quinta-feira, 10 de novembro de 2005

O outro lado da moeda

"Para África se dirigir para um futuro radioso, o investimento estrangeiro continuará a ser necessário, pelo menos durante algum tempo. O custo de uma ajuda perpétua ou de uma intervenção militar em África é milhares de vezes mais elevado do que a verba indispensável para solucionar problemas de saúde e apoiar o desenvolvimento local. Não apenas os africanos, mas todos nós, seremos mais saudáveis e estaremos mais seguros, se as nações africanas ocuparem crescentemente os seus lugares como membros pacíficos e prósperos da comunidade mundial."

Jared Diamond, O Pulso de África, in National Geographic, Setembro de 2005


O outro lado da moeda, contrastes no mesmo planeta, a ver, aqui.

1 comentário:

ana disse...

Mas a ajuda humanitaria nunca sera suficiente para eliminar a pobreza em Africa (ou noutros locais). Muito melhor seria a abertura dos mercados ricos (europeu e americano) a produtos africanos. Daria uma oportunidade as pessoas destes paises de sairem da pobreza pelo seu proprio esforco e trabalho. Infelizmente, a manutencao de previlegios em certos paises ricos tudo deita a perder, como bem explica Teresa de Sousa em mais um brilhante artigo no Publico:
PÚBLICO - EDIÇÃO IMPRESSA - ESPAÇO PÚBLICO

Director: José Manuel Fernandes
Directores-adjuntos: Nuno Pacheco e Manuel Carvalho
POL nº 5713 | Terça, 15 de Novembro de 2005

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Teresa de Sousa
Se a União Europeia vier a ser responsabilizada pelo fracasso das negociações para a liberalização do comércio mundial - graças à teimosia cega de alguns dos seus membros no que respeita preservação da PAC -, a sua credibilidade internacional ficará reduzida a pó

1.Há dias, numa entrevista à Europe 1, José Manuel Durão Barroso dizia que o mundo precisava urgentemente de uma boa notícia. O presidente da Comissão referia-se às negociações para a liberalização do comércio mundial que decorrem no âmbito da OMC e para cujo desfecho positivo a União Europeia tem, aliás, um papel crucial, enquanto maior bloco comercial do mundo.
As negociações estão a correr mal, como os jornais têm noticiado nos últimos dias. Pascal Lamy, o francês que dirige a OMC, e o comissário europeu que lhe sucedeu na pasta do Comércio, Peter Mandelson, já reduziram as expectativas para a reunião ministerial decisiva que deverá realizar-se em Hong Kong, a partir do dia 13 de Dezembro. Aparentemente, as pedras de cada um dos grandes protagonistas da negociação - UE, EUA, Japão e G20, que inclui as grandes economias emergentes - deixaram de se mover no tabuleiro das negociações. Como sempre, a questão agrícola está no centro do impasse.

2. Curiosamente, a presente ronda negocial da OMC, lançada em Doha escassos meses depois dos atentados terroristas do 11 de Setembro, foi crismada de "Ronda do Desenvolvimento". A ideia era fazer do comércio internacional a mola central para o desenvolvimento dos países mais pobres. A conjuntura mundial não podia ser mais negativa, na sequência do choque do 11 de Setembro, com a retracção generalizada dos capital e da circulação de bens e de pessoas. A própria OMC acabava de sair do fracasso de Seattle, em Dezembro de 1999, onde pela primeira vez emergiu, com toda a sua violência inicial, o movimento antiglobalização. Por isso, Doha foi saudada na altura como um factor decisivo para virar a agenda mundial no bom sentido.
Quatro anos depois, na cimeira da OMC de Cancun, a tentativa de relançar as negociações acabou num fracasso - revelando, no entanto, um novo equilíbrio de forças, com a entrada em cena das grandes economias emergentes, decididas a fazer frente ao G7. O fracasso de Cancun é, precisamente, o resultado da inesperada aliança desses novos actores mundiais com os países mais pobres contra os ricos. A UE, os EUA e o Japão deixam de ser os "donos" do comércio mundial. O G20 (liderado pelo Brasil, Índia, China, Argentina, África do Sul) entra definitivamente em cena.

3. É sabido que a liberalização dos mercados agrícolas é vital para os países em vias de desenvolvimento, como é sabido que as principais distorções desses mercados se devem às agriculturas fortemente subsidiadas dos países ricos.
A agricultura representa apenas 3 por cento do PIB mundial e 10 por cento do comércio internacional. Apesar disso, a simples redução drástica das tarifas e dos subsídios que protegem os países ricos resultaria em ganhos enormes para os mais pobres. Segundo o Banco Mundial, cerca de 60 por cento do aumento das trocas de bens que Doha poderia gerar seriam provenientes da agricultura. O mesmo relatório diz que a abolição de todas as tarifas e subsídios agrícolas levaria a um aumento anual de 190 mil milhões de dólares nas exportações dos países mais pobres até 2015. Há ainda outros dados que vale a pena recordar para se perceber o que está em causa. Por exemplo, que o apoio à agricultura nos países ricos é de 300 mil milhões de dólares por ano, seis vezes o que esses mesmos países gastam em ajuda externa ao desenvolvimento.

4. Por que é que as coisas começaram de novo a correr mal?
Em Outubro, uma proposta de redução significativa da tarifas e subsídios à exportação dos produtos agrícolas apresentada por Washington deu um novo impulso às negociações, fazendo acreditar na possibilidade de um resultado positivo em Hong Kong. Seguiu-se um movimento semelhante, embora bastante menos ousado, da parte da União Europeia, que, no entanto, não satisfez nem os EUA, nem, sobretudo, as economias emergentes. A controvérsia instalou-se, como é sabido, dentro da própria União, com a França a pôr em causa o mandato negocial do comissário Mandelson, limitando-lhe a margem de manobra para ir mais longe e indo ao ponto de ameaçar vetar as negociações, se o acordo final não a satisfizer.
O impasse situa-se agora em torno de uma falsa questão. A UE argumenta que é a vez das economias emergentes darem mostras da sua boa vontade quanto à abertura dos seus mercados aos bens industriais e, sobretudo, aos serviços. O G20 entende que a UE não foi suficientemente longe para merecer essa resposta, acusando-a de usar uma mera táctica negocial para não ceder mais em matéria agrícola.

5. Se as coisas correrem mal em Hong Kong, pode ter-se perdido uma oportunidade única para um verdadeiro salto em frente, benéfico para todos. As consequências serão muito negativas para a economia mundial, para os países pobres, para as economias emergentes e para aqueles que, como a União Europeia, fazem do "multilateralismo eficaz" o seu credo fundamental para regular a globalização.
Um fracasso terá repercussões imediatas nos outros tabuleiros das negociações regionais e inter-regionais - da ALCA (Área de Comércio Livre das Américas) às relações Mercosul-UE. A têndência será para os acordos bilaterais (que prejudicam sempre os mais vulneráveis) e para o acentuar das tendências proteccionistas, com as consequências políticas e económicas que a história já nos ensinou.
A abertura progressiva das fronteiras industriais favoreceu o crescimento da China, da Índia, do Brasil e de muitas outras economias, ajudando a retirar da pobreza milhões e milhões de seres humanos. A liberalização dos mercados agrícolas é decisiva para ajudar os países mais frágeis a seguir o mesmo caminho.
Argumentam alguns que a simples liberalização do comércio não chega para reduzir a pobreza mais extrema. É verdade. Mas basta olhar para a Ásia (onde decorre a 18 19 de Novembro uma cimeira da APEC, Cooperação Económica dos países da Ásia-Pacífico) para verificar como o crescimento económico conduz necessariamente à questão social. O Presidente coreano, anfitrião da cimeira da APEC, quer pôr a tónica na "gravidade das disparidades sociais" que persistem, apesar do desenvolvimento económico acelerado da maioria dos países da região. Na China, o Partido Comunista vê-se obrigado a encarar a sério a questão social, face ao número crescente de protestos envolvendo milhões de pessoas que desafiam o regime autoritário de Pequim e que mina, a prazo, as próprias ambições económicas chinesas.
É no âmbito da OMC que devem ser negociadas as regras para uma liberalização do comércio internacional que crie ao mesmo tempo mais riqueza e mais justiça.
Se a UE vier a ser responsabilizada pelo fracasso das negociações - graças à teimosia cega de alguns dos seus membros no que respeita preservação da PAC -, a sua credibilidade internacional ficará reduzida a pó. E o seu credo multilateralista reduzido à mera retórica. Será uma péssima notícia para o mundo e uma péssima notícia para a própria Europa. Jornalista