sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Orçamento Participativo online


Mesmo a calhar.

Temos neste momento oportunidade de sugerir propostas concretas à CML. Vamos ao site, registamo-nos, e escolhemos 3 áreas de intervenção. Para cada uma delas podemos fazer uma proposta concreta, até ao limite máximo de 600 caracteres, complementando-a também com documentos em formato Word, pdf, Excel ou DWF até um limite total de 5 MB.

Eu vou propor a rotunda. E vou pensar em mais dois projectos aqui para a nossa zona. Podemos todos fazer o mesmo, e sem ser pela calada da noite, sentadinhos em frente ao ecran. Depois, seleccionam-se as propostas e vão a votos numa segunda fase. Mas está tudo explicado em baixo no comunicado de imprensa.

Comunicado de Imprensa

Orçamento Participativo da CML

Propostas já podem ser apresentadas em http://www.cm-lisboa.pt/op

Participe e apresente as suas sugestões até 24 de Outubro.

Entre 8 e 14 de Novembro vote nas propostas que considerar melhores para a cidade.

Lisboa conta consigo!

Desde ontem, dia 8, e até 24 de Outubro, decorre a primeira fase do Orçamento Participativo da CML.

No site da Câmara Municipal de Lisboa, através de http://www.cm-lisboa.pt/op, podem ser apresentadas propostas sobre quais devem ser as prioridades da autarquia em matéria de investimento.

Cinco milhões de euros é o valor destinado aos projectos escolhidos pelos munícipes, que poderão ser aplicados nas áreas que considerem ser prioritárias, entre Educação e Apoio à Juventude, Cultura, Acção Social, Urbanismo e Reabilitação Urbana, Habitação, Desporto, Turismo, Comércio e Promoção Económica, Segurança e Protecção Civil, Infraestruturas Viárias e Estacionamento, Protecção Ambiental e Energia, Espaço Público e Espaços Verdes, Modernização e Atendimento.

Depois de analisadas as propostas, por parte dos serviços municipais, estas são seleccionadas e passam à segunda fase do processo, a fase de votação, que decorre entre 8 e 14 de Novembro.

Nesta segunda fase, que terá um carácter deliberativo, serão votados os projectos concretos apresentados. Os cidadãos podem votar num máximo de três projectos, por ordem de prioridade. Os projectos mais votados serão integrados na proposta de plano de actividades e orçamento municipal até ao valor de 5 milhões de euros. O Plano e o Orçamento serão depois formalmente aprovados pela Câmara e pela Assembleia Municipal.

No final, será disponibilizado um relatório que indicará todos os contributos recebidos e o destino dos mesmos. Caso as propostas sejam contempladas em orçamento, será indicado o projecto respectivo. No caso de não serem contempladas em orçamento, será apresentada uma justificação.

A selecção de propostas prioridades e a votação são feitas online, em formulários próprios disponibilizados em http://www.cm-lisboa.pt/op.

Serão 5 milhões de euros que serão investidos da forma que as pessoas quiserem e decidirem. Desta forma, a CML dá um passo de gigante no aprofundamento da democracia participativa na gestão da cidade.

É muito importante a participação de todos neste processo!

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes
9 de Outubro de 2008

8 comentários:

Anónimo disse...

Como sugeri num "off-topic" anterior, que tal se colocássemos aqui um conjunto de intervenções a concretizar que poderiam depois servir para serem propostas no site da CML?

Decerto que não é um orçamento muito significativo, pelo que não dará para as obras mais significativas, como centros culturais, redes viárias e afins, mas decerto que encontraremos boas soluções em que gastar uma boa parte dos nossos IMI que servirão para este belo "bolo" que a CML quer gastar!

Anónimo disse...

Quanto será que custa voltar a colocar o senhor que estava no parque oeste?

E dotar o parque de infraestruturas necessárias ao seu aproveitamento pela população (não falo dos bancos com encosto, mas de equipamentos de tratamento das águas estagnadas, dos já falados bares ou esplanadas, entre outros)?

Quanto será necessário para colocar em funcionamento ou para possibilitar o uso da pista de atletismo?

Anónimo disse...

Ah... quanto ao senhor de que falava no post anterior, era aquele que fazia a vigilância do parque e que contribuía para a respectiva manutenção.

Depois, será ainda um investimento também na dotação de um espaço que seja condigno à respectiva função.

E ainda, será um investimento que vem anular um custo actualmente despendido e que é simplesmente inútil: o que se gasta com a securitas, nas pseudo-rondas que efectua.

Anónimo disse...

Não sei se esta será uma despesa camarária, mas como moradora da Alta há meia dúzia de meses, sinto bastante a falta de uma estação dos CTT. De facto, parece-me que com a dimensão que o bairro tem, já merecia que não nos tivéssemos de deslocar à Calçada de Carriche para levantar uma encomenda ou carta. Clara Henriques

Luís Lucena disse...

Olá Joana, Olá Clara,

Na minha perspectiva, é irritante zinho ter a CML numa postura muito respeitadora pelos princípios democráticos e "deixar" a população ter voto em projectos no valor de 5 M € (a propósito, são menos de 10 € por Lisboeta), quando existe uma quantidade grande de antigas responsabilidades por cumprir.

São exemplos dessas responsabilidades por cumprir, a Porta Sul e a Ligação ao Campo Grande.

Claro, isto para não falar da displicência da utilização do termo "orçamento" por parte da CML que contrasta com as derrapagens financeiras (traduzidas pela recente história do chumbo do Tribunal de Contas ao empréstimo de 400 M €). Tais derrapagens são bem exemplificativas do desrespeito por tão importante documento, que é o Orçamento.

Por mim, estou disposto a dar mais 10 € para ver cumpridas antigas responsabilidades em vez de um “espectacular” “orçamento participativo”.

CML: a Porta Sul! A Porta-Sul!

Anónimo disse...

Pois! Mas o problema não é só da CML e outras entidades públicas, também é de nós cidadãos, que muitas vezes temos pouca consciência cívica! (mea culpa, que me incluo neste grupo). Porque se cada um de nós mandar um mail, para a CML, para os CTT e outras entidades, seremos mais ouvidos. É diferente chegar um mail a pedir uma coisa, a uma entidade, de chegarem 1000 mails a pedir essa mesma coisa! Clara

E sim, A Porta sul!

Luís Lucena disse...

Concordo, Clara!

Há que enviar 1000 emails a pedir a mesma coisa. Eu vou enviar um.

Mas receio e especulo que seja qualquer coisa pouco simples e fluida; que obrigue a um dispêndio de energias muito grande por parte de cada participante; de um grande empenho emocional para um resultado … zinho.

Mas o pior é que, mesmo que seja genuíno e até uma medida que venha a ser interessante, neste momento parece (me) uma medida para entretenimento e distracção, de "venda de esperança barata", pois o verdadeiro orçamento e as verdadeiras questões estarão longe do cidadão, quer do ponto de vista das soluções, quer do ponto de vista da decisão e da participação.

Fica sempre aquela sensação “que giro, clicamos em mais uns sítios na Internet e até podemos ver uma espécie de festival da canção, versão CML, e a emoção do 17º lugar (ou outra posição qualquer) do nosso candidato” mas, aqui no Alto do Lumiar, não precisamos de mais “festivais da canção”, pois precisamos MUITO que a PORTA SUL avance e seja concluída, que a ligação ao Campo Grande seja REALIDADE (em vez de ficção científica), que a Av. Santos e Castro TERMINE, que a Esquadra esteja OPERACIONAL e não desvirtuada com outras funções, que o Eixo Central se desenvolva, que os processos de entrega de obras à CML sejam criteriosos, que as várias rotundas, passadeiras, paragens de autocarro, semáforos, calçadas, etc estejam no devido lugar.

Anónimo disse...

Sim, tb penso que tem razão! É necessário resolver as "pequenas coisas" (como correios, e sinalização), mas também é mto necessário concluir as obras de fundo como a Porta Sul ou afectar o edifício da esquadra ao seu fim inicial.
E... aqui entre nós (bloguistas), penso que quem pôs lá a rotunda a deveria voltar a pôr! E depois... a CML que voltasse a retirá-la! (se quisesse)!

E já agora se pudessem pôr o link para o orçamento participativo, eu agradecia, pois não o consigo encontrar.

Clara