Entrevista ao Dr. Nuno Caleia (na íntegra) - I

Viver na Alta de Lisboa: o que é a UPAL? Para que serve a UPAL? Qual o papel que a UPAL tem na Alta de Lisboa?

Nuno Caleia: A UPAL é uma Unidade de Projecto que está ligada ao urbanismo, à gestão urbanística e ao planeamento urbano mas extravasa um pouco essas competências. Enquanto a maioria das Unidades de Projecto da CML essencialmente articula intervenções de obras particulares ao nível do licenciamento e efectua o planeamento urbanístico na vertente do Plano Municipal de Ordenamento do Território (quando ele existe), no caso da UPAL tem uma intervenção directa de uma parceria pública-privada com a SGAL na implementação de obras, de infra-estruturas e de equipamentos e na coordenação da implementação dessas obras, infra-estruturas e equipamentos. Para além dos licenciamentos das obras particulares também articula com o parceiro privado e com os serviços da CML a intervenção em obra, arranjos dos espaços exteriores, etc. Como é uma situação impar, nós todos os dias estamos a limar fronteiras na nossa área de intervenção. Ou seja, saber se nos compete a nós ou compete melhor ao serviço do lado. No meu entendimento, a unidade de projecto não deve duplicar a estrutura da CML. Não deve trazer para cá todos os técnicos de iguais valências. Então há uma estrutura de coordenação e uma estrutura de gestão.

Viver na Alta de Lisboa: Qual é o poder efectivo e decisório que a UPAL tem?

Nuno Caleia: A UPAL faz a sua leitura crítica. Há alguma capacidade de tentar sintetizar e coordenar os diferentes serviços da CML numa decisão e há o elo de ligação com a SGAL. A SGAL em vez de falar com todos os serviços da CML para cada obra, fala connosco e nós temos capacidade de intervir e de uma forma pró-activa devemos conduzir a execução das infra-estruturas ou conduzir o processo.

Viver na Alta de Lisboa: A UPAL então não faz os licenciamentos das obras?

Nuno Caleia: A UPAL faz o licenciamento. Se há necessidade de pareceres de especialidades, vai a outros serviços da CML para parecer de especialidade. Por exemplo, na fiscalização do Parque Oeste nós temos reuniões sistemáticas com os serviços do ambiente. Para mim é fundamental que a CML receba os espaços e os passe a gerir como qualquer outra infra-estrutura da cidade. Portanto, a UPAL nesse aspecto é uma entidade transitória. Não faz sentido eternizar a implementação. É importante por isso que os serviços da CML acompanhem a fiscalização. Houve situações dessas que não ocorreram no passado e deixam-nos numa posição um pouco ingrata que é: O serviço pode ter alguma resistência na recepção da obra porque não foi ouvido e é confrontado com o facto consumado. Essa resistência não pode ser eterna. A cidade precisa de funcionar. Para evitar esse mal-estar é importante que os serviços estejam presentes e nós temos a obrigação de coordenar tudo isso e o dever de levar connosco os serviços da CML mais importantes em cada uma das estruturas.