as perguntas:
Caros concidadãos,
Nasci em Lisboa, amo a minha cidade, preocupo-me com os seus problemas e tenho procurado, dentro das minhas capacidades e das minhas limitações, fazer parte das soluções e não dos problemas. Desde que a lei mo permitiu (já lá vão mais de 25 anos!) tenho participado civicamente nas eleições autárquicas, dando o meu voto às candidaturas que, do meu ponto de vista, se prefiguravam como as mais próximas de atingir os objectivos que entendia como os mais importantes de alcançar, designadamente uma boa gestão dos recursos e o lançamento de políticas que proporcionassem uma melhor qualidade de vida aos seus habitantes, um desenvolvimento harmonioso da cidade e as bases para uma boa sustentabilidade da mesma.
Pelo estado actual das coisas, parece-me que me enganei - ou que muitos se enganaram.
Felizmente que, hoje em dia, existe a Internet. E felizmente que há candidaturas que, pelo menos na aparência, estão dispostas a dar este passo de aproximação aos munícipes, num ensaio de "democracia directa" que muito me apraz verificar. Aproveitando então esta abertura no que, na aparência, se assemelha muito a um autismo profundo dos partidos, venho apresentar uma série de questões que muito me auxiliariam a decidir o meu voto nas eleições que se aproximam. Será que me facultarão uma resposta?
Aguardando-a, agradeço desde já a Vossa disponibilidade e cooperação,
URBANISMO
Concorda com o actual PDM? Tenciona propor alterações? Quais?
Lisboa tem, hoje em dia, uma população residente que se aproxima da existente nos anos 40, contando, em contrapartida, com um fluxo de trabalhadores diário que a quase duplica durante o período diurno. Considera esta situação suportável pela cidade? O que se propõe fazer?
Se defende um aumento da população residente da cidade como o pretende implementar – com a descida, geral ou cirúrgica, do IMI? Com a isenção da cobrança de taxas em edifícios antigos?
Concorda com o licenciamento no presente de mais construção para habitação? Face à já referida diminuição da população residente como entende a concorrência desfavorável que a construção nova – com melhor oferta ao nível do cumprimento dos regulamentos e do conforto para os seus habitantes – irá fazer aos bairros históricos necessitados de um afluxo de população com recursos económicos que os torne auto-sustentáveis?
Perante a macrocefalia habitacional da cidade, com a maioria da população residente nos bairros periféricos de Benfica, Lumiar e Olivais/Chelas, para onde entende se devem orientar as políticas de transporte e de licenciamento das áreas terciárias? Pretende tomar medidas no sentido de fazer cumprir a lei no caso dos inúmeros fogos do centro da cidade com licença de utilização habitacional que estão ocupados por actividades de serviços de modo a promover o seu retorno ao uso original e, assim, aumentar os números de residentes?
Há hoje em dia – com a proliferação das grandes superfícies comerciais, com a dispersão da população pelos concelhos vizinhos, com o envelhecimento e empobrecimento da população residente nos bairros históricos – lugar para o comércio de proximidade? Como?
Em termos de urbanização dos espaços, existe uma Lisboa fruto do trabalho directo ou indirecto dos serviços camarários – que tem como exemplos mais recentes os Olivais, Chelas, Telheiras – e uma outra saída dos interesses exclusivos de promotores privados – que poderá ter como exemplo os terrenos de Telheiras de propriedade privada. Face aos resultados em termos de vivência urbana, qualidade dos espaços, densidade de ocupação que os diversos loteamentos alcançaram, qual a opção que defende deverá ser adoptada em Lisboa caso entenda que a autarquia deve continuar a incentivar novas urbanizações? Deverão os poderes públicos ter uma intervenção forte em Lisboa condicionando decisivamente o como, o quando e o porquê do movimento urbano da cidade ou deverão deixar que o mercado funcione, preocupando-se unicamente com o cumprimento dos valores mínimos previstos na legislação e aceitando como inevitáveis as ruínas dos projectos imobiliários que o mercado rejeitará?
Concorda com a eliminação do aeroporto na cidade? Porquê? Poderia o mesmo ser mantido em Lisboa? Em que circunstâncias e quais as medidas a tomar? O que fazer com o terreno deixado vago pelas instalações caso o Governo não entenda manter Figo Maduro? Está disposto a comprometer-se com a solução apresentada, propondo desde já, caso vença as eleições a necessária alteração do PDM?
REABILITAÇÃO URBANA
O discurso de todos os partido representados na autarquia tem sido, desde há muito, no sentido não só de confirmar a importância da reabilitação dos bairros históricos (vulgo reabilitação urbana) como de propor um reforço da intervenção da Câmara nesta área. Concorda com esta posição? Como se propõe financiar esta intervenção face às dificuldades financeiras actuais da autarquia e, numa perspectiva mais global, face à não-sustentabilidade actual dos bairros históricos que os impede de criar riqueza para os proprietários poderem pagar as obras?
O que propõe fazer perante o imobilismo dos proprietários quando intimados a promover obras de conservação e reabilitação – a expropriação? A realização de obras coercivas – com que modelos de financiamento? Estenderá esse rigor à própria câmara, um dos maiores proprietários da cidade e um dos mais incumpridores?
Que medidas poderá a CML implementar para o aumento da atractividade dos bairros históricos?
Concorda com a demolição de alguns quarteirões para criação de áreas de estacionamento automóvel privado ausentes dos edifícios antigos e obrigatórias por lei nos edifícios contemporâneos?
Face à degradação do parque habitacional existente e à rigidez das políticas camarárias para o sector que restringe fortemente a inovação e a criação de novos espaços a partir da demolição dos existentes, os bairros históricos, ao não apresentarem produtos imobiliários consentâneos com as aspirações e as necessidades da classe média tornam-se cada vez mais reduto das populações mais empobrecidas. Concorda com esta visão? Defende que este é o destino natural do centro da cidade em paralelo ou alternativa à sua terciarização quase total como no caso da Baixa? Concorda com este modelo em que as classes média e alta se deslocam para os bairros novos da periferia deixando o centro abandonado a uma cada vez maior pobreza ou desertificação nocturna terciária? É possível alterá-lo? Como?
A CML é um dos maiores proprietários imobiliários da cidade. É também um dos mais incumpridores face à legislação, nomeadamente no que obriga à execução de obras de manutenção, conservação e reabilitação. Por outro lado são públicas as dificuldades financeiras da autarquia o que permite prever a impossibilidade de inversão desta situação a médio prazo. Quer comentar? Propõe que solução – a obtenção de verbas comunitárias ou a alienação do s imóveis? Em que condições e a quem – moradores, investidores? Que garantias dará a uns e outros- aos primeiros de que manterão a sua residência e/ou nível de renda e aos segundos de que será um bom investimento?
A reabilitação profunda e cumpridora da regulamentação em vigor dos edifícios dos bairros históricos pode atingir valores (comprovados em obras municipais) que são o triplo dos valores definidos por lei para a construção de habitação social, sem se atingir em muitos casos, os níveis de conforto mínimo definidos no RGEU, nomeadamente no que respeita às área mínimas das diversas divisões. Entende que, mesmo assim, a CML deve continuar a promover indiscriminadamente, como o tem feito até agora (só restringida por disponibilidades financeiras), a reabilitação de todos os edifícios dos bairros históricos? Entende como defensável uma política que considere a demolição de alguns quarteirões e a construção de novos edifícios, mantendo uma exigência de coerência arquitectónica (que não mimética ou porque não mimética) libertando verbas para mais intervenções? Devem os bairros históricos ser uma cristalização política e sociologicamente correcta do que antiga e oficialmente se designava por “pitoresco”?
Concorda com a gentrificação dos bairros históricos? Em que termo – controlada pelos técnicos autárquicos, pelos instrumentos legais e financeiros definidos pela autarquia ou pelo mercado?
Entende que a CML deve ter um corpo técnico que execute os projectos de intervenção nas zonas históricas ou concorda com a promoção de concursos para execução dos mesmos ainda que tal represente um acréscimo de custos? Quer comentar os resultados obtidos até agora nos projectos definidos pela autarquia – Projectos Integrados e Mega-Empreitadas de Reabilitação?
ALTA DE LISBOA
Qual a sua posição face à Alta de Lisboa – considera benéfico um polo desta dimensão na periferia duma cidade com um centro cada vez mais desertificado?
Tenciona, em caso de eleição, inverter o, verificado actualmente, desinteresse da autarquia no cumprimento dos compromissos estabelecidos com os promotores e a sua população? Concretamente, quando avançarão as obras viárias indispensáveis a uma boa ligação com o resto da cidade e ponto fulcral na obtenção da qualidade de vida que seduziu os compradores e que, implicitamente, a CML endossou?
TRANSPORTES
O túnel do Marquês de Pombal está em funcionamento, com aparente sucesso. Quer comentar?
Considera que a construção de túneis no interior da cidade é um factor positivo para o fluir do trânsito automóvel e, portanto, deve ser implementada?
Na sua concepção, Lisboa seria uma melhor cidade com mais área de estacionamentos no seu interior ou com mais parques dissuasores nas entradas da cidade? Onde ficariam situados esses parques – nos concelhos vizinhos ou na cidade? Concretamente em que locais? Com que dimensão? Qual o modelo de execução e gestão – concursos para concepção/construção/exploração? Abertura a propostas originárias de privados? Parcerias publico-privadas ou equivalente?
Concorda com a introdução de portagens na entrada da cidade? No interior – restringindo o trânsito no centro? Extensivas a todos os que entram na mesma ou com excepção dos moradores?
AML
Concorda com o actual modelo de gestão autárquica na área metropolitana de Lisboa? É viável uma gestão individualizada e necessariamente orientada para os interesses locais do concelho quando existe uma interligação profunda das populações, com locais de residência e de trabalho em concelhos diferentes, com a necessidade de massa crítica para o sucesso de muitos equipamentos, com os fluxos de tráfego? É possível uma actuação GLOCAL (agir localmente, pensar globalmente) no âmbito da legislação actual, de organização do território em vigor e das mentalidade existentes? Como, concretamente? Defende um modelo alternativo exequível? Qual?
CULTURA
Lisboa precisa de um abanão cultural ou está bem como está? Tem a oferta de eventos suficiente? De espaços culturais de cinema, teatro, artes plásticas? Os espaços geridos pela CML são em número suficiente para as acções que pretende implementar?
Considerando a sua baixa taxa de ocupação, o que fazer com o S. Jorge? Encararia com interesse a sua ligação à Cinemateca como sala principal? Em que termos?
TURISMO
No seu entender, qual é a força de Lisboa em termos turísticos? O que deve a autarquia fazer – sem depender do Estado ou da alteração da legislação – para preservar e aumentar essa força? Que destino entende deve ser dado às verbas provenientes do Fundo de Turismo e do Casino de Lisboa?
CML
Concorda com a existência de empresas municipais? Porquê? Concorda com a manutenção das empresas municipais existentes? Quais?
Entende que o número de funcionários municipais é equilibrado? Excessivo? Insuficiente? Considera que no caso de uma diminuição do número de funcionários se conseguirá evitar o aumento dos tempos de resposta da autarquia nomeadamente no que respeita à apreciação de projectos e emissão de licenças?
Até hoje, de nenhuma me veio um ai, um sopro de existência, uma confirmação de que tinham recebido as minhas palavras e que, pelo menos no campo das intenções, as iriam ler e procurar dar atenção. Nada. Zilch. Zero.
Acredito que a CDU, depois da mensagem ter passado pelo funcionário de serviço, pelo controleiro respectivo, pela DORL, pela comissão política e pelo secretário geral, tenha decidido agendar o tema para a próxima reunião do comité central de modo a decidir se o candidato Ruben de Carvalho deveria a) ter conhecimento das perguntas b) respondè-las c) conhecer as respostas oficiais, pelo que não espero resposta antes do próximo Congresso.
No caso do PP parece-me óbvio que se decidiram organizar em tendências antes de decidir o que fazer - se responder, se ignorar, se perguntar ao Paulo Portas, se as mandar para Bruxelas ao cuidado do Dr. Ribeiro e Castro e assim lhe criar mais um entalanço político - pelo que antes de se engalfinharem todos à estalada na próxima reunião da comissão política não deve haver novidade (novidade seria o Paulo telefonar-me).
Quanto ao PS, a explicação é evidente. Depois do Prof. Marcelo ter vaticinado a sua vitória, já nem se dignam a responder ao eleitores, mera formalidade eleitoral.
Já o silêncio das candidaturas independentes é um mistério. O de Carmona porque nem sequer me enviou um endereço para eu lhe fazer perguntas (parece que ainda anda à procura das assinaturas para formalizar a candidatura). O de Helena porque ela afirmou basear o programa nas propostas dos cidadãos. Será por eu ser engenheiro e ela arquitecta? Será por causa do 73/73? Será porque os arquitectos já sabem todas as respostas (mas assim seria a primeira a ter respostas debaixo da lingua...) Será porque esta arquitecta afinal só gosta de teorizar? Mistério.
Mistério menor o do PSD. Percebe-se, pelo nick do candidato que tudo deve andar às escuras na candidatura. Tão às escuras que não se encontra o seu maldito endereço electrónico. Eu não percebo a negritude. Afinal o roubador-de-votos Carmona ainda não sabe se se candidata ou não...
E para terminar o campeonato "dos grandes": o Zé. Faz-me falta, Zé, a tua resposta!!! Eu bem sei que não te fiz nenhuma pergunta jurídica, não te perguntei quantos requerimentos precisaria de preencher para te responder, nem ao abrigo de qual decreto-lei te exigiria a resposta, muito menos quantas escutas deveria apresentar para atestar a idoneidade do autor do questionário, mas que diabo! entre gente que ama a cidade não deveria haver dessas formalidades, não é? Nem desses silêncios...
Os que menos que intrigaram, no entanto, foram os chamados "pequenos". É óbvia a ausência de respostas. Que diabo, eles sabem que estão muito longe de eleger um vereador, quanto mais uma vereação! Aproveitam o tempo de antena mais para propaganda institucional ou, na melhor das hipóteses, para a apresentação de meia-dúzia de ideias generalistas do que para contribuir com propostas concretas, exequíveis para a resolução dos problemas. Eu compreendo-vos. Confesso que só mandei as perguntas para vos chatear com a hipotética angústia que enfrentariam para as responder caso ganhassem as eleições.
Foi uma ilusão minha, confesso-o, um arroubo de falsa modéstia, uma subida de ego - pensar que, face à modernidade da web e à proliferação de sites e blogs de candidatos, a este cidadão seria dada alguma atenção.
Pois.
Eis as perguntas:
Caros concidadãos,
Nasci em Lisboa, amo a minha cidade, preocupo-me com os seus problemas e tenho procurado, dentro das minhas capacidades e das minhas limitações, fazer parte das soluções e não dos problemas. Desde que a lei mo permitiu (já lá vão mais de 25 anos!) tenho participado civicamente nas eleições autárquicas, dando o meu voto às candidaturas que, do meu ponto de vista, se prefiguravam como as mais próximas de atingir os objectivos que entendia como os mais importantes de alcançar, designadamente uma boa gestão dos recursos e o lançamento de políticas que proporcionassem uma melhor qualidade de vida aos seus habitantes, um desenvolvimento harmonioso da cidade e as bases para uma boa sustentabilidade da mesma.
Pelo estado actual das coisas, parece-me que me enganei - ou que muitos se enganaram.
Felizmente que, hoje em dia, existe a Internet. E felizmente que há candidaturas que, pelo menos na aparência, estão dispostas a dar este passo de aproximação aos munícipes, num ensaio de "democracia directa" que muito me apraz verificar. Aproveitando então esta abertura no que, na aparência, se assemelha muito a um autismo profundo dos partidos, venho apresentar uma série de questões que muito me auxiliariam a decidir o meu voto nas eleições que se aproximam. Será que me facultarão uma resposta?
Aguardando-a, agradeço desde já a Vossa disponibilidade e cooperação,
URBANISMO
Concorda com o actual PDM? Tenciona propor alterações? Quais?
Lisboa tem, hoje em dia, uma população residente que se aproxima da existente nos anos 40, contando, em contrapartida, com um fluxo de trabalhadores diário que a quase duplica durante o período diurno. Considera esta situação suportável pela cidade? O que se propõe fazer?
Se defende um aumento da população residente da cidade como o pretende implementar – com a descida, geral ou cirúrgica, do IMI? Com a isenção da cobrança de taxas em edifícios antigos?
Concorda com o licenciamento no presente de mais construção para habitação? Face à já referida diminuição da população residente como entende a concorrência desfavorável que a construção nova – com melhor oferta ao nível do cumprimento dos regulamentos e do conforto para os seus habitantes – irá fazer aos bairros históricos necessitados de um afluxo de população com recursos económicos que os torne auto-sustentáveis?
Perante a macrocefalia habitacional da cidade, com a maioria da população residente nos bairros periféricos de Benfica, Lumiar e Olivais/Chelas, para onde entende se devem orientar as políticas de transporte e de licenciamento das áreas terciárias? Pretende tomar medidas no sentido de fazer cumprir a lei no caso dos inúmeros fogos do centro da cidade com licença de utilização habitacional que estão ocupados por actividades de serviços de modo a promover o seu retorno ao uso original e, assim, aumentar os números de residentes?
Há hoje em dia – com a proliferação das grandes superfícies comerciais, com a dispersão da população pelos concelhos vizinhos, com o envelhecimento e empobrecimento da população residente nos bairros históricos – lugar para o comércio de proximidade? Como?
Em termos de urbanização dos espaços, existe uma Lisboa fruto do trabalho directo ou indirecto dos serviços camarários – que tem como exemplos mais recentes os Olivais, Chelas, Telheiras – e uma outra saída dos interesses exclusivos de promotores privados – que poderá ter como exemplo os terrenos de Telheiras de propriedade privada. Face aos resultados em termos de vivência urbana, qualidade dos espaços, densidade de ocupação que os diversos loteamentos alcançaram, qual a opção que defende deverá ser adoptada em Lisboa caso entenda que a autarquia deve continuar a incentivar novas urbanizações? Deverão os poderes públicos ter uma intervenção forte em Lisboa condicionando decisivamente o como, o quando e o porquê do movimento urbano da cidade ou deverão deixar que o mercado funcione, preocupando-se unicamente com o cumprimento dos valores mínimos previstos na legislação e aceitando como inevitáveis as ruínas dos projectos imobiliários que o mercado rejeitará?
Concorda com a eliminação do aeroporto na cidade? Porquê? Poderia o mesmo ser mantido em Lisboa? Em que circunstâncias e quais as medidas a tomar? O que fazer com o terreno deixado vago pelas instalações caso o Governo não entenda manter Figo Maduro? Está disposto a comprometer-se com a solução apresentada, propondo desde já, caso vença as eleições a necessária alteração do PDM?
REABILITAÇÃO URBANA
O discurso de todos os partido representados na autarquia tem sido, desde há muito, no sentido não só de confirmar a importância da reabilitação dos bairros históricos (vulgo reabilitação urbana) como de propor um reforço da intervenção da Câmara nesta área. Concorda com esta posição? Como se propõe financiar esta intervenção face às dificuldades financeiras actuais da autarquia e, numa perspectiva mais global, face à não-sustentabilidade actual dos bairros históricos que os impede de criar riqueza para os proprietários poderem pagar as obras?
O que propõe fazer perante o imobilismo dos proprietários quando intimados a promover obras de conservação e reabilitação – a expropriação? A realização de obras coercivas – com que modelos de financiamento? Estenderá esse rigor à própria câmara, um dos maiores proprietários da cidade e um dos mais incumpridores?
Que medidas poderá a CML implementar para o aumento da atractividade dos bairros históricos?
Concorda com a demolição de alguns quarteirões para criação de áreas de estacionamento automóvel privado ausentes dos edifícios antigos e obrigatórias por lei nos edifícios contemporâneos?
Face à degradação do parque habitacional existente e à rigidez das políticas camarárias para o sector que restringe fortemente a inovação e a criação de novos espaços a partir da demolição dos existentes, os bairros históricos, ao não apresentarem produtos imobiliários consentâneos com as aspirações e as necessidades da classe média tornam-se cada vez mais reduto das populações mais empobrecidas. Concorda com esta visão? Defende que este é o destino natural do centro da cidade em paralelo ou alternativa à sua terciarização quase total como no caso da Baixa? Concorda com este modelo em que as classes média e alta se deslocam para os bairros novos da periferia deixando o centro abandonado a uma cada vez maior pobreza ou desertificação nocturna terciária? É possível alterá-lo? Como?
A CML é um dos maiores proprietários imobiliários da cidade. É também um dos mais incumpridores face à legislação, nomeadamente no que obriga à execução de obras de manutenção, conservação e reabilitação. Por outro lado são públicas as dificuldades financeiras da autarquia o que permite prever a impossibilidade de inversão desta situação a médio prazo. Quer comentar? Propõe que solução – a obtenção de verbas comunitárias ou a alienação do s imóveis? Em que condições e a quem – moradores, investidores? Que garantias dará a uns e outros- aos primeiros de que manterão a sua residência e/ou nível de renda e aos segundos de que será um bom investimento?
A reabilitação profunda e cumpridora da regulamentação em vigor dos edifícios dos bairros históricos pode atingir valores (comprovados em obras municipais) que são o triplo dos valores definidos por lei para a construção de habitação social, sem se atingir em muitos casos, os níveis de conforto mínimo definidos no RGEU, nomeadamente no que respeita às área mínimas das diversas divisões. Entende que, mesmo assim, a CML deve continuar a promover indiscriminadamente, como o tem feito até agora (só restringida por disponibilidades financeiras), a reabilitação de todos os edifícios dos bairros históricos? Entende como defensável uma política que considere a demolição de alguns quarteirões e a construção de novos edifícios, mantendo uma exigência de coerência arquitectónica (que não mimética ou porque não mimética) libertando verbas para mais intervenções? Devem os bairros históricos ser uma cristalização política e sociologicamente correcta do que antiga e oficialmente se designava por “pitoresco”?
Concorda com a gentrificação dos bairros históricos? Em que termo – controlada pelos técnicos autárquicos, pelos instrumentos legais e financeiros definidos pela autarquia ou pelo mercado?
Entende que a CML deve ter um corpo técnico que execute os projectos de intervenção nas zonas históricas ou concorda com a promoção de concursos para execução dos mesmos ainda que tal represente um acréscimo de custos? Quer comentar os resultados obtidos até agora nos projectos definidos pela autarquia – Projectos Integrados e Mega-Empreitadas de Reabilitação?
ALTA DE LISBOA
Qual a sua posição face à Alta de Lisboa – considera benéfico um polo desta dimensão na periferia duma cidade com um centro cada vez mais desertificado?
Tenciona, em caso de eleição, inverter o, verificado actualmente, desinteresse da autarquia no cumprimento dos compromissos estabelecidos com os promotores e a sua população? Concretamente, quando avançarão as obras viárias indispensáveis a uma boa ligação com o resto da cidade e ponto fulcral na obtenção da qualidade de vida que seduziu os compradores e que, implicitamente, a CML endossou?
TRANSPORTES
O túnel do Marquês de Pombal está em funcionamento, com aparente sucesso. Quer comentar?
Considera que a construção de túneis no interior da cidade é um factor positivo para o fluir do trânsito automóvel e, portanto, deve ser implementada?
Na sua concepção, Lisboa seria uma melhor cidade com mais área de estacionamentos no seu interior ou com mais parques dissuasores nas entradas da cidade? Onde ficariam situados esses parques – nos concelhos vizinhos ou na cidade? Concretamente em que locais? Com que dimensão? Qual o modelo de execução e gestão – concursos para concepção/construção/exploração? Abertura a propostas originárias de privados? Parcerias publico-privadas ou equivalente?
Concorda com a introdução de portagens na entrada da cidade? No interior – restringindo o trânsito no centro? Extensivas a todos os que entram na mesma ou com excepção dos moradores?
AML
Concorda com o actual modelo de gestão autárquica na área metropolitana de Lisboa? É viável uma gestão individualizada e necessariamente orientada para os interesses locais do concelho quando existe uma interligação profunda das populações, com locais de residência e de trabalho em concelhos diferentes, com a necessidade de massa crítica para o sucesso de muitos equipamentos, com os fluxos de tráfego? É possível uma actuação GLOCAL (agir localmente, pensar globalmente) no âmbito da legislação actual, de organização do território em vigor e das mentalidade existentes? Como, concretamente? Defende um modelo alternativo exequível? Qual?
CULTURA
Lisboa precisa de um abanão cultural ou está bem como está? Tem a oferta de eventos suficiente? De espaços culturais de cinema, teatro, artes plásticas? Os espaços geridos pela CML são em número suficiente para as acções que pretende implementar?
Considerando a sua baixa taxa de ocupação, o que fazer com o S. Jorge? Encararia com interesse a sua ligação à Cinemateca como sala principal? Em que termos?
TURISMO
No seu entender, qual é a força de Lisboa em termos turísticos? O que deve a autarquia fazer – sem depender do Estado ou da alteração da legislação – para preservar e aumentar essa força? Que destino entende deve ser dado às verbas provenientes do Fundo de Turismo e do Casino de Lisboa?
CML
Concorda com a existência de empresas municipais? Porquê? Concorda com a manutenção das empresas municipais existentes? Quais?
Entende que o número de funcionários municipais é equilibrado? Excessivo? Insuficiente? Considera que no caso de uma diminuição do número de funcionários se conseguirá evitar o aumento dos tempos de resposta da autarquia nomeadamente no que respeita à apreciação de projectos e emissão de licenças?
18 comentários:
Boa, meu!
E que tal passar as perguntas para um pdf para os leitores também as poderem enviar às candidaturas?
Excelente iniciativa, Pedro!
Também eu gostava de ver essas respostas.
Tenho para mim que das duas uma: ou eles não têm presente muitas destas questões como sendo problemas a resolver (nos últimos tempos todos só se interessam pela OTA), ou então estão a guardá-las para algum discurso/debate para ver se apanham os outros candidatos desprevenidos (o que não seria mau, tendo em conta que ao menos responderiam a algumas).
Mas então e a comunicação social? Não dizem nada sobre esta falta de respostas?
Tiago, pomos o pdf onde?
Susana, se os partidos não têm capacidade para responder, será que os media têm capacidade para perguntar?
Deixa comigo o alojamento do pdf. Para o fazer é preciso o Acrobat distiler. Ténziu?
não me parece muito correcto candidatos andarem a dar estas respostas, uma a uma, a cada cidadão que as resolve fazer. Acho bem verificar que propostas e respostas lhes são dadas nos programas e intervenções que os candidatos fizerem. E que se insista para que até ao final da campanha essas respostas venham. Mas para já, exigir respostas a cada marmelo (engº ou trolha)que resolve fazer uma bateria de perguntas, parece descabido, não? Também é preciso exigir maior exigência na qualidade das exigências.
Para perguntar não creio, mas para apontar, com certeza...
E muito eles gostam de mexericos...
Hoje de manhã ouvi o António Costa dizer que se ele for eleito o Projecto do Parque Mayer, no qual já gastaram milhões de euros no F. Gehry, vai ao ar!
Querem fazer do núcleo dos teatros um centro cultural e articulá-lo com o Jardim Botânico.
No entanto parece que a reabilitação fica em 4º lugar na sua lista de prioridades...
Acho ridículos estes pregões políticos: "Lisboa precisa de uma alternativa política, não precisa simplesmente de quem queira incomodar. Incomodados já estão os lisboetas" in http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1295755&idCanal=undefined.
Mas esclareçam-me. Se têm como prioridade o cidadão, os idosos e as crianças (pq não reabilitar para a implementação de creches?), o que é que vão fazer com eles? Não deviam apresentar propostas?
Assim talvez seja mais seguro, pois chegam ao fim do mandato e ninguém vai perceber mesmo o que é que foi feito!!!
é a mais pura das verdades: "Lisboa precisa de uma alternativa política, não precisa simplesmente de quem queira incomodar. Incomodados já estão os lisboetas". E precisa de cidadãos a dar contribuições construtivas. Chega de "eles falam muito mas não fazem nada" aplicado a todos!
"O túnel do Marquês de Pombal está em funcionamento, com aparente sucesso."
Sucesso a descongestionar o percurso por cima dele.. o que nunca ninguém pôs em causa! É óbvio que construir um túnel da via X vai desafogá-la porque evita cruzamentos e semáforos..
Agora o problema está no aumento de trânsito nas vias circundantes.. E para isso recomendo a leitura do Publico de 25 de Maio que mostra exactamente que o túnel não está a ter sucesso, porque elas estão mais entupidas do que estavam.
Também não me parece que os candidados respodam a um texto tão extenso sabendo que este vem apenas de uma pessoa e responder a este poderá trazer apenas UM voto. Talvez se soubessem que as suas respostas poderiam ser publicadas num local com muita afluência..
Concordo com o último argumento do paulo hat.
Acho uma belissima ideia do Pedro. PO é que não lançam o desafio entre blogs? A maioria dos candidatos já o têm e seria uma optima forma de pressão e a publicação das respostas já seria pública ou seja atingindo mais votos.
Tem toda a razão na sua crítica. Sou o primeiro a penitenciar-me pela falha. Mas as suas perguntas são tantas e tão boas que, muito sinceramente, não consigo arranjar tempo para lhe responder...Mas gostaria cde lhe enviar o nosso Programa o qual já responde a algumas das suas questões. Não tenho todavia o seu e-mail Pode enviar-me.
Cordialmente,
Pedro Quartin Graça
("Cabeça de lista" do MPT e leitor assíduo deste Blogue)
Chapeau, caro cabeça de lista. Não se importa de pedir ao Tiago os meus contactos para não os tornar tão públicos? Eu enviava-lhos directamente mas o seu blog de candidatura não tem endereço de mail.
E obrigado pela resposta.
Parabéns Pedro, por mais um trabalho bem feito.
Considero que tens toda a legitimidade para fazer a interpelação que fizeste. Tu ou qualquer outro cidadão. Fizeste-o na qualidade de cidadão de Lisboa, e serão os votos dos cidadãos de Lisboa que decidirão o futuro da cidade. Acho até que os candidatos podiam e deviam encarar as tuas perguntas como uma oportunidade... e não como algo incómodo. Afinal, não é todos os dias que alguém está verdadeiramente interessado em ouvir o que têm para dizer.
Boa noite,
Só agora tive conhecimento do V. documento "Perguntas aos candidatos". Como membro da candidatura Cidadãos Por Lisboa, comprometo-me a enviar para a candidatura uma mensagem pedindo que as perguntas sejam respondidas logo que possível. Entretanto, enviarei para o V. email respostas a questões relacionadas com mobilidade.
Com os melhores cumprimentos,
Manuel João Ramos
...
Concorda com a eliminação do aeroporto na cidade? Porquê? Poderia o mesmo ser mantido em Lisboa? Em que circunstâncias e quais as medidas a tomar? O que fazer com o terreno deixado vago pelas instalações caso o Governo não entenda manter Figo Maduro? Está disposto a comprometer-se com a solução apresentada, propondo desde já, caso vença as eleições a necessária alteração do PDM?
A candidatura Cidadãos Por Lisboa já se pronunciou desfavoravelmente à decisão de encerrar o aeroporto da Portela. Na nossa opinião, o aeroporto deve ser mantido, aumento o seu nível de operacionalidade, e criado um aeroporto secundário para vôos de low cost.
Face às incertezas que rodeiam a crise petrolífera mundial, encerrar a Portela para lançar obras faraónicas cuja eventual viabilidade assenta na miragem do aumento do número de vôos daqui a vinte anos é de uma tremenda irresponsabilidade.
Em relação à crise petrolífera, há uma só certeza: é que o petróleo é finito e vai acabar mais cedo ou mais tarde (15 anos? 30 anos?). O transporte aéreo será fortemente afectado por esta escassez: os combóios e automóveis podem circular a electricidade, os navios podem circular a carvão, nuclear e/ou vento, mas ainda não foi descoberta alternativa viável ao fuel para fazer voar os aviões.
A urgência, em termos de ligações internacionais, deve ir para a ligação ferroviária de Lisboa às linhas de alta velocidade e velocidade elevada europeias, por Madrid, num primeiro momento, tanto para passageiros como para carga.
A telenovela da Ota impede que sejam tomadas decisões estruturais fundamentais sobre ligações ferroviárias. Lisboa precisa de uma nova estação central, na linha de cintura (eventualmente, em Chelas-Olaias), bem como ligação da linha de Cascais à linha de cintura.
Concorda com a demolição de alguns quarteirões para criação de áreas de estacionamento automóvel privado ausentes dos edifícios antigos e obrigatórias por lei nos edifícios contemporâneos?
A primazia deve ir para a redução do número de automóveis privados na cidade.
Concorda com a gentrificação dos bairros históricos? Em que termo – controlada pelos técnicos autárquicos, pelos instrumentos legais e financeiros definidos pela autarquia ou pelo mercado?
A gentrificação é uma operação de marketing imobiliário, que pode ser traumática para a vida da cidade. Em todo o caso, no que respeita a transportes, a gentrificação tem implicado a criação de mais estacionamento automóvel nos bairros históricos, o que é um erro dramático.
Qual a sua posição face à Alta de Lisboa – considera benéfico um polo desta dimensão na periferia duma cidade com um centro cada vez mais desertificado?
Em termos de mobilidade, o problema da disparidade populacional entre o centro histórico e a coroa exterior da cidade é a falta de uma rede consistente de transporte público eficiente e apelativa. Benfica, Lumiar, Marvila e Olivais são as freguesias lisboetas que mais contribuem para o congestionamento do trânsito da cidade, na medida em que foram concebidos como uma primeira linha de dormitórios e não como pólos alternativos ao centro.
Tenciona, em caso de eleição, inverter o, verificado actualmente, desinteresse da autarquia no cumprimento dos compromissos estabelecidos com os promotores e a sua população? Concretamente, quando avançarão as obras viárias indispensáveis a uma boa ligação com o resto da cidade e ponto fulcral na obtenção da qualidade de vida que seduziu os compradores e que, implicitamente, a CML endossou?
A boa ligação com o resto da cidade, e a obtenção de melhor qualidade de vida dos lisboetas, deve assentar na oferta de transporte alternativo ao automóvel privado, na conclusão da rede de vias dedicadas (vulgo BUS), com maiores restrições ao estacionamento, e não no continuo alargamento de vias que não faz senão aumentar a dimensão do problema do congestionamento do trânsito automóvel.
TRANSPORTES
O túnel do Marquês de Pombal está em funcionamento, com aparente sucesso. Quer comentar?
O sucesso é aparente. A Av. Fontes Pereira de Melo está permanentemente engarrafada, assim como a Av. Liberdade. Se e quando abrir a saída para a Av. António Augusto de Aguiar, então a parte alta desta avenida terá pressões semelhantes às que se verificam no Saldanha. O túnel do Marquês foi contruído para facilitar a entrada na cidade a partir da A5.
Uma política sustentável de mobilidade urbana deve assentar na restrição da oferta de vias e não na sua duplicação. O facto de o túnel não permitir circulação de transporte público – porque a inclinação é perigosa – torna-o um equipamento que apenas serve 1) a invasão diária a partir da periferia Oeste e 2) os acessos à projectada urbanização do Quartel de Artilharia Um do promotor imobiliário João Pereira Coutinho.
O túnel do Marquês foi pago pelos lisboetas para uso das periferias, porque aí é que estão os votos para as eleições legislativas.
Considera que a construção de túneis no interior da cidade é um factor positivo para o fluir do trânsito automóvel e, portanto, deve ser implementada?
A construção de túneis intra-urbanos é parte de uma visão brutalista e miope da mobilidade urbana. Oferecer duplicações de vias através de desnivelamento é atraír mais trânsito. Dado que o trânsito funciona como o sistema sanguíneo do corpo, os túneis são como by-passes que vão recriar a juzante novas escleroses. Em termos de circulação pedonal, os túneis rodoviários são equipamentos agressores que impedem a fluidez das travessias de zonas nobres (entre o Campo Pequeno e Entrecampos, por exemplo, não é possível atravessar a Av. República, numa extensão de mais de 500 metros).
Na sua concepção, Lisboa seria uma melhor cidade com mais área de estacionamentos no seu interior ou com mais parques dissuasores nas entradas da cidade? Onde ficariam situados esses parques – nos concelhos vizinhos ou na cidade? Concretamente em que locais? Com que dimensão? Qual o modelo de execução e gestão – concursos para concepção/construção/exploração? Abertura a propostas originárias de privados? Parcerias publico-privadas ou equivalente?
Os parques dissuasores não devem sequer ser construídos à entrada da cidade mais nos pontos de origem das grandes vagas de tráfego, ou seja, nas autarquias suburbanas. As ligações devem ser maioritariamente feitas de transporte público (comboio, autocarro). Complementarmente, mas só complementarmente, devem ser fomentados parques dissuasores nas entradas da cidade,
Este tipo de decisões está dependente de concertação ao nível da area metropolitana, e de uma Autoridade Metropolitana de Transportes, que continua por nascer. O problema é que Lisboa não tem, neste momento, clout negocial face às autarquias suburbanas. Daí o interesse e a importância destas eleições: por uma vez, os destinos da cidade podem ser tratados sem cálculos demagógicos para captar o voto partidário das periferias. Nos próximos dois anos, Lisboa pode retomar, através de medidas de restrição à entrada de excesso de carros na cidade, uma posição negocial forte, de modo a suscitar multimodalidade no transporte, e futura – e imprescindível – multipolaridade de centros, nas áreas limítrofes.
A atractibilidade de Lisboa, e o seu repovoamento, aumentará à medida que quem hoje prefere viver na periferia mas vir trabalhar na cidade de automóvel perceber que é mais simples passar a viver na cidade, e prescindir do automóvel.
Concorda com a introdução de portagens na entrada da cidade? No interior – restringindo o trânsito no centro? Extensivas a todos os que entram na mesma ou com excepção dos moradores?
As experiências com portagens têm sucesso misto. As “portagens” – ou condicionamento do tráfego por taxação da circulação em vez de taxação do estacionamento – funcionaram bem no centro desertificado da City de Londres, mas tem-se revelado problemático o seu alargamento ao West End. Londres estudou a questão durante 30 anos. Lisboa não produziu ainda uma linha sequer de estudos.
Por outro lado, não é possível comparar os problemas de mobildiade numa megapoliscom 15 milhões de habitantes e que funciona em anéis concêntricos com uma conglomoreção de 3,5 milhões de habitantes, centrada numa cidade ribeirinha com apenas duas travessias do Tejo (que já são portajadas), e com formato de meia coroa.
A decisão de fazer portagens parece ser uma solução miraculosa para evitar pensar de forma criativa, negociada e participada, na resolução do problema da insustentabilidade da invasão do trânsito automóvel pendular. Mas criar portagens onde? Na Baixa? No centro histórico? Ou estender o condicionamento às Avenidas Novas? Nunca ninguém pensou no assunto. Limitar o número de vias, aumentar a oferta e a qualidade do transporte público, criar alternativas razoáveis para o trânsito pedonal, e eventualmente aumentar o custo do estacionamento – com proibição de recarregamento do parquímetro para evitar o trânsito pendular – são para já alternativas que ainda não foram experimentadas e que são incomparavelmente mais baratas, menos controversas e menos complexas que as “portagens”. Mas qualquer decisão deve começar por ser informada, e actualmente não há informação suficiente sobre custos, eficácia e benefícios da introdução de um tal sistema.
Concorda com a existência de empresas municipais? Porquê? Concorda com a manutenção das empresas municipais existentes? Quais?
A extinção da EMEL é uma possiblidade que deve ser estudada com o cuidado necessário para que o trânsito de Lisboa não volte à situação do início dos anos noventa, em que o estacionamento em segunda fila e sobre os passeios era uma tortura para os lisboetas.
Tal como existe hoje, a EMEL é uma empresa municipal ineficiente, com má imagem pública, com um quadro financeiro e de gestão iníquos. Mas é possível reabilitá-la, desde que limpa do funcionariato partidário, e saneada financeiramente.
Manuel João Ramos
11/06/07
Boa noite,
Já por aqui tinha andado, e deixado comentário, a título pessoal (gosto de Lisboa, cusco blogs lisboetas)mas, ultimamente, os meus dias de trabalho começam e acabam sem tempo para bloggar. Volto pois em mea culpa. O endereço de email que aqui ficou da candidatura Cidadãos por Lisboa, foi alterado. Por a conta (gmail)ter sido "desactivada", razões, essas, ainda por apurar. Adiante. Reconstruimos a nossa agenda, mas perderam-se emails e, esqueci-me de aqui vir rectificar. As mnhas desculpas. Só ao receber recado de Manuel João Ramos, nosso número 2 da lista, aqui voltei, ou estou a voltar. O vosso email faz agora parte da nossa agenda. Acrescento ainda que, o nosso site tem uma secção de sugestões/reclamações/pontos-de-vista onde vos convido a participar.
Em relação às perguntas enviadas... é a mim que chegam diariamente todas as perguntas dos media - quando não se perdem :( -e todos os telefonemas. Como jornalista, espero que os jornais e televisões cumpram seu papel, e saibam, em nome dos cidadãos que pretendem informar, apresentar aos candidatos as perguntas que os mesmos cidadãos pretendem ver respondidas. Como assessora de imprensa da candidatura Cidadãos por Lisboa, respondo à imprensa. Não consigo, com o volume que há de perguntas - somos uma candidatura independente, não temos uma máquina de partido, temos pessoas, voluntários - responder a todos os cidadãos que pessoalmente nos contactam. Mas tento. Como cidadã, compreendo que queiram ver respondidas muitas perguntas. Enviem de novo, sff, tentarei. Obrigada.
pela candidatura
Cidadãos por Lisboa
Luisa Jacobetty
Não se preocupe, Luísa, nem as máquinas dos partidos nos responderam!
Bem Pedro, umas quantas perguntas que li aqui (visto que como disse não nos chegaram) já foram sendo respondidas publicamente ou online, caso da Ota, comercio local, ou questões dos transportes. As outras questões poderá ver respondidas no nosso prorama que sai para a semana. Como vê, falando com gente não se fica a falar sozinho. Até breve.
Enviar um comentário