Tem a ver, para variar

Não sendo uma leitura propriamente agradável, é um livro com muita informação que descreve com alguma minúcia as políticas urbanas em Lisboa durante o salazarismo, fruto duma tese de mestrado em Geografia na FLL orientada por Jorge Gaspar. Uma história longe de linear, com períodos mais dirigistas e autoritários e outros mais liberais que culminaram na rebaldaria que se sabe e se prolongou até hoje, com a CML sempre a debater-se com a falta de dinheiro e de poder real face ao estado e à influência neste dos privados -- à excepção do período em que a acumulação do cargo de MOP com o de presidente da CML por Duarte Pacheco levou à atribuição à CML de autonomia financeira e decisória, que desapareceu (legislativamente e tudo) com a morte do ministro-autarca.

Excertos da Nota Final:


O planeamento municipal assentou num sistema burocrático, não participado e pouco operacional, por vezes com fugas à lei para realizar obra. Quase sempre o Plano não teve em conta as possibilidades de realização, daí as constantes revisões.

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Os Planos directores estiveram sempre em sintonia com o que de mais avançado se fazia (...) no estrangeiro.

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(...) A capacidade da CML conduzir a organização do espaço esteve muito limitada pelo facto de o planeamento municipal ter estado amputado dos dois vectores que eram a sua razão de ser: o Plano e os meios de execução do mesmo.

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Houve frequentes vezes uma total falta de coordenação entre projectos da CML e do Estado, como, por exemplo, no caso do Plano do Metropolitano.

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As relações com as entidades públicas com jurisdição própria dentro dos limites da cidade, como é o caso da AGPL [actual APL] e CP, primaram (...) pela não coordenação e conflitualidade.

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Os diversos programas [de habitação social] distinguiram-se pela qualidade dos acabamentos, dimensões, custos, equipamentos colectivos e aspectos formais e dirigiram-se a fracções distintas da base social de apoio ao Estado Novo [embora por vezes os beneficiários de facto tenham sido estratos sociais mais altos, graças a diversos esquemas, como o autor explica noutro lugar].
Fomentou sempre a coexistência de habitações para as várias categorias sociais, o que era visto como característica dos bairros tradicionais de Lisboa, mas, ao mesmo tempo, teve sempre uma preocupação clara com a hierarquização social.

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O município não teve meios para intervir ou controlar a dinâmica económica dos agentes económicos e do próprio Estado, daí a completa dependência do município e dos seus Planos neste domínio. O planeamento consistiu em em criar as condições para o desenvolvimento das tendências locativas manifestadas pelos agentes privados (...).

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Em relação aos serviços da administração central, verificou-se uma dependência completa da CML e toda a actuação do planeamento se condicionou às decisões daquela.


Como se vê, em quase todos os aspectos estas descrições se poderiam aplicar ao período pós-1974, sendo uma das excepções as características dos programas de habitação social.

Quanto à "coexistência de habitações para as várias categorias sociais": parece-me que esta linha foi totalmente abandonada depois de 1974, passando-se a fazer o contrário -- bairros de classe média para um lado e bairros de realojamento para outro, com opção pela construção em altura supostamente fomentando as relações interfamiliares, com os resultados que se conhece. Com as melhores intenções certamente, e suponho que seguindo também as tendência internacionais da época, mas com um atraso considerável que levou a que se proseguisse nessa linha quando lá fora ela ia sendo abandonada pelos resultados desastrosos, que levaram inclusive a demolições como último recurso.

Pelo pouco que sei, a Alta é provavelmente o primeiro caso em que é retomada a filosofia da coexistência de estratos sociais em simultâneo com a hierarquização social do espaço. Estarei enganado?