A Arq. Helena Roseta referiu-se hoje às carência da cidade de Lisboa em termos de estruturas sociais e urbanísticas.
Entre as falhas a este nível foram mencionadas as ausências de centros de saúde e estabelecimentos de ensino suficientes para as populações de zonas como o Parque das Nações e a Alta da Lisboa, dois projectos urbanísticos recentes mas que sofrem de problemas comuns a bairros mais antigos.
Aqui fica a ligação para o artigo.
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
Arq. Helena Roseta e as carências da cidade
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Mr. Steed
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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
Integrado na sociedade.
Lembram-se de não ter conseguido ter consulta no Centro de Saúde?
Pois é. Como não consegui e estava demasiado debilitado para ir ao hospital, liguei a um médico amigo meu. Descrevi-lhe os sintomas. Isso é uma virose que anda pr'aí. Vais tomar um comprimido disto e dois daquilo até te passar, disse-me.
Passou, três dias depois. Foi forte, perdi uns 4 kilos. Faltei dois dias às aulas, 2ª e 3ª feira.
No regresso, uma quarta-feira, passei pelo Centro de Saúde perto da minha antiga casa, onde ainda tenho ficha e médico de família. A Dra. não está e só volta na 2ª feira que vem. Olha que chatice... E não posso falar com outro médico? É que estive doente e tive de faltar ao trabalho. Não, se a Dra. é a sua médica de família é com ela que tem de falar. Só na 2ª feira.
Não quis deixar passar tanto tempo e pedi ao meu médico amigo, que me foi acompanhando nestes dias, um atestado médico. Não serve para apresentar na escola, porque só o aceitam se for passado no Centro de Saúde, mas serve para a Dra. não ter de ter de confiar em mim mas num colega de profissão.
Anteontem, 3ª feira, depois das aulas da manhã, no dia em que acabava o prazo de apresentação do atestado, fui novamente ao Centro de Saúde para falar com a minha médica de família.
Tirei uma senha. Nº 6. No visor marcava o 4. Eram 12h45. Sentei-me à espera. O Jornal da Tarde começou. O nº4 não saía do visor, apesar de ver algumas pessoas a serem atendidas. Três funcionários a competir pelo prémio do mais lento do mês. Levantei-me e perguntei se o sistema das senhas estava a funcionar, que tinha o nº 6 mas que já estava há 20 minutos sem ver aquilo avançar.
Diga lá. Digo? Mas o meu nº é o seis, ainda falta o cinco antes. Diga lá o que quer. Expliquei: era só para a Dra. passar o atestado para um papel do Centro de Saúde porque não me aceitavam aquele de um médico particular no emprego. Ah, a Dra. já não vai atender ninguém hoje. Mas é só um papel. Não. Volte amanhã. Mas o prazo acaba hoje. E porque não veio na semana passada? Eu vim, mas a Dra. estava fora. Ah, pois, a Dra. foi a um congresso. Mas porque não veio ontem? Porque trabalhei o dia todo e não pude. E porque não veio hoje mais cedo, de manhã? Porque dei aulas de manhã, disse já um pouco irritado. Eu não sou aposentado, trabalho e só costumo faltar quando estou doente. É por isso que estou aqui agora, na hora de almoço. Olhe, se quiser espere aí e quando a porta abrir fale com a Dra..
Sentei-me à frente da porta e esperei. Não percebia aquela desorganização, aquela aleatoriedade. A Dra. não recebia mais ninguém mas afinal eu podia entrar pelo consultório dentro a pedir o papelinho. Confuso. O tempo foi passando. Assisti a um rodopio de entra e sai das funcionárias no consultório. A última vez perguntei com os olhos. Hoje não. Eu já lhe tinha dito. Só amanhã. Porque não veio ontem? Ou hoje mais cedo?
O diálogo que se seguiu não vou reproduzir. Eram 14h, uma hora e um quarto depois de ter tirado a senha nº6. O funcionário cedeu e disse-me então: Olhe, dê-me o atestado que eu peço à Dra. Fernanda que entra às 15h. Pode voltar a essa hora? Posso, mas dou aulas às 16h na outra ponta da cidade. Esteja descansado. O nº4 continuava visível no visor.
Fui almoçar e voltei às 15h. Um quarto de hora depois chegou a Dra. Fernanda. Dra., está ali aquele rapaz por causa de uma baixa, está aqui o papelinho. A Dra. Fernanda olhou-me de alto a baixo e disse Já o atendo, com cara de poucos amigos.
Esperei. Depois achei melhor ir para a porta do consultório dela. A sala de espera tinha umas dez pessoas, todas com marcação. Às 15h35 a porta abriu-se. Saíu de dentro um Delegado de Informação Médica. Foi o primeiro a ser atendido. Eu não seria o segundo: Tenho esta gente toda à sua frente, apontou. Isto é rápido, e eu vou dar aulas às 16h, não pode por favor preencher-me o papel agora?
A cara de poucos amigos desapareceu e deu-me passagem. Sentei-me. Olhou para mim, e disse: Mas neste caso porque traz um atestado de outro médico? Eu sei que não é aceite no meu emprego, mas por uma razão deontológica achei que vocês preferiam confiar na palavra de um colega do que na do paciente. Mas o senhor é professor, está devidamente integrado na sociedade, não temos quaisquer razões para desconfiar de si. Pois... Obrigado.
Três minutos depois estava na rua, com o necessário papelinho. Fui à secretaria da escola e entreguei-o. Professor, ainda tem mais uns papéis para assinar, para anunciar o seu regresso ao serviço. Trato disso amanhã, está bem? Tenho aulas para dar daqui a 15 minutos na outra ponta da cidade.
Claro que não cheguei a tempo. Tive de faltar e desta vez para descontar no vencimento. Tratei hoje dos papéis.
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Tiago
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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
CML não esclarece munícipes
O leitor e vizinho Pedro Pinto reparou que o prédio que está a ser construído na Rua Manuel Marques, mesmo em frente à SGAL, ali já na zona da Quinta do Lambert, não tem nem o perfil nem a altura dos seus prédios contíguos.Procurou obter esclarecimentos mas o email enviado para a CML a 6 de Janeiro não mereceu até hoje qualquer resposta.
O Viver não estranha o silêncio. Os contactos com a CML, salvo rara e honrosas excepções, costumam ser frustantes. Com sorte, dependendo de quem se apanha ao telefone, consegue-se conversas hilariantes como aquela do "Arq. Manuel Salgado? Não conheço... É mesmo para este departamento que deseja ligar?"
Segue então o mail enviado por Pedro Pinto para a UPAL:
De: Pedro Pinto
Enviada: terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 17:55
Para: 'DMGU - UPAL'
Assunto: Edifício em construção na Rua Manuel Marques
Exmos. Senhores,
Após ter já estabelecido contacto com a arquitecta Sara Godinho, venho por este meio apresentar por escrito algumas questões relativas à construção do futuro edifício número 17 da Rua Manuel Marques. Apesar de ter acompanhado desde Março de 2008 as movimentações no terreno, não me foi possível encetar um contacto com o departamento da UPAL antes do mês de Dezembro, já que não tinha conhecimento do projecto do imóvel.
1. No passado dia 28 de Dezembro, fui averiguar com mais algum detalhe o edital do edifício, havendo constatado que se encontrava incompleto. Em primeiro lugar, é referido que o imóvel possuirá 12 pisos, embora não se indique se esse número se refere aos pisos acima da cota soleira ou ao total, encontrando-se apenas entre parêntesis letras que deverão remeter para uma legenda que não acompanha o edital. Seguidamente, não só o espaço relativo à cércea não foi preenchido como também o prazo da obra se refere a 2009, e não a um dado número de meses, conforme é usual.
2. Tenho a lamentar que o edital dite que o alinhamento da cércea do edifício seja feito com base no lote de gaveto, com o número 23, onde se encontra instalado o Millennium BCP. Dever-se-ia ter em conta que a Rua Manuel Marques apresenta uma continuidade para sul, caracterizando-se os imóveis numerados de 1 a 15 por apresentarem apenas 7 pisos acima da cota soleira, razão pela qual o edifício em construção deveria seguir o alinhamento do lote contíguo, com 9 pisos acima da cota soleira, fazendo-se assim uma ponte mais harmoniosa entre um e outro lado da rua.
3. De acordo com o projecto do edifício publicado numa brochura publicitária da imobiliária que o deverá comercializar, o imóvel em construção adquire uma estética totalmente diferente tanto do lote contíguo como do edifício que serve de base ao seu alinhamento. Por exemplo, note-se que a partir do piso 7 a fachada do novo edifício apresenta uma saliência bastante pronunciada, algo que apenas ocorre no piso 9 no lote que acolhe o Millennium BCP. Além disso, a arquitectura do imóvel em construção é totalmente diferente nos pisos 7 a 10 face aos inferiores, não se revelando uma solução minimamente harmoniosa.
4. O número de pisos previstos acima da cota soleira prevê a edificação de 10 pisos de habitação, bem como de outro para a acesso ao edifício, totalizando 11 pisos na fachada principal. No entanto, de acordo com as indicações recolhidas junto da arquitecta Sara Godinho, o número de pisos acima da cota soleira deverá ser de 12, não se respeitando uma vez mais os 9 pisos que o lote contíguo apresenta acima da cota soleira.
5. Com a estética adoptada, pode verificar-se que o edifício em construção irá avançar mais alguns metros ao passeio público do que o lote contíguo, apesar de não utilizar o comprimento total do terreno que se encontrava vedado há já alguns anos. No entanto, com a largura em excesso, desde logo se pode deduzir que a implantação do imóvel não é agradável em vários ângulos, especialmente visto da zona do Millennium BCP e do Pingo Doce, uma vez que não tem em conta de que a rua apresenta uma continuidade para sul.
6. Foi ainda edificado a poente do edifício um pequeno escritório há cerca de 15 anos, com apenas 4 pisos acima da cota soleira. Com a construção desde novo imóvel, que apresenta mais 7 ou 8 pisos do que o escritório e mais 2 do que o lote contíguo, não só não parece ser cumprida a regra dos 45 graus como também a distância entre o edifício em construção e o escritório é francamente diminuta, devendo rondar os 6 metros. Caso se prolongue a cércea do lote contíguo ao terreno onde se encontra em construção o novo edifício, obter-se-ia, sem quaisquer avanços, uma distância de mais de 10 metros, de acordo com as medidas efectuadas através do site Lisboa Interactiva.
Pede deferimento.
Agradecendo desde já a vossa atenção, subscrevo-me com os melhores cumprimentos,
Pedro Pinto
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Tiago
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terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Malha 6 a avançar
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Tiago
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domingo, 8 de fevereiro de 2009
Rotunda - o cartaz!
Tão depressa como a rotunda pirata, desapareceu o cartaz que esteve afixado no cruzamento perigoso das 18 faixas, ou das 5 vias. Vários leitores juraram a pés juntos tê-lo visto, o próprio Mr. Steed lamentou não ter levado nesse dia a máquina fotográfica.Mas a Junta de Freguesia do Lumiar chegou a tirar uma fotografia que aqui publicamos.
Desconhece-se as razões da retirada do cartaz. A população gosta de conhecer o estado do bairro, saber o que está a ser feito, o que está parado e porque está parado. Estes cartazes são importantes, não sejam tímidos. Ver as coisas a mexer, a serem feitas, dá-nos uma sensação mais confortável do que os constantes bloqueios da CML às obras e aos deprimentes lotes baldios.
P.S. SGAL, dá para tirar o placard e colocá-lo no terreno da malha 5, na esquina do cruzamento? É que aqui fica de facto muito mal.
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Tiago
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sábado, 7 de fevereiro de 2009
PS / António Costa esconde informação que devia ser aberta e transparente sobre a Alta de Lisboa
E a população a deixar passar o tempo, alheia a tudo. A Alta de Lisboa está atrasada, e tem na CML o seu maior inimigo.
António Costa, Manuel Salgado e uma mão cheia de assessores medíocres agem aparentemente por incompetência adiando decisões, criando entraves e complicando um projecto que deviam defender.
Quem paga a factura são os 32.000 moradores de uma zona que tem tudo para ser feliz, menos os autarcas que a sufocam.
A Porta Sul, essencial para ligar a Alta de Lisboa ao centro da cidade, viu um projecto que levou 8 anos a pensar e aprovar ser descartado por Manuel Salgado sem justificação razoável. Mais 8 anos de espera favorecem quem?
O LX Condomínio tem a obra embargada há um ano e meio depois de ter tido autorização da própria CML para ser iniciada. Razões? Um incumprimento no PUAL, que também tinha sido acordado com a CML.
O Centro Social da Musgueira, instituição que faz há décadas um trabalho essencial a centenas de famílias do bairro, com utentes desde os 3 aos 99 anos, ponto de romaria de tudo o que é político em ano de eleições, está há 8 anos à espera de novas instalações, perante a passividade da CML que nada fez para resolver o boicote que uns poucos de moradores resolveram fazer. Da Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha não se conhece uma só recomendação, carta ou email sequer a exigir solução rápida para as precárias instalações onde o CSM se encontra ainda. Lamentável.
E é esta Alta de Lisboa, muito boa no papel, muito agradável nos espaços já criados, que pode ver a sua componente humana falhar, por falhar também a componente urbanística. Não por estar errada no plano, mas pela (in)acção dos governantes da CML. Se fosse sabotagem não fariam melhor.
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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Triste CML, pobre Lisboa
PÚBLICO 05.02.2009, Ana Henriques
Lisboa ficou atrás de municípios como Almada, que obteve financiamento para os quatro estabelecimentos de ensino com que concorreu
No actual mandato, a Câmara de Lisboa só conseguiu ver aprovado para financiamento comunitário um único projecto de reabilitação do parque escolar, apesar de esta ser uma das prioridades da actual gestão camarária.
Depois de, no Verão passado, ter falhado as primeiras três candidaturas, alegadamente devido a um engano relacionado com a sua formalização on-line, a vereadora da Educação, Rosalia Vargas, só conseguiu ver aprovado no último concurso um dos três projectos que apresentou, o do centro escolar do Bairro do Armador, na zona M de Chelas. Cada autarquia podia apresentar um máximo de quatro candidaturas, mas Lisboa ficou-se pelas três.
A nova escola do Bairro do Armador receberá uma comparticipação de 800 mil euros no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). O projecto ficou classificado em quinto lugar numa lista de 22 candidaturas. Almada, que ficou em primeiro lugar, ex aequo com Odivelas e Vila Franca de Xira, conseguiu financiamentos para todas as quatro escolas com que concorreu - Caparica, Vale Figueira, Trafaria e Almada.
O concurso em causa destina-se quer à construção de novos edifícios escolares do ensino básico e pré-escolar quer à ampliação e requalificação dos existentes. A primeira pedra da escola do Bairro do Armador, orçamentada em três milhões de euros, já foi lançada em Junho, estando previsto que a obra fique pronta daqui a seis meses. O novo estabelecimento de ensino terá capacidade para 440 crianças do jardim-de-infância e do primeiro ciclo.
A publicação mensal Jornal de Lisboa, que noticia o assunto na sua última edição, recorda os ambiciosos planos anunciados pela autarquia da capital. Foram anunciadas sete novas escolas até 2011 e obras em mais 80.
Se a equipa socialista que governa a autarquia cumprir as promessas que fez, quando terminar o mandato em Outubro deverá ter prontos ou em vias disso quatro novos estabelecimentos de ensino além do Armador: a Escola Básica Padre Álvaro Proença, em Benfica, com jardim-de-infância, mais dois estabelecimentos pré-escolares no Lumiar e nos Olivais e ainda uma escola básica em Alvalade, igualmente apetrechada com jardim infantil.
Já as novas escolas das Galinheiras e do Parque das Nações foram remetidas para 2011. Na sequência da falha da primeira candidatura, o PSD chegou a pedir que Rosalia Vargas deixasse de ter o pelouro das escolas. O PÚBLICO tentou contactar ontem a vereadora, mas sem sucesso.
A vereadora Rosalia Vargas anunciou em Setembro a abertura de um inquérito para averiguar as razões da falha das primeiras candidaturas ao QREN. Até agora não apresentou quaisquer resultados. Sempre que é questionada pelos jornalistas, a autarca remete os esclarecimentos para mais tarde.
Escrever o resto do post aqui.
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Tiago
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09:27
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terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Estão a construir a rotunda!!!
Pois parece que a ideia teve sucesso e as obras para uma rotunda definitiva já começaram esta semana. A obra está a cargo da Luis&Frazão, paga pela SGAL, mais uma vez ao abrigo do contrato que esta tem com a CML para a Alta de Lisboa, e estará pronta em meados de Abril.
Uma proposta aqui do Viver para os malucos que nos lêem e simpatizam com a pro-actividade: que tal irmos assim pelas 4 da manhã de um dia qualquer levantar um pilar e acabar o viaduto da Av. Santos e Castro?
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Tiago
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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Centro de Saúde não chega a toda a população
Bem, se não acordar às 7h para se antecipar às dezenas de pessoas que entretanto chegam, não terá sorte. "Hoje já não é possivel, só amanhã.", lamentou o senhor que estava à entrada e me explicou que há horas melhores que outras para se estar doente.
Dos poucos relatos que conheço de pessoas que precisaram de se deslocar ao Centro de Saúde, as versões não diferem na essência. Instalações sobrelotadas, tempos de espera de várias horas, grande probabilidade de nem sequer haver consulta para o próprio dia.
Não está em causa o profissionalismo dos médicos e funcionários, de quem também ouvi dizer bem. Mas um bairro de Lisboa onde vivem 32.500 pessoas não pode ter apenas um Centro de Saúde assim.
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Tiago
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13:22
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Aves da minha rua
Não tinha reparado ainda que estes pássaros voavam aqui pela Alta de Lisboa. São Periquitos-rabijunco, que em Romano se diz Psittacula krameri, e consta que se tornaram aves desta cidade depois de alguém lhes ter devolvido a liberdade depois de os comprar numa loja.Podem ver esta e outras aves, aqui.
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Tiago
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domingo, 1 de fevereiro de 2009
Entrevista ao Dr. Nuno Caleia (na íntegra) - IX

Viver na Alta de Lisboa: E quanto ao Metro? Está prevista uma estação do Metro?
Nuno Caleia: no Eixo Central.
Viver na Alta de Lisboa: Tem novidades?
Nuno Caleia: O projecto do Eixo Central que tem vindo a avançar (houve uma deliberação em Agosto do Sr. Presidente da Câmara em relação ao projecto de execução) continua a manter a estação do Metropolitano e da parte do Metropolitano não houve nenhum recuo em relação a essa hipótese, associada à linha que estava associada. A ligação da linha vermelha à linha amarela. Portanto, não há alteração de input por parte do Metropolitano.
Viver na Alta de Lisboa: Outra questão dos moradores prende-se com o IMI, que não reflecte o facto de estarmos a viver num terreno de contingência… Os moradores só não se queixam mais devido ao facto de ainda estarem a viver o período de isenção.
Nuno Caleia: É algo que nós podemos vir a formatar como proposta. Porque aqui prende-se com uma ideia que é: quando se faz a valorização matricial de uma cidade na íntegra considera-se que esta parcela vale mais, aquela parcela vale menos… e portanto há essa estabilização. Eu ainda não coloquei a ninguém essa questão.
Viver na Alta de Lisboa: Sobre a ocupação das lojas ali no Condomínio da Torre, por exemplo, a pergunta é: Há lojas que estão à espera dos serviços da CML? As que não estão à espera de serviços da CML, têm rendas altas demais e portanto não atraem os potenciais investidores?
Nuno Caleia: Há lojas que estão à espera de uma transmissão da parte da SGAL à CML para a CML proceder à sua ocupação.
Viver na Alta de Lisboa: ainda não foram entregues, é isso?
Nuno Caleia: Não. Foi feito um entendimento de um registo de escritura da SGAL à CML para potenciar a ocupação das lojas na Malha 15 e esse registo de escritura ainda não foi feito. Eu estive no Gabinete de Notariado da CML em Julho Há uns elementos que a SGAL precisa de nos entregar, para potenciar então a ocupação das lojas da malha 15.
Viver na Alta de Lisboa: CTT: está prevista alguma estação de Correios na Alta de Lisboa?
Nuno Caleia: Como equipamento, não está.
Viver na Alta de Lisboa: E a CML tem alguma capacidade de intervenção nesse aspecto?
Nuno Caleia: Pode ter. Se nós a considerarmos como uma estrutura de equipamento, na lógica de programação dos equipamentos, poderá ser agregada. Regra geral, não é uma estrutura de equipamento; é um serviço público que é prestado à população e entra no perfil comercial. E aí é uma questão de equacionarmos uma loja e equacionarmos um contrato de arrendamento, falar com os CTT sobre essa localização, ou seja: onde é que eu acho que a UPAL pode ter um papel? É na sensibilização dessas estruturas para uma maior celeridade de mobilização. Eu não duvido que com uma plena ocupação deste território os CTT sintam a necessidade de ter aqui um posto. Nós temos que tentar catalizar.
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Tiago
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12:15
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domingo, 25 de janeiro de 2009
Directrizes sobre comentários
Não é só aqui que a moderação dos comentários é um problema. É algo comum a sites e blogues de diversos tipos e alcances.
Do blogue do António Granado, o Ponto Media, retirei esta ligação que resume de modo exemplar aquilo que é a moderação de comentários. São exemplos que merecem ser lidos e que eu subscrevo. A alternativa é o fim dos comentários devido a algo comum na natureza humana: o abuso da liberdade.
O texto foi escrito em inglês. Perdoem-me os que não dominam o idioma.
Ah, neste post não são permitidos comentários.
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Mr. Steed
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quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
Os chatos
A boa notícia é que uma pessoa desocupada e sem coisas mais giras para fazer pode fazer passar-se por várias nas caixas de comentários dos blogs. A má notícia é que não é só na Alta de Lisboa que vivem os chatos.
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Tiago
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16:13
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segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
Alta de Lisboa já tem micro-geração de energia
Artigo publicado hoje no Jornal de Negócios.
Condomínio da Alta de Lisboa já tem micro-geração de energia
O condomínio Jardins de São Bartolomeu, na Alta de Lisboa, irá nos próximos dias começar a colocar energia na rede eléctrica, depois de uma iniciativa dos moradores que pôs em marcha um investimento de 315 mil euros.
No topo dos edifícios do condomínio, onde moram mais de 300 famílias, foram instalados 288 painéis fotovoltaicos (a central solar de Serpa tem 52.300 painéis), ocupando uma área de 500 metros quadrados. A produção será de 80 megawatt/hora por ano e como a energia será injectada na rede eléctrica irá gerar uma receita anual estimada em 50 mil euros.
A opção de não utilizar a energia para consumo próprio teve uma razão. "Guardar energia obriga a mais investimento", lembra Paulo Dias, um dos moradores. A receita esperada cobre 95% dos custos actuais do condomínio com electricidade. O investimento terá o seu retorno em seis anos e meio.
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Henrique Relogio
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sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
Foi uma vírgula
Fica a nota positiva de se estar a criar ferramentas de controle das despesas públicas. Fica a nota negativa dos erros informáticos no tratamento da informação e nas consequências de ruído provocadas por quem as leu.
Mas fica também a nota negativa desta ferramenta ter de ser criada por particulares e não ser uma iniciativa do Estado.
Site particular permite saber tudo o que o portal das compras públicas não mostra
PÚBLICO 16.01.2009, José António Cerejo
Base de dados dos ajustes directos criada pelo Governo está cheia de problemas e não permite fazer pesquisas. Uma associação privada resolveu a questão e criou um portal alternativo
Conhecer e escrutinar as compras por ajuste directo de toda e qualquer entidade pública passou a estar, desde terça-feira, ao alcance de todos os cidadãos. Este passo de gigante na transparência da administração pública não resulta directamente de uma medida do Estado, mas da iniciativa da Associação Nacional para o Software Livre.
Se se quiser saber, por exemplo, que compras é que uma junta de freguesia fez, a quem e por quanto, não há qualquer problema. Basta aceder ao site http://transparencia-pt.org, escrever o nome da autarquia no campo "pesquisa" e clicar. No monitor do computador surgem todas as aquisições de bens e serviços efectuadas por ajuste directo por aquela entidade, desde Agosto de 2008, com indicação da data, do fornecedor, do objecto da aquisição e do preço.
Clicando sobre o preço ou o objecto abre-se imediatamente uma janela do portal oficial dos contratos públicos (www.base.gov.pt), criado no Verão no âmbito do Ministério das Obras Públicas, onde constam os dados mais detalhados daquele negócio. Se se clicar em cima do nome da entidade adjudicada (empresa fornecedora) surge a informação disponível sobre a mesma no site Publicacões Online do Ministério da Justiça (http://publicacoes.mj.pt). Neste site, que desde 1 de Janeiro de 2006 publica todos os registos a que as sociedades comerciais estão obrigadas, e que até então saíam na terceira série do Diário da República, extinta pelo Simplex, encontram-se, entre outros, todos os elementos relativos à identidade dos sócios e dos gerentes, e à distribuição do capital, registados depois daquela data.
Erros crassos no site oficial
As possibilidades de pesquisa oferecidas pelo site Transparência na AP incluem, para lá do nome da entidade adjudicante, o tipo de fornecimento. Torna-se assim possível procurar todas as compras de vinho, papel higiénico ou quaisquer outras, efectuadas pelas cerca de 12 mil entidades públicas sujeitas a registo obrigatório das suas aquisições por ajuste directo, da mesma forma que se localizam as contratações de empreitadas, consultorias ou outros serviços. A pesquisa pelo nome dos fornecedores também está disponível.
A matéria-prima deste "milagre" da tecnologia reside nas duas bases de dados oficiais referidas, sendo que a das Obras Públicas, gerida pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI) e criada em nome da transparência dos contratos, apresenta desde o início grandes problemas de acessibilidade e erros graves. Já com cerca de 15 mil registos de ajustes directos, este portal não obedece sequer a uma ordem cronológica, nem permite a realização de qualquer tipo de pesquisas, o que o torna em grande parte inútil. Por outro lado, as informações fornecidas estão longe de ser seguras, chegando a ser caricatas.
Basta dizer que a Câmara de Loures lá está com uma compra de vinho de 652.300 euros e que a de Castro Marim aparece como tendo contratado um professor de Educação Física por um milhão e 53 mil euros. Isto quando o limite legal para as aquisições por ajuste directo de bens e serviços está fixado, no caso das autarquias, em 206 mil euros. Casos como estes, que estão a fazer as delícias de muitos bloggers desde anteontem, são às dezenas, havendo até uma renovação de licenças de software da Microsoft que custou 14 milhões e 360 mil euros à Agência para a Modernização Administrativa.
Os erros em causa têm sido objecto de reclamação por parte de várias entidades, como é o caso da Câmara de Loures, que desde o início de Novembro está a protestar, sem sucesso, contra muitos deles, designadamente os dois zeros que foram acrescentados aos 6523 euros que pagou pelo vinho. A última reclamação desta autarquia data de 18 de Dezembro e consta de uma carta do seu presidente ao ministro das Obras Públicas, que ainda não teve qualquer efeito nem resposta.
Para explicar as fragilidades do portal Base, o presidente do INCI, Ponce Leão, disse ao PÚBLICO que o mesmo "ainda está em desenvolvimento", acrescentando que os erros que têm sido detectados correspondem normalmente a problemas na introdução dos dados e não ao software. Quanto à impossibilidade de fazer pesquisas no portal, Ponce Leão diz que os motores respectivos deverão estar a funcionar "dentro de dez dias", acrescentando que a prioridade para o INCI tem sido a criação da base de dados e a segurança do sistema.
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Tiago
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quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
3 milhões de euros por um autocarro de 16 lugares?
É estranho, isto. 2.922.000€ para uma viatura de 16 lugares? Mais 1.236.000€ por um ligeiro de mercadorias?
Estará no Município de Vale de Cambra o génio financeiro que saneará as contas de Lisboa?
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Tiago
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15:41
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Eu já escolhi os meus candidatos à Câmara de Lisboa. E você?
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Mr. Steed
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Plano da CML prevê investimento de 7.000.000 € para a Alta de Lisboa em 2009

Para 2010 estão previstos investimentos de cerca de 22 milhões de euros.
Tanto para 2009 como 2010, o Alto do Lumiar é a zona lisboeta que mais investimento camarário recebe no capítulo "aquisição e construção".
Porém, já em 2007 estavam orçamentados 19 milhões de euros para o Alto do Lumiar, que acabaram por não ser aplicados.
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Tiago
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quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Globos de Ouro 2009
Pequeno intervalo nos assuntos da Alta. Ah, esperem... Isto também tem a ver com a Alta, por via do tio CineConchas! A lista dos vencedores dos Globos de Ouro 2009, considerada por tantos a antecâmera dos Oscares. (Disparate, disparate... Não há relação entre os dois. Quando muito poder-se-á dizer que os Globos são os segundos mais importantes prémios do Cinema.)
Ver tudo aqui.
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Tiago
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09:32
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sábado, 10 de janeiro de 2009
Entrevista ao Dr. Nuno Caleia (na íntegra) - VIII
Nuno Caleia: Nós estamos com o Ministério e com a PSP a acompanhar essa situação no sentido de que exista uma esquadra de polícia ali. A decisão sobre uma Super-Esquadra ou uma Esquadra que não seja Super ultrapassa-nos um pouco. Ou seja, é uma directiva da própria organização da PSP. Num determinado momento o Ministério da Administração Interna entendeu que o ideal seria gerar grandes Esquadras dentro da cidade e fechavam as pequenas estruturas. Agora tudo isso voltou para trás numa lógica de proximidade, o que para nós mostrou-se um prejuízo que é: tendo sido montado a pensar numa Super-Esquadra, era pensado naquela ideia de que as estruturas que fechavam alimentavam aquela Esquadra com pessoal com meios humanos e técnicos. Portanto, não era criada uma Esquadra nova, eram canalizados os agentes de outras estruturas envolventes para aqui, para uma Esquadra de maior dimensão. Ao reequacionar as estruturas, as estruturas que era suposto fecharem, não fecharam. Nós continuamos com o comprometimento da PSP de localizar uma Esquadra no Alto do Lumiar. Esse comprometimento não foi perdido. Quando veio a lume a hipótese de localizar a Divisão de Trânsito de Santa Marta, já estava em cima da mesa a ideia de não fazer a Super-Esquadra mas de fazer antes uma Esquadra de menor dimensão o que permitiria uma coabitação no mesmo edifício. Preocupa-nos o bom aproveitamento daquele equipamento. È um investimento que está realizado e que está sub-aproveitado e que não está a ser capitalizado.
Viver na Alta de Lisboa: E há algum compromisso de ordem temporal para isso?
Nuno Caleia: Não tive comprometimento de tempo da parte da Administração Interna.
Viver na Alta de Lisboa: Existe alguma preocupação por parte da PSP no reforço do policiamento da Alta de Lisboa? As pessoas continuam a queixar-se de que vêem pouca polícia.
Nuno Caleia: Há algumas reuniões periódicas com a PSP por parte da CML. Nós tentamos veicular essas questões que vamos ouvindo. Para mim as questões de segurança são questões muito sensíveis. Não é questão de eleger este território como particularmente mais inseguro. Porque não é. É uma questão de conseguir a segurança como uma necessidade básica.

Viver na Alta de Lisboa: e sobre a colocação da protecção da paragem da Carris na Av. Helena Vaz da Silva?
Nuno Caleia: Não tenho desenvolvimentos em relação a isso mas registo a preocupação.
Publicado por
Tiago
às
11:19
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etiquetas: Entrevista ao Dr. Nuno Caleia (Director da UPAL-CML)




