sexta-feira, 25 de abril de 2008

Autivos querem cidadarcas participatãos.

"Decisões políticas serão eficazes se partilhadas pela comunidade."

"Motivar os cidadãos a envolverem-se na vida democrática e encorajá-los a participarem nas decisões políticas."

"Devolver aos cidadãos a intervenção nas escolhas e no planeamento das suas comunidades."

"Mais do que esperar que as populações se dirijam à câmara, serão os autarcas a ir ao encontro das pessoas, escutando-lhes aspirações e anotando as suas preocupações."

"Orçamentos participativos, atendimentos públicos, reuniões de câmara e assembleias municipais descentralizadas, visitas temáticas e o melhoramento das acessibilidades de comunicação com os decisores (presidentes e vereação)."

"A democracia não se constrói só de quatro em quatro anos, com o voto."


(fotografia de Alfredo Cunha)


Não foi um revolucionário de esquerda quem disse isto. Foi Fernando Ruas, na campanha Cidadania Activa lançada na 3ªfeira passada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, da qual é presidente. O mesmo Fernando Ruas, também presidente da Câmara Municipal de Viseu, que há menos de dois anos incitou a população a "correr à pedrada" os fiscais do Ministério do Ambiente que estivessem a fazer o seu trabalho.

As frases, as outras, as sérias, são bonitas. Mas não são novas, o auto-diagnóstico de falha democrática não é recente. E sim, de 4 em 4 anos, os cidadãos são incitados a participar, os grupos formais e informais de cidadãos são tratados com deferência e aquele olhar de atenção com brilhozinho, com apertos de mão e palmadinha no ombro com a frase a rematar: "já sabe, tem aí o meu número, qualquer coisa, ligue". A poia do cão, o buraco na estrada, leia-se. Porque normalmente a visão de cidade não vai mais longe. E a disponibilidade também não, acaba depois das eleições.

Nos nossos contactos vários na CML encontrámos de tudo, gente disponível para ouvir, para pensar em conjunto e procurar soluções, mas também Vereadores inacessíveis, com assessores incontactáveis, com secretárias muito mais eficazes a selar o bunker burocrático onde trabalham do que a servir e informar o munícipe. Os governantes eleitos têm portanto não só a obrigação, difícil tarefa, de fomentar a consciência e participação da população nos problemas do país, como mudar também as mentalidades dos funcionários que trabalham consigo.

No nosso caso, da Alta, isto é tão visível que até irrita. Uma população maioritariamente deprimida e incapaz de reagir à morte anunciada da cidade que lhes venderam, Juntas de Freguesia silenciosas - por ignorância ou desinteresse? - quanto aos preocupantes atrasos do PUAL, uma SGAL entorpecida e medrosa, incapaz de agir, de reagir, de pensar em voz alta (pensará ao menos em voz baixa?), e a CML com um Vereador do Urbanismo com um discurso que desilude os que acreditaram que o seu passado de arquitecto e urbanismo fizesse diferença nas já normais evasivas respostas políticas.

A notícia do DN cita João Lobo Antunes, convidado de honra da cerimónia de abertura da tal Campanha Cidadania Activa:

A ideia da campanha, sublinhou, nasceu do "divórcio entre a vida política e as pessoas" cada vez com menos tempo no quotidiano para dedicarem à comunidade. "Há qualquer coisa que nos está a fechar em casulos impermeáveis de ansiedade e de preocupação", disse Lobo Antunes, lançando o repto aos autarcas para se afastarem de um certo "pensamento paroquial". O neurocirurgião lembrou um episódio de ineficiência quando, há anos, em conversa com um governante a quem fizera sugestões de serviço, este o ouviu e à laia de despedida lhe disse ponha lá isso por escrito. "É evidente que não pus, pois a frase era sinónimo de que não iria fazer nada", esclareceu o médico, advertindo para a necessidade de os cidadãos sentirem que estão mesmo a participar nas decisões. "A cidadania exerce-se com talento de cada um", rematou.

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