Câmara acerta contas com Alta de Lisboa e conclui expropriações paradas há anos
PÚBLICO 13.02.2009, Inês Boaventura
A construção da Avenida Santos e Castro será retomada e a autarquia vai avançar com a declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos onde vai nascer o Eixo Central
O "ciclo vicioso" que há vários anos impedia o avanço dos projectos previstos para a Alta de Lisboa chegou ao fim, garantiu ontem António Costa. A Câmara de Lisboa vai investir seis milhões de euros nas expropriações necessárias para a construção da Avenida Santos e Castros e criar condições para o avanço do Eixo Central, desbloqueando assim a conclusão das duas principais infra-estruturas viárias da zona.
Numa visita realizada ontem àquela área da cidade, na qual habita actualmente cerca de metade das 60 mil pessoas para as quais a Alta de Lisboa foi dimensionada, António Costa constatou que nos últimos anos "a câmara tinha deixado de expropriar e de entregar terrenos à SGAL [Sociedade Gestora da Alta de Lisboa], que deixou de fazer as obras das infra-estruturas". A situação levou, por exemplo, a que desde o fim de 2006 esteja por concluir o viaduto da Avenida Santos e Castro (que vai ligar o Eixo Norte-Sul à 2.ª Circular) na fronteira com o concelho de Loures.
O vereador do Urbanismo considerou que a Alta de Lisboa constitui "um projecto de enorme importância na cidade" e de "enorme qualidade", nomeadamente pelos espaços públicos e por incluir cerca de 70 hectares de zonas verdes. Manuel Salgado revelou que só agora "foi regularizada a conta corrente" entre a SGAL e a autarquia até ao fim de 2007, operação que não era feita desde 2004.
O vereador afirmou ainda que "foi alterada a prática e passou a ser cobrada" a Taxa Municipal pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas à SGAL. O não pagamento desta taxa pela empresa tinha sido detectado na sindicância realizada aos serviços do urbanismo da câmara, na qual se recomendava uma análise do contrato entre as duas entidades.
Quanto à Avenida Santos e Castro, um assessor do vereador das Finanças explicou que há várias expropriações por realizar, algumas das quais em terrenos onde, apesar de ainda não serem propriedade da autarquia, já se avançou com a construção desta artéria. Segundo Carlos Inácio, uma das expropriações aguarda apenas o visto do Tribunal de Contas, mas estão ainda em curso as negociações com os proprietários de dois terrenos, já no concelho de Loures, num dos quais assenta um pilar do viaduto inacabado desde 2006.
O assessor do vereador Cardoso da Silva revelou que as expropriações necessárias à conclusão da Avenida Santos e Castro vão custar cerca de seis milhões de euros e deverão estar concluídas dentro de um mês e meio. Depois disso, disse o vereador Manuel Salgado, a expectativa é que as obras demorem "oito a nove meses", terminando em Outubro ou Novembro.
No caso do Eixo Central, que atravessa a Alta de Lisboa, Carlos Inácio explicou que estão em causa parcelas muito pequenas, cujos proprietários são, em alguns casos, desconhecidos da autarquia. A solução vai ser avançar com a declaração de utilidade pública da expropriação destes terrenos, sendo expectável que a autarquia possa tomar posse dos mesmos "até ao final de 2009".
O Eixo Central foi projectado por Manuel Salgado antes de chegar à autarquia e pretende ser um passeio público ou, como explica o arquitecto, "uma avenida salão", com "espaços muito amplos, árvores na placa central, passeios com dez metros de largura, espaços para esplanadas e para bicicletas". Os troços desta infra-estrutura viária já em construção (que representam cerca de um terço da extensão total de três quilómetros) deverão estar prontos em Novembro, e o restante no fim de 2010.
Já a extensão do Parque Oeste, uma área verde com cerca de 24 hectares, deverá ser inaugurada em Maio, segundo o vereador dos Espaços Verdes, Sá Fernandes.
Numa visita realizada ontem àquela área da cidade, na qual habita actualmente cerca de metade das 60 mil pessoas para as quais a Alta de Lisboa foi dimensionada, António Costa constatou que nos últimos anos "a câmara tinha deixado de expropriar e de entregar terrenos à SGAL [Sociedade Gestora da Alta de Lisboa], que deixou de fazer as obras das infra-estruturas". A situação levou, por exemplo, a que desde o fim de 2006 esteja por concluir o viaduto da Avenida Santos e Castro (que vai ligar o Eixo Norte-Sul à 2.ª Circular) na fronteira com o concelho de Loures.
O vereador do Urbanismo considerou que a Alta de Lisboa constitui "um projecto de enorme importância na cidade" e de "enorme qualidade", nomeadamente pelos espaços públicos e por incluir cerca de 70 hectares de zonas verdes. Manuel Salgado revelou que só agora "foi regularizada a conta corrente" entre a SGAL e a autarquia até ao fim de 2007, operação que não era feita desde 2004.
O vereador afirmou ainda que "foi alterada a prática e passou a ser cobrada" a Taxa Municipal pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas à SGAL. O não pagamento desta taxa pela empresa tinha sido detectado na sindicância realizada aos serviços do urbanismo da câmara, na qual se recomendava uma análise do contrato entre as duas entidades.
Quanto à Avenida Santos e Castro, um assessor do vereador das Finanças explicou que há várias expropriações por realizar, algumas das quais em terrenos onde, apesar de ainda não serem propriedade da autarquia, já se avançou com a construção desta artéria. Segundo Carlos Inácio, uma das expropriações aguarda apenas o visto do Tribunal de Contas, mas estão ainda em curso as negociações com os proprietários de dois terrenos, já no concelho de Loures, num dos quais assenta um pilar do viaduto inacabado desde 2006.
O assessor do vereador Cardoso da Silva revelou que as expropriações necessárias à conclusão da Avenida Santos e Castro vão custar cerca de seis milhões de euros e deverão estar concluídas dentro de um mês e meio. Depois disso, disse o vereador Manuel Salgado, a expectativa é que as obras demorem "oito a nove meses", terminando em Outubro ou Novembro.
No caso do Eixo Central, que atravessa a Alta de Lisboa, Carlos Inácio explicou que estão em causa parcelas muito pequenas, cujos proprietários são, em alguns casos, desconhecidos da autarquia. A solução vai ser avançar com a declaração de utilidade pública da expropriação destes terrenos, sendo expectável que a autarquia possa tomar posse dos mesmos "até ao final de 2009".
O Eixo Central foi projectado por Manuel Salgado antes de chegar à autarquia e pretende ser um passeio público ou, como explica o arquitecto, "uma avenida salão", com "espaços muito amplos, árvores na placa central, passeios com dez metros de largura, espaços para esplanadas e para bicicletas". Os troços desta infra-estrutura viária já em construção (que representam cerca de um terço da extensão total de três quilómetros) deverão estar prontos em Novembro, e o restante no fim de 2010.
Já a extensão do Parque Oeste, uma área verde com cerca de 24 hectares, deverá ser inaugurada em Maio, segundo o vereador dos Espaços Verdes, Sá Fernandes.
7 comentários:
Boas noticias para a Alta de Lisboa...Já aqui para a Baixa adivinham-se tempos difíceis.É o preço a pagar por morar junto das coqueluches do reino.
Pessoal do Viver, um muito obrigado por nunca terem desistido de chamar a atenção para a Alta de Lisboa. Se as coisas agora vão avançar em parte a voces se deve. Parabéns!
António Marques
Gosto especialmente da fotogenia da senhora que está em segundo plano atrás do PdCML. Na minha opinião, pelo que tem feito no apoio a todos os moradores deste Bairro, ela é que devia ser a presidente da Junta de Freguesia do Lumiar!
Corramos com quem não gosta dos moradores da Alta e deixemos de eleger aprendizes que só sabem papaguear frases feitas!
O poder a quem já demonstrou que o sabe pôr ao serviço do bem comum!
felizmente, a parte mais importante das "promessas" (expropriações..) deve acontecer antes das eleições...por isso ainda vema tempo para nos ajudar a decidir em quem votamos.
Miguel
Para quem anda desatento sobre quem tem 'chamado a atenção' para a Alta de Lisboa, convém actualizar o seu conhecimento lendo, por ex., o artigo http://cdudelisboa2.blogspot.com/2009/02/o-processo-da-alta-de-lisboa.html ou ainda, por exemplo, sobre o 'famoso' contrato inominado no URL http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/412684.html
E ainda uma breve leitura de balanço sobre mais uma visita camarária (Carmona já tinha feito o mesmo quando foi presidente) no URL http://lisboalisboa.blogspot.com/2009/02/forca-e-o-poder-de-um-requerimento.html
Cheira ou não cheira de novo a eleições!? Cumprimentos.
Cheira a eleições...mas pouco.
Por mim, é bom que todas as forças politicas comecem a lutar pelos 15 ou 20 mil votos da Alta, com acções concretas.
No caso do PS convem voar para fazer coisas, nos outros pressionar o mais possivel para que algo seja feito.
Quem demonstrar mais empenhamento no tema..ganha o meu voto. Estou certo que muitos dos meus vizinhos farão o mesmo..
Miguel
Toca a todos, Sobreda. Eu também me lembro dos vereadores com pelouro da CDU a visitar os bairros históricos em altura de eleições. Então como agora, os resultados eram inferiores às anteriores promessas e, como António Costa, também o vereador acenava para o seu Director Municipal agradado com a garantia de que "agora" é que ia tudo avançar. Vejam-se os resultados (os reais, não os da propaganda nem os das estatísticas aldrabadas).
Quanto às medidas de desbloqueamento anunciadas, cá estaremos para ver. Aguarda-se o começo da solução temporária da Porta Sul para antes das eleições, a construção do pilar e respectivo troço da Santos e Castro para a mesma data (pela gravação do Tiago, parece já estar tudo resolvido).
Aguardo igualmente expantante comprovar a celeridade nos licenciamentos prometida às várias entidades promotoras. Escrevo desde já que não acredito minimamente que os prazos encurtem. Melhor dito: acredito que, num caso e porque vai servir de bandeira eleitoral, os papeis andem a ser levados ao colo. No restante - novos loteamentos, edifícios vários, remodelação do PUAL, vai ser mais do mesmo.
Aqui estarei para fazer o acto de contrição se estiver enganado.. Seria bom para a Alta. Mas não acredito. Depois de Outubro, teremos mais do mesmo.
Veja-se o caso de Sá Fernandes: aquando do acidente mortal no Parque Oeste, foi um corropio de reuniões e promessas. Colocou-se uma rede ineficaz no fundo do lago (já totalmente coberta por sedimentos) e prometeu-se para o ano seguinte a instalação de um quiosque. Pois. O parque continua às moscas
A propósito: a inauguração do restante Parque vai ser protelada mais quantos meses? Para quando fôr mais conveniente para a agenda da Presidência da Câmara? Teremos mais croquetes e champanhe em plena campanha eleitoral?
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