quinta-feira, 1 de junho de 2006

Cem euros há três anos à espera

[Na reunião pública da CML] os vereadores discutiram, por exemplo, o caso de um cidadão que pediu à autarquia para ser compensado por um acidente que teve com o seu carro pelo qual a responsabiliza. Um caso que se arrasta há três anos e que envolve a extraordinária verba de... cem euros.

Em 16 de Julho de 2003, o cidadão Pedro Dias Pereira conduzia o seu carro e no cruzamento da Rua de Santos e Velho com a Calçada Marquês de Abrantes caiu num buraco. Resultado: deu cabo de um pneu (frontal esquerdo) e da respectiva jante. E foi queixar-se à Câmara de Lisboa. Queria que a autarquia lhe pagasse o dano, uma verba de cem euros.

E entretanto já lá vão quase três anos. O pedido foi chumbado, em 10 de Dezembro de 2004, pelo director municipal de projectos e obras. Em Março do ano seguinte, Pedro Dias Pereira interpôs recurso hierárquico. E ontem foi à reunião da vereação uma proposta do vereador Pedro Feist propondo a confirmação do despacho municipal que recusava a indemnização ao referido automobilista.

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Rita Magrinho, vereadora do PCP, levantou o problema. Contou que a instrução do processo não incluíra ouvir uma testemunha indicada pelo cidadão em causa, nem um agente da Polícia Municipal que conhecia o caso, nem sequer o Regimento de Sapadores de Bombeiros, por quem o processo também passou.

Carmona Rodrigues, pelo seu lado, lamentou a demora de todo o processo: "Não há justiça quando é demorada." Foi então que Maria José Nogueira Pinto propôs que a proposta fosse retirada, o que veio a acontecer.

in Público, Local, dia 1 de Junho de 2006, assinado por João Pedro Henriques

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