País corrupto III

Sá Fernandes questiona todos os negócios da Bragaparques
Diário Digital / Lusa 20-02-2006 14:19:00

O vereador apoiado pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes levantou hoje suspeitas sobre a legalidade de todos os negócios realizados em Lisboa pela Bragaparques, empresa acusada de ter tentado subornar o autarca.
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«Tenho legítimas razões para suspeitar de todos os negócios da Bragaparques em Lisboa e vou apresentar uma moção sobre esta matéria na reunião de Câmara da próxima quarta-feira», afirmou o vereador à margem de uma conferência de imprensa sobre as salas de injecção assistida.

José Sá Fernandes revelou no sábado que foi alvo de uma tentativa de corrupção por parte do sócio principal da empresa BragaParques no âmbito do processo de permuta de terrenos da Feira Popular e do Parque Mayer.

Para o autarca, a tentativa da corrupção é «um despudor criminoso que resulta do à-vontade com que se aceita praticamente tudo».

«Quem tem o desplante de fazer isto permite-nos suspeitar de todos os outros negócios», sublinhou José Sá Fernandes, anunciando que vai pedir investigações sobre os negócios da Bragaparques, inclusivamente por parte da autarquia.

O vereador defende que «esta cumplicidade de políticos e da construção civil tem de acabar de uma vez por todas» e afirma esperar que esta situação «seja um exemplo».

«É com esta facilidade que tudo se faz. Se isto é a montra eu pergunto o que será no armazém? Enquanto vereador fui alvo de um acto de corrupção e tinha de o denunciar publicamente. Demorei algum tempo a fazê-lo porque não quis prejudicar o processo», sublinhou.

José Sá Fernandes escusou-se a comentar a queixa de difamação apresentada pelo administrador da empresa Bragaparques contra o autarca.

«A queixa apresentada por Domingos Névoa por difamação não merece comentário. O despudor e o desplante com que eu e o meu irmão [o advogado Ricardo Sá Fernandes] fomos abordados foi tanto, que indicia também que este à vontade anda por aí, o que me faz não comentar isto», adiantou.

O autarca salientou que «as provas estão no processo, estão gravadas e são insofismáveis» e que esta situação desde o princípio teve a protecção da Polícia Judiciária e do poder judicial.

O autarca contou que a alegada oferta para o «comprar» implicava três situações.

«Enquanto vereador deveria fazer uma declaração pública de que o negócio tinha sido muito interessante, que os privados se tinham portado muito bem e que, quanto muito, teria havido alguma incompetência da parte do anterior executivo. Deveria fazer uma declaração pública a dizer que desistia da acção judicial que tinha interposto antes de ser vereador e realizar uma conferência de imprensa», contou.

«Na primeira proposta foram-me oferecidos duzentos mil euros», afirmou o autarca, adiantando que a oferta dava a entender que era negociável.

«O alvo desta corrupção era eu», afirmou o vereador que diz já ter falado com a vereadora do CDS-PP Maria José Nogueira Pinto, o socialista Manuel Maria Carrilho e com o presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, que «se manifestaram indignados e solidários».

Segundo Sá Fernandes, Domingo Névoas foi ouvido em tribunal e posto em liberdade depois de pagar uma caução de 50 mil euros.

O processo em causa envolve a permuta dos terrenos privados do Parque Mayer com parte dos terrenos municipais da Feira Popular, em Entrecampos, que passaram no anterior mandato autárquico para a posse da Bragaparques, segundo uma proposta do presidente do município aprovada na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) por maioria, apenas com os votos contra do PCP e dos Verdes.

A Bragaparques passou em 2005 a deter a totalidade da área anteriormente ocupada pela antiga Feira Popular, depois de ter exercido direito de preferência na hasta pública, realizada em Julho, para adquirir a parte que lhe faltava dos terrenos de Entrecampos.

Na altura, a oposição e a AML contestaram o negócio, alegando não ter aprovado qualquer direito de preferência à Bragaparques.

Enquanto candidato pelo Bloco de Esquerda, a 14 de Julho de 2005, José Sá Fernandes anunciou que iria tentar inviabilizar a permuta dos terrenos, com uma providência cautelar no tribunal Administrativo Fiscal de Lisboa.