sábado, 28 de janeiro de 2006

Associações de Moradores - artigo no PÚBLICO

Para quem ainda não leu, aqui fica o texto integral publicado no Domingo, dia 22 de Janeiro, sobre as Associações de Moradores e importância que têm para a vigilância e cooperação política das cidades.



Associações de moradores mobilizam-se em nome de soluções para o seu bairro

As associações de moradores estão cada vez mais atentas aos problemas da cidade. A Internet tornou-se uma arma poderosa para os grupos de residentes lançarem apelos ou mobilizarem moradores para acções de protesto para resolver um problema.

Anabela Mendes

Existem por diversas razões, mas juntam-se quase sempre pelo mesmo motivo: um problema no bairro que leva a "tocar a rebate" e a reunirem esforços para encetar batalhas com a autarquia, com um clube desportivo ou com instituições ou empresas. São associações de moradores ou mesmo cibernautas sempre atentos ao que se passa na cidade ou no seu bairro e que depois do rescaldo das lutas continuam a existir e a persistir pela melhoria de Lisboa.

O Jornal da Praceta, publicação online, é um dos grandes exemplos de como na cidade, através de um computador, se podem denunciar injustiças, encetar lutas, mobilizar cidadãos ou simplesmente informar. Carlos Fontes, director da publicação, é professor de filosofia. Foi dirigente no Instituto do Emprego e Formação Profissional, do Ministério da Cultura, no âmbito das Artes e do Património, e está neste momento a desenvolver um projecto pioneiro de apoio a imigrantes, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, para a produção de material didáctico destinada ao ensino da cultura e língua portuguesa. Em 1995, como representante do Ministério da Cultura, participou na elaboração de um documento estratégico para a sociedade de informação em Portugal. Nessa altura, recorda, já se criticava a ausência da participação dos cidadãos na utilização das novas tecnologias e na chamada "cibercidadania".

"Em 2001 colocou-se no Campo Grande a questão da construção de um parque de estacionamento num jardim público. A revolta levou-me a criar o Jornal da Praceta como elo de ligação e fórum de debate entre os cidadãos", conta Carlos Fontes. "Acontece que os moradores das freguesias de Campo Grande, São João de Brito e Alvalade começaram a solicitar-me, via Internet, que desse voz a outras notícias desta zona da cidade e eu continuei", acrescenta. O êxito inesperado daquele primeiro gesto de raiva levou ao prosseguimento com a publicação, deixando de lado os casos pontuais e passando a ser a voz dos protestos, notícias, informações e histórias daqueles bairros de Lisboa e mesmo de toda a cidade. Todos os dias recebe 20 mensagens de leitores, nas diversas caixas de e-mail que teve de criar para este propósito, e em tempo de uma luta mais acesa as mensagens são incontáveis.

Sendo considerado por muitos movimentos de cidadãos uma referência, a verdade é que Carlos Fontes garante que recebe mesmo mensagens de responsáveis políticos e autárquicos que lhe pedem para ver algumas informações publicadas na sua publicação. Mas isto também causa engulhos a quem não aprecia o exercício da cidadania. Carlos Fontes foi processado por um responsável autárquico na sequência de um texto publicado em 2002, no seguimento de notícias divulgadas na imprensa. O caso não lhe causa estranheza, até porque afirma já ter percebido que "quando a participação do cidadão é muito activa, há que identificá-lo, processá-lo e tentar intimidá-lo, para finalmente, o conseguir calar". Daí a necessidade que sente de resguardar a privacidade, dando a cara pelas causas que defende ou divulga, mas sempre na blogosfera.

"Todos nunca são demais"
O Jornal da Praceta e restantes blogues que criou - a única rede de sites temáticos do país (http://filorbis.no.sapo.pt/) -, tiveram em 2005 mais de um milhão e 600 mil visitantes (sites únicos). Por todos estes motivos, Carlos Fontes considera que "todas as associações, fóruns ou sites onde os cidadãos possam trocar ideias, apresentar sugestões, reivindicações ou exprimir as suas convicções, nunca são demais e são fundamentais para se exercer a cidadania, por menos que o poder goste disso".

Bento Velhinho, do gabinete da presidência da Câmara Municipal de Lisboa, garante que a relação com as associações de moradores têm vindo a ser incentivada pela autarquia desde os últimos quatro anos. De acordo com este responsável, foi criado em 2001 um gabinete de apoio às associações de moradores, dependente da vereadora da Acção Social. O gabinete visava não só estabelecer contactos directos com os dirigentes associativos, mas também criar as condições necessárias para a formação de associações nos novos bairros PER (Programa Especial de Realojamento), sendo-lhes facultado apoio jurídico e apoio financeiro."

A partir dessa altura passámos a considerar as associações de moradores como parceiros sociais válidos, na medida em conhecem o terreno em que estão inseridos, facilitando a relação entre a Câmara de Lisboa e os residentes. Elaborámos várias medidas conjuntas, que visavam nomeadamente conservar o edificado e os espaços envolventes, entre outras", explica. Segundo Bento Velhinho, este trabalho iniciado há quatro anos deve continuar e ser melhorado, "no que diz respeito aos apoios directos às associações e na facilidade de contacto com a autarquia, não se podendo desprezar este valioso exercício de cidadania, até porque os dirigentes associativos são líderes de opinião e representantes de grupos populacionais importantes para a cidade".


Movimento luta pela cidadania no ciberespaço

Conheceram-se pela Internet e deram corpo ao Fórum Cidadania Lisboa em Março de 2005, devido à preocupação com o futuro da Casa Garrett, em Campo de Ourique. Os rostos do movimento são dois jovens economistas, Paulo Ferrero e Pedro Policarpo, que afirmam que só avançaram com a iniciativa porque sentiram a falta de um ponto de encontro e discussão global que tratasse os problemas da cidade.

Abriram um site, fizeram um blog e mail a mail conseguiram juntar mais de 2300 assinaturas que deram origem a um abaixo assinado para salvar a Casa de Almeida Garrett. Conseguiram trazer a público a questão, que ainda hoje se arrasta na Câmara Municipal de Lisboa e que faz notícia em toda a imprensa, mas afirmam que não têm ilusões. "Na prática, organizações como a nossa e mesmo as restantes associações de moradores da cidade ou até as próprias juntas de freguesia, são completamente ignorados pela Câmara de Lisboa", afirma Pedro Policarpo. E acrescenta: "Não há qualquer espécie de gestão participada e a própria assembleia municipal, que deveria ser um verdadeiro parlamento, não funciona como tal. A carga burocrática é imensa e o tempo reservado para a intervenção dos munícipes é muito reduzido".

Os dois responsáveis do Fórum Cidadania consideram até "normal" que a autarquia não dê qualquer resposta às cartas que enviam. "Se não respondem aos ofícios dos presidentes de junta porque é que haviam de se dar ao trabalho de nos responder a nós?", questiona Paulo Ferrero.

Neste fórum, que funciona através da Internet e em que a maior parte dos 300 membros não se conhece, não há qualquer espécie de formalidade, mas muita vontade e expectativa de "contribuir para a melhoria da cidade e da vida dos que aqui vivem, aqui trabalham ou simplesmente a visitam". Paulo Ferrero e Pedro Policarpo, que já travaram algumas lutas por Lisboa em outros grupos, garantem que transportam o desgosto de viverem "numa cidade pior do que aquela em que viveram os pais", mas também a esperança de deixarem "uma cidade melhor para os filhos" e, por isso mesmo, prometem não baixar os braços e continuarem a lutar pelo bem de Lisboa.

Gastam muitas horas com o Fórum Cidadania, que confessam roubar à vida familiar, mas também afirmam que só com a Internet é possível desenvolver o trabalho a que se propuseram e que conta com a adesão de muitos cidadãos, mesmo residentes no estrangeiro e que continuam a querer uma Lisboa melhor. O fórum continua a sua luta pela Casa Garrett, esperando pelos próximos desenvolvimentos, mas já prepara as intervenções seguintes: a restrição do trânsito da Avenida da Liberdade até à Praça do Comércio e as várias vertentes de requalificação da Baixa.

Para trás, sem resposta, fica o documento que entregaram ao presidente da câmara, Carmona Rodrigues, no dia da sua tomada de posse: "16 Propostas Concretas para Uma Lisboa Melhor". Ali apresentavam soluções para a Casa Museu Almeida Garrett, Cinema Paris, Bairro de Alvalade, Bairro Azul, Campo de Ourique, Palácio da Ajuda, envolvente e Tapada, Passeio Público da Avenida da Liberdade, Príncipe Real, Convento e Bairro da Graça, Acesso à colina Oeste do Castelo de São Jorge, Paço do Lumiar, 15 medidas para uma Lisboa mais estética, zonas de oportunidade, acesso à zona ribeirinha, património cultural municipal e símbolos ao abandono (Arco da Rua Augusta, Aqueduto das Águas Livres, Teatro Itália).

"Uma resposta ao apelo à cidadania", feito pelo então candidato do PSD Carmona Rodrigues em campanha eleitoral, mas que Paulo Ferrero e Pedro Policarpo não viram acolhida, até ao momento, com grande entusiasmo.


Bairro Azul procura tempo perdido
Depois de lutarem contra o Corte Inglés, enfrentam o metro para salvar plátanos

Edgar Piló e Ana Alves de Sousa são membros da Comissão de Moradores do Bairro Azul desde a data da sua constituição, em 2001. Coordenadores do "núcleo duro", dez elementos que realmente se dedicam à comissão, explicam que nesta reunião de boas vontades não há presidentes. São todos iguais, os cerca de 350 associados, só que "uns trabalham mais que outros". "O bairro foi tomado de assalto por causa do Corte Inglés. O trânsito tornou impossível a circulação, o lixo largado pelos frequentadores da loja começou a dar um ar muito desleixado às ruas e resolvemos agir", recordam os dois coordenadores. A luta que travaram com a autarquia deu frutos e hoje o trânsito está condicionado no bairro, tendo sido mesmo cortada a saída que permitia o atravessamento da Rua Fialho de Almeida para a Av. Sidónio Pais, conferindo algum sossego aos moradores. Mas a comissão continua activa. Atenta aos lixos, aos espaços verdes e às relações de boa vizinhança que procuram alicerçar, por exemplo, com a mesquita de Lisboa, estão a organizar visitas guiadas ao templo, para explicar aos moradores a realidade de uma religião diferente da que professam. Estão também empenhados em ajudar a escola Marquesa de Alorna, com quem estabeleceram algumas parcerias de trabalho, depois de um pedido de ajuda lançado pelo estabelecimento de ensino. Alguns moradores, psicólogos, voluntariaram-se para dar apoio a crianças, professores e mesmo encarregados de educação, ao mesmo tempo que estão a tentar, junto do Ministério da Educação e da Câmara de Lisboa, conseguir a requalificação do edifício, a propósito do 50º aniversário, que terá lugar em 2008.

Mas outras guerras estão na forja. Neste momento enfrentam o Metropolitano de Lisboa, na tentativa de salvar os plátanos do bairro, cujo abate foi anunciado por aquela entidade. Elaboraram um abaixo-assinado e exigem que lhes sejam mostrados os planos das obras. Lutam pela classificação do Bairro Azul como património municipal, "para evitar delapidações patrimoniais e reaver o espírito de unidade" que já viveram noutros tempos.

O estacionamento continua na ordem do dia, estando a comissão nesta altura a tentar que a autarquia transforme dois logradouros, actualmente ocupados por oficinas e viaturas de rent-a-car, em parque de parqueamento para residentes, com capacidade para 90 carros. "Queremos ser facilitadores e não executores", garante Edgar Piló, que explica que este espírito de intervenção lhe advém do facto de nunca ter tido feitio para "barafustar sem fazer nada". Ana Alves de Sousa reconhece que foi um discurso de Jorge Sampaio, enquanto presidente da câmara, apelando à cidadania, que a levou a uma posição mais interventiva.


Telheiras luta pelo bairro prometido
Ganharam batalhas, perderam lutas. Mas garantem não baixar os braços

Foi a intenção de fazer um acesso da Segunda Circular ao Bairro de Telheiras, mesmo em frente ao hipermercado Euromarché, agora Carrefour, que levou os residentes a mobilizarem-se para impedir que tal acontecesse. O intento foi conseguido e as sementes para a formação da Associação de Residentes de Telheiras estavam lançadas, tendo sido formalizada a sua criação em 1989.

Na altura, recorda Guilherme Pereira, vice-presidente, os problemas relacionavam-se com a falta de infra-estruturas e espaços verdes mas, em 1995, quando a associação resolveu fazer a avaliação do plano de urbanização do bairro, os problemas saltaram à vista. Falta de estacionamento, andares a mais, polidesportivo por construir, piscina inexistente. Dessa altura ainda resta uma velha "guerra" que diz respeito ao prolongamento do jardim da Quinta de Santana, um local classificado no Plano Director Municipal como zona verde, mas em cujo local a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa tem planos para construir um prédio de cinco andares.

Guilherme Pereira recorda que ao longo dos anos várias foram as lutas ganhas, mas também já se contabilizam algumas perdidas. Conseguiram impedir a construção de uma estação de serviço em plena praça central de Telheiras, mas não conseguiram evitar que a construção do novo estádio de Alvalade lhes "roubasse" a ciclovia ou que o trânsito invada o bairro em dias de jogos de futebol. Estes são apenas dois exemplos de longa batalhas travadas, com convocação de manifestações e muitas páginas de jornais preenchidas.

A associação, com 700 sócios que pagam uma quota anual de 18 euros, tem várias comissões formadas, como a de segurança, protecção civil ou as de espaços verdes e higiene urbana. Reúne todas as últimas quartas-feiras de cada mês, dando conta aos moradores que queiram assistir dos desenvolvimentos conseguidos pelos vários grupos de trabalho.

Duas vezes por ano publicam um boletim, com uma tiragem de 12 mil exemplares e distribuição porta a porta. Na sede da associação têm lugar as mais variadas actividades: aulas de guitarra, coro, danças escocesas, danças africanas, danças latinas, artes plásticas e yoga, para além de um grupo de teatro e um de fotografia. Têm uma tertúlia, que organiza conferências e debates e ainda arranjam tempo para coordenar os festejos dos santos populares, no mês de Junho.

Neste momento lutam pela colocação de barreiras acústicas na saída do Eixo Norte-Sul para o Alto da Faia. Guilherme Pereira garante que o saldo da associação é muito positivo, "porque o bairro de Telheiras está mais atento e mobilizado".

1 comentário:

joana disse...

Parece que o projecto AMAL (http://associacao-moradores-alto-lumiar.blogspot.com/) está com um poco mais de "gás"!