Negócio Parque Mayer/Feira Popular
CML rejeita moção do vereador José Sá Fernandes
22 Fevereiro 2006
A maioria de direita da Câmara de Lisboa rejeitou hoje uma moção do vereador José Sá Fernandes, que pedia para os serviços camarários elaborarem uma relação «exaustiva» de todos os contratos e negócios entre a autarquia e a Bragaparques, de todas as deliberações camarárias e de todos os processos em curso que envolvam a referida empresa.
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Depois de quase duas horas de discussão, a moção teve os votos favoráveis da CDU, e contou com a abstenção da vereadora Marina Ferreira (PSD) e dos socialistas.
O vereador independente eleito pelo Bloco de Esquerda pôs em cima da mesa a tentativa de suborno de que terá sido alvo pela empresa Bragaparques, mas o máximo que conseguiu foram votos de solidariedade e de repúdio pela tentativa de corrupção, moção apresentada, em alternativa, pelo vereador social-democrata Pedro Feist e pela vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, aprovada por unanimidade.
Em causa está a denúncia feita no passado fim-de-semana por José Sá Fernandes de que um administrador da Bragaparques teria oferecido 200 mil euros para que o vereador bloquista retirasse a providência cautelar que interpôs contra o negócio que envolveu a permuta dos terrenos privados do Parque Mayer (pertencentes àquela empresa) com parte dos terrenos municipais da Feira Popular, em Entrecampos.
Recorde-se que a Bragaparques é agora detentora da totalidade da área anteriormente ocupada pelo parque de diversões, depois de ter exercido em hasta pública um direito de preferência, que foi muito contestado pela oposição de esquerda.
O administrador da Bragaparques, Domingos Névoa, já anunciou a intenção de avançar com um processo por difamação contra Sá Fernandes, alegando que houve um «um mal entendido» e que as acusações são «falsas e caluniosas».
O vereador do BE considerou «extraordinário» que a maioria tenha rejeitado «um pedido tão simples», anunciando aos jornalistas que irá pedir, por requerimento, que lhe sejam facultados aqueles dados.
A moção inicialmente apresentada por Sá Fernandes pedia ainda que a Câmara Municipal promovesse a realização de «auditorias independentes financeiras e dos procedimentos administrativos», além de defender a suspensão de «todos os actos relativos ao processo do Parque Mayer/Feira Popular até à apresentação e discussão dos resultados da auditoria».
Sobre as declarações do vereador, o vice-presidente da autarquia, Fontão de Carvalho, também responsável pelas Finanças, disse que «põem em causa o bom-nome desta Câmara. O vereador Sá Fernandes alvorou-se mais uma vez comoo grande paladino da verdade. Foi para a comunicação social tirar aproveitamento de uma situação muito grave, o que é, do meu ponto de vista, lamentável».
O vereador comunista Ruben de Carvalho, por sua vez, defendeu que, pelo conjunto das circunstâncias, há razões suficientes para que a Câmara faça, no mínimo, uma análise cuidada, «suspendendo a exequibilidade daquilo que for possível». Considerou, porém, que «não é legítimo envolver toda a vereação, deputados municipais e os mais de 10 mil trabalhadores municipais numa suspeita generalizada de corrupção, a não ser até ao momento em que ela for provada e os seus responsáveis identificados».
CML rejeita moção do vereador José Sá Fernandes
22 Fevereiro 2006
A maioria de direita da Câmara de Lisboa rejeitou hoje uma moção do vereador José Sá Fernandes, que pedia para os serviços camarários elaborarem uma relação «exaustiva» de todos os contratos e negócios entre a autarquia e a Bragaparques, de todas as deliberações camarárias e de todos os processos em curso que envolvam a referida empresa.
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Depois de quase duas horas de discussão, a moção teve os votos favoráveis da CDU, e contou com a abstenção da vereadora Marina Ferreira (PSD) e dos socialistas.
O vereador independente eleito pelo Bloco de Esquerda pôs em cima da mesa a tentativa de suborno de que terá sido alvo pela empresa Bragaparques, mas o máximo que conseguiu foram votos de solidariedade e de repúdio pela tentativa de corrupção, moção apresentada, em alternativa, pelo vereador social-democrata Pedro Feist e pela vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, aprovada por unanimidade.
Em causa está a denúncia feita no passado fim-de-semana por José Sá Fernandes de que um administrador da Bragaparques teria oferecido 200 mil euros para que o vereador bloquista retirasse a providência cautelar que interpôs contra o negócio que envolveu a permuta dos terrenos privados do Parque Mayer (pertencentes àquela empresa) com parte dos terrenos municipais da Feira Popular, em Entrecampos.
Recorde-se que a Bragaparques é agora detentora da totalidade da área anteriormente ocupada pelo parque de diversões, depois de ter exercido em hasta pública um direito de preferência, que foi muito contestado pela oposição de esquerda.
O administrador da Bragaparques, Domingos Névoa, já anunciou a intenção de avançar com um processo por difamação contra Sá Fernandes, alegando que houve um «um mal entendido» e que as acusações são «falsas e caluniosas».
O vereador do BE considerou «extraordinário» que a maioria tenha rejeitado «um pedido tão simples», anunciando aos jornalistas que irá pedir, por requerimento, que lhe sejam facultados aqueles dados.
A moção inicialmente apresentada por Sá Fernandes pedia ainda que a Câmara Municipal promovesse a realização de «auditorias independentes financeiras e dos procedimentos administrativos», além de defender a suspensão de «todos os actos relativos ao processo do Parque Mayer/Feira Popular até à apresentação e discussão dos resultados da auditoria».
Sobre as declarações do vereador, o vice-presidente da autarquia, Fontão de Carvalho, também responsável pelas Finanças, disse que «põem em causa o bom-nome desta Câmara. O vereador Sá Fernandes alvorou-se mais uma vez comoo grande paladino da verdade. Foi para a comunicação social tirar aproveitamento de uma situação muito grave, o que é, do meu ponto de vista, lamentável».
O vereador comunista Ruben de Carvalho, por sua vez, defendeu que, pelo conjunto das circunstâncias, há razões suficientes para que a Câmara faça, no mínimo, uma análise cuidada, «suspendendo a exequibilidade daquilo que for possível». Considerou, porém, que «não é legítimo envolver toda a vereação, deputados municipais e os mais de 10 mil trabalhadores municipais numa suspeita generalizada de corrupção, a não ser até ao momento em que ela for provada e os seus responsáveis identificados».
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