quinta-feira, 5 de março de 2009

A reunião descentralizada



É fácil de perceber. Os munícipes inscrevem-se antes dizendo ao que hão-de ir e os senhores vereadores fazem os trabalhos de casa, apresentando-se devidamente equipados com as respostas certas às presumíveis perguntas.

É uma encenação, mas é um jogo em que nem sempre os favoritos ganham. Do lado da outra equipa há os exaltados que interrompem a solenidade com protestos só na aparência espontâneos, os nervosos que não seguem as notas e acabam por improvisar, os espertos que anunciam uma táctica mas que afinal apresentam outra e fazem - também eles - um comício.



É, no entanto, um passo na direcção certa de uma maior participação popular. E uma oportunidade de gravar para a posteridade promessas e compromissos. Não que o passado não esteja prenhe de falhanços de umas e outros, mas pelo menos aqui a memória provém de interacções ao vivo, olhos nos olhos e não de declarações para a imprensa ou de anúncios mediatizados.

E, de tudo o que se falou, do que se falou quando se falou da Alta?

DAS RELAÇÕES CML/SGAL - Primeiro foi necessário "arrumar a casa", fechando as contas-correntes relativas aos anos 2004-2007, estando-se no presente numa fase de relações normalizadas (Arq. Manuel Salgado (MS), vereador com o pelouro do urbanismo e responsável actual pelo desenvolvimento do projecto Alto do Lumiar).

DA AV. SANTOS E CASTRO - Existem dois locais de conflito para a conclusão da via (eu julgava que eram três os troços por acabar): a expropriação "duns armazéns" e a resolução de um acordo com a Câmara de Loures para a implantação de um troço de viaduto. A expropriação espera visto do Tribunal de Contas, o acordo está na fase de proposta e contra-proposta. As perspectivas são animadoras e a Câmara PREVÊ A CONCLUSÃO DA AVENIDA PARA O FINAL DE 2009 (MS)

DA PORTA SUL - Foram solucionados os problemas para a obra motivados pela permanência dos últimos ocupantes do Bairro de Calvanas (??? Todos os que utilizam esta entrada no bairro sabem a distância que vai da 2ª Circular ao antigo Bairro de Calvanas. É possível que o vereador tenha confundido a Porta Sul com o primeiro troço do Eixo Central). O projecto PREVÊ A CONCLUSÃO DAS OBRAS EM 2011. Ainda este ano será executada a 1º fase com a ligação à 2ª Circular.(MS)

Não foi referido que o atraso actual se deve exclusivamente à discordância desta vereação com o projecto acordado entre todas as partes (SGAL e CML) e que estava pronto a avançar, estando escolhido inclusivamente o empreiteiro. Optou-se por preciosismos de solução em detrimento da resolução rápida do problema com as consequencias que todos conhecemos.

DO EIXO CENTRAL - Os troços entre as rotundas estão em obra. Estão em curso as expropriações necessárias para a viabilização do troço seguinte, até à Porta Norte. (MS)

DO CENTRO DE SAÚDE DO MONTE DE S. GONÇALO - Apesar de ser da estrita competência do Ministério da Saúde, a Vereadora Ana Sara Brito anunciou a sua construção para breve, indo substituir o existente na Charneca.

DA ESQUADRA DE POLÍCIA / DIVISÃO DE TRÂNSITO - O Presidente António Costa mostrou-se contra o subaproveitamento das instalações, afirmando desconhecer os porquês e a política do Ministério para as esquadras da capital. Apesar de até há menos de dois anos ser ele o Ministro responsável pela mesma política e ter sido sob a sua égide que a CML fez permuta das antigas instalações da Divisão de Trânsito da Rua de Santa Marta por estas da Alta.

DA QUINTA DAS CONCHAS - Colocado perante a questão da não-conclusão do muro no topo Norte do Parque (perto da zona permutada com o Colégio de S. Tomás cujos trâmites e decisões, até agora, ninguém foi capaz de esclarecer) o Vereador Sá Fernandes indicou que o mesmo não foi até agora efectuado devido à existência da via provisória existente no local.

DO CENTRO SOCIAL DA MUSGUEIRA - Foi acordado com o Centro um novo local de implantação. O projecto está a ser ultimado pela SGAL, esperando-se que a obra comece ainda este ano. (MS)

O Vereador não soube especificar o local exacto mas foi-nos confirmado por um responsável camarário que o local corresponde ao definido no PUAL para implantação de um equipamento desportivo e de três lotes para habitação social. (Se nos lembrarmos do casos do LX Condomínio, embargado porque a sua implantação violava o previsto no Plano e do Centro Cultural projectado por Siza Vieira que não foi aprovado porque o índice de ocupação excedia em algumas décimas o previsto no Plano, percebemos o quão dependente está o apego às normas do calendário eleitoral...)

NOTA MUITO PESSOAL - Considero esta reimplantação uma oportunidade perdida para o Bairro. Pela sua história, pela sua capacidade, pela sua resiliência e pela sua proactividade, o Centro tinha todas as características para ser o principal catalisador da criação de um começo de espírito de Bairro, um pólo onde se iniciariam mais facilmente os contactos entre as diversas populações e estratos sociais que o habitam. Para isso precisaria de uma colocação central. Nem a instituição nem a população merecem a descentragem da sua localização, para um local que, pelas suas características, afastará se não a totalidade, a maioria de todos os seus novos possíveis frequentadores. É demonstrativo da visão redutora, assistencialista e com horizontes muito pequenos que os actuais responsáveis camarários têm desta instituição e do que pode ser a intervenção das ONGs na criação de um verdadeiro espírito comunitário. É pena que  pensem assim. É pena que esta esquerda seja apenas capaz de um voo tão baixinho.

6 comentários:

Anónimo disse...

"O Vereador não soube especificar o local exacto mas foi-nos confirmado por um responsável camarário que o local corresponde ao definido no PUAL para implantação de um equipamento desportivo e de três lotes para habitação social."

Onde?
Está prevista mais habitação social para a ALta?

miguel santos disse...

Mas há ainda alguém que aguente estes senhores?
É a máquina do sistema a controlar a nossa autarquia...lembro-me do tempo do Soares em que a Câmara gastava imenso dinheiro e não se via nada, não havia problemas resolvidos.
No tempo do Santana, o dinheiro era bem gasto: ou era um investimento social, no sentido de que ajudava a vida os munícipes, ou um investimento financeiro, como o Casino (que era muito criticado mas que permite hoje à Câmara "sacar" algum dinheiro" ou um investimento a longo prazo, como o projecto do Parque Mayer, que era um projecto caro, mas que iria dinamizar o teatro.
Estes? São o sistema de sempre, os comadres do Sócrates.
Gostava de saber se o sá fernandes fica nas listas do PS. Que acham?

Luís Lucena disse...

Olá Pedro,
Relativamente ao Centro de Saúde do Monte de S. Gonçalo, a Vereadora Ana Sara Brito disse que no dia seguinte (hoje) ia ter uma reunião (subentende-se com alguém do Ministério de Saúde) para redefinir as necessidades locais em termos de Centros (por esta altura também percebi que era para manter); mais perto do fim da Reunião, alguém questionou especificamente a Sra. Vereadora, já que não havia ficado claro, tendo a resposta sido negativa (não foi verbalmente, foi negado com a cabeça).
De modo que temos uma certa indefinição sobre alternativas mas o registo de “uma grande preocupação” do executivo.

Luís Lucena disse...

Infelizmente, sobre a ligação
PORTA SUL - CAMPO GRANDE
não houve qualquer resposta por parte do Sr. Vereador Manuel Salgado.

Carlos Moura-Carvalho disse...

Um pequeno contributo:
a reunião que a Senhora Vereadora se referia, poderá (!?) ser a que está agendada para hoje com as investigadoras do CET do ISCTE, que estão a fazer um trabalho de reprogramação de equipamentos da Alta de Lisboa, por solicitação da SGAL.

Pedro Cruz Gomes disse...

Obrigado pela adenda, Luís, a culpa foi da caneta que ficou sem tinta nessa altura ;-)

Em relação ao centro confirma melhor o que me parece: vai haver, substituirá o da Charneca só que ainda não se sabe quando se fará - é assim?

Em relação aos restantes é que fica a necessidade de redefinição, certo?