quinta-feira, 7 de dezembro de 2006

Fontão de Carvalho diz não a Santos e Castro

Há projectos que devido à contenção do orçamento de 2007 não se vão concretizar?
Há. É o caso da Avenida Santos e Castro e de alguns projectos do Alto do Lumiar.

Fontão de Carvalho, ao DN, no dia 4 de Dezembro de 2006


É esta a resposta polémica. Fontão de Carvalho assume que por contenção de despesas, dada a fragilidade moribunda das finanças da CML, os projectos relacionados com a Alta de Lisboa vão ficar para trás. Só, apenas estes, lendo a resposta do vice-presidente da CML.

Relembramos a história: A Alta de Lisboa surgiu nos anos 80 por iniciativa da CML para resolver o problema dos bairros de lata existentes na zona, muitos deles também da responsabilidade da própria CML que construiu ou autorizou as habitações temporárias de inúmeras famílias desalojadas pela construção do aeroporto, cheias de 1967, construção da Ponte Salazar, agora Ponte 25 de Abril, e também habitantes oriundos das ex-colónias.

Quais Cidade de Deus, Musgueira Sul, Musgueira Norte, Quinta Grande, Charneca, Cruz Vermelha e Calvanas tornaram-se num foco de marginalidade e num péssimo cartão de visita da cidade de Lisboa. Pretendeu-se reabilitar toda a zona, retirar as famílias das barracas, garantindo-lhes casa de forma acessível, e reocupar a zona envolvente construindo prédios de venda livre integrados num plano urbanístico pensado como um todo e não aos retalhos, tendo também como objectivo social a integração e harmonização das várias classes sociais

Não tendo capacidade para levar a cabo tamanho projecto, a CML seduziu um investidor privado, celebrando um contrato com obrigações e contrapartidades de parte a parte. A CML expropria ou compra os terrenos, entrega-os à SGAL, e esta constrói todos os prédios de realojamento, grande parte dos equipamentos, parques, arruamentos arborizados e grandes vias. Grandes vias como a Av. Santos e Castro, por exemplo, cuja história está explicada aqui.

Escusado será dizer que todo este projecto só tem viabilidade se existirem compradores para as casas de venda livre. E para isso é necessário que o projecto avance sem entraves para que o desconforto de viver com um estaleiro ao lado seja rapidamente ultrapassado e os moradores sejam recompensados por apostar num projecto que nasceu das melhores intenções.

Passados 20 anos, mudam as caras, mudam as motivações, muda a estratégia de angariar receitas para a CML. Pouco interessa a sustentabilidade da cidade, pouco interessam preocupações urbanas, nada interessa o cumprimento dos compromissos assumidos. Agora a palavra de ordem é licenciar mais e mais parcelas de terreno para construção, arranjar grandes negociatas com vista a chorudas indemnizações.

É curioso ver ao longo da entrevista a mesma preocupação em arranjar investidores privados para a reabilitação da baixa. Será que conseguem? Qual a garantia de não lhes ser retirado o tapete daqui a uns anos? E o que dizer aos cidadãos que acreditaram e apostaram num projecto iniciado pela CML e veêm agora a autarquia que devia zelar pelo interesse da cidade e dos seus munícipes a alhear-se e descartar-se das suas obrigações?

Curioso é também ver que a CML pretende adquirir, sabe-se lá por quanto, aquele elefante branco que é o Pavilhão de Portugal, para fazer um museu da arquitectura e do urbanismo. Para a CML urbanismo e arquitectura é mesmo peça de museu. Save us!


Ler a entrevista na íntegra
Governo tem mostrado “arrogância” com a câmara
Número dois da câmara de Lisboa admite que relações com Governo não têm sido fáceis. Mas garante que não é por culpa da autarquia. Fontão de Carvalho vai no dia 11 defender, em reunião do executivo, um orçamento de contenção onde muitas áreas sofrerão cortes cirúrgicos. O autarca explica o porquê do pagamento de 95,5 mil euros/dia de juros à banca
Texto - Luísa Botinas e Susana Leitão Fotografia - Leonardo Negrão



A discussão do orçamento da Câmara de Lisboa (CML) para 2007 foi adiada uma semana (dia 11) quando estava agendada para hoje. Fontão de Carvalho falou ao DN sobre a situação de contenção rigorosa da câmara, das áreas mais afectadas e dos projectos que vão ficar pelo caminho. O vice-presidente da autarquia mostrou-se também indignado com as relações entre a administração local e a central, queixando-se de que em muitas decisões a CML foi totalmente ignorada.

Nem sempre a câmara e o Governo têm conseguido estabelecer um diálogo. Como classifica as relações entre o poder local e o central?
Têm sido difíceis. Mas não da nossa parte. Temos tido sempre toda a disponibilidade para colaborar em todas as áreas com o Governo. Nós queremos ajudar mas não temos sido chamados a colaborar. E há deter minadas decisões que não podem ser tomadas sem que a câmara seja, no mínimo, ouvida. Mas houve um conjunto de medidas onde fomos simplesmente ignorados.

Não acha que isso pode residir numa falta de protagonismo por parte do município?
Não. Acho que denota da parte do Governo alguma arrogância para com a Câmara de Lisboa.

A reabilitação urbana está fora do orçamento. Para quando o programa especial de reabilitação?
Estamos à espera do Governo. Esperamos que seja em 2007.0 problema da reabilitação urbana é tão ou mais grave do que a questão das barracas. Temos muita gente a viver em Lisboa, em casas de pedra e cal, em condições de habitabilidade pior do que as que existiam nas barracas. Neste momento, com as dificuldades das autarquias e do poder central, te mos de criar condições para que os privados possam investir na reabilitação. A CML está a pensar condicionar, por exemplo, a aprovação de determinados loteamentos à construção de uma percentagem desses mesmos para habitação para a classe média.

Há projectos que devido à contenção do orçamento de 2007 não se vão concretizar?
Há. É o caso da Avenida Santos e Castro e de alguns projectos do Alto do Lumiar. Sei que vivemos uma situação preocupante mas não é dramática e resolve-se se a câmara conseguir realizar a venda de património. Para este orçamento temos previsto 180 milhões em receitas extraordinárias. Admito que parte dela não se concretize em 2007, se conseguirmos com essa venda de património reduzir para metade a dívida a fornecedores — já será uma situação de razoabilidade.

A câmara não corre o risco de ficar sem terrenos ou sem património?
Não. A câmara está a vender ao valor do mercado, uma parte deste desinvestimento está a ser compensada com outro tipo de investimento em prédios, habitação social, em infra-estruturas urbanísticas. E substituição de património por património, O que estamos a vender é terrenos livres para construção.

No orçamento para 2007 quais as áreas com cortes cirúrgicos?
Há uma redução na área do par que edificado e o património têm uma redução substancial, também na área do planeamento e gestão urbanística. Os parques de estacionamento também sofrem uma redução, na construção de novos parques. Há uma redução significativa no equipamento escolar, mas esta área é uma daquelas aonde vamos procurar investimento nas parcerias público-privadas.

Como justifica que a câmara vá pagar 95 mil euros de juros da dívida por dia?
O serviço da dívida cresce este ano por duas razões essenciais. E que a partir de agora estamos a fazer reflectir no orçamento situações as sumidas no passado. Empréstimos que tiveram períodos de carência e que começam a ser amortizados este ano. Em 2005 assumiu-se uma dívida para com a Parque Expo e a Simtejo, cujos juros passarão a ser pagos a partir de 2007. E um valor muito significativo. Não é possível renego dar a dívida porque são empréstimos de médio e longo prazo. Já não temos mais margem de manobra.

Neste orçamento já estão incorporadas as verbas do Casino Lisboa?
Estão, há uma estimativa de cerca de 12 milhões de euros. A câmara tem três tipos de contrapartidas do casino. Tem as contrapartidas iniciais (30 milhões de euros, dos quais metade já foram entregues). O que está definido é que essas verbas sejam entregues ao Instituto de Turismo que por sua vez as terá de aplicar de acordo como que está previsto no decreto-lei. E o que está previsto é que 50% sejam para o Parque Mayer, 16% para o pavilhão Carlos Lopes e 33% para um museu nacional em Lisboa. Há ainda outra contrapartida, 50% das receitas brutas, mas este ano não vamos receber, porque o casino abriu mais tarde. No entanto, nada disto está ainda regulamentado.

A autarquia vai mesmo comprar o Pavilhão de Portugal?
Sim. Consideramos que no âmbito dos equipamentos que existem no Parque da Nações era importante a CML ter um equipamento cultural no local. E dado que até agora não houve destino para aquele pavilhão, que é um ex-libris da cidade.

Já há algum projecto?
Estamos a trabalhar num projecto. Tudo indica que poderá ser um fórum ligado à arquitectura e urbanismo, com ciclos de conferências permanentes ligados à área, com exposições, e teremos um acervo de maquetas da cidade de Lisboa, que está encaixotado. Teremos ainda um espaço de exposições temporárias. Não temos nenhum espaço em Lisboa que possa receber a Trienal de Arquitectura ou outros eventos ligados à arquitectura e urbanismo.

21 comentários:

Pedro Veiga disse...

Estes gajos merecem ser crucificados, no mínimo! Cambada de corruptos!

Pedro Veiga disse...

Tiago,

Não se consegue abrir o link!

joana disse...

Eu corrigi o link, espero que não te importes de ter mexido no post.

E, como te disse, isto é um circo. A última pergunta (ou melhor, resposta) é a cereja em cima do bolo.

sushi disse...

Pois não!

No fundo o que retiro destes dois últimos posts é que ser eleito presidente, ministro ou vereador, não significa mais do que passar os mandatos a apertar a mão aos contribuintes com aquele sorriso na cara de quem está a pensar:
Obrigada!
Estou muito feliz por estar aqui!
Não sei muito bem o que é que devo fazer neste novo emprego, mas se disser que me preocupo com o ambiente, a paz no Mundo e os pobrezinhos, com certeza que todos ficarão contentes!

E é assim que são eleitos os Mister Mundo!
Só não usam tiara, pq é cena de gaja!

Pedro disse...

Nesta entrevista, o vereador Fontão de Carvalho confirma as causas para a paragem de algumas obras que eu apontava há uns dias atrás num post que alguns entenderam ser apenas consequência de um mau dia no trabalho. Antes fosse.
Pelas palavras dele não se consegue perceber se as expropriações do Lumiar também vão parar - será que vamos assistir a mais um milagre da engenharia portuguesa de conseguir colocar no mesmo espaço a tabuleiro da Norte-Sul e um edifício de 3 andares? Manter-se-à a irrealista data de Abril do próximo ano para a abertura do último troço da Norte-Sul?Não percam as próximas dores de cabeça dos habitantes do quarteirão limitado pela Padre Cruz / 2ª Circular / Aeroporto / CRIL porque nós também não!

Pedro disse...

Há coisas que não percebo. Há afirmações que só podem ser ditas por ignorância ou má-fé. Como é que será possível vender terrenos a preços de mercado (subentenda-se "preços de mercado actuais"; a não ser assim a afirmação é uma redundância) com, por um lado, um mercado imobiliário em recessão e, por outro, com as condicionantes que o vereador afirma ir impor aos promitentes compradores? Vender a preços inflacionados (como são os actuais "preços de mercado") para depois obrigar a construir a preços de classe média? Permitir construção para as classes A e B com a obrigação de incluir no mesmo loteamento habitação social? Não entendo. Há algum responsável que se queira explicar por aqui?

Tiago disse...

Por aqui não vais obter resposta de nenhum dos (ir)responsáveis. Mas não percebo como se avança com um projecto desta dimensão, porque foi a CML que assim o quis, quando vêm cá apertar as mãos às pessoas nas inaugurações falam sempre das virtudes urbanísticas da Alta de Lisboa, dos espaços verdes, dos equipamentos desportivos, da integração social, e depois, paralelamente, a 100 metros de distância, continuam a licenciar terrenos para habitação colados ao futuro eixo norte-sul. Já para não falar, obviamente, no desrespeito pelos moradores que já cá estavam há décadas e que vêm a qualidade de vida arrasada pela passagem do viaduto em frente às janelas.

Pedro Veiga disse...

Todos estes responsáveis deveriam ir a tribunal responder pelos crimes urbanísticos cometidos. Não passam apenas de boys partidários movidos por interesses obscuros na área do imobiliário. A não execução da Av. Santos e Castro durante 2007 pode comprometer muito a conclusão do projecto da Alta de Lisboa. Quanto mais tudo se atrasar mais difícil será atrair habitantes para os novos empreendimentos que se arriscam a ficar vazios por falta de compradores. Isto porque a "procissão ainda vai no adro" no que se refere à crise do imobiliário. Andamos nós a acreditar na viabilidade deste projecto e não é que nos aparecem uns autarcas com este calibre a ditar as regras deles!

Anónimo disse...

Este Fontao de Carvalho merece e um enxerto de porrada. Ja tinha percebido que que ele so quer boicotar a Alta. Deve estar a receber de alguem para fazer isto. Isto tem algum sentido? Ha crise financeira na CML. Cortam em projectos essenciais da Alta e vao comprar a obra de fachada Pavilhao de Portugal. Fontao, tem cuidado...

Anónimo disse...

Sim..faz sentido.
Deve haver muio pato bravo disposto a pagar para que a alta não se desenvolva.

Quando o mercado imobiliario estava em explosão, a Alta podia ser desenvolvida pq não incomodava muito.

Agora, com a dificuldade que há em vender apartamentos novos, é bom que alguem que anuncia "os preços mais baixo de lisboa", tenha outros problemas graves para resolver... como por ex. os acessos.

O que é uma pena, é que uma boa parte dos habitantes da alta não se dão ao trabalho de se recensearem no Lumiar. significa que estão sujeitos ás acções destes animais e nem sequer os escolhem.

isto para não falar do indice de zonamento que foi atribuido a esta zona. Um roubo.
Não é possivel processar alguem? Pago IMI de uma zona desenvolvida e moro num estaleiro sem acessos...??

Que raio!! Organizam-se tantas coisas por aqui e ninguem consegue organizar um movimento de defesa dos nossos interesses?

Tiago disse...

A ver se percebo o que está a propor: um movimento onde os cidadãos deixem de ser anónimos e passem a dar a cara pelo que exigem em vez de se limitar a mandar umas bocas, é isso? Parece-me uma boa ideia.

Anónimo disse...

O senhor deve é pensar que manda baile... mas comigo bate a bolinha baixa!

Repito a frase para uma possivel resposta sua, em vez de boicotar com falta de argumentos meu galo sem crista:
Que raio!! Organizam-se tantas coisas por aqui e ninguem consegue organizar um movimento de defesa dos nossos interesses?

Tiago disse...

Caríssimo,

acho desnecessário entrar na via do insulto. Não lhe fica bem, não o dignifica, nem a si, nem à sua família, nem ao nome que ostenta. Se está interessado em fazer um movimento de cidadania, conte comigo. Neste momento não tenho disponibilidade física para o fazer, nem sei como me posso dirigir a si para que nos possamos ajudar. Está a nascer uma associação de moradores que será o instrumento ideal para encabeçar qualquer tipo de protesto ou reivindicação junto do poder autárquico ou central. Este blog tem tido algumas iniciativas, mas não tem personalidade jurídica para representar oficialmente os moradores da Alta de Lisboa.

Não entendo o que quer dizer com boicote, já que não vi de sua parte esforço maior do que exigir aos outros a iniciativa que não tem força para ter autonomamente.

Peço-lhe que não responda mais uma vez baixando o nível. Não o acompanharei nesse estilo. Não me agrada. Como lhe disse, se quiser propor alguma coisa com pés e cabeça, estarei do seu lado, se a ideia é apenas hostilizar cobardemente sob manto do anonimato, acho uma perda de tempo. E, como lhe disse, não o tempo o suficiente para me dar a esse luxo.

Pedro disse...

Não acham que o desespero das meias-horas passadas a secar nas filas de trãnsito matinais vos anda a levar a fazer muitos filmes?
Acham mesmo credível uma pool de construtores - malvados, mafiosos, desonestos - para estragar o negócio ao remediado Stanley Ho? Reuniões em caves esconsas para determinar o modo como a Câmara vai boicotar o seu próprio projecto? Acham que uma Câmara que é incapaz de gerir bem o resto da cidade - as suas ruas, os seus prédios, os seus munícipes - só não gere bem o processo da Alta de Lisboa porque é vilmente e a coberto de obscuras manigâncias paga para isso?
Num Scorcese talvez...

Anónimo disse...

Caro Tiago,

Ponto prévio.
Eu sou o Anónimo que escreveu incialmente "[...] ninguem consegue organizar um movimento de defesa dos nossos interesses? "

O meu nome é Miguel e não sou o anónimo do segundo comentário. Julgo que por agora estou tão identificado como o Tiago.

Dito isto... continuo desapontado com a falta de mobilização dos habitantes da Alta que nem sequer se dão ao trabalho de votar aqui. Entretanto somos gozados e abusados por politicos incompetentes e, possivelmente, corruptos.

Concordo consigo... então e eu? Porque não faço nada ?
Meu caro, infelizmente para mim, por manifesta falta de perfil para liderar algo assim, mas completamente disponivel para participar.
Adicionalmente, julgo que é pouco inteligente multiplicar as iniciativas e se foi iniciada a tal associação de moradores devemos deixa-la respirar.
E onde é que isso está?
Tirando os posts dispersos nunca mais soube nada sobre o tema.
Existe? Vai tentar representar os nossos interesses? Ou só discutirá os circuitos para as bicicletas?

Miguel

Anónimo disse...

Caro Pedro,

Não compreendi bem o contributo do seu comentário.
Pretendia acrescentar algo ou era só uma laracha? Como comentador residente, tem um bocadinho mais de responsabilidade do que os anónimos..

Relativamente á essência do que julgo que pretendia dizer...
As reuniões em salas bem iluminadas onde oferecem dinheiro a vereadores para obter aprovações não são filmes do Scorsese..são acusações, em tribunal, de...um vereador (Sá fernandes).
As aprovações imbecis e trapalhonas de empreendimentos que poderiam dar direito a centenas de milhoes a quem nada produziu, tambem não saõ filmes.

Lisboa é pior do que um scorsese...por isso o seu comentário é tão tonto.

Para terminar, demoro 1 min a sair da Alta de Lisboa ás 8h30 da manhã e estou muito satisfeito com os acessos (para mim.. não para todos os que acreditaram no projecto..)por isso não é por isso que escrevo isto.

Melhores cumprimentos,
miguel

Pedro disse...

Reportava-me à afirmação "deve haver muita gente disposta a pagar para que a Alta não avance" e à opinião que transparece em muitos comentários de que há uma conspiração para "tramar" a Alta. No meu ponto de vista não há;o que existe é apenas a habitual ineficácia em cumprir prazos, em manter os compromissos oficiais assumidos, em fazer um planeamento realista e não um calendário politicamente conveniente e optimista, em sincronizar os diversos serviços e entidades intervenientes.
Quanto ao (penso que seu) comentário "esse Fontão de Carvalho merece é um enxerto de porrada" se não é retirado de um filme do Scorcese, parece. Não pertence de certeza a um manual de introdução à intervenção cívica e civilizada dos cidadãos. Lembro-me, no entanto de, há uns anos ter assistido pela televisão a um tipo de intervenção como parece querer propor, por parte de alguns cidadãos de Felgueiras. Também eles com vontade de protestar, também eles com vontade de aplicar o tal "enxerto de porrada" a um político que deles discordava.
Pois de tontices estamos conversados.

Anónimo disse...

Julgo que tinha deixado claro que os outros dois comentários anónimos, não eram meus.
Não são escritos no tom que uso e não representam o que penso.

Em relação a grandes coordenações e grandes conspirações..não são necessárias.

Basta uns quantos incompetentes, uns quantos corruptos e ninguem a pagar para que a Alta avance.

A "conspiração", a existir, talvez não seja de coordenação ...basta que seja de ausência.
Isso deve ser o suficiente para que os planos já aprovados demorem a transformar-se em realidade.
Como por exemplo, o plano de realojamento das calvanas. è simples, basta não fazer.
Parece que não há dinheiro que, afinal, existe para comprar o pavilhao de portugal..

Isto para não falar que ignorou, deliberadamente, os outros exemplos publicos que referi.


Para terminar, a minha opinião é que a CML é dominada por corruptos e incompetentes e parece que existem muitos sinais disso..não precisamos de fazer filmes.

Do meu ponto de vista, quem pretende esconder esta realidade ou é ignorante ou beneficia da situação. Qual o seu caso?

miguel

Pedro disse...

Miguel,
leia-me com atenção. Quando eu falo de ineficácia, acha que estou a falar de quê - de batatas?
Quanto aos outros exemplos não têm a ver com a Alta e o referido complot para a tramar - ou têm?

Anónimo disse...

Para quebrar o clima um pouco "frio" que os diálogos estão a ter aqui vai:
O Fontão de Carvalho como vive na Quinta do Lambert e tem o motorista todas as manhãs com o 607 da CML à sua porta, está-se borrifando para o facto de existirem uns milhares de pessoas a sofrerem as consequências da má política camarária para a Alta de Lx. Qd. o voltar a encontrar no Pingo Doce das Conchas vou-lhe puxar aquelas "suíças" à benzoca do Ribatejo :))))))

randomblog disse...

Excelente blog.
Sobre a Trienal de Arquitectura, deixo o link para o que escrevi sobre o evento:
http://rb02.blogspot.com/2006/12/trienal-de-arquitectura.html