quarta-feira, 23 de abril de 2008

Alto do Lumiar, que futuro? - CpL e Manuel Salgado respondem (D.1. e D.2.)

D. EQUIPAMENTOS D.1. Como pensa que devem ser geridos os principais equipamentos já construídos e a construir na Alta de Lisboa? Devem continuar a ser geridos apenas pela Câmara, ou devem ser estabelecidas parcerias, nomeadamente com a SGAL e/ou com terceiros(privados ou instituições que operem na zona), em condições a acordar para sua gestão?

D.2. Concorda com o tipo de equipamentos previstos e com as dimensões dos mesmos? No caso dos Centros Culturais, um deles situado no Eixo Central em frente ao Parque Oeste, verifica-se que a volumetria e as áreas previstas são, no presente, claramente insuficientes para esses equipamentos, em particular se se pretender que um deles seja uma Sala de Espectáculos podendo assim atingir um público mais vasto. Na sua opinião, perante esta incompatibilidade, deverão ser reunidas condições para a viabilização do Centro ou deverá ser mantido o rigor do planeado, inviabilizando-se assim esta infra-estrutura?



Resposta dos Cidadãos por Lisboa:





Resposta do Arqº Manuel Salgado, Vereador do Urbanismo, eleito pelo PS:

D. Equipamentos
A cidade é construída por todos e para todos. Em prol dos fins planeados e na perspectiva do interesse público cabe-nos gerir todas as sinergias que se mostrem eficazes à prossecução dos mesmos.

Sempre que se verifique evolução das condições sócio-económicas que estão subjacentes e fundamentam as opções definidas no plano justifica-se a sua alteração ou mesmo revisão.

A área de construção prevista no PUAL para os equipamentos Escolares, de Acção Social e Cultural tem-se mostrado insuficiente para cumprir os requisitos técnicos aplicáveis ao programa funcional dos respectivos equipamentos i.e., no caso dos equipamentos Escolares e de Acção Social verifica-se que para cumprir os parâmetros regulamentados no item capacidade em conformidade com os requisitos funcionais aplicáveis supera-se (portanto incumpre-se) a área de construção regulamentada.


Dimensionamento da rede:

Desde a elaboração do Plano verificou-se uma revisão/actualização das Normas de programação e caracterização (Standards urbanísticos) das redes de equipamentos colectivos como é o caso específico da Rede de Equipamentos de Saúde.
A Direcção-Geral de Saúde, ARSLVT, entidade com a responsabilidade de promoção dos respectivos equipamentos, dispensa-se de executar os equipamentos que não se enquadrem nas necessidades inventariadas nos termos das normas de programação em vigor.

De acordo com o que tem vindo a ser afirmado pela ARSLVT e confirmado pelo Departamento de Planeamento Estratégico (DPE), face aos standards urbanísticos em vigor, a rede de equipamentos de Saúde, programada no PUAL, está sobredimensionada.

A ARSLVT prevê a execução de uma única Extensão de Centro de Saúde das 11 programadas.

Também relativamente ao Serviços / infra-estruturas e em face às alterações tecnológicas ocorridas a EPAL e a TLP atestam a dispensa das infra-estruturas programadas.

Em síntese constata-se que a programação e dimensionamento das redes de equipamentos assentam em critérios que tem vindo a ser objecto de revisão/actualização, a saber:
  • Alteração da legislação especifica aplicável ao dimensionamento e caracterização dos equipamentos de ensino, saúde e acção social;
  • Actualização do recenseamento populacional – censos de 2001, o que permitiu uma caracterização sócio-cultural do universo populacional em presença.


D1.
É fundamental que os equipamentos sejam plenamente utilizados e vividos, pelo que na sua gestão devem ser acolhidas múltiplas formas de utilização. Cabe, no entanto, aos serviços da Câmara receptores dos equipamentos municipais dinamizar essas múltiplas formas de usufruto.

D2.
Ao longo do tempo, as políticas de planeamento e gestão dos equipamentos públicos vão sofrendo alterações, sendo que em determinados momentos se pretendem muitos equipamentos de pequena dimensão e noutras alturas se prefere concentrar energias em poucos equipamentos de maior dimensão – é o que sucede no presente plano com os equipamentos de saúde.
É necessário que o Plano saiba evoluir, para conformar essas alterações estratégicas sem perda de rigor e validade enquanto instrumento urbanístico.

5 comentários:

Pedro disse...

Em relação aos equipamentos "Cabe, no entanto, aos serviços da Câmara receptores dos equipamentos municipais dinamizar essas múltiplas formas de usufruto", diz, com propriedade, o representante do PS.

Ainda hoje, na sessão do CineCidade, foi reafirmado pelos presentes com conhecimento de causa que o "Edifício de Cristal" / "Borboletário" não foi construído porque nenhum serviço da Câmara se mostrou disponível ou com capacidade para assegurar a sua gestão. Ora, de acordo com a projectista do parque Oeste, Arq.ª Isabel Aguirre, essa infra-estrutura é uma peça fundamental sine qua non para um bom funcionamento do Parque.

Concluindo, se cabe aos serviços camarários dinamizar as formas de uso dos equipamentos essenciais da Alta e se esses mesmos serviços se declaram sem capacidade para o fazer... ou os eleitos defendem políticas demonstrativamente erradas ou será melhor começarem a despedir o pessoal ineficaz que não as sabe implementar. Por onde começar - pelos políticos ou pelos funcionários?

Pedro disse...

Relativamente à "evolução" do Plano, seria interessante que o sr. Vereador referisse que medidas defende para que esta evolução possa efectivar-se em tempo útil em vez dos anos que, no presente, cada alteração ao mesmo necessita para ser aprovada.

É que, para declarações de boas intenções, já nos bastam os presidentes. Aos vereadores que antes de o serem, já eram técnicos especialistas e conhecedores, exige-se muito mais precisão. Ou não foi para ser essa bandeira que foram escolhidos para número 2 da lista eleitoral?

Mr. Steed disse...

pedro: o que é suposto ser esse borboletário?

Anónimo disse...

A pergunta era sobre os centros culturais e Salgado responde sobre os centros de saúde.

"A ARSLVT prevê a execução de uma única Extensão de Centro de Saúde das 11 programadas."
Isto e' novidade, ou não ?

Anónimo disse...

MENTIROSO!!!
CHULO!!!
CHUPISTA!!!
SÓ QUER É TACHO!!!
E ANDAR A MAMAR À PALA DOS OUTROS!!!

ESTE TIPO MENTE COM MAIOR NÚMERO DE PALAVRAS DO QUE COM OS DENTES QUE TEM!